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Missão: “Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.
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O Globo Online:Especialistas discutem o futuro da saúde Especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participam, na sede do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), no Centro, de um encontro para discutir prováveis cenários para a saúde no Brasil no período de 2022 a 2030. O ano de 2022 foi escolhido porque nele será comemorado o bicentenário da Independência do Brasil. O seminário Saúde Brasil 2022-2030, que termina nesta quarta-feira, tem como objetivo construir, no âmbito de todos os setores do governo e da sociedade, uma visão integrada e compartilhada sobre as possibilidades do futuro do país com a definição de compromissos e com a indicação de esforços necessários para alcançá-los.
23/08/2011 | 346 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Executivos Financeiros.com:Ipea e ONU debatem regulação do mercado financeiro O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (Undesa) estarão juntos na próxima quarta (24), para abordar propostas de regulação do mercado financeiro e de gestão da conta de capital. A conferência terá a participação dos especialistas: Fernando Cardim de Carvalho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Stephany Griffith-Jones, da Universidade de Columbia; Robert Vos, da Undesa; Y. V. Reddy, ex-presidente do Banco Central da Índia; e Jose Antonio Ocampo, ex-ministro da Fazenda da Colômbia. Além disso, serão sintetizadas as principais conclusões do seminário que será realizado no BNDES no dia 23 e na manhã do dia 24 em que serão discutidas questões como:controle do fluxo de capital estrangeiro; eficiência desses controles; principais mudanças regulatórias desde o início da crise financeira mundial; e as diferenças entre os sistemas de regulação nos países em desenvolvimento. O evento, que acontece no auditório Ronald Treiger do BNDES, no Rio de Janeiro (Avenida Chile, nº 100 - Centro), tem o apoio da Fundação Ford, da Foundation for European Progressive Studies e do BNDES
23/08/2011 | 301 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Jornal Vivacidade Online:Marcio Pochmann faz palestra em Sorocaba Em Sorocaba, quinta (25), às 20h, na Facens, o economista Marcio Pochmann, presidente do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, profere a palestra gratuita "Perspectivas do Brasil para os Próximos Dez Anos". O evento será realizado no Auditório da própria Facens, com transmissão simultânea por telão em duas salas de aula. Também estarão presentes alunos de Engenharia da Universidade de Sorocaba (Uniso) e o reitor e diretor do campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Sobre o palestrante Marcio Pochmann é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização em Ciências Políticas e em Relações do Trabalho. É mestre e doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor da Unicamp desde 1995, Pochmann é professor livre-docente licenciado na área de Economia Social e do Trabalho e também pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp desde 1989. Foi consultor do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ocupou também o cargo de Secretário Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da cidade de São Paulo no período de 2001 a 2004. Assumiu a presidência do IPEA em 2007. É autor de mais de 30 livros, entre eles A Década dos Mitos, vencedor do Prêmio Jabuti na área de economia em 2002, e a série Atlas da Exclusão no Brasil. Local e Endereço: Auditório da Facens - Faculdade de Engenharia de Sorocaba - Rod. Sen. José Ermírio de Moraes (Castelinho), 1425, km 1,5 Bairro: Iporanga Região: Zona Industrial-Administrativa Cidade: Sorocaba CEP: 18087-125 Telefone: (15) 3238-1188 Telefone: (15) 3238-1188
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MSN: Notícias Alana Gandra O corpo do economista Antonio Barros de Castro será enterrado esta tarde (22), no Cemitério São João Batista, em Botafogo, zona Sul da cidade. O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) morreu na manhã de ontem (21), soterrado no desabamento da laje do escritório da casa dele, no Rio de Janeiro.Para o atual presidente do BNDES, Luciano Coutinho, 'o professor Barros de Castro foi capaz de conciliar uma brilhante carreira acadêmica, tornando-se uma referência no pensamento econômico brasileiro, com o enfrentamento de grandes desafios como homem público. Ele deixa para todos nós um legado de compromisso com o desenvolvimento do Brasil e, sem duvida, fará muita falta ao nosso país'.Ao comparecer hoje ao velório do corpo do amigo pessoal, na capela do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Praia Vermelha, da qual o economista era professor emérito, João Paulo dos Reis Velloso, de 80 anos, definiu Barros de Castro como 'um dos maiores economistas que o Brasil já teve'.Antonio Barros de Castro participou de todas as 23 edições do Fórum Nacional, que Velloso preside. 'Ele sabia pensar o Brasil, que rumos deve tomar o país. Não é só a questão de ver um aspecto ou outro. É ter essa visão estratégica que nós, no fórum, sempre procuramos ter'.Segundo Velloso, o pensamento de Barros de Castro era criativo e original. 'Era um angustiado perfeccionista'. Ele revelou que Barros de Castro era capaz de refazer um trabalho integralmente se surgisse um fato novo que alterasse a visão dele sobre o assunto.O Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), que promove o Fórum Nacional, está organizando uma homenagem a Barros de Castro, que ocorrerá no Fórum Especial, em setembro, com a publicação de um livro com os principais trabalhos do economista feitos nos últimos 20 anos.'Eu o colocaria na linha sucessória de Celso Furtado [ex-ministro do Planejamento do Brasil no governo João Goulart, reconhecido mundialmente como um dos principais economistas e pensadores sociais latinoamericanos]. Era um homem de produção e difusão do conhecimento estruturalista, com uma experiência concreta na execução de políticas públicas, especialmente quando atuou no BNDES'. Foi com essa comparação que o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, definiu Barros de Castro. 'Ele tinha a capacidade de entender o Brasil para além da economia'.Em nota, o diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, disse que a morte de Antonio Barros de Castro representa uma 'enorme perda para o pensamento econômico brasileiro'. E prossegue: 'O professor Barros de Castro caracterizava-se por apresentar grande independência e originalidade em sua visão de mundo. Sua participação no debate econômico abrangia campos como os da história econômica e da economia industrial. Suas análises cobriam desde avaliações do 2º PND [Plano Nacional de Desenvolvimento] do período militar na economia brasileira nos anos 80, até impactos das descobertas do pré-sal no futuro de nosso país'.Schymura destacou que, mais recentemente, Castro vinha se dedicando a pesquisar os desafios que a economia da China impõe ao Brasil. Ele 'estudava os ajustamentos necessários da economia brasileira ao desafio chinês, considerando suas oportunidades e as dificuldades, principalmente para a sobrevivência da indústria, que se apresentavam à economia brasileira. Sem dúvida, deixará um grande vazio na profissão'.Para o diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Frederico Leão Rocha, Barros de Castro formava com os econmistas e acadêmicos Carlos Lessa e Maria da Conceição Tavares o 'nosso trio de professores que trouxe para a escola o pensamento cepalino [baseado no viés desenvolvimentista da Comissão Econômica para América Latina e Caribe - Cepal, uma das cinco comissões econômicas criadas pelas Nações Unidas três anos após o fim da 2ª Guerra Mundial]'.Na análise de Leão Rocha, embora tenha chegado à presidência do BNDES, Barros de Castro notabilizou-se como acadêmico. Considerou que três dos livros dele foram essenciais para a formação de diferentes gerações de economistas. Um deles, escrito em parceria com Lessa, de introdução à economia, acabou difundindo o pensamento da Cepal em diferentes escolas de economia do mundo. Ele considera, entretanto, que a melhor obra de Barros de Castro é Economia em Marcha Fechada, no qual introduziu teorias inovadoras a respeito do 2º PND do governo militar 'que influenciaram muito quem estava na universidade na década de 1980, inclusive eu. Ele nunca parou de pensar e olhar para a frente. É fundamental para a difusão do pensamento estruralista nas escolas de economia do Brasil'.
23/08/2011 | 561 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Correio do Brasil:Comissão sobre terceirização discute novas audiências Agência Câmara A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado realizará reunião nesta quarta-feira (24) para votar requerimentos. Entre os assuntos que serão discutidos está a proposta de audiência pública com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, e com o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 11. A comissão A comissão foi instalada em junho. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi eleito presidente, e o deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi designado relator. Mabel é o autor da principal proposta sobre terceirização em tramitação na Câmara - o Projeto de Lei 4330/04. Conforme o texto, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. A responsabilidade subsidiária é limitada - o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços. Sindicalistas reivindicam que a responsabilidade seja solidária (a empresa contratante e a terceirizada responderiam igualmente pelas obrigações trabalhistas).
23/08/2011 | 607 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Bol.com.br:Gastos públicos devem ter alta em 2012 Apesar de o governo ter indicado que vai controlar com mão firme o aumento de gastos, economistas projetam nova aceleração das despesas em 2012. A principal pressão virá do aumento do salário mínimo em cerca de 14%, que elevará gastos com Previdência, benefícios assistenciais e seguro-desemprego, informa reportagem de Mariana Schreiber publicada na Folha desta segunda-feira. Há ainda a expectativa de que haja um "descongelamento" dos investimentos do governo, represados neste ano. Além disso, observam economistas, 2012 é ano de eleições municipais, o que é um estímulo para o aumento de despesas. O economista Mansueto Almeida, do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada), considera que a expansão de gastos será inflacionária, o que deve obrigar o Banco Central a manter os juros elevados por mais tempo. No caso de agravamento da crise externa, acrescenta, não haverá espaço para cortes muito amplos na taxa Selic, como vêm defendendo governo e economistas. Além do aumento dos gastos, as desonerações tributárias já anunciadas também terão impacto que, segundo Almeida, será "muito forte". Estimativas do governo indicam que o pacote de estímulo industrial e a ampliação do Supersimples (sistema diferenciado de tributação para pequenas empresas) provocarão renúncia fiscal de cerca de R$ 30 bilhões.
23/08/2011 | 510 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Folha de S. Paulo (SP):Brasil na defesa MARIA CRISTINA FRIAS Ipea e Fiesp assinaram acordo para aprofundar o conhecimento sobre a indústria de defesa nacional. Os estudos começam na semana que vem e devem durar oito meses. A ideia é produzir conhecimento para aprimorar as políticas destinadas ao setor.
23/08/2011 | 628 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
Notícias/Presidência
IQD será divulgado nesta quarta-feira, 24, na sede do Instituto, em Brasília
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Notícias/Disoc
Instituto realizou pesquisa com as trabalhadoras que participaram da Marcha das Margaridas, em Brasília
22/08/2011 | 3649 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report | Leia mais
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MSN Notícias:Crise econômica mundial é cenário propício para que Banco Central reduza taxa básica de juros, diz Ipea Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília - A crise econômica internacional que afeta mais fortemente os Estados Unidos, a Europa e o Japão, 'pode ser uma oportunidade para mudar intensamente a política monetária' brasileira, a começar por uma 'redução sensível' da taxa básica de juros (Selic), de acordo com o coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Claudio Hamilton. A análise consta de comunicado divulgado hoje (18) pelo Ipea. Segundo ele, o Brasil tem mais condições para enfrentar a instabilidade mundial do que a maioria dos países, mas deveria redirecionar a economia nacional para 'além das rendas financeiras', de modo a impulsionar a produção. Hamilton avalia que o país não pode permitir a erosão das reservas, hoje avaliadas em US$ 352,375 bilhões, nem a recessão, que pode trazer desemprego e corte de aumentos reais dos salários. Com o aumento das incertezas no mercado internacional, devido à intensificação da crise, Hamilton enfatizou que aumenta a necessidade de ações mais fortes para estimular a competitividade da indústria brasileira, prejudicada pela desvalorização cambial, que torna muitos produtos importados mais baratos que os nacionais. O coordenador de Finanças Públicas do Ipea avalia ainda que, com as contas públicas sob controle e os grandes bancos funcionando em bases sólidas, sem interrupção dos canais de crédito, a economia brasileira tenha condições de enfrentar os efeitos da atual crise econômica com mais tranquilidade do que ocorreu em 2008, quando a crise financeira mundial foi deflagrada. O economista ressalta que parece ser provável que a redução da taxa básica de juros devido a dois fatores: a sinalização, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), em sua última ata, de que o ciclo de aperto monetário pode ter chegado ao fim; e ainda o recrudescimento da crise econômica nos países desenvolvidos, que reduz o ritmo de crescimento da atividade produtiva lá fora e do aumento da inflação no país. Hamilton destaca, ainda, que a China, Índia e o Brasil 'parecem estar fora do cenário de crise' e os mercados futuros indicam queda dos juros.
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Correio Braziliense (DF):Divisão do Pará causa migração de títulos Segundo o Ministério Público Eleitoral, moradores do Amazonas, de Mato Grosso e de Tocantins estão trocando o domicílio eleitoral para cidades paraenses a fim de participar da consulta sobre a criação de Tapajós e Carajás Diego Abreu O plebiscito que definirá se a população paraense quer ou não dividir o estado em três partes já mexe com os eleitores de norte a sul e de leste a oeste do Pará. A movimentação de lideranças favoráveis e contrárias à criação de Carajás e Tapajós já foi notada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que entrou em ação para coibir as duas principais irregularidades verificadas: a mudança de domicílio de eleitores que moram em estados vizinhos, na divisa com cidades paraenses; e a distribuição de material de campanha antes do início do período oficial de propaganda. A distribuição de adesivos e panfletos é vetada pela Justiça Eleitoral até 13 de setembro. Somente a partir dessa data, a campanha poderá ser iniciada, conforme prevê o calendário do plebiscito aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Expedimos ofício solicitando que os promotores locais façam o levantamento dessa questão para, então, aplicarmos multas e coibirmos essa prática", afirma o procurador eleitoral do Pará, Daniel Azeredo. Segundo ele, o MPE já constatou um movimento atípico de eleitores que trocaram o domicílio de cidades do Amazonas, de Mato Grosso e de Tocantins para localidades paraenses na divisa com esses três estados. "Poderemos eventualmente cancelar algumas transferências, caso constatado que houve irregularidade", avisa o procurador. Deficit Em meio à disputa que se espalha pelas maiores cidades do Pará, um estudo do economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os novos estados, se aprovados, não terão potencial financeiro para se sustentar. Com base no Produto Interno Bruto (PIB) do Pará de 2008, que foi de R$ 58,5 bilhões, o pesquisador calculou que Carajás e Tapajós deverão ser deficitários em quase R$ 2 bilhões por ano. "Esse custo será inevitavelmente pago pelo governo federal, como foi em Tocantins, onde a União bancou parte dos custos por 10 anos", comenta Boueri. De acordo com os cálculos do economista, mais da metade do PIB de Tapajós seria gasto com a manutenção da máquina estadual. No caso de Carajás, 23% do PIB ficaria comprometido. A média nacional de gastos com a administração pública é de 12,7%. No Pará, atualmente, o percentual chega a 16%. O cálculo mostra que o deficit de Tapajós seria de R$ 864 milhões, enquanto o de Tapajós ficaria em R$ 1,009 bilhão. Somados, os gastos que os estados não teriam condições de arcar anualmente chegariam a exatos R$ 1,873 bilhão. Além disso, a estimativa é de que a criação do estado custe R$ 3 bilhões aos cofres da União. A implantação de um estado representa de imediato investimento na assembleia legislativa, no tribunal de Justiça e no tribunal de contas. Os gastos começam com a manutenção das sedes e passam pelos salários de parlamentares, juízes, conselheiros, servidores e assessores. "Esse dinheiro não vai para a população, mas fica na mão daqueles que já detêm o controle da máquina", destaca Boueri. "Sob o ponto de vista econômico, os dois estados nascentes seriam bastante díspares", acrescenta. O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) discorda da avaliação de que os novos estados não conseguirão se sustentar. Favorável à criação de Carajás, ele afirma que o potencial econômico da região garantirá recursos para o desenvolvimento próprio do estado. "Estados como Mato Grosso do Sul e Tocantins se desenvolveram depois da separação de Mato Grosso e de Goiás, e tiveram crescimento no PIB. Há 20 anos, Tocantins era um corredor da miséria de Goiás", diz.
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Estado de S. Paulo (SP):Governo já tem ''garantido'' impulso fiscal de até R$ 83 bi Cálculo do Ipea mostra que estímulo à economia em 2012 virá da mistura entre gasto maior e receita menor com subsídios e isenções Fernando Dantas O governo já tem "contratado" para 2012 um impulso fiscal extra que vai variar entre R$ 65 bilhões e R$ 83 bilhões. A estimativa é de Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele observa que, no atual quadro de crise internacional, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica indicaram uma posição de maior austeridade fiscal, em que qualquer impulso à economia será feito com corte de juros, e não com aumento de gasto público. O problema, para Almeida, é que, após a breve freada deste ano, a trajetória de forte expansão fiscal será retomada em 2012. "2012 deve repetir 2009, quando a política anticíclica foi baseada em aumentos de despesas correntes em vez de investimento público", explicou o economista em nota técnica sobre os gastos fiscais no próximo ano. Ele se refere ao estímulo à economia realizado pelo governo no início da crise global. Agora, apesar das promessas de que qualquer incentivo - caso a situação internacional afete a economia brasileira - virá dos juros, e não dos gastos, Almeida aposta que o padrão de 2009 será repetido. "Essa grande expansão fiscal condicionará dois cenários para 2012, e nenhum deles é muito bom", diz. O primeiro é o de forte agravamento da crise mundial, o que fará, na opinião dele, com que o Brasil perca a oportunidade de uma redução mais ousada dos juros. A razão é que já haverá um impulso fiscal em curso, e uma redução mais pronunciada do juro, nesse contexto, poderia ser inflacionária. No segundo cenário, porém, em que a crise externa se amaina, a própria expansão fiscal contratada já será inflacionária, e o Banco Central (BC) terá de trabalhar com juros ainda mais altos do que os do primeiro cenário. O impulso fiscal de 2012, segundo Almeida, será uma combinação de aumento de gastos e redução de receitas com subsídios e isenções fiscais. No front da despesa, o reajuste de 14% do salário mínimo deve gerar gastos adicionais para o governo de R$ 23 bilhões, na Previdência, seguro-desemprego e em outros programas sociais. Um segundo grande item do impulso fiscal são as desonerações fiscais da política industrial do Programa Brasil Maior, que Almeida estima que possam variar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. O programa prevê isenção total de contribuição previdenciária para quatro setores (moveleiro, software, calçadista e têxtil), substituída apenas parcialmente por uma contribuição sobre faturamento. Há também subsídios à exportação e desoneração de IPI para bens de capital, material de construção, caminhões e veículos comerciais leves. Finalmente, uma força-tarefa garantiria a devolução de créditos de PIS/Cofins. Almeida estimou também que os subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida atinjam em 2012 um mínimo de R$ 9,25 bilhões e um máximo de R$ 14,25 bilhões. O menor valor equivale ao que ele calcula que faltará pagar, ao final de 2011, dos R$ 16 bilhões da primeira etapa do programa. Já no cenário mais pessimista (em termos fiscais), ele prevê que R$ 5 bilhões dos R$ 72 bilhões de subsídios para os próximos quatro anos do Minha Casa, Minha Vida II serão transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) já em 2012. Outro componente do impulso fiscal é a equalização de taxa de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, criado em 2009 para combater os efeitos da crise global, e voltado principalmente à aquisição de máquinas e equipamentos. Para Almeida, os gastos com esse item podem variar de R$ 3,37 bilhões a R$ 6,37 bilhões. Gastos adicionais de R$ 4,2 bilhões em 2012 virão de subsídios a projetos de interesse social em áreas urbanas e outras despesas. Almeida prevê ainda um aumento do investimento público, no próximo ano, variando de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões. O economista ressalva que uma das maneiras de o governo reduzir a pressão fiscal em 2012 seria antecipar para 2011 pagamentos de equalização do PSI e transferências para o FAR. Mas ele nota que, de qualquer forma, essas são contas fiscais novas, ligadas a programas criados recentemente, e que tendem a impactar fortemente as contas públicas nos próximos anos. O Ministério da Fazenda, procurado pelo Estado, preferiu não se manifestar sobre as estimativas, observando que esse dados fiscais serão conhecidos no dia da entrega do Orçamento, no final de agosto.
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Correio Braziliense (DF):A construção da igualdade racial - Eloi Ferreira de Araújo* *Presidente da Fundação Cultural Palmares Há 23 anos nascia a Fundação Cultural Palmares. Criada pela Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, a Palmares tem o compromisso de promover e divulgar a cultura negra, como forma de combate ao racismo e de construção da igualdade racial. Desde sua criação, trabalha na formulação e implantação de políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do Brasil. Combater o racismo, a xenofobia e quaisquer manifestações de preconceito e intolerância são responsabilidades de todos. E a Conferência de Durban, realizada em 2001, reforçou esse compromisso, ao reunir homens e mulheres de todo o mundo na África do Sul, no sentido de mobilização contra o racismo, cujas vítimas maiores são os afrodescedentes. No Brasil, as desigualdades entre negros e brancos ainda são grandes em diversos setores: educação, saúde, habitação, trabalho e renda. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os negros constituem 70% dos pobres no país. Comprova-se a urgência da aplicação das ações afirmativas previstas no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, que se constitui numa das mais importantes conquistas dos negros e das negras brasileiras, para a redução dessas assimetrias. O Estatuto da Igualdade Racial é um documento ímpar no arcabouço jurídico, político e social do país, porque não tem princípio na matéria penal, mas abre um amplo caminho para a prática da igualdade e da oportunidade, na perspectiva de inclusão da população negra nos ambientes públicos e privados, a fim de que possa ter maior acesso aos bens econômicos e culturais. A Fundação Cultural Palmares, nas comemorações de seu 23º aniversário, coloca em debate a cultura como veículo de erradicação da miséria. Proposta alinhada aos objetivos do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff. A contribuição do negro na construção do nosso país é imensurável, por isso, somente por meio de políticas públicas que valorizem a cultura afro-brasileira e deem mais visibilidade à população negra na sociedade estaremos promovendo de fato uma maior equidade. As ações afirmativas previstas na mencionada Lei nº 12.288/2010 asseguram as cotas nas universidades e nos concursos públicos, sem falar na garantia da plenitude de programas, tais como, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Iniciativas apoiadas pela Palmares, e que só vêm somar às realizações da instituição, que estão estruturadas em três unidades responsáveis diretamente pela produção de bens e serviços a serem oferecidos à sociedade, em particular aos descendentes africanos: Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira e o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra. O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes nos remete à contribuição do trabalho escravo para a construção de inúmeros Estados nacionais. Pode-se afirmar que a cultura brasileira não seria a riqueza que é se não fosse a contribuição dos negros. Ainda há uma imensa dívida a ser reparada para a construção da igualdade de oportunidades entre todos os brasileiros. Uma das possibilidades de reparação dessa dívida está no Estatuto da Igualdade Racial, que, neste ano, faz seu primeiro aniversário e já produz os primeiros resultados para igualar a nação. Vivemos um processo de luta pela superação do racismo em todo o mundo, mas, vez por outra, encontramos graves ofensas à integridade dos diferentes. Luta iniciada por Zumbi, passando por João Cândido, Abdias Nascimento e tantos outros. Essas lutas garantiram avanços. A partir dos oito anos de mandato do ex-presidente Lula, foram adotadas diversas medidas favoráveis à comunidade negra, tais como: o Programa Universidade para Todos (ProUni); a criação da Universidade Luso Afro-brasileira e, logo no início do governo, a instituição da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Além disso, nomeou dois juristas negros para a alta magistratura nacional, os ministros Benedito Gonçalves e Joaquim Barbosa, respectivamente, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Supremo Tribunal Federal. Essas ações impactaram positivamente na autoestima da nação, especialmente da população negra. Neste século de profundas transformações, continuaremos trabalhando para que possamos implementar o avanço das políticas públicas de igualdade. Fundação Cultural Palmares: 23 anos de valorização da cultura afro-brasileira. Uma luta por acesso aos bens econômicos e culturais em igualdade de oportunidades.
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Folha de S. Paulo (SP):Gastos públicos devem ter alta em 2012 Aumento do salário mínimo, eleições e retorno de investimentos impulsionarão despesas, dizem economistas Expansão fiscal é forte, o que pode afetar planos de cortar juros caso a crise se agrave, afirma economista do Ipea MARIANA SCHREIBER Apesar de o governo ter indicado que vai controlar com mão firme o aumento de gastos, economistas projetam nova aceleração das despesas em 2012. A principal pressão virá do aumento do salário mínimo em cerca de 14%, que elevará gastos com Previdência, benefícios assistenciais e seguro-desemprego. Há ainda a expectativa de que haja um "descongelamento" dos investimentos do governo, represados neste ano. Além disso, observam economistas, 2012 é ano de eleições municipais, o que é um estímulo para o aumento de despesas. O economista Mansueto Almeida, do Ipea (Instituto de Política Econômica Aplicada), considera que a expansão de gastos será inflacionária, o que deve obrigar o Banco Central a manter os juros elevados por mais tempo. No caso de agravamento da crise externa, acrescenta, não haverá espaço para cortes muito amplos na taxa Selic, como vêm defendendo governo e economistas. Além do aumento dos gastos, as desonerações tributárias já anunciadas também terão impacto que, segundo Almeida, será "muito forte". "Entre aumento de gastos e desonerações, a expansão fiscal já contratada para o próximo ano é de R$ 70 bilhões a R$ 85 bilhões", diz o economista. "Em 2009, ano da crise, as despesas do governo cresceram R$ 74,2 bi". Estimativas do governo indicam que o pacote de estímulo industrial e a ampliação do Supersimples (sistema diferenciado de tributação para pequenas empresas) provocarão renúncia fiscal de cerca de R$ 30 bilhões. O economista do Itaú Marcelo Oreng afirma que os gastos no primeiro semestre (alta de 4,3%, já descontada a inflação) tiveram impacto neutro na inflação. Não impulsionou a alta de preços, mas também não contribuiu para reduzi-la. Mas, segundo diz, os gastos subiram 11,5% em junho, o que indica propensão a gastar nos próximos meses. "O governo vinha de 2010 com o pé no acelerador. Neste ano, tirou. Mas não pisou no freio", disse Oreng. O resultado é que o superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) deve recuar, depois de ter chegado ao equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre. O Itaú e a consultoria Tendências projetam que o superavit deve cair para 2,9% até dezembro. Para 2012, ambos projetam esforço ainda menor: 2,2% do PIB. Esse recuo também se deve à previsão de um crescimento mais modesto da arrecadação, devido à desaceleração da economia. No primeiro semestre, o aumento do superavit ocorreu principalmente devido ao aumento da arrecadação. Apesar disso, o economista da Tendências Felipe Salto não vê risco de excesso de endividamento. Mas, prevê, isso deve frear a queda da relação dívida/PIB, que deve ficar em 39,5% em 2011 e 2012, ou até subir. "A relação dívida/PIB resume a situação fiscal do país. Se ela cresce, é preocupante", afirma.
22/08/2011 | 756 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
Publicações - Notas Técnicas/Dinte
Impactos do Câmbio nos Instrumentos de Comércio Internacional: O Caso das Tarifas
22/08/2011 | 2115 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report | Leia mais
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Exame.com:Governo tem "garantido" impulso fiscal de até R$ 83 bi Estimativa é de Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada O governo já tem "contratado" para 2012 um impulso fiscal extra que vai variar entre R$ 65 bilhões e R$ 83 bilhões. A estimativa é de Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele observa que, no atual quadro de crise internacional, a presidente Dilma Rousseff e sua equipe econômica indicaram uma posição de maior austeridade fiscal, em que qualquer impulso à economia será feito com corte de juros, e não com aumento de gasto público. O problema, para Almeida, é que, após a breve freada deste ano, a trajetória de forte expansão fiscal será retomada em 2012. "2012 deve repetir 2009, quando a política anticíclica foi baseada em aumentos de despesas correntes em vez de investimento público", explicou o economista em nota técnica sobre os gastos fiscais no próximo ano. Ele se refere ao estímulo à economia realizado pelo governo no início da crise global. Agora, apesar das promessas de que qualquer incentivo - caso a situação internacional afete a economia brasileira - virá dos juros, e não dos gastos, Almeida aposta que o padrão de 2009 será repetido. "Essa grande expansão fiscal condicionará dois cenários para 2012, e nenhum deles é muito bom", diz. O primeiro é o de forte agravamento da crise mundial, o que fará, na opinião dele, com que o Brasil perca a oportunidade de uma redução mais ousada dos juros. A razão é que já haverá um impulso fiscal em curso, e uma redução mais pronunciada do juro, nesse contexto, poderia ser inflacionária. No segundo cenário, porém, em que a crise externa se amaina, a própria expansão fiscal contratada já será inflacionária, e o Banco Central (BC) terá de trabalhar com juros ainda mais altos do que os do primeiro cenário. O impulso fiscal de 2012, segundo Almeida, será uma combinação de aumento de gastos e redução de receitas com subsídios e isenções fiscais. No front da despesa, o reajuste de 14% do salário mínimo deve gerar gastos adicionais para o governo de R$ 23 bilhões, na Previdência, seguro-desemprego e em outros programas sociais. Um segundo grande item do impulso fiscal são as desonerações fiscais da política industrial do Programa Brasil Maior, que Almeida estima que possam variar de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. Almeida estimou também que os subsídios do Programa Minha Casa, Minha Vida atinjam em 2012 um mínimo de R$ 9,25 bilhões e um máximo de R$ 14,25 bilhões. O menor valor equivale ao que ele calcula que faltará pagar, ao final de 2011, dos R$ 16 bilhões da primeira etapa do programa. Já no cenário mais pessimista (em termos fiscais), ele prevê que R$ 5 bilhões dos R$ 72 bilhões de subsídios para os próximos quatro anos do Minha Casa, Minha Vida 2 serão transferidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) já em 2012. Outro componente do impulso fiscal é a equalização de taxa de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criado em 2009 para combater os efeitos da crise global, e voltado principalmente à aquisição de máquinas e equipamentos. Para Almeida, os gastos com esse item podem variar de R$ 3,37 bilhões a R$ 6,37 bilhões. O economista ressalva que uma das maneiras de o governo reduzir a pressão fiscal em 2012 seria antecipar para 2011 pagamentos de equalização do PSI e transferências para o FAR. Mas ele nota que, de qualquer forma, essas são contas fiscais novas, ligadas a programas criados recentemente, e que tendem a impactar fortemente as contas públicas nos próximos anos. O Ministério da Fazenda, procurado pela reportagem, preferiu não se manifestar sobre as estimativas, observando que esse dados fiscais serão conhecidos no dia da entrega do Orçamento, no final de agosto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Notícias/Presidência
O economista e professor Antônio Barros de Castro faleceu neste domingo (21), no Rio de Janeiro, aos 73 anos
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Notícias/Dinte
Coletiva pública no Rio de Janeiro terá especialistas da ONU, UFRJ e Universidade de Columbia
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Folha de S. Paulo (SP):Marcio Pochmann: Encruzilhada brasileira O cenário atual de moeda valorizada faz avançar o Brasil dependente da geração de produtos internos com forte conteúdo importado O processo democrático das três últimas eleições nacionais conformou uma nova maioria política comprometida com a sustentação do atual ciclo de expansão econômica. A antiga maioria política, constituída pela Revolução de 30, e que por cinco décadas conduziu o projeto de industrialização nacional, desfez-se com a crise da dívida externa (1981-1983). A imposição imediata da queda na taxa de lucro do setor produtivo se manteve sobretudo pelas medidas macroeconômicas de esvaziamento do mercado interno em prol de alta exportação e baixa inflação. Nesse contexto, as alternativas implementadas por acordos políticos de ocasião buscaram compensar o sentido redutivo da taxa de retorno dos investimentos produtivos por meio da crescente valorização dos improdutivos ganhos financeiros. Assim, o Brasil mudou da macroeconomia da industrialização para a da financeirização da riqueza, com elevados ajustes fiscais. Nos anos 1990, por exemplo, a sustentação do custo ampliado com o pagamento do endividamento público, derivado de altas taxas de juros reais, se mostrou capaz de repor aos grupos econômicos tanto o retorno econômico perdido pelo fraco desempenho da produção como a garantia do próprio sucesso eleitoral. Mesmo assim, os sinais de regressão econômica e social tornaram-se maiores. Nas eleições de 2002 a 2010, contudo, fortaleceu-se inédita força política gerada pela aglutinação dos setores perdedores do período anterior com parcela crescente de segmentos em trânsito do ativo processo de financeirização da riqueza para o novo ciclo de expansão dos investimentos produtivos. Com isso, reacendeu-se o compromisso da maioria política emergente com a manutenção da fase expansiva da economia, embora dúvidas permaneçam em relação ao perfil do desenvolvimento brasileiro. A encruzilhada nacional dos próximos anos reside aí: o resultado da disputa no interior da maioria política pelo Brasil da Fama (fazenda, mineração e maquiladoras) ou pelo Brasil do Vaco (valor agregado e conhecimento). O cenário atual de moeda nacional valorizada faz avançar o Brasil dependente da exportação de matérias-primas e da geração de produtos internos com forte conteúdo importado. Dessa forma, a taxa de investimento abaixo de 20% do produto é suficiente, assim como a contenção da inovação tecnológica, suprida por compras externas. O Brasil da Fama cresce, gerando mais postos de trabalho na base da pirâmide social e ocupando maior espaço global. Sua autonomia e sua dinâmica parecem menores diante dos imutáveis graus de heterogeneidade econômica e social que marcam o subdesenvolvimento. O Brasil do Vaco, por outro lado, pressupõe reafirmar a macroeconomia do desenvolvimento sustentada em maior valor agregado e conhecimento. A superimpulsão dos investimentos é estratégica, pois gera agregação de valor em cadeias produtivas e ampliação da inovação tecnológica e educacional. Assim, o novo desenvolvimento brasileiro rompe com o atraso secular da condição subordinada do Brasil no mundo. MARCIO POCHMANN, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas, é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
21/08/2011 | 885 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report

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