Missão: “Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.
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Portal DCI: Famílias brasileiras estão menos otimistas, diz pesquisa do Ipea SÃO PAULO - As famílias brasileiras ficaram um pouco menos otimistas em julho, revela pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Índice de Expectativas das Famílias (IEF) registrou 68,2 pontos no mês passado, 0,3 ponto a menos do que em junho. Ainda assim, o IEF de julho ficou acima dos 63,5 pontos verificados em julho de 2011. Mesmo apresentando queda, o valor observado se encontra em nível superior ao apurado em julho de 2011 (63,5 pontos) e 0,8 ponto abaixo do maior valor verificado na série, em janeiro de 2012. A pesquisa que mede o IEF é mensal, realizada em 3,810 mil domicílios, distribuídos por mais de 200 municípios em todos os estados e no Distrito Federal. Pela metodologia do Ipea, leituras entre 60 e 80 pontos revelam otimismo dos entrevistados. Dessa forma, apesar do ligeiro recuo no mês passado, o brasileiro se manteve otimista de julho de 2011 a julho último. A análise da composição do índice desagregado por grandes regiões revela que, com exceção das Regiões Sudeste (onde o índice se manteve praticamente estável, com uma leve alta de 0,3 ponto frente ao mês de junho) e Nordeste (alta de 2,2 pontos frente ao mês anterior), as demais grandes regiões apresentaram fortes variações negativas no otimismo das famílias entrevistadas. Com uma expressiva queda de 4,1 pontos em relação ao mês anterior (62,7), o índice de expectativas das famílias da Região Norte foi o único a apresentar resultado moderado (40 a 60 pontos), marcando 58,6 pontos no mês de julho. A maior queda no mês ocorreu na Região Centro -oeste - que geralmente eleva o índice nacional - marcando 78,9 pontos (7,1 pontos menos que no mês anterior). Mesmo assim, o índice para essa região ainda é o que apresenta a maior expectativa entre todas as macrorregiões brasileiras. A Região Sul apresentou em julho (63,1) queda de 3,7 pontos em relação ao mês anterior. A expectativa das famílias brasileiras sobre a economia nacional para os próximos 12 meses mostrou-se estável entre os meses de junho e julho, com 65% dos entrevistados esperando por melhores momentos. O Centro-oeste continua sendo a mais otimista das grandes regiões brasileiras, mesmo que a porcentagem de famílias que esperam melhores momentos tenha recuado. Como 83,5% das famílias da região acreditam que a situação econômica do Brasil nos próximos 12 meses estará melhor - valor 5,3 pontos percentuais inferior ao encontrado em junho (88,8%) - a região segue como a única em que o índice ultrapassa a marca de 80 pontos. Ainda acima da média nacional, temosa Região Nordeste, segunda região com maior expectativa. No mês de julho a região registrou 69,7%, cinco pontos percentuais acima do mês anterior (64,7%). Em seguida, aparecem as Rregiões Sudeste (67,5%) e Norte (63,3%).
Presidenta do Ipea, VanessaCorrêa, divulgou, no RJ,as expectativas das famílias
Valor Econômico (SP): Como será o amanhã Por Diego Viana | De São Paulo Estamos em agosto de 2052 e você acorda com a mensagem de uma velha amiga, que envia documentos do passado: uma reportagem antiga, publicada em 2012, ainda no papel feito de árvores. Você se diverte vendo como, em meia dúzia de páginas, o jornalista do passado relata previsões sobre o mundo e o Brasil do futuro, feitas por economistas, empresários, cientistas e formuladores de políticas públicas. Um futuro que, para você, já é hoje. Os eventos que não aconteceram nos últimos 40 anos fazem rir, tanto os catastróficos quanto os utópicos. De um lado, as guerras mundiais nucleares e biológicas, o colapso econômico e ambiental, o esgotamento das fontes de energia e alimentos. Do outro, a conectividade perfeita, a democracia triunfante em todos os países, o sucesso na luta contra a mudança climática. Os futurólogos, você pensa, têm uma estranha inclinação para pensar em extremos: ou todos os problemas são resolvidos ou todos conduzem ao desastre. Mas à parte a ironia com os furos dos prognósticos, você se põe a comparar a sua realidade em 2052 com aquilo que era imaginado tanto tempo atrás. E enfim, voltando à sua vida de 2012, você reconhece que compartilha das preocupações expressas no texto: como a humanidade vai lidar com a poluição que ela cria? Como substituir a energia não renovável? Como produzir comida para todos, combater a miséria, controlar o lixo e garantir o bem-estar? Como vai ser a economia de um mundo cuja população envelheceu? As cidades, já poluídas, engarrafadas e monstruosas, vão ser habitáveis quando a taxa de urbanização do mundo chegar a 80%? Como vai estar o Brasil nesse quadro? Perguntas como essas são tratadas em relatórios e cenários que, ainda em 2012, têm um horizonte de previsão de 40 anos. Jogando com tendências e indicadores já disponíveis, climatólogos, consultores, economistas e demógrafos tentam imaginar como será o amanhã e como ele pode ser preparado. As maiores diferenças de hoje para os anos 2050 estão nas coisas simples. Tudo se encaminha para que as famílias tenham mais gerações, graças ao aumento da expectativa de vida. Terão, porém, menos jovens, porque mesmo no mundo em desenvolvimento, em pleno processo de urbanização, os casais se decidem por menos crianças. Ou seja, se você tem dois filhos, é grande a chance de vir a ter também dois netos. Ou menos. Mas também é possível apostar com um bom grau de segurança que você vai conhecer seus bisnetos. "Temos pensado nisso em termos fiscais, mas muitas outras adaptações vão ser necessárias para lidar com o aumento de trabalhadores acima de 60 anos. O sistema educativo vai ter que contemplar a volta aos estudos na meia-idade e as cidades vão ter de ser reformadas, por exemplo", prevê o economista indiano Sanjeev Sanyal, estrategista-chefe do Deutsche Bank e autor do relatório "O Fim do Crescimento Populacional". Isso não significa que o interesse pela vida familiar ou pela reprodução vá desaparecer. O paradigma da família de 2052 já é visível no seriado "The Modern Family", segundo a consultora Rebeca Dreicon, representante no Brasil da empresa britânica The Futures Company, especializada em cenários de futuro: irmãos com enorme diferença de idade, casais gays com filhos adotados, casais cinquentões que fazem inseminação artificial, incentivos públicos para famílias com crianças e outras possibilidades que ainda estão por criar compõem o universo íntimo de 2052. Mais idosas e com menos filhos, as pessoas perdem o interesse pelo subúrbio e voltam a querer morar em cidades: esse será o destino de 80% da população no mundo, segundo as projeções. Para tanto, as metrópoles vão ter de se adaptar: os sistemas que fazem funcionar o centro urbano se integram, os bairros ganham infraestrutura para evitar excesso de deslocamentos e as redes de transporte público se tornam mais densas. O público-alvo das projeções são empresas e governos que precisam antecipar as tendências do mercado e da população. Mas o público geral também procura saber como serão sua vida, sua casa, sua família e sua cidade no futuro. Em suma, seu mundo. Assim como terá de lidar com novas condições demográficas, a economia mundial vai ter de dar respostas aos séculos de gestão irresponsável dos recursos naturais: muito tempo vai ser perdido no conserto de infraestrutura destruída por intempéries, elevando a taxa de investimento na economia dos atuais 24%, aproximadamente, para mais de 35% em 2050: não será investimento em crescimento, mas em manutenção, e esse aumento virá à custa do consumo, naturalmente. O tema é desenvolvido pelo climatólogo norueguês Jorgen Randers, professor da Norwegian School of Management, que publicou o livro "2052", com previsões demográficas, econômicas, políticas e climáticas. O livro é um relatório para o Clube de Roma, que reúne intelectuais de diversas áreas e já havia publicado, em 1972, um relatório com previsões para os 40 anos seguintes: "Os Limites do Crescimento". Randers foi um dos autores. Além de limpar a própria sujeira, a humanidade poderá explorá-la. Segundo Rebeca, a mineração do futuro não será feita em minas cada vez mais profundas e inacessíveis, e sim nos atuais lixões. "É incrível a quantidade de materiais valiosíssimos que tem nesses aparelhos eletrônicos que jogamos fora", ela comenta. "As empresas já estão de olho nisso." Em 2050, será difícil determinar quando termina o trabalho e começa o descanso. O escritório poderá se tornar um lugar de passagem, porque a evolução da comunicação torna cada vez menos justificáveis os grandes deslocamentos. A aposentadoria será deixada cada vez para mais tarde, mas até lá o trabalho deverá ser menos intenso, segundo as projeções: a habilidade para gerenciar sistemas técnicos e entender diferentes aspectos de um processo levará vantagem sobre a capacidade de executar tarefas precisas. As releituras do futuro começam pelo relatório do indiano Sanyal. O pico da população, em torno de 8,5 bilhões de pessoas, está previsto para 2040. Em seguida, a queda, resultado de uma taxa de fecundidade abaixo do índice de reposição, necessário para manter estável a população (acima de dois filhos por mulher). Sanyal se opõe às previsões hegemônicas, pelas quais a população tende a crescer indefinidamente. A Organização das Nações Unidas (ONU), por exemplo, projeta 9,3 bilhões de habitantes no mundo em 2050 e 10 bilhões em 2100. Sanyal afirma que essa projeção deixa de lado dados importantes. Já no fim do século XX, a população dos países ricos começava a envelhecer, estagnar e até cair: as pessoas viviam cada vez mais tempo, mas os jovens decidiam ter menos filhos. Em 2012, percebe-se o embrião desse fenômeno no mundo em desenvolvimento. A China atingiu 1,34 bilhão de habitantes em 2011, 20 milhões abaixo do projetado pela ONU em 2008. Sanyal assinala que a taxa de crescimento da população mundial desacelera a um ritmo bem mais forte que o esperado. A taxa de fecundidade, já baixa desde a década de 1960 na Europa, cai abaixo do nível de reposição também na Coreia do Sul (1,2 filho por mulher), na Rússia (1,5) e no Brasil (1,7). A política de filho único na China e "preferências culturais por meninos", segundo Sanyal, reforçam a tendência, ao produzir um desequilíbrio na ocorrência dos gêneros: há 118,6 meninos para cada cem meninas na China. "A falta de mulheres vai provocar uma queda ainda mais forte na fertilidade, já que são elas, e não eles, que dão à luz", diz o economista. O método central na elaboração de cenários para o futuro consiste em extrapolar tendências já visíveis. Como aponta Rebeca, o procedimento exige um esforço de imaginação para identificar as tensões que se produzem e vão se intensificar, as inovações que já batem à porta e as variações no equilíbrio de poder entre as nações. É o caso do relatório "Logistics 2050", publicado pela empresa de transportes Deutsche Post DHL, que descreve cinco possíveis mundos para o futuro. No primeiro, caracterizado por "materialismo e consumo fora de controle", o comércio se expande, mas o planeta reage com desastres naturais mais extremos. No segundo, as cidades continuam se expandindo, mas se tornam mais eficientes e menos agressivas para o ambiente, graças à economia de colaboração e à tecnologia. No terceiro cenário, o desejo de personalização dos consumidores resulta em relações mais locais e menos globais, mas o aumento do consumo alimenta a mudança climática. No quarto, uma contínua crise econômica leva ao retorno do protecionismo, com conflitos em torno da matéria-prima. No último cenário, a repetição das crises ambientais provoca uma mudança de paradigma econômico que espelha as previsões de Randers: a humanidade passa a investir mais em proteção contra intempéries e menos em crescimento do produto. Os dados demográficos do Brasil estão em linha com os mundiais, apontando para o fim do crescimento populacional dentro de duas décadas. A partir desse ponto, a situação será semelhante à europeia de hoje: esforços para equilibrar a previdência social enquanto a população economicamente ativa (PEA) decresce. Alguns demógrafos acreditam que, antes disso, o Brasil terá tempo para preparar esse cenário. Trata-se do período conhecido como "bônus demográfico", que designa, segundo o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um período em que a proporção da PEA (entre 15 e 64 anos) supera a "população dependente", isto é, crianças e idosos. No Brasil, o bônus deve durar até algum ponto entre 2035 e 2045. O período é considerado um bônus por possibilitar "que a demografia atue para incrementar o crescimento econômico e a melhoria das condições sociais". Alves explica a velocidade da queda da taxa de fecundidade no Brasil evocando os processos de urbanização e industrialização no século XX. Também entram na conta o aumento dos níveis educacionais, a expansão da saúde pública, com ênfase na saúde reprodutiva, e a entrada da mulher no mercado de trabalho. Outros países em desenvolvimento, porém, viveram esse processo ainda mais rápido, como Coreia do Sul, Tailândia, Costa Rica e Irã. Para o demógrafo, o bônus exige agilidade para ser bem fruído. "É preciso aproveitar o bônus investindo em educação, em saúde e no pleno emprego." O retrato do que vem depois do bônus já é visível na Europa, mas o continente chega a ele em condições melhores do que as que o Brasil deixa antever. "Na Grécia e na Espanha, os idosos têm cortes nas aposentadorias; quem está na PEA vai ter de trabalhar até idades mais adiantadas e os jovens não arrumam emprego", diz. "Será que o Brasil terá de passar por isso e ainda enfrentar os problemas de pobreza e violência?" A questão do bônus também aparece nas palavras da economista Ana Amélia Camarano, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). Para ela, o conceito de bônus é falho: pressupõe que haja, também, um ônus. No caso demográfico, seria um período em que a taxa de dependência seja alta: muitas crianças, muitos idosos, poucas pessoas em idade produtiva. "A demografia, por si só, não é responsável por eventos econômicos. A população nada mais é do que a vida das pessoas, é a finalidade das atividades humanas." A economista, especializada no tema do envelhecimento da população brasileira, antecipa mudanças no modo de viver do país, à medida que a terceira idade passa a ser a idade mais populosa. "Para evitar problemas na previdência, é preciso investir na produtividade das pessoas mais idosas. E devemos eliminar o preconceito contra o trabalho do idoso", afirma, ressaltando que a tecnologia reduz a necessidade de esforço físico, que favorece os jovens. "Será preciso aumentar o direito de faltar ao trabalho e trabalhar de casa. Os idosos têm mais senso de responsabilidade." Trabalhar até mais tarde na vida significa, também, acumular experiência e guardar conhecimento. O imperativo de trabalhar muito e ganhar bem logo nas primeiras décadas de vida produtiva é enfraquecido, em nome de uma relação mais fluida entre lazer e labor. "Antigamente, o bonito era trabalhar até morrer, para não ser "o velho", encosto da família", diz Rebeca. "As pessoas vão ter menos filhos e uma vida financeira mais equilibrada. A tendência é cada vez mais buscar a qualidade de vida. A preocupação com o trabalho é menor quando as pessoas não precisam se preocupar em pagar a escola de dois ou três filhos." Randers encontra mais uma razão para que o trabalho prossiga até idades mais avançadas: "Vivemos 20 anos a mais do que antigamente, mas continua levando só dois anos para morrer: ficávamos doentes com 62 e morríamos com 64, agora ficamos doentes com 82 e morremos com 84!" Ana Camarano diz, também, que a transição demográfica faz parte de um longo processo, iniciado nos anos 1960. "Com as tecnologias contraceptivas e a entrada da mulher no mercado de trabalho, separou-se a sexualidade do casamento e o casamento da reprodução." Era a revolução sexual. Depois das tecnologias contraceptivas, chegam as reprodutivas: congelamento de óvulos, inseminação artificial, entre outras. Com isso, a tecnologia pode promover uma reversão da tendência de queda da fecundidade mundial. Além disso, governos também passam a favorecer a reprodução, com licenças-maternidade e paternidade mais extensas e flexíveis, como já ocorre na Escandinávia. "As mulheres tiveram um papel forte na redução populacional, em parte graças à tecnologia. E, graças à tecnologia, também podem vir a ter um papel fundamental na reversão da tendência de queda da fecundidade", argumenta a economista. Randers alerta que as tentativas de controlar o aquecimento global poderão fazer efeito, mas não rápido o suficiente. Consequentemente, os esforços econômicos vão se dirigir cada vez mais para a recuperação de infraestrutura destruída por desastres naturais. Além disso, manter o crescimento econômico vai se tornar mais difícil à medida que a industrialização e a globalização se espalharem. E, apesar da tendência à redistribuição da riqueza em torno do globo, ainda haverá cerca de 3 bilhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza em 2052. Cidades do futuro costumam ser imaginadas com carros voadores, lojas automáticas e edifícios lúgubres. Mas um olhar sobre tendências urbanas de 2012 oferecem um quadro menos impressionante. As pesquisas tecnológicas se encaminham para dispositivos de conexão entre os diferentes aparelhos de uma casa. Como resultado, uma pessoa poderá acionar um forno de micro-ondas na cozinha sem se levantar da cama. Um estudo sobre os "mundos pessoais" da The Futures Company prevê que "o acesso à informação e à comunicação deixa de ser amarrado a lugares próprios na casa". Na previsão, "os quartos das pessoas podem se tornar "cômodos pessoais" em vez de quartos de dormir". Mas o estado constante de "semiconexão" pode gerar reações, porque "a ubiquidade das telas dentro da casa pode criar a sensação de que é difícil se afastar delas". À medida que as comunicações se aperfeiçoem, a possibilidade de trabalhar em casa produz incertezas quanto à distinção entre o trabalho e o descanso. Para cada tendência, uma contratendência. "As pessoas reagem às mudanças cada uma à sua maneira", observa Rebeca. "Por exemplo, hoje existem grupos que praticam o "nadismo": as pessoas se reúnem para não fazer absolutamente nada durante um dia inteiro." No estudo, prevê-se que a distribuição dos cômodos nas casas obedecerá a finalidades diferentes, na dicotomia entre conexão e desconexão: "Certas famílias poderão estabelecer salas aonde a tecnologia não chegue". Fundindo a demografia com a tecnologia, surge a questão: quem serão os habitantes desses lares? Se as vidas serão mais longas, para pessoas com menos filhos ou sem filho nenhum, a aparência das cidades terá de mudar. "Já é possível observar uma transformação importante no fluxo de pessoas no mundo desenvolvido", diz Randers. "As pessoas recuperam o interesse pelas cidades, principalmente depois que as indústrias, com sua poluição e tráfego pesado, foram embora." O adensamento das regiões centrais é uma aposta de gestores urbanos para as próximas décadas. O processo motivou o economista americano Edward Glaeser, da Universidade Harvard, a publicar um livro sobre o "triunfo da cidade" ("Os Centros Urbanos: A Maior Invenção da Humanidade", Campus, 2011). Como Glaeser, Sanyal considera que a era dos subúrbios ficou para trás. "Uma população de pessoas idosas e jovens solteiros prefere áreas urbanas densas", diz. "Quando as pessoas se juntam nessas áreas, a receita tributária e os preços dos imóveis sobem, incentivando o investimento. Pela mesma razão, os subúrbios distantes entrarão em declínio." Exatamente por isso, a principal previsão para as cidades é a busca de eficiência sistêmica. A pesquisa "Mudos Públicos" da The Futures Company prevê que os sistemas sobrepostos que compõem as cidades (eletricidade, metrô, rede de esgoto, gás etc.) se integrem por meio de tecnologia digital. "É possível coletar cada vez mais dados urbanos em tempo real", diz o estudo, "o que nos permite alterar radicalmente a forma de entender, projetar e viver nas cidades". A ubiquidade da informação permitirá otimizar os deslocamentos, o uso de energia e água, a comunicação e outros fatores fundamentais da vida urbana. Jorgen Randers aposta que esforços e inovações para tornar a produção e o consumo mais limpos e sustentáveis retardarão o aquecimento global. Mas os resultados virão tarde demais. Em 40 anos a média de temperatura do mundo estará 2° C acima de níveis pré-industriais. Esse é o nível que a conferência da ONU sobre o clima de Durban (2011) estimou como limite entre o aquecimento suportável e a catástrofe. "O capitalismo só age quando agir é mais lucrativo que se abster. Já as negociações levam muito tempo e nunca chegam a um resultado realmente satisfatório." Talvez um grande desastre, ecológico ou social, pudesse reverter a perigosa tendência. Mas Randers se mantém cético. "Quando o furacão Katrina atingiu os EUA, imaginei que finalmente os americanos mudariam sua postura sobre a mudança climática. Nada aconteceu." No Japão, o acidente nuclear que se seguiu ao tsunami do ano passado desencadeou um processo de fechamento de usinas nucleares na Ásia e na Europa. "O Japão é um bom indicador para prever o futuro", afirma o climatólogo. "A população começou a decrescer e a economia com ela, mas a renda per capita não diminuiu. Ao contrário, cada japonês, hoje, é mais rico do que nunca, embora os economistas só consigam ver a estagnação econômica." O caso japonês é evocado na tentativa de responder à pergunta: se a população não cresce, a economia deve crescer? Economistas e ecologistas preocupados com a degradação ambiental propõem políticas econômicas voltadas para a manutenção de uma economia de tamanho constante (o estado estacionário) ou cujo tamanho diminua em paralelo com a população, a partir das ideias do economista americano Herman Daly, entre outros. Um alvo de Daly é o termo "crescimento sustentável". Para ele, esse é um "mau oximoro". Ele afirma que o crescimento econômico necessariamente incorpora uma proporção crescente do ecossistema, então é preciso repensar o desenvolvimento econômico para que seja um desenvolvimento sem crescimento. "Desenvolvimento sustentável é a adaptação cultural da sociedade quando ela se torna consciente da necessidade do crescimento nulo." Randers não usa o conceito de estado estacionário, mas calcula que o crescimento econômico vai diminuir. Os motivos são dois: o aumento não intencional na taxa de investimento e a dificuldade para expandir a produtividade do trabalho. A taxa de investimento vai sofrer uma expansão, segundo o norueguês, simplesmente para consertar os prejuízos causados por catástrofes naturais cada vez mais frequentes: inundações, furacões, secas, nevascas. "Cada vez mais estradas e ferrovias vão ser carregadas por temporais e teremos de reconstruí-las. Vai faltar água em algumas regiões e vai ser preciso implantar, por exemplo, usinas de dessalinização. Eis o século XXI", aponta. Já a produtividade avança cada vez mais devagar porque, segundo o climatólogo, a introdução de tecnologias não promove um crescimento tão extraordinário da produtividade da mão de obra quanto a transferência de trabalhadores da agricultura para a indústria e desta para os serviços. "Nesse estágio, começa a ser liberada renda para que as pessoas se dediquem a serviços sociais, artes, entretenimento e assim por diante. A produtividade começa a estagnar", nota Randers. Grande parte dos ganhos de produtividade no século XXI ocorre no mundo em desenvolvimento, mas o processo tem seu limite: Randers prevê ganhos acima de 2% até 2020, mas só 0,77% em 2050. Ao terminar a leitura, você se põe a especular se era mais feliz em 2012 ou se está mais feliz em 2052. Mas não chega a uma conclusão. A indecisão ecoa uma declaração de Jorgen Randers: "As pessoas se adaptam facilmente a seu mundo, seja o arranha-céu, seja a fazenda de gado. Se as pessoas vão ser felizes em 2052? Provavelmente tão felizes e infelizes quanto são agora".
Diagnóstico dos resíduos sólidos da atividade de mineração de substâncias não energéticas
Diagnóstico dos instrumentos econômicos e sistemas de informação para gestão de resíduos sólidos
Índice de Expectativas das Famílias Índice de Expectativas das Famílias, nº 24 Índice de Expectativas das Famílias, nº 23 Índice de Expectativas das Famílias, nº 22 Índice de Expectativas das Famílias, nº 21 Índice de Expectativas das Famílias, nº 20 Índice de Expectativas das Famílias, nº 19 Índice de Expectativas das Famílias, nº 18 Índice de Expectativas das Famílias, nº 17 Índice de Expectativas das Famílias, nº 16 Índice de Expectativas das Famílias, nº 15 Índice de Expectativas das Famílias, nº 14 Índice de Expectativas das Famílias, nº 13 Índice de Expectativas das Famílias, nº 12 Índice de Expectativas das Famílias, nº 11 Índice de Expectativas das Famílias, nº 10 Índice de Expectativas das Famílias, nº 9 Índice de Expectativas das Famílias, nº 8 Índice de Expectativas das Famílias, nº 7 Índice de Expectativas das Famílias, nº 6 Índice de Expectativas das Famílias, nº 5 Índice de Expectativas das Famílias, nº 4 Índice de Expectativas das Famílias, nº 3 Índice de Expectativas das Famílias, nº 2 Índice de Expectativas das Famílias, nº 1
Presidenta do Instituto, Vanessa Petrelli Corrêa, participou de congresso no RJ
No seminário, serão debatidas as necessidades de recursos para financiar o desenvolvimento
Especialista trabalhará com projeto de modelagem macroeconométrica
Estimando o desalinhamento cambial para países selecionados utilizando análise baseada em fundamentos
Valor Econômico (SP): Mudança de regras acaba com operação exclusiva de ferrovias Por André Borges | De Brasília A reformulação geral que o governo decidiu promover no setor ferroviário terá impacto direto nas atuais concessionárias de ferrovias. Em cada metro dos 10 mil km de novas ferrovias que serão construídas pela iniciativa privada, passará a vigorar o modelo de "acesso aberto", que rompe com a regra de exclusividade de operação na ferrovia que está em vigor até hoje. Por meio da estatal Valec, essa nova malha poderá ser usada por diversas empresas interessadas em transportar carga em um determinado trecho. No pacote divulgado ontem no Palácio do Planalto, o ministro dos Transportes, Paulo Passos, fez questão de dizer em seu discurso que o governo está empenhado em acabar com o "monopólio" que reduz a competitividade e aumentar o preço do frete ferroviário no país. O combate ao monopólio também foi razão de aplauso durante a exposição feita pela presidente Dilma Rousseff. O Brasil tem hoje malha ferroviária de 28 mil km, concedida ao setor privado. A construção de mais 10 mil km significa um aumento de mais de 35% sobre a estrutura atual. É com o peso dessas novas rotas de acesso que a União pretende impor a regra de mercado aberto às concessionárias que já atuam no mercado, ou seja, o objetivo é fazer com que a malha antiga também abra mão da exclusividade e passe a privilegiar a livre competição. O assunto já foi tema de debates e críticas constantes entre governo e concessionárias, que sempre alertaram para o risco de uma eventual quebra de contrato e chegaram a afirmar que, caso a proposta fosse levada adiante, iriam à Justiça para garantir os termos do que assinaram na década de 90, quando a União decidiu fechar as portas da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). O mau humor passou. Segundo Bernardo Figueiredo, ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que agora assume a presidência da nova estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a polêmica é coisa do passado. "Essa questão está pacificada com as concessionárias. O modelo será aberto e as empresas concordaram com isso." Como atestado de união, ontem foi assinado um termo de cooperação entre o governo e quatro concessionárias, que são responsáveis por quase 100% da malha concedida: América Latina Logística (ALL), Ferrovia Centro-Atlântica, MRS e Transnordestina. O presidente da Associação Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, ratifica o compromisso de cooperar com a expansão do modelo. "Recebemos com muito entusiasmo essa decisão de ampliação da malha federal tomada pela presidente Dilma Rousseff e queremos ter uma profunda relação de parceria com o governo", diz. "Vamos acompanhar agora, em detalhe, como esse novo modelo irá de fato se efetivar." Vilaça destaca que, sobre o modelo de negócio proposto para os novos trechos, não há nenhum tipo de restrição que possa ser apontada pelas concessionárias. Nos trechos antigos, porém, diz Vilaça, a questão tem suas ponderações. "Entendemos que os trechos atuais que hoje estão a plena carga não serão afetados por essa nova abordagem", comenta o presidente da ANTF, que representa as concessionárias. "Há vários trechos com grande volume de tráfego de minério e de soja, por exemplo, que estão operando a plena capacidade e que não teriam meios, portanto, de outras companhias entrarem. Acredito que essa questão também esteja pacificada", afirmou Vilaça. O reposicionamento da Valec, - que deixa de construir ferrovias e passa a atuar como uma operadora comercial da malha - também vai permitir que a estatal passe a comprar capacidade de tráfego de cargas nos trechos já concedidos de ferrovias e os ofereça ao mercado. Essa abertura atenderá uma demanda antiga e frequentemente apontada por grandes produtores agrícolas do país, que reclamam de preço alto e da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias. As negociações entre a Valec e as companhias devem começar em breve. Desoneração de folha valerá para vencedores de concessões Por João Villaverde e André Borges | De Brasília O governo deve conceder um incentivo adicional às empresas e consórcios vencedores das concessões de rodovias e ferrovias, anunciadas ontem, e de portos e aeroportos, que serão divulgadas nas próximas semanas. Alguns setores inseridos na Medida Provisória (MP) 563, que previa a desoneração da folha de pagamentos inicialmente para 15 segmentos, devem escapar do veto da presidente Dilma Rousseff. Segundo apurou o Valor, o governo vai autorizar a desoneração da folha nos setores de transporte aéreo e de carga, navegação de cabotagem, transporte marítimo, navegação de apoio marítimo e portuário, e manutenção e reparação de aeronaves, motores e componentes. Se efetivamente permitir a inclusão desses setores na medida de desoneração prevista no Plano Brasil Maior, o governo deve renunciar a cerca de R$ 900 milhões em recursos fiscais com o estímulo. Isso porque os setores deixam de contribuir com 20% da folha de pagamentos à Previdência Social, e passam a recolher uma alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento bruto. Até a semana passada, a decisão de vetar todos os setores incluídos pelo Congresso estava tomada. Na iminência do anúncio do pacote de concessões de infraestrutura, a convicção do governo mudou. A presidente Dilma Rousseff precisa sancionar o texto da medida provisória, com os eventuais vetos, até o fim deste mês. Uma ideia que ganha força no governo é anunciar a sanção da lei com a desoneração da folha de pagamentos também para segmentos da área de infraestrutura no mesmo dia em que será anunciado o pacote de concessões dos portos. A entrada do setor de transporte entre os segmentos atendidos é aguardada por companhias do setor. O benefício já se estende os fabricantes de veículos para transporte rodoviário e repercute na produção nacional. No ano passado, a indústria brasileira de ônibus produziu 40,7 mil unidades. Para este ano, a produção chegará a 42 mil veículos. "Isso é um crescimento de 5% em um ano em que o país sofre todos os reflexos da recessão econômica global", disse Carlos Alberto Casiraghi, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus). Além da desoneração da folha de pagamento, Casiraghi cita os incentivos à exportação que foram concedidos pelo BNDES. Em 2011, o Brasil exportou 4.287 veículos. Neste ano, o número deve saltar para 5.115 veículos, uma alta de 20%. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, a indústria nacional das ferrovias, que atualmente emprega 20 mil pessoas de forma direta e mais 60 mil de forma indireta, poderá dar um salto importante com a inclusão do segmento. "A presidente já sinalizou que entraremos nos setores beneficiados pela desoneração da folha. É uma medida que pode ter impacto profundo na ampliação da produção nacional de trens", comentou. O faturamento do setor atingiu R$ 4,2 bilhões em 2011. Apesar de construir trens, o Brasil não tem hoje uma fábrica de trilhos. A avaliação das siderúrgicas é de que o investimento é muito pesado e que a demanda não justifica a empreitada. Essa situação, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, tem agora condições de mudar. "Com os novos investimentos, passamos a ter, sim, um ambiente favorável para a produção nacional de trilhos. Acredito que isso passa a ser viável." SP também terá pacote de infraestrutura O governo do Estado de São Paulo busca uma forma de reduzir as tarifas de pedágio em suas rodovias - alvo de adversários nas campanhas eleitorais - e também prepara uma nova rodada de grandes concessões de infraestrutura ao setor privado, à semelhança do governo federal. A lista é encabeçada por 32 aeroportos, como os de Ribeirão Preto e Presidente Prudente, que estão saturados e precisam de investimentos. "Estamos preparando novas concessões", disse ao Valor o secretário de Transportes do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, que promete avanços na preparação das licitações até o fim do ano. O pacote contempla também novos trechos de estradas estaduais e parcerias público-privadas viabilizadas pela Medida Provisória 575, que muda a forma de cobrança de tributos federais. Alckmin prepara concessões e quer rever pedágios Por Daniel Rittner | De Brasília O governo de São Paulo busca uma forma de reduzir as tarifas de pedágio de suas rodovias estaduais - alvo de adversários nas últimas campanhas eleitorais - e também prepara uma nova rodada de grandes concessões de infraestrutura ao setor privado, à semelhança do governo federal. A lista é encabeçada por 32 aeroportos, entre eles os de Ribeirão Preto e Presidente Prudente, que estão saturados e precisam de investimentos em ampliação da capacidade. "Estamos preparando novas concessões", disse ao Valor o secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, prometendo avanços na preparação das licitações até o fim deste ano. O pacote paulista contempla ainda novos trechos de estradas estaduais e parcerias público-privadas (PPPs) viabilizadas pela Medida Provisória 575, publicada na semana passada, que muda a forma de cobrança de tributos federais. A MP desloca para o decorrer do período de concessão o pagamento de tributos, antes recolhidos pelas empresas no recebimento dos aportes de recursos feitos pelo setor público para a construção ou compra de bens por meio de PPPs. Esses tributos podiam encarecer "em até 30%" o custo de uma PPP, segundo o governador paulista Geraldo Alckmin. Com as mudanças, está aberto o caminho para a licitação da Linha 6-Laranja do metrô, que já recebeu projetos de três grandes construtoras - Odebrecht, Queiroz Galvão e Galvão-Somague Engenharia. Os projetos estão sendo analisados pelo Banco Mundial, com base em convênio feito pelo governo paulista, e as obras sairão por PPP. Alckmin também citou outras duas "possibilidades" de parcerias público-privadas: a Linha 18-Bronze (que ligará, por monotrilho, o município de São Bernardo do Campo à estação Tamanduateí, no centro de São Paulo) e o Expresso São Paulo-Jundiaí, um trem para conectar as duas cidades sem paradas intermediárias. O governador paulista evitou tratar o anúncio do pacote de concessões federais como um embate ideológico entre o PSDB e o PT. Sem nenhum incômodo com o duelo partidário em torno das privatizações, evitou comparações com as administrações tucanas e aplaudiu a iniciativa da presidente Dilma Rousseff. "Algumas questões deixaram de ser objeto de luta ideológica para ser fruto de consenso. Isso demonstra amadurecimento. O governo do passado era o financiador e o executor de tudo. O papel do governo moderno é planejar, regular e fiscalizar", disse Alckmin, após o anúncio das concessões federais, no Palácio do Planalto. Além de um pacote com novos projetos, o governo paulista deverá mexer em um ponto sensível - o alto valor das tarifas de pedágios - das atuais concessões de rodovias. "Estamos reestudando os contratos", adiantou o secretário dos Transportes, que acompanhava Alckmin no Planalto. Sem antecipar quais soluções estão sendo consideradas, Abreu não descartou a hipótese de dar mais prazo aos atuais contratos, que já foram prorrogados em 2006 e começam a expirar em 2022. Os pedágios das rodovias paulistas custam R$ 12,76 por cada 100 km, em média, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse valor é o segundo mais alto do país - só perde para as estradas do Rio - e fica 41% acima da média nacional. O problema tem origem, basicamente, em dois fatos: essas rodovias foram leiloadas nos anos 90, quando o risco-país era maior e a iniciativa privada exigia taxas de retorno mais altas, e as licitações foram feitas por valor de outorga, em que o pagamento ao Estado era o critério de definição dos vencedores, e não a menor tarifa. Abreu disse que o governo paulista já negociou com a Ecovias a construção de um novo trevo na rodovia Anchieta, no município de Cubatão, orçado em cerca de R$ 300 milhões. Para essa obra, que estava fora do contrato original, o governo "pactuou" uma taxa de remuneração de 9% com a concessionária. As obras originais tinham taxa de retorno próxima de 21%, segundo o secretário. "Hoje, eu reduziria ainda mais essa taxa, para 7,5% a 8%, ou para 6,5% se eu tivesse financiamento do BNDES." Outras obras adicionais aos contratos foram negociadas na rodovia Anhanguera (administrada pelo grupo CCR) e com a Rodovia das Colinas (do grupo Bertin), de acordo com Abreu. Além de encontrar formas de reduzir as tarifas dos contratos atuais, o secretário disse que a intenção do governo paulista é conceder mais trechos de rodovias para o setor privado nos próximos meses. Abreu demonstrou otimismo com a construção do Ferroanel de São Paulo, anunciada ontem, e disse que o governo paulista apoia o projeto sem ressalvas.
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