8551. VEJA ONLINE: O que atrapalha a natureza no Brasil são as pessoas! Precisamos eliminá-las

VEJA ONLINE: O que atrapalha a natureza no Brasil são as pessoas! Precisamos eliminá-las No post abaixo, demonstro como o Ipea, um órgão oficial, planeja uma fome maoísta no Brasil. Há um dado formidável, veiculado num texto da Folha, que me motiva a lhes fazer uma proposta. Informa-se lá que o Rio Grande do Sul tem algo em torno de 30 milhões de hectares. O passivo ambiental brasileiro seria de 159,6 milhões - ou 5,32 estados do Rio Grande do Sul. Essa é a área que os humanistas verdes, comandados por Marina Silva, querem recuperar para Anhangá, Curupira e a Cuca. Muito bem. Vou lhes propor um exercício de "geometria mecânica", digamos assim. Peguem um mapa qualquer do Brasil. Com um papel transparente, copiem o estado do Rio Grande do Sul quatro vezes. Recortem os desenhos e cubram as áreas do Brasil hoje ocupadas pela agricultura (excluam Amazônia, Pantanal e Floresta Atlântica). Pois bem, nessas áreas, cresceria mato em vez de comida. Pelos meus cálculos, não sobrará espaço nem para as cidades que temos hoje e as obras de infra-estrutura, como hidrelétricas. É o que Marina Silva e os verdes em geral querem para o país. Vamos comer o quê? Creme anti-rugas da Natura, feito com óleos essenciais da baba dos povos primitivos da floresta ancestral, ao som dos tambores dos amigos da natureza do Leblon, da Vila Madalena e das redações. Descobri: o que atrapalha a natureza no Brasil são as pessoas. Precisamos eliminá-las

8552. ESTADÃO.COM.BR (SP): Debate sobre lixo discute prós e contras do Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESTADÃO.COM.BR (SP): Debate sobre lixo discute prós e contras do Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei do lixo é fundamental mas ainda existem obsuridades, alertam debatedores Gustavo Bonfiglioli O Brasil gera 183 mil toneladas de lixo por dia, segundo o IBGE. Destas, 73 mil toneladas são de resíduos recicláveis e não aproveitados, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Em valores monetários, isso equivale à perda 8 bilhões de reais em um ano, que é o PIB da Bolívia. Nós jogamos no lixo uma Bolívia por ano". Entre outros dados apresentados sobre a geração de resíduos no Brasil, Estanislau Maria, do instituto Akatu, debateu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos nesta quinta no Cine Livraria Cultura, às 10h. Também estiveram presentes no evento a arquiteta e integrante do movimento Nossa São Paulo Nina Orlow e a síndica do Conjunto Nacional, Vilma Peramezza, que pratica coleta seletiva no prédio tradicional da Av. Paulista desde 1990. Para Estanislau, a lei do lixo é fundamental e divide a responsabilidade entre todos os agentes das cadeias produtivas - consumidor final, indústria, empresas e governo. "Porém, há algumas obscuridades: ao mesmo tempo que em a política incentiva a coleta seletiva, não define o papel dos catadores e pode transformar a reciclagem em um mercado muito lucrativo para a iniciativa privada". O coordenador de comunicação do Akatu, ONG que defende o consumo consciente e sustentável, também afirma que a lei permite a incineração de lixo. Vilma Peramezza também acredita que a responsabilidade compartilhada deve valorizar o trabalho do catador, promovendo sua inclusão nos novos mercados de lixo. "Mas é muito injusto que a reponsabilidade de limpar o mundo seja atribuída a este cidadão, sozinho." Ela também defende que a melhor maneira de gerir o lixo é a separação na origem. Para Nina Orlow, da Rede Nossa São Paulo, que reúne mais de 600 organizações da sociedade civil, a política pública também deve se estender à educação ambiental. "Ela tem que estar arraigada na noção de cidadania." Orlow mediou o debate, onde foram discutidas outras questões como a proposição de critérios de consumo sustentável (como a criação de selos de pegada de carbono e de água para os produtos), o incremento da distribuição de renda adaptado a uma nova realidade de consumo e de geração de resíduos, a logística reversa e o conceito de "obsolescência programada", que critica que os produtos sejam fabricados sob estruturas cada vez mais "descartáveis". "O sistema industrial cria produtos mais leves e com vida útil menor, para que a demanda por um novo consumo seja mais frequente", defende Estanislau. O debate foi seguido da exibição do documentário "O Fazedor de Montanhas", de Juan Figueroa, que coloca a discussão do lixo em uma perspectiva sociológica e filosófica.

8553. ESTADO DE S. PAULO (SP): Investimento cai, gasto de pessoal sobe

ESTADO DE S. PAULO (SP):�Investimento cai, gasto de pessoal sobe Segundo Mansueto Almeida, do Ipea, houve ajuste fiscal expressivo de janeiro a maio de 2011, mas com um padrão que não é sustentável � Fernando Dantas / RIO O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias. Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, "esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência". De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais)atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. "Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo do PIB", diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009. A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009. "Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraestrutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano", avalia Almeida. Por outro lado, ele reconhece que houve avanços notáveis no custeio, que atingiu R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, com crescimento real de apenas 2,5% ante 2010, comparado com 20% em igual período do ano anterior (comparado a 2009). No mesmo critério, foi expressiva a redução do ritmo de expansão das despesas da Previdência, estimado por Almeida em 3,9% de janeiro a maio - menos da metade dos 8,8% dos cinco primeiros meses de 2010 (sempre em relação a igual período do ano anterior). O custeio foi de R$ 80,8 bilhões de janeiro a maio, e a estimativa do gasto de Previdência foi de R$ 109,7 bilhões. Para calcular esses números, Almeida usou dados oficiais do Tesouro até abril, e extraiu os dados já fechados de maio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) para investimentos, custeio e pessoal. No caso da Previdência, cuja extração do Siafi é mais complicada, ele optou por uma estimativa que considera conservadora, extrapolando para maio a média de janeiro a março. Ele excluiu abril, por ser um mês em que houve pagamentos de sentenças judiciais pela Previdência de mais de R$ 3 bilhões.

8554. VALOR ECONÔMICO (SP): Combate à inflação ressalta papel do BNDES na economia

VALOR ECONÔMICO (SP):�Combate à inflação ressalta papel do BNDES na economia Paulo Prada | The Wall Street Journal, do Rio Por trás da expansão econômica do Brasil há um banco estatal que mantém crédito para as empresas. Agora esse motor de crescimento está colidindo com outra necessidade: controlar a inflação. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou semana passada um empréstimo de R$ 2,7 bilhões à Eldorado Celulose e Papel, do grupo JBS, com juro abaixo das taxas de mercado. Dois dias depois, o Banco Central aumentou a taxa de juros pela quarta vez no ano, para 12,25%, a mais alta de qualquer grande economia. As medidas contrastantes ressaltam o papel de protagonista, cada vez mais controverso, do BNDES. Embora o sucesso econômico do Brasil nos últimos anos seja conhecido em todo o mundo, pouco se reconhece o quanto isso se deve a enormes financiamentos públicos. Para ter uma ideia da escala, os empréstimos concedidos pelo BNDES ano passado, só no Brasil, são o triplo do montante que o Banco Mundial emprestou para mais de cem países. O problema, dizem os que questionam a sensatez disso, é que, ao alimentar a demanda numa economia já em rápido crescimento, esse crédito todo acaba impulsionando a inflação e deixando o Banco Central sem alternativas que não a de impor juros estratosféricos - que oneram outros tomadores de empréstimos e valorizam a moeda, prejudicando as exportações. O real subiu quase 40% em relação ao dólar em dois anos. "O governo está tentando aquecer e resfriar a economia ao mesmo tempo", disse Marcos Mendes, economista que assessora o Senado. "As autoridades monetárias têm poucas opções que não seja manter a rigidez enquanto o governo continua despejando dinheiro em veículos como o BNDES." O debate sobre o papel do BNDES tem ficado mais intenso agora que o Brasil começa a ver alguns dados econômicos menos favoráveis. As previsões de crescimento para 2011 foram cortadas para a faixa de 3,5% a 4%, cerca de metade do índice do ano passado. A expansão no primeiro trimestre foi de 4,2% sobre igual período de 2010. Embora o desemprego seja de modestos 6,4% e esteja em declínio, a inflação subiu substancialmente, para uma estimativa de 6,5%, mais de um ponto porcentual acima do ano passado. O mercado imobiliário está cheio de especuladores, provocando altas de dois dígitos nos preços em algumas cidades e alimentando temores de uma bolha. Alimentos básicos como arroz e feijão praticamente dobraram de preço em três anos. "As coisas ficaram melhores por um tempo, pois há mais trabalho para todos", diz Rosângela Oliveira, de 47 anos, ex-operária em São Paulo atualmente afastada por invalidez. "Mas agora as coisas estão tão caras que os ganhos estão desaparecendo." O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defende a grande oferta de crédito do banco, dizendo que ele só está preenchendo o vácuo deixado pelo setor privado. Por causa do histórico de volatilidade econômica do Brasil, diz ele, os bancos brasileiros tinham tradicionalmente pouca disposição em apostar no futuro concedendo crédito de longo prazo. "Ou o BNDES financia ou ele não acontece", afirma. De qualquer modo, o financiamento estatal é para o governo mais que questão de estímulo econômico. Para o governo do Partido dos Trabalhadores, no poder há mais de oito anos, o crédito estatal é também um meio de atingir metas mais amplas, como a de projetar o crescente poderio econômico brasileiro no exterior. O banco quer fomentar grandes empresas brasileiras com ampla abrangência mundial. A ideia, inspirada, em parte, por um estudo de anos atrás e de que Coutinho foi um dos autores, é que o Brasil precisa de multinacionais conhecidas para concorrer com os países ricos e gigantes emergentes como a China. "O Brasil tem, relativamente a outras economias em desenvolvimento, um número pequeno de empresas de porte global", disse Coutinho ao Wall Street Journal. A maioria são "formiguinhas", disse. Para corrigir isso, o banco financia grandes fusões e aquisições, ajudando as empresas brasileiras que provaram ter competência para abocanhar concorrentes. De 2007 a 2009, o BNDES emprestou mais de R$ 4,5 bilhões para um frigorífico que antes era de propriedade familiar, o JBS SA, para ajudá-lo a adquirir o controle de outras empresas de alimentos, como as americanas Swift & Co. e Pilgrim"s Pride Corp. A isso se somou o financiamento anunciado semana passada para a Eldorado Celulose. Com essas decisões, o banco é "a única instituição no Brasil em que a ideologia do governo é claramente visível", diz um de seus ex-presidentes, Luiz Carlos Mendonça de Barros. Lembrando como o regime militar usou o BNDES para promover a industrialização, ele acrescenta: "Na época, como agora, o objetivo era moldar o capitalismo brasileiro." Os dirigentes do BNDES dizem que é errôneo culpar o crédito do banco pela alta da inflação e dos juros. Pelo contrário, argumentam, a inflação mostra como o crédito dele é necessário. A alta dos preços ao consumidor, dizem os dirigentes do banco, simplesmente prova que o país precisa de mais investimento - para garantir que a oferta futura de bens e serviços atenda à demanda. "A maneira de sustentar crescimento é expandir a oferta mais que a demanda", diz João Carlos Ferraz, recentemente promovido a vice-presidente do BNDES. "Isso nos torna o parceiro mais estratégico e de longo prazo do banco central, porque ajudamos a evitar gargalos inflacionários." O banco é a força financeira por trás de inúmeros projetos de infraestrutura e de outros tipos no Brasil. Suas iniciais são exibidas em canteiros de obras que vão de rodovias amazônicas ao centro do Rio. O banco já emprestou R$ 5,8 bilhões para empresas controladas pelo homem mais rico do Brasil, o bilionário Eike Batista, para projetos como dois portos. "Não há nenhum recanto da economia em que não tenha se envolvido", diz João Roberto Lopes Pinto, um cientista político que mora no Rio e ajudou a convencer o banco a divulgar mais dados sobre seus empréstimos, que são tantos que até mesmo outras partes do governo às vezes reclamam que não conseguem entendê-los totalmente. O banco mostrou seu valor depois que a crise financeira secou o crédito mundial, em 2008. O banco abriu as torneiras. O resultado para o Brasil foi um 2009 meramente estagnado - e seguido por uma bela recuperação em 2010, graças, em parte, ao papel do Brasil como exportador de commodities à China. Os contribuintes bancam parte dessa conta. Os brasileiros já pagam o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, para financiar o banco. Para suplementar isso e o faturamento com a carteira de crédito, o governo injetou R$ 185 bilhões do Tesouro nos cofres do banco nos últimos dois anos. O Tesouro também banca a diferença entre os juros que o banco cobra - que podem ser de 6% - e as taxas de até 14% pelas quais o governo capta para o BNDES nos mercados mundiais. Essa diferença custa ao governo cerca de R$ 20 bilhões por ano, de acordo com uma estimativa. O banco foi fundado em 1952, para apoiar grandes projetos necessários para elevar o Brasil ao mundo desenvolvido. Financiou estradas e represas e ajudou a trazer uma fábrica da Volkswagen ao país. O regime militar usou o banco para industrializar o país ainda mais. O governo centrista dos anos 90 alterou seu papel, usando-o para supervisionar a privatização de monopólios estatais como a Vale SA. Mas a partir de 2002 o governo esquerdista de Luiz Inácio Lula da Silva, para quem vender ativos públicos era heresia, mudou o papel do banco novamente e passou a usá-lo para reafirmar a participação do Estado nas principais empresas brasileiras. Quando um grupo de empregados da Vale vendeu suas ações, em 2003, o BNDES exerceu o direito de comprá-las em vez de deixar que investidores privados o fizessem. Mais recentemente, o banco apoiou a saída de Roger Agnelli da presidência da Vale. Agnelli resistia à pressão do governo para que a empresa se diversificasse para além da mineração para criar mais empregos. Em troca dos empréstimos, o banco às vezes ganha uma participação ou assentos no conselho, o que aumenta a influência do governo nessas grandes empresas. Coutinho, que está na presidência do BNDES desde 2007, está nos conselhos da Vale e da Petróleo Brasileiro SA, cuja sede fica ao lado do prédio em que trabalha no Rio. O banco tem debêntures conversíveis da JBS que logo lhe propiciarão 31% da empresa. Alguns críticos alegam que um banco de desenvolvimento deveria fazer menos para titãs empresariais e mais para nutrir pequenas empresas e setores econômicos nascentes, em parte para diversificar a economia brasileira, dependente das commodities. Apenas um quarto dos empréstimos do BNDES no ano passado foram para empresas com faturamento inferior a R$ 60 milhões. Coutinho diz que o banco reserva seus empréstimos mais baratos para empresas em setores "inovadores", mas que eles não são tão abundantes quanto ele gostaria. Outros criticam o financiamento de aquisições empresariais no exterior. "Como é que o Brasil se beneficia quando a JBS compra uma empresa americana que vende comida americana a consumidores americanos? Isso nem aumenta nossas exportações", diz Mansueto Almeida, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. O principal ponto do crédito do BNDES que preocupa alguns é que ele continua a um ritmo bem superior ao de antes da crise, apesar da recuperação da economia brasileira. O banco concedeu R$ 168,4 bilhões ano passado, o maior valor de sua história. "Uma coisa é ter um plano de emergência para um momento de crise mundial, outra é tornar isso a política normal", diz Gustavo Loyola, ex-presidente do BC. O governo reduziu seu aporte ao banco a R$ 55 bilhões este ano e quer reduzi-lo mais, embora esse valor também continue bem acima do nível de antes da crise. Coutinho definiu planos para reduzir lentamente o papel do BNDES na economia, diminuindo a porcentagem que financiará de grandes projetos. Realisticamente, esse papel só pode diminuir até um certo ponto, por causa dos grandes projetos de infraestrutura previstos para a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016. Estádios e outras instalações terão de ser erguidos. O governo também quer modernizar redes de energia, estradas e ferrovias. Só para a planejada linha férrea que deve ligar São Paulo a Rio, o BNDES deve emprestar R$ 20 bilhões.

8555. O GLOBO (RJ): Conflitos motivam puxão de orelhas de ministra

O GLOBO (RJ):�Conflitos motivam puxão de orelhas de ministra Izabella Teixeira diz ser inaceitável que grupos briguem Outra reclamação de Rômulo Mello é que grande parte dos 300 milhões de hectares de florestas públicas não está demarcada e na prática se localiza em propriedades privadas. E quando cai no seu quintal, Rômulo não aceita que toda a extensão da floresta seja disponibilizada para o corte seletivo de árvores, como deseja o irmão concorrente. - Existe uma diferença de paradigmas: nossa visão é a da conservação. E eles caminham para se restringirem à exploração florestal. Toda floresta tem áreas de altíssimo potencial biológico que não podem ser exploradas - diz Rômulo, que defende a gestão compartilhada das florestas: - Temos que conciliar a concessão e a preservação. Só que eles acham que a conciliação passa por eles fazerem sozinhos o zoneamento definindo áreas madeiráveis. Mas se o conceito que prevalecer for só produzir madeira, os problemas vão ser muito maiores. Nós queremos fazer conjuntamente, respeitando as regras da biologia. A concessão florestal não pode ser feita à custa da degradação da floresta - argumenta. Serviço Florestal está enfraquecido A disputa é tanta entre os grupos que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deu-lhes um puxão de orelha em um evento público, na tentativa de encerrar o assunto. - É inaceitável brigas entre instituições, conflitos. Libertem-se! - pregou durante uma palestra no Ibama para seus servidores. A ministra decidiu que o Instituto Chico Mendes vai continuar cuidando de todas as Unidades de Conservação Federais. Enfraquecido, o Serviço Florestal não tem participado de eventos da área ambiental. Um funcionário que preferiu não se identificar disse que o órgão não foi convidado a participar da solenidade de lançamento do estudo "Contribuição das Unidades de Conservação Brasileiras para a Economia Nacional", em maio. Nem da divulgação do estudo "Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional", feita pelo Ipea este mês. Na última segunda-feira, quando discursava para funcionários dos órgãos ligados ao ministério, Izabella deu uma demonstração pública de que a moral do Serviço Florestal está mesmo em baixa. Durante a comemoração da semana do meio ambiente, que tratava de sustentabilidade, perguntou: - Cadê o Hummel? Tem alguém do Serviço Florestal Brasileiro aqui? - questionou, para um auditório lotado, no Ibama. Diante do silêncio, falou: - Está vendo, o Serviço Florestal Brasileiro não é tão sustentável assim. Procurado, Hummel não quis falar sobre o assunto. oglobo.com.br/pais

8556. ESTADO DE MINAS (MG): Classe média com a corda no pescoço

ESTADO DE MINAS (MG):�Classe média com a corda no pescoço Salário médio na Grande BH aumentou 4,4% em 2010. No mesmo período, remuneração dos trabalhadores domésticos subiu 11,2% e apertou o orçamento familiar dos patrões Zulmira Furbino e Sandra Kiefer � Os belo-horizontinos da classe média estão suando a camisa para pagar os prestadores de serviços domésticos, como empregadas, diaristas, jardineiros e motoristas. No ano passado, em comparação com 2009, a renda média do emprego doméstico na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) saltou 11,2%, aponta a última Pesquisa Mensal do Emprego (PME), elaborada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação João Pinheiro (FJP). O índice é quase três vezes maior do que o crescimento de 4,4% apurado na renda geral dos trabalhadores no mesmo período. Nesse intervalo, a renda média mensal do trabalho doméstico na RMBH passou de R$ 507 para R$ 564. Pode parecer pouco, mas é que essa média é impactada pelo salário mínimo, que foi o balizador salarial dos empregados domésticos por anos a fio. De 2003 até este ano, o salário mínimo teve um aumento real de 54,25%. Hoje, os 5% mais bem remunerados dessa categoria têm renda média de R$ 1.265. É nessa faixa que entram tanto os profissionais que ganham R$ 900 quanto os remunerados com R$ 3.800, caso das enfermeiras com jornada de 24 horas especializadas nos cuidados com recém-nascidos. Para as mulheres que são mães de filhos pequenos, é difícil equilibrar a necessidade de trabalhar com os novos salários dos empregados domésticos. Diante do aumento da remuneração da categoria, regulado pela oferta menor do que a demanda, há quem escolha trabalhar para se manter no mercado, mesmo que o salário não compense o pagamento da empregada doméstica. E também quem opte por pedir demissão para cuidar dos filhos até que eles cresçam para, só depois disso, retornar ao mundo do trabalho. Mônica Beatriz Marques Pinto, gerente financeira, está no grupo das que temem abandonar o emprego e preferem bancar o salário da empregada doméstica, ainda que ele consuma 20% da renda familiar. Com uma filha de 4 anos e um filho de 2 anos, ela trabalha das 8h às 18h e não almoça em casa. Gasta o salário que recebe quase todo para pagar a empregada, que, além de tomar conta da casa, cuida das crianças. “Não dá para pagar babá e empregada. Tem que ser uma só. Digo a ela que a prioridade são os meus filhos. Na casa ela faz o que dá”, explica. Com duas filhas pequenas – uma de 5 anos e outra de 9 meses –, a desenhista industrial Shirley Santana conta com os serviços de uma empregada doméstica e foi obrigada a contratar uma babá. “Antes uma pessoa só acumulava as duas funções, mas com duas crianças fica impossível. Hoje minha empregada cuida da casa e a babá fica com as crianças.” Ao todo ela gasta cerca de R$ 1.400 por mês com o pagamento das duas profissionais, isso sem contar INSS, ônibus, férias e 13º salário. Mesmo assim porque decidiu fugir das agências especializadas. A babá veio do interior da Bahia e cobra R$ 800 porque é o seu primeiro emprego com carteira assinada. Já a empregada ganha um salário mínimo, mas não trabalha aos sábados e vai embora às 16h. “Tive muita dificuldade para conseguir as duas profissionais. O mercado está aquecido e os salários pesam muito no orçamento.” A secretária Nicole Patrícia de Oliveira saiu do último emprego, onde ficou por três anos, porque os gastos que teria com a filha de 2 anos não compensavam o esforço de trabalhar oito horas por dia e ficar longe dela. Agora, colocou a menina na escolinha e voltou a procurar emprego. “Financeiramente não valia a pena”, justifica. MUDANÇAS Para Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), a trajetória do emprego doméstico no Brasil está mudando. Até aqui mais associada ao trabalho servil, com uso de jornada de trabalho abundante e não regulada, começa a tomar o mesmo rumo dos países que já se desenvolveram. “As famílias já são formadas por um número menor de pessoas, a mecanização das atividades domésticas começou. A mensalista começa a ser substituída pela diarista. Existe uma nova perspectiva de contratação, no formato empresarial. A tendência é as pessoas contratarem os serviços de uma empresa que presta serviço nas casas”, observa. “É a lei do mercado: com os altos preços das domésticas, vamos ser obrigados a partir para alternativas que já são realidade nos países centrais, como escolas integrais, creches públicas e equipamentos como lavanderias comunitárias”, afirma Mário Rodarte, professor da UFMG e consultor do Dieese. A elevação dos salários dos empregados domésticos é sentida com mais intensidade nas capitais do país do que no interior, onde é comum a contratação de profissionais por um valor menor do que o salário mínimo (R$ 545) e sem carteira assinada. Por isso, nas estatísticas, a mordida da categoria na renda dos brasileiros é pequena. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (Pof), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação das despesas com serviços domésticos no orçamento das famílias, incluindo o pagamento do INSS, é de 2% no Brasil e de 2,3% em Minas.

8557. EXAME.COM: Investimentos do governo federal têm queda real de 4,1%

EXAME.COM: Investimentos do governo federal têm queda real de 4,1% O ajuste fiscal nos primeiros cinco meses do ano, que de fato foi expressivo, baseou-se numa desaceleração drástica dos investimentos, que tiveram queda real de cerca de 4% de janeiro a maio, comparado a igual período de 2010. Ao mesmo tempo, as despesas de pessoal subiram mais nos cinco primeiros meses de 2011 do que em 2010, comparando-se a igual período do ano anterior. Na Previdência, o gasto real estimado cresceu 3,9% (menos da metade da expansão ocorrida de janeiro a maio de 2010), mas sem aumento real das aposentadorias. Para o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que calculou esses números, "esse padrão de ajuste é claramente insustentável, porque os investimentos terão de voltar a crescer, e o salário mínimo será reajustado em 14% em 2012, puxando os gastos da Previdência". De janeiro a maio de 2011, a despesa do governo federal (inclui os três Poderes e o Ministério Público, mas exclui estatais) atingiu R$ 284,5 bilhões, com um avanço em termos reais (descontada a inflação) de 3,4% ante igual período de 2010. "Houve de fato uma freada forte, e a despesa total está crescendo abaixo do PIB", diz Almeida. Em 2010, no mesmo período, a despesa real cresceu 13% ante 2009. A reviravolta mais dramática em 2011 foi nos investimentos do governo federal, que a presidente Dilma Rousseff sempre disse que iria preservar. Eles atingiram R$ 17,2 bilhões de janeiro a maio, com queda real de 4,1% (R$ 733 milhões) ante igual período de 2010. De janeiro a maio de 2010, o investimento havia dado um salto real de 72%, ante igual período de 2009. "Essa contenção dos investimentos não tem como continuar por muito tempo, com Copa, Olimpíada, carência de infraestrutura e necessidade de elevar a taxa de investimento para 23% do PIB, para se ter um crescimento sustentável perto de 5% ao ano", avalia Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

8558. CORREIO DO BRASIL ONLINE: Senado deve ouvir Ipea sobre impactos ambientais do novo Código Florestal

CORREIO DO BRASIL ONLINE: Senado deve ouvir Ipea sobre impactos ambientais do novo Código Florestal Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) responsáveis por estudo que analisou regra para áreas de Reserva Legal (RL) contida na proposta (PLC 30/2011) de novo Código Florestal serão convidados a falar às comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O requerimento será apresentado pelo presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), mas o debate também tem o apoio de Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA. O estudo analisa impactos do projeto, segundo o qual propriedades rurais com até quatro módulos fiscais ficarão dispensadas de recompor reserva legal desmatada. Os pesquisadores concluíram que a área que poderá deixar de ser recuperada, caso o projeto seja aprovado, equivale a 29,5 milhões de hectares - um pouco maior do que o estado do Rio Grande do Sul. Sem a recomposição desse passivo, afirmam, mais de três bilhões de toneladas de CO2 deixarão de ser retidas pela vegetação. Caso as matas fossem recompostas, esse montante poderia servir de estoque e auxiliar no cumprimento de compromissos de redução de emissões de gás carbônico, assumidos pelo país em fóruns internacionais. Rollemberg considera importante que o Senado discuta o estudo do Ipea, também apresentado na forma de gráficos, assim como receba contribuições de outras instituições científicas que realizam pesquisa sobre o tema. No entanto, ele pondera que, caso os senadores decidam por modificar o artigo e manter a obrigação de recomposição de RL em áreas de até quatro módulos fiscais, deverão também propor instrumentos econômicos para incentivar essa recuperação. - Isso porque, na maioria dos casos, são pessoas com poucos recursos financeiros e as áreas estão consolidadas há muitos anos - disse. Preocupação semelhante tem Acir Gurgacz. O presidente da CRA avalia que exigir reserva legal em pequenas propriedades irá inviabilizar atividades agrícolas e pecuárias realizadas nas áreas de até quatro módulos fiscais. Encontrar instrumentos econômicos capazes de incentivar não apenas a recuperação, mas também a preservação de reserva legal existente será, na opinião de Rollemberg, o grande desafio dos relatores do projeto na CMA - Jorge Viana (PT-AC) - e na CRA - Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Jorge Viana considera o Ipea "uma instituição respeitada e isenta" e acredita que estudos do instituto contribuirão para que os senadores, na construção do novo código, encontrem equilíbrio entre produção agrícola e preservação ambiental. Para isso, o parlamentar considera antipedagógico conceder qualquer tipo de anistia a quem desmatou de forma irregular. - Precisamos dar segurança à produção agrícola, mas sem comprometer o meio ambiente - reforçou. Colaboraram para a pesquisa os técnicos da Diretoria de estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais e Diretoria de Estudos e Políticas Sociais Ana Paula Moreira da Silva, Fábio Alves, Regina Helena Rosa Sambuichi, Gustavo Luedemann

8559. IG NOTÍCIAS: Estudo revela que 47,3% dos mineiros confiam na polícia

IG NOTÍCIAS: Estudo revela que 47,3% dos mineiros confiam na polícia Levantamento, inédito, foi feito pelo governo de Minas Gerais Denise Motta Menos da metade da população mineira confia na polícia. É o que aponta estudo apresentado nesta quinta-feira (09) pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). O levantamento, referente ao ano de 2010, indica que 52,7% da população não confia nas polícias Civil e Militar. Ao todo, 47,3% dos entrevistados concordam com a afirmação de que as polícias inspiram confiança, 30% não fizeram avaliações nem positivas e nem negativas e 22,7% disseram não confiar nas corporações. O indicador é considerado positivo diante de um recente estudo semelhante divulgado pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), referente à confiabilidade em policiais nas diversas regiões do país. Na região Sudeste, 24% da população confia nas policias, enquanto a média nacional é de 27,32%. O estudo do Ipea não destaca informações por Estados e a iniciativa mineira de medir o grau de confiança da polícia é inédita. Por ser a primeira vez que o governo mineiro mede a confiabilidade na polícia mineira, não há como saber se o índice vem melhorando. De acordo com o coordenador do Índice de Qualidade de Vida à Defesa Social (IQVDS), Murilo Cássio Xavier Fahel, professor da Fundação João Pinheiro, o levantamento de como as polícias são vistas pela sociedade ajudará a melhorar o setor de Segurança Pública. O diretor de avaliação da Seds, Edmilson Pereira, explica que entre os motivos de desconfiança da população nas polícias estão o mal treinamento, o despreparo, a violência e a corrupção. "Diante deste quadro, nós queremos estimular uma abordagem mais pacífica e a utilização de armamentos menos letais", afirma ele. Para o sub-corregedor da Polícia Civil de Minas, Anderson Alcântara Silva Melo, a corrupção deve ser combatida com investimento em melhores salários e na infraestrutura de delegacias. "A Polícia Civil foi esquecida por vários governos, não é um problema atual. Eu sou policial de carreira, já trabalhei em delegacia, convivendo com ratos e baratas. A ideia que se tem hoje de um policial civil é de que ele trabalha por amor", conta. Atualmente, a Polícia Civil Mineira está parcialmente em greve, buscando melhorias salariais e de infraestrutura para trabalhar. O estudo do governo mineiro aponta que entre, as 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) avaliadas, as piores são Vespasiano (Grande BH), Patos de Minas (Alto Paranaíba), Unaí (Noroeste) e a capital, Belo Horizonte

8560. YAHOO NOTÍCIAS: Inflação acirra onda de greves e impactos na economia são imensuráveis

YAHOO NOTÍCIAS: Inflação acirra onda de greves e impactos na economia são imensuráveis No início do mês, uma greve da CPTM afetou 2,5 milhões de pessoas em São Paulo. No Paraná, 3,1 mil metalúrgicos da fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais encerraram, nesta sexta-feira (10), uma greve que durou 37 dias. Ainda no Paraná, profissionais de empresas privadas da área de Saúde entraram em greve na terça-feira (9). E a categoria paulista ameaça fazer o mesmo a partir do fim deste mês. No Rio de Janeiro, professores estaduais não dão aulas e os bombeiros não atendem aos chamados. Neste semestre, a onda de greves se espalhou pelo País, tanto no setor público como no privado. E independente da área, todos reivindicam, basicamente, a mesma coisa: melhores salários e participação nos lucros. Se é evidente que essas paralisações prejudicam as pessoas físicas, o custo gerado para a economia do País não é tão claro, mas existe. "Existe um risco para os trabalhadores e um custo para a economia", avalia o coordenador nacional de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre. "O risco para os trabalhadores é de que eles podem perder os dias parados ou mesmo perder seus postos", afirma. Para o professor do Instituto de Economia da Unicamp, especialista em estudos sindicais e economia do trabalho, Anselmo Santos, é difícil determinar o tamanho desse custo, mas é fácil determinar um dos fatores que gerou essa onda de paralisações. "A inflação subiu e provocou uma corrosão do salário real dos trabalhadores", explica o professor. "As greves que estão ocorrendo têm motivação econômica. Contudo, hoje você tem uma conjuntura menos favorável para que isso ocorra, se avaliarmos nosso passado. A insegurança é menor, porque o mercado de trabalho ainda está em crescimento", salienta Silvestre. Segundo dados da CNI (Confederação Nacional das Indústrias), a inflação reduziu a massa salarial em abril em 3,5%, e os rendimentos em 4%. Os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram uma queda de 0,8% na folha de pagamento da indústria em abril, frente a março, e uma alta de 4,7% na comparação com abril de 2010. Os analistas da Rosenberg Consultores Associados avaliam que a queda do quarto mês do ano na indústria é pontual. "A folha de pagamentos real na indústria vêm exibindo uma trajetória de alta. Houve queda pontual em abril, contribuindo para isso a inflação - mas não indica alteração de tendência", afirmaram. Inflação No ano passado, a economia apresentou um crescimento forte, mas já mostra sinais de arrefecimento. Prova disso é a queda de 2,1% na produção industrial em abril, frente a março, e de 1,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados do IBGE. "Como o crescimento foi forte no ano passado, e com a inflação em alta, os trabalhadores reivindicam um aumento. O problema é que as empresas procuram evitar se comprometer com mais custos", afirma Santos. E os custos, no caso de transportes, por exemplo, são altos. De acordo com o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Carlos Henrique Ribeiro Carvalho, a folha de pagamento do setor representa 40% do total dos custos que as empresas de transportes têm. "Nos últimos dez anos, os custos da maioria dos insumos cresceram acima da inflação. No caso dos salários, nesse período, não houve nem perdas e nem ganhos reais", afirma o técnico. Dos maiores gastos do setor, o diesel, cujos custos representam 25% do total, foi o que mais aumentou nos últimos dez anos: 70% acima da inflação. Os veículos, segundo maior peso - 20% dos custos totais -, ficaram 50% acima da inflação. Já os custos dos pneus, que representam 15% do total, subiram 40% acima da inflação do período. "Uma maneira de controlar os custos é segurar os salários", afirma Carvalho. Somado a isso, ele calcula que houve uma queda de demanda pelo transporte público de 30% em todo o País. "Quando isso acontece, a tarifa sobe. E nos últimos dez anos, ela subiu 60% acima da inflação. Isso é um problema para o setor, porque torna o sistema menos atrativo". E dificulta ainda mais as negociações salariais. Uma conversa difícil "Com a inflação maior, está mais difícil renegociar", acredita Silvestre, do Dieese. Apesar das dificuldades, os sindicatos começarão, no próximo dia 13, a campanha pelas renegociações salariais. Os sindicalistas divulgarão as mobilizações de uma pauta que inclui também a regulamentação da terceirização, a aprovação da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim do fator previdenciário. Apesar da conversa ser difícil, os sindicatos estão conseguindo bons resultados. Os trabalhadores da alimentação, por exemplo, já garantiram aumentos reais nos seus salários. "As negociações foram mais trabalhosas, mas conseguimos bons acordos", disse em nota o presidente da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo), Melquíades Araújo. Para os analistas da Rosenberg Consultores, as paralisações nas negociações de participação nos lucros de diversas empresas industriais são um bom indicador antecedente de que as negociações salariais no segundo semestre serão duras.

8561. DCI (SP): Senado deve ouvir Ipea sobre danos ambientais

DCI (SP): Senado deve ouvir Ipea sobre danos ambientais Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) responsáveis por estudo das regras para áreas de Reserva Legal contida na proposta do novo Código Florestal serão convidados a falar às comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O requerimento será apresentado pelo presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O estudo analisa impactos do projeto, segundo o qual propriedades rurais com até quatro módulos fiscais ficarão dispensadas de recompor reserva legal desmatada. Os pesquisadores concluíram que a área que poderá deixar de ser recuperada, caso o projeto seja aprovado, equivale a 29,5 milhões de hectares. Sem a recomposição desse passivo, afirmam, mais de três bilhões de toneladas de CO2 deixarão de ser retidas pela vegetação. Caso as matas fossem recompostas, esse total poderia servir de estoque e auxiliar no cumprimento de compromissos de redução de emissões de CO2, assumidos pelo País em fóruns internacionais. Rollemberg acha importante que o Senado discuta o estudo do Ipea, mas pondera que, caso os senadores decidam modificar o artigo, deverão propor instrumentos no incentivo à recuperação da reserva legal em pequenas propriedades sem inviabilizar atividades agrícolas e pecuárias realizadas em áreas de até quatro módulos fiscais. Dar instrumentos econômicos capazes de incentivar a preservação de reserva legal será, segundo Rollemberg, o grande desafio dos relatores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). "Precisamos dar segurança à produção agrícola, mas sem comprometer o meio ambiente", reforçou.  

8562. FOLHA DE S. PAULO (SP): Gasto com doentes sobe e pressiona Previdência

FOLHA DE S. PAULO (SP):�Gasto com doentes sobe e pressiona Previdência Despesa extra com ajuda a trabalhadores afastados pode superar R$ l bi por ano A Previdência Social poderá ter gasto adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar a crescer. De novembro de 2010 a abril deste ano, o número de concessões a trabalhadores afastados aumentou 16% em relação ao mesmo período anterior - a alta foi de 4% na totalidade de benefícios e de 6,6% na população com carteira assinada. Auxílio-doença cria pressão para o caixa da Previdência Social Expansão de benefícios para quem se afasta do trabalho provoca despesa extra superior a R$ 1 bilhão por ano Para governo, aumento não preocupa porque total de contribuintes também cresceu, mas analistas veem riscos CLAUDIA ROLLI ÉRICA FRAGA SÃO PAULO A Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento de auxílio-doença continuar aumentando no ritmo acelerado observado nos últimos meses. O número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão. Isso representa alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. A taxa é superior à expansão de 4% no total de benefícios pagos pela Previdência e à de 6,6% na população que trabalha com carteira. Especialistas veem no fenômeno um possível sinal de fiscalização mais frouxa. O economista Fabio Giambiagi observa que a concessão de auxílio-doença caía desde 2006, tendência que se inverteu nos últimos meses. "Os números passam a impressão de que pode ter ocorrido algum relaxamento nos controles", diz Giambiagi. Marcelo Caetano, economista do Ipea, diz que se o ritmo de expansão da concessão de auxílio-doença for mantido, pode haver custo extra de R$ 1,2 bilhão. Em 2010, a Previdência gastou R$ 13 bilhões com o auxílio-doença e R$ 246 bilhões em todos os benefícios. Como as contribuições que recebe são insuficientes para cobrir as despesas, teve deficit de R$ 44 bilhões. "É normal que a concessão de auxílio-doença cresça em linha com a maior formalização no mercado de trabalho, porque o número de contribuintes aumenta, mas o ritmo de expansão recente é bem superior", diz Caetano. Leonardo Rolim, secretário do Ministério da Previdência, diz que o crescimento no pagamento de auxílio-doença não preocupa, pois é acompanhado de aumento na base de contribuintes. Segundo Rolim, entre 2006 e 2009, o impacto da maior formalização não aparece de forma precisa nos dados de concessão de auxílio-doença porque "grande número de benefícios antigos" estavam sendo cancelados. De 2000 a 2005, houve disparada na concessão do benefício, o que levou o governo a aumentar a fiscalização. "A Previdência já vinha pagando mais benefícios de auxílio-doença por conta da maior formalização, mas esse aumento estava escondido pela limpeza dos exageros do início da década passada", diz Rolim. Para especialistas, esse movimento não é suficiente para explicar a explosão recente. Sinal disso seria o aumento na relação entre pedidos e concessões de auxílio-doença. Em 2009, para cada 10 demandas, o INSS concedia 5,3 benefícios. Em 2010, esse número saltou para 6,1.

8563. FOLHA DE S. PAULO (SP): Frase

FOLHA DE S. PAULO (SP):�Frase � "É normal que a concessão de auxílio-doença cresça em linha com a maior formalização no mercado de trabalho. Mas o ritmo de expansão recente é muito superior" MARCELO CAETANO economista do Ipea

8564. JORNAL DO COMERCIO (SP): Crescimento será mantido por 5 anos

JORNAL DO COMERCIO (SP):�Crescimento será mantido por 5 anos CONJUNTURA O crescimento médio da economia brasileira ficará próximo dos 4% num período de médio prazo, afirmaram pesquisadores em palestra realizada ontem na Fundaj. O atual ritmo de crescimento que o Brasil apresenta será mantido no médio prazo, segundo, pelo menos, dois pesquisadores que participaram ontem do Seminário Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, que ocorreu na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), numa realização do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O Brasil está num novo regime de crescimento de médio prazo que vai apresentar números mais altos do que a média registrada entre 1992 e 1995”, disse o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Cláudio Amitrano. No período citado, a economia brasileira apresentou um crescimento médio de 2,3% por ano. “Ao se efetivarem os investimentos previstos, a expectativa é que o crescimento médio da economia fique próximo dos 4% anuais nos próximos cinco anos”, afirmou. No evento, Amitrano citou vários indicadores mostrando que os investimentos também fizeram a produtividade crescer no País. “A defasagem tecnológica parou de aumentar”, revelou, se referindo ao período entre 2003 e 2010. “O aumento do investimento induz ao crescimento da produtividade e o processo de crescimento econômico também contribui para isso com ganhos de escala”, comentou. No País, a produtividade aumentou mais nos setores de alta e média densidades tecnológicas. Mesmo com as perspectivas positivas, Amitrano citou que existem alguns riscos ligados ao déficit na balança comercial do País. “Temos que importar menos e exportar mais, principalmente, produtos e serviços de média e alta densidades tecnológicas, porque são os de maior valor agregado”, comentou. Hoje, o País exporta muitos produtos básicos – como as commodities (soja, açúcar, ferro) –, “mas a tendência é isso se esgotar”. Paralelamente ao seminário, o Ipea aproveitou o evento para lançar o estudo Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas, divididos em três volumes. O primeiro fala sobre o padrão de crescimento do Brasil de 1995 a 2009. O segundo é muito abrangente e trata de temas como os padrões do gasto público, os ganhos com a inovação tecnológica, entre outros. Já o terceiro volume inclui a participação e política no País e reflexões para a ação estatal, entre outros assuntos. “O documento faz um balanço da década em termos econômicos e políticos. Precisamos garantir o atual crescimento por mais duas décadas para resolver as mazelas históricas do País”, resumiu o coordenador do Projeto Brasil em Desenvolvimento do Ipea, Aristides Monteiro Neto. “Fizemos um lançamento regional para discutir os números com parceiros locais”, explicou Aristides. Em maio, a publicação foi lançada em Brasília e estão previstos eventos futuros em Goiânia, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte para apresentação do trabalho.

8565. ESTADO DE S. PAULO (SP): OIT determina direitos iguais para domésticas

ESTADO DE S. PAULO (SP):�OIT determina direitos iguais para domésticas Classe terá de receber os mesmos benefícios dos trabalhadores de outras categorias; no Brasil, governo terá de mudar a Constituição Jamil Chade GENEBRA - Após 50 anos de debates, trabalhadoras domésticas terão finalmente o mesmo direito dos demais trabalhadores no mundo, o que obrigará o governo brasileiro a reformar a Constituição para garantir a mudança no status das domésticas. Nesta segunda-feira, 13, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu negociação para criação de uma convenção internacional para garantir direitos às trabalhadoras domésticas. A votação do projeto vai ocorrer ainda nesta semana. Governos e sindicatos apostam na aprovação do tratado. Se for ratificado pelo Brasil, o governo terá de iniciar processo para modificar a Constituição. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, acha que a votação não trará mais surpresas e disse que a mudança constitucional vai ocorrer. No Brasil, não há necessidade de reconhecer o FGTS no caso das domésticas. O Fundo de Garantia é apenas um "benefício opcional" que o empregador pode ou não conceder. Mas, ao se equiparar o estatuto dessa classe, será obrigatório. Lupi, que admitiu a explosão que o setor sofre no Brasil, garantiu aos sindicatos que haverá projeto de lei nesse sentido e que o governo quer ser um dos primeiros a ratificar a convenção. A principal mudança terá de ocorrer no artigo 7 da Constituição, que fala dos direitos dos trabalhadores. "Já estamos em negociação com o governo para permitir que a mudança na Constituição seja apresentada ao Congresso", disse Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT. Segundo ela, foram os países europeus que mais resistiram ao acordo. "Os europeus querem os direitos máximos para seus trabalhadores e os mínimos para os imigrantes", acusou Rosane, que participou das negociações. Dados do Ministério do Trabalho indicam que 15% das trabalhadoras domésticas do mundo estão no Brasil. Existem no País cerca de 7,2 milhões de trabalhadoras nessa classe. Apenas 10% têm carteira assinada. Desde 2008, o número de domésticas aumentou em quase 600 mil. "A maioria está sem contratos formais de trabalho e submetidas a jornadas excessivas e sem proteção social", disse Lupi. Segundo o governo, a média é de 58 horas semanais de trabalho para essa classe de trabalhadoras. Segundo o Ministério, o salário médio de uma empregada doméstica é inferior ao salário mínimo. Os cálculos apontam que não passaria de R$ 400 por mês. "As trabalhadoras domésticas fazem parte de uma das categorias profissionais historicamente mais negligenciadas do mundo do trabalho", disse Lupi. Segundo o Ipea, um terço dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas são domicílios pobres ou extremamente pobres. Meia década. No mundo, as trabalhadoras domésticos somam mais de 52 milhões de mulheres, mas a convenção está prestes a ser votada 50 anos depois do primeiro pedido feito à OIT. Se no Brasil o tema é um dos mais delicados, no resto do mundo também é explosivo. Por trabalharem em casas, muitas dessas empregadas são invisíveis. "Pela primeira vez essas trabalhadoras estão sendo trazidas para a luz do dia", afirmou William Gois, representante da Migrant Forum in Asia, entidade que se ocupa da situação de milhares de filipinas que trabalham na Europa, Estados Unidos e Japão. "Em muitos lugares, empregadores confiscam os passaportes de suas domésticas para impedir que deixem o trabalho", disse. "Quando pedem aumento, são ameaçadas de expulsão", explicou. A filipina Marissa Begonia disse que foi alvo de um tratamento abusivo quando trabalhava em Hong Kong como doméstica. "Depois de 17 anos trabalhando nessa situação, hoje posso comemorar", afirmou.

8566. VALOR ECONÔMICO (SP): A estabilização incompleta

VALOR ECONÔMICO (SP):�A estabilização incompleta Aumento da poupança doméstica propiciará a queda do juro, ajuste do câmbio e inflação sob controle. Samuel Pessoa | De São Paulo A estabilização macroeconômica brasileira precisa ser completada. Apesar do enorme sucesso desde a alteração do padrão cambial, a introdução do sistema de metas de inflação e a produção de superávits fiscais suficientemente elevados, convivemos com juros anormalmente elevados. Recentemente, surgiu o problema da valorização do câmbio e, depois, o fantasma do monstro inflacionário passou a nos visitar. É impossível abordar estes temas - juros, câmbio e inflação - de forma isolada. Todos são sinais do mesmo fenômeno e, assim, resolvemos olhar o problema do ponto de vista dos juros elevados. Após tratar da anomalia dos juros domésticos, retornaremos aos demais temas. Em uma economia fechada, a taxa de juros é formada pelo equilíbrio entre o investimento e a poupança. O investimento depende da rentabilidade prospectiva dos negócios. Sempre que o país melhora e os empresários acreditam que o futuro será melhor, o investimento se eleva. A poupança depende de outras considerações. Isto é, os fatores que determinam a poupança são diversos dos que determinam o investimento. A poupança depende de três fatores. Primeiro, o prêmio que o consumidor recebe para deixar de consumir hoje em função de um ganho no futuro. Este prêmio é medido pela taxa de juros real paga ao poupador. Segundo, a necessidade de guardar recursos para fazer frente à redução da capacidade laboral que acompanha o processo de envelhecimento. Terceiro, a necessidade de poupar para fazer frente a outros riscos a que o indivíduo está sujeito, tais como risco de doença, desemprego temporário, gastos inesperados com saúde, etc. Evidentemente, a formação de poupança de uma sociedade depende fortemente da estrutura de incentivos subjacente. Sociedades que provêm estado de bem-estar social generoso com diversos mecanismos públicos de mitigação de riscos apresentarão menores valores para a poupança. Quando não há estado de bem-estar, a poupança tende a ser muito elevada. Este é o caso da China, que poupa 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Assim, a baixa poupança brasileira é essencialmente fruto da estrutura de incentivos que a desestimula. Desde a redemocratização a sociedade escolheu construir um forte estado de bem-estar, cuja consequência é a pesada carga tributária e diversos programas - aposentadoria rural, aposentadoria do setor privado por tempo de contribuição, aposentadoria integral do setor público, pensões por morte com regras de concessão generosas, SUS, seguro-desemprego, programa Bolsa Família etc. - que visam reduzir o risco dos indivíduos em uma economia de mercado. De fato, quando se faz uma comparação internacional, o Brasil gasta com aposentadoria muito mais do que países com o mesmo estágio de desenvolvimento demográfico. A comparação do Brasil com uma amostra de 30 outras economias aponta que gastamos de duas a três vezes mais com previdência - inclui aposentadorias pagas pelo setor público aos funcionários do setor privado, aos funcionários públicos (civis e militares) e o pagamento de pensão por morte (setor público e privado) - do que economias com a mesma razão de dependência, isto é, a população com 65 anos ou mais como proporção da população em idade ativa. O comportamento desviante do Brasil é mais acentuado quando verificamos uma das componentes do gasto do setor público com a previdência, a pensão por morte. O motivo do comportamento desviante do Brasil com este programa deve-se à total liberalidade legal para a concessão do benefício. Ele pode ser acumulado com a aposentadoria, não há exigência de diferença de idade máxima entre os cônjuges, exigência de existência de filhos em idade escolar etc. O Brasil é o único país da amostra de 31 países com este critério. Enquanto gastamos 3% do PIB com este programa, a média dos demais 30 países da amostra gasta pouco menos de 1%. Há, portanto, um excedente de gasto brasileiro de 2% do PIB o que permitiria dobrar o investimento consolidado (três esferas) do setor público!* Nossa interpretação é que a baixa poupança no Brasil explica os elevados juros. A poupança é baixa em dois sentidos. Não somente o nível da poupança é baixo como a taxa de poupança não cresce quando a taxa de crescimento do produto eleva-se. Por exemplo, ao longo de todo o governo Lula, a taxa de investimento cresceu muito. As taxas saíram de aproximadamente 14% do PIB para algo perto de 19% no terceiro trimestre de 2008. Estes 5% do PIB de alta da taxa de investimento correspondeu a um aumento na absorção de poupança externa do mesmo montante: saímos de um superávit de transações correntes de pouco menos de 2,5% do PIB para um déficit ao redor de 2,5% do PIB! Isto é, a elevação do gasto autônomo do investimento não gerou a sua própria oferta. O princípio keynesiano da demanda agregada parece não funcionar no Brasil: o investimento não gera a sua própria poupança. Para que a inflação não aumentasse muito, a poupança externa teve que tapar o excesso da demanda sobre a oferta. No entanto, mesmo com o concurso da poupança externa ainda nos deparamos com taxa básica de juros muito elevada. A manutenção das elevadas taxas básicas de juros mesmo em um contexto de risco país reduzido e de mobilidade internacional de capital suscita um questionamento de caráter fundamental. Por que a mobilidade internacional de capital não permite que haja a convergência da taxa de juros doméstica aos juros internacionais? Pensamos que dois motivos justificam a manutenção de juros extremamente elevados no atual contexto. O primeiro motivo é a existência de um risco cambial. Para investidores estrangeiros avessos ao risco o fato de o real ser uma moeda para a qual não haja mercados internacionais líquidos e profundos faz com que exista risco de conversão. Este risco mede a possibilidade de no momento em que o investidor deseje retirar os recursos do país não encontre outro investidor na posição contrária, de sorte que a operação de troca de reais por dólares americanos ocorra com possibilidade de forte perda. É por este motivo que a cotação do câmbio no mercado futuro sistematicamente superestima a cotação do mercado à vista no futuro. Quando não há o risco de conversão - como é o caso dos derivativos de câmbio negociados na BM&F - o investidor está disposto a fechar o contrato mesmo que a cotação do real no mercado futuro seja mais desvalorizada do que a cotação esperada no futuro para o mercado à vista. A diferença entre ambas é dada pelo risco cambial. Elevados valores para o risco cambial também explicam custos altos para o hedge. Assim, apesar de o risco país ser baixo, o risco cambial impede a convergência das taxas de juros. A redução do risco cambial recoloca na agenda a questão da conversibilidade do real**. No entanto, em outro contexto. Não se trata de risco de jurisdição no sentido jurídico do termo. Isto é, o risco de reaver garantias e de não conseguir ou de ser muito caro processar um devedor inadimplente, dadas as vicissitudes do Judiciário brasileiro. Além de a evidência empírica ter rejeitado a proposição do risco de jurisdição, parece-nos que ele pode explicar os elevados spreads bancários, mas não os elevados níveis da taxa básica de juros. A questão parece bem mais singela. O Brasil é um país estruturalmente recebedor de capital visto que estruturalmente a poupança doméstica é baixa. Em larga medida, o interesse de boa parte dos proprietários de capitais aqui investidos dá-se em outra moeda. Se não houver mercados profundos e líquidos denominados em reais, haverá sempre o risco de a cotação ser muito desfavorável no momento que houver a necessidade de remissão de capital para fora. Certamente, há muito que a política econômica pode fazer para estimular a construção de um mercado de dívida denominada em reais. A Austrália, por exemplo, é fortemente especializada na produção de commodities, cuja moeda é internacional. Isto faz com que o país consiga financiar déficits de transações correntes na casa de 4,5% do PIB sistematicamente por mais de 40 anos a juros baixos. Parece-nos que esta foi a opção tomada pela população brasileira quando escolheu sistematicamente políticas que geram baixa poupança***. O segundo motivo que tem impedido uma queda mais rápida dos juros no período recente é a política oficial de forte acumulação de reservas. Há sinais consistentes de que o resto do mundo estaria disposto a financiar o excesso de demanda doméstica e ainda cobrar um prêmio de risco bem menor. Ou seja, há sinais de que o Brasil sustentaria déficits de transações correntes na casa de 4% do PIB anualmente com juros relativamente baixos sem grandes problemas para a solvência internacional. Portanto, nosso entendimento é que se houvesse alteração na política de acumulação de reservas pelo Banco Central, que permitisse uma maior valorização do câmbio, haveria absorção de maiores níveis de poupança externa. O câmbio mais valorizado elevaria as importações, reduziria as exportações e elevaria a oferta doméstica de bens e serviços, contribuindo, assim, para reduzir o excesso de demanda por bens e serviços. A redução do excesso de demanda agregada diminuiria a pressão sobre a inflação, permitindo o equilíbrio do mercado doméstico de bens e serviços com juros menores. Como afirmamos anteriormente, a política de acumulação de reservas, ao impedir a valorização adicional do câmbio e a consequente elevação do déficit de transações correntes, tem contribuído para manter a taxa de juros elevada. Do ponto de vista do equilíbrio no mercado de ativos, as operações de esterilização da acumulação de divisas feitas pelo Banco Central inundam o mercado doméstico de papéis. Consequentemente, os preços destes são reduzidos, pressionando as taxas de juros para cima. Esta interpretação do fenômeno dos juros elevados no Brasil é corroborada por estimativas que fizemos a partir de trabalho de Pastore e colaboradores****. Dado o câmbio real observado, calculado a partir da evolução do câmbio nominal em reais deflacionado por uma cesta de moeda em que os pesos são proporcionais à participação de cada país no comércio internacional com o Brasil, é possível estimar o câmbio real de equilíbrio de longo prazo. Este tem como seus determinantes os termos de troca e o passivo externo líquido. A partir de maio de 2006, o câmbio real de equilíbrio situa-se abaixo do câmbio real observado. Segundo nossos cálculos, o câmbio corrente encontra-se artificialmente desvalorizado em 5%! Assim, estamos trabalhando com dois câmbios: o câmbio corrente que é o observado, e o câmbio real de equilíbrio. Por questões estruturais da economia brasileira, ambos estão valorizados. Voltaremos em seguida a este ponto. No entanto, o câmbio corrente está desvalorizado em relação ao de equilíbrio (ou, o que dá no mesmo, o de equilíbrio está valorizado ao corrente). Como é possível que ao longo de tantos anos o câmbio real de equilíbrio esteja continuamente mais valorizado do que o câmbio real observado (isto é o câmbio real corrente)? Nossa resposta é que a política de contínua acumulação de reservas manteve o câmbio corrente permanentemente mais desvalorizado do que o câmbio de equilíbrio dado pelos fundamentos de mercado. Manter um preço fora do equilíbrio é como nadar em um rio contra a corrente. Temos que nadar continuamente para mantê-lo fora do equilíbrio. Se pararmos de nadar - no caso, se pararmos de acumular reservas -, o câmbio retorna ao seu valor de equilíbrio. É claro que, como afirmamos, um câmbio mais valorizado estimularia a entrada de poupança externa e, consequentemente, permitiria o equilíbrio da economia a uma taxa de juros mais baixa. Recapitulando todo o argumento, os juros são elevados no Brasil hoje porque há excesso de demanda sobre oferta por bens e serviços. Este desequilíbrio interno no mercado de bens e serviços poderia ser mitigado se estivéssemos dispostos a elevar a absorção de bens do mercado externo. No entanto, como somente é possível absorver bens e serviços do mercado externo que sejam transacionáveis internacionalmente, esta absorção produzirá um excesso de demanda local pelos bens e serviços que não sejam transacionáveis internacionalmente (em geral, os serviços). O processo de absorção de poupança externa necessariamente encarece os bens não transacionáveis, isto é, valoriza o câmbio real. Assim, para impedir uma apreciação adicional do câmbio, a política cambial não permite que tal descompasso entre oferta e demanda seja suprido integralmente pela oferta externa. Consequentemente, os juros internos têm que ser elevados para manter a economia mais "esfriada" do que estaria com juros menores e, portanto, o câmbio mais depreciado. A saída do BC do mercado de divisas permitiria elevar a absorção de poupança externa e equilibrar o mercado doméstico de bens e serviços com menor taxa de juros. O custo seria aceitarmos um câmbio ainda mais apreciado. Voltando às questões estruturais, o câmbio no Brasil está valorizado por dois motivos. Primeiro, a baixa poupança que requer absorção de poupança externa para fechar o espaço entre o investimento e a poupança doméstica e, segundo, o fortíssimo ganho de termos de troca em função da valorização internacional das commodities que exportamos. Os juros mais elevados esfriam a economia e permitem um equilíbrio com câmbio corrente um pouco mais desvalorizado do que o de equilíbrio. Há dois caminhos para reduzirmos os juros. Primeiro é rumar para uma maior conversibilidade da moeda, de sorte que o risco cambial se reduza, e revertermos a política de acumulação de reservas. As duas medidas permitirão que a capacidade de nossa economia absorver poupança externa seja muito maior de forma a ser possível equilibrar a demanda com oferta sem pressões inflacionárias e a uma taxa de juros menor. Este caminho tem o efeito colateral de valorizar ainda mais o câmbio e produzir forte redução do emprego na indústria de transformação. O segundo caminho é alterarmos o contrato social da redemocratização, reduzindo fortemente o Estado de Bem-Estar Social de forma a elevarmos a poupança doméstica. A elevação da poupança doméstica permite encontrarmos um equilíbrio com juros mais baixos e câmbio mais desvalorizado e inflação sobre controle. * Ver Rocha, Roberto de Rezende e Caetano, Marcelo Abi-Ramia (2008), "O sistema previdenciário brasileiro: uma avaliação de desempenho comparada," Texto para discussão 1331, Ipea, março, gráficos 1 e 3. ** Enfatizada por Arida, Persio (2003), "Ainda sobre a conversibilidade," Revista de Economia Política, 23(3), p. 135-142, Arida, Persio (2003), "Conversibilidade: o caso brasileiro," em Daniel Luiz Gleizer (editor) Aprimorando o mercado de câmbio brasileiro, p. 93-111, BMF Brasil e Arida, Persio, Bacha, Edmar L. e Lara-Resende, André (2005). "Credit, interest, and jurisdictional uncertainty: Conjectures on the case of Brazil", em Francesco Giavazzi, Ilan Goldfajn e Santiago Herrera (editores) Inflation Targeting, Debt, and the Brazilian Experience, 1999 to 2003, p. 265-293, MIT Press. *** Para a internacionalização da moeda Australiana ver McCauley, Robert (2006), "Internationalising a currency: the case of the Australian dollar", BIS Quarterly Review, December, p. 41-54. ****Ver Pastore, Affonso Celso, Pinotti, Maria Cristina e Pagano, Terence de Almeida (2010), "Limites ao crescimento econômico", (www.acpastore.com/Imagens/Velloso2010.pdf, acesso em 19/04/2011). Sócios da Tendência Consultoria Integradas. Samuel Pessoa é pesquisador associado do Ibre-FGV. Márcio Nakane é professor do Departamento de Economia da USP. Este é o primeiro de uma série de artigos sobre a conjuntura econômica atual, com foco maior nos problemas do câmbio e da inflação, feitos por renomados economistas a pedido do "Valor". Amanhã publicaremos o artigo de Francisco Lopes.

8567. CORREIO DO BRASIL ONLINE: Energia eólica avança no Brasil, mas fontes tradicionais mantêm prioridade

CORREIO DO BRASIL ONLINE: Energia eólica avança no Brasil, mas fontes tradicionais mantêm prioridade Investimentos previstos até 2020 colocam hidrelétricas de médio e grande portes na Amazônia João Peres São Paulo - O bom momento da energia eólica no Brasil, com forte inserção nos leilões e a previsão de multiplicação por 14 ao longo da década, não significa que se vá abrir mão das fontes tradicionais de fornecimento. A matriz hidrelétrica segue como prioridade, incluindo obras de médio e grande portes na região amazônica, apesar de tensões sociais e críticas relacionadas a impactos ambientais. Gesmar Rosa dos Santos, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que as previsões para a energia eólica serão revistas para cima nos próximos anos. "Já se sabe que o potencial eólico é muito grande. Faz-se um planejamento com certa margem de segurança, mas a possibilidade é muito maior se o setor privado entrar com força." Orgulhoso de ostentar uma matriz energética "limpa", o país vê crescer as contestações aos impactos sociais e ambientais das hidrelétricas, mas o governo garante que não vai abrir mão dessa fonte como forma de assegurar o crescimento econômico. "No que diz respeito à geração, a hidreletricidade continua sendo a prioridade, acompanhada de perto pela energia eólica e a biomassa", resumiu recentemente Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aposta que o consumo total no país vai crescer em mais de 60% até 2020, embora vá haver melhoria da eficiência tecnológica. A geração de energia elétrica receberá R$ 190 bilhões até lá, sendo que R$ 90 bi já estão contratados. A verba restante terá 55% de destinação a hidrelétricas e 45% a outras fontes. Palco de tensões O Plano Decenal de Energia indica crescimento na capacidade de fontes mais poluentes, como termoelétricas movidas a carvão mineral, que ainda representa 45% do consumo domiciliar de energia, e óleo combustível. As usinas de biomassa, que podem ser mais ou menos poluentes de acordo com a fonte, mais que dobrarão a capacidade, chegando a 9 mil megawatts de geração. O panorama traçado pela EPE indica ainda que 10 das 24 hidrelétricas previstas para serem construídas na segunda metade da década ficarão no Norte do país, que concentra a Amazônia Legal. Ficam na região os maiores empreendimentos, com capacidade para gerar 15 mil dos 18 mil novos megawatts que entrarão no sistema de 2016 a 2020. A grande obra será São Luís do Tapajós, com potência de 6.130 megawatts, quase o dobro da usina de Jirau, em Rondônia, marcada pela revolta de trabalhadores submetidos a más condições. Não é só o problema trabalhista que coloca em dúvida as construções na região amazônica. Belo Monte, programada para ser a segunda maior hidrelétrica brasileira, será instalada na região de Altamira, no Pará, sob fortes protestos nacionais e internacionais. Organizações sociais, somadas ao Ministério Público Federal, indicam que as obras terão forte impacto social e ambiental na região, prejudicando indígenas que não chegaram a ser consultados como gostariam e como demandam convenções internacionais firmadas pelo Brasil. Contestação O IPCC, painel da Organização das Nações Unidas (ONU) para as mudanças climáticas, entende que a geração de energia a partir de barragens pode ser interessante do ponto de vista da emissão de gases poluentes desde que exista forte investimento na mitigação dos efeitos das obras. Essa contrapartida permanece como grande desafio. Santos, do Ipea, soma-se a esta leitura: "Só que nosso histórico não é de respeitar a legislação, é de desrespeitar". O Ibama sofreu forte contestação por conta da atuação no processo de Belo Monte, desde as audiências públicas até a concessão das licenças de construção. Procuradores da República no Pará colocam em dúvida os debates realizados em quatro pontos do Pará, indicando que alguns ribeirinhos e indígenas não puderam chegar aos locais de discussão e que a palavra de moradores locais não era respeitada. Ao longo do processo de concessão de licenças, dois presidentes deixaram o instituto por conta de pressão ministerial, abertamente de Édison Lobão, titular de Minas e Energia. Por fim, a licença de instalação da usina foi concedida sem que algumas das condicionantes tivessem sido cumpridas. Temem-se em especial a remoção de populações indígenas e ribeirinhas, o aumento do desmatamento e a redução da vazão do rio Xingu, com impactos para o estilo de vida local. Ruberval Baldini, presidente da Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente (Abeama), entende que isso poderia ter sido evitado se, nas décadas anteriores, os governos tivessem estimulado o desenvolvimento de fontes alternativas. "É mais barato, então vai devastando. Vai acabar com a Amazônia porque precisa produzir. Não digo que cancelaria investimento em hidrelétrica, mas estaria incentivando o investimento em energia solar porque estamos muito atrasados." É consenso que o Brasil terá de investir em pesquisa para reduzir seu atraso tecnológico em alguns campos, exceção feita à hidreletricidade, e para amenizar a emissão de gases que provocam efeito estufa. Como o setor industrial responde pela maior parte do consumo, a EPE cobra a iniciativa privada para que divida as tarefas. Bons em demandar, os empresários nem sempre estão dispostos a compartilhar responsabilidades. Confira aqui quais as perspectivas para as principais fontes de energia nesta década

8568. JORNAL DO BRASIL ONLINE: Previdência pode ter gasto extra de R$ 1 bilhão com auxílio-doença

JORNAL DO BRASIL ONLINE: Previdência pode ter gasto extra de R$ 1 bilhão com auxílio-doença Cálculos da Folha de S. Paulo, divulgados na edição impressa desta terça-feira, mostram que a Previdência Social poderá ter uma despesa adicional superior a R$ 1 bilhão por ano se o pagamento do auxílio-doença continuar aumentando no ritmo observado nos últimos meses. Segundo o jornal, o número de beneficiários afastados do trabalho por doença começou a crescer muito em novembro do ano passado e tem oscilado em torno de 1,4 milhão. Número que, segundo a Folha, representa uma alta média de 16% no total de pagamentos do auxílio de novembro de 2010 a abril de 2011, ante novembro de 2009 e abril de 2010. De acordo com um economista do Ipea consultado pelo jornal, se o ritmo de expansão da concessão de auxílio-doença for mantido, o custo extra poderá chegar a R$ 1,2 bilhão

8569. DIÁRIO DE PERNAMBUCO.COM.BR (PE): País cresce, mas desigual

DIÁRIO DE PERNAMBUCO.COM.BR (PE): País cresce, mas desigual O Brasil avançou, mas continua um país muito desigual. A desigualdade se manifesta entre as regiões e intrarregionalmente. As regiões mais ricas são as que continuam crescendo, aumentando a concentração de renda. No caso do Nordeste, o desenvolvimento tem se localizado nas regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Salvador. Para diminuir as desigualdades, especialistas defendem mais investimentos públicos e privados. O Nordeste contribui com 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e com 47% da renda per capita, mas historicamente tem recebido bem menos recursos. "Se no Brasil a taxa de investimento deveria ser de pelo menos 25% do PIB - e não passa dos 20% -, no Nordeste essa taxa deveria ser de 30%", comentou ontem o chefe da Representação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Constantino Mendes, ao participar do seminário Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas, na Fundação Joaquim Nabuco, bairro de Casa Forte. Significa que o Nordeste deveria contar, a cada ano, com cerca de R$ 120 bilhões em investimentos, ou um PAC por ano. O Programa de Aceleração do Crescimento prevê a aplicação de R$ 116 bilhões na região em três anos, no período 2008-2011, em projetos como a Ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco. Em conjunto com os aumentos reais no salário mínimo e o programa Bolsa Família, os investimentos do PAC dinamizaram a economia nordestina, mas ainda é pouco. "Os gastos públicos per capita no Nordeste continuam inferiores à média nacional. A região está consumindo mais, é verdade, mas percebemos um avanço nas importações. Estamos estimulando a economia e a produção do Sul-Sudeste via consumo e comércio. Mesmo os empregos gerados se concentram no comércio e na construção civil, ou seja, são de baixa qualidade", criticou Constantino. Os financiamentos do Banco do Nordeste e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também ajudam, mas não resolvem. O chefe do Departamento Nordeste do BNDES, Paulo Guimarães, mostrou que os desembolsos no Nordeste chegaram a R$ 17,2 bilhões em 2010. "A participação que era de 8% em 2008 passou para 12% este ano, mas ainda precisamos avançar mais". O economista Luís Henrique Romani de Campos, da Fundaj, lembrou que a desigualdade de renda no Nordeste é, ao mesmo tempo, geográfica e entre pessoas. "Isso tem a ver com a política governamental que começa lá nos anos 1950, que é a atração de empresas que se concentram em polos". Luís Henrique defendeu que a interiorização do desenvolvimento deve se dar em paralelo à interiorização das universidades, do contrário o ciclo de concentração e desigualdade continuará. "Não é porque um arranjo produtivo local está indo bem que a região do entorno vai melhorar", afirmou

8570. PORTAL UOL: Nova lei do lixo: consumidor precisa ser mais ativo no processo

PORTAL UOL: Nova lei do lixo: consumidor precisa ser mais ativo no processo A maioria das pessoas não sabe muito bem como lidar com o lixo que produz. As atitudes mais sustentáveis estão relacionadas à reciclagem, e olhe lá. Elas acreditam que fazem a sua parte apenas colocando os resíduos no lixo e tirando-o da vista. Porém, não basta apenas fazer isso para alcançar o sucesso da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos). De acordo com o especialista em políticas públicas e coordenador de comunicação do Instituto Akatu, Estanislau Maria de Freitas Jr, é preciso mudar. Dentre as mudanças de atitude, estão repensar os hábitos de consumo, fazer a coleta seletiva dentro de casa, cobrar das autoridades a aplicação da PNRS e alargar os limites dos direitos garantidos na lei. Tudo isso foi defendido por Freitas na última quinta-feira (9), durante evento na Semana do Meio Ambiente. Responsabilidade compartilhada Entre outros pontos, a nova lei do lixo prevê a responsabilidade compartilhada. Isso significa que governos, fabricantes, importadores, distribuidores, vendedores, consumidores e outros atores sociais passam a ser todos responsáveis pela gestão dos resíduos, após o fim da sua vida útil. "Acabou a ideia que o consumidor tem de que, ao colocar o lixo na rua, já fez sua parte", destaca Freitas. "É preciso procurar gerar o mínimo de lixo e cobrar das autoridades que ele seja corretamente destinado". A responsabilidade compartilhada, de acordo com a gerente-geral e síndica do Condomínio Conjunto Nacional, Vilma Peramezza, vai valorizar o trabalho do catador, promovendo sua inclusão no mercado de resíduos. "Do mesmo jeito que as pessoas não querem ver o lixo que geram, elas não querem ver quem trabalha com o lixo. Isso acontece tanto com catadores que trabalham na rua, como o pessoal de limpeza de escritórios", alerta Vilma. Desperdício e o desafio do aumento do consumo Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil gera 183 mil toneladas de lixo por dia. Desse montante, 73 mil toneladas são lixos recicláveis e não aproveitados, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). "Em valores monetários, isso equivale à perda de R$ 8 bilhões por ano, que é o PIB da Bolívia. Nós jogamos no lixo uma Bolívia por ano", alerta o coordenador de comunicação do Instituto Akatu. E se isso acontece com apenas 10% dos brasileiros consumindo metade da riqueza nacional, segundo Freitas, isso significa que o País vai gerar mais resíduos ainda, quando a grande parcela da população passar a consumir. "Em uma sociedade sustentável, é imperativo incluir todos no mercado de consumo. O desafio, portanto, é incluir de uma maneira diferente", aponta. O possível fim dos lixões! Outro ponto importante da PNRS é a logística reversa, que obriga fabricantes a receber do consumidor final os produtos que não servem mais. Eles terão de desmontar, reaproveitar o que for possível e destinar corretamente o que não for reaproveitável. "Mas, para que tudo isso aconteça, o lixo deve ser separado na origem", lembra a síndica do Condomínio Conjunto Nacional. A PNRS também estabelece que todos os lixões devem ser fechados até o dia 2 de agosto de 2014. Apenas os resíduos que não podem ser reciclados serão enviados a aterros, onde serão estocados de forma adequada, para evitar contaminação dos solos e das águas. As cidades que possuem mais de 200 mil habitantes têm até 2 de agosto de 2012 para apresentar seus planos de gestão de resíduos, incluindo a implementação de aterros.