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Missão: “Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.
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Notícias/Presidência
IEF será apresentado pelo presidente do Instituto nesta quarta-feira, 3, às 10h, em Brasília
02/08/2011 | 2318 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report | Leia mais
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Jornal do Brasil (RJ): Frio causa morte de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas De acordo com técnicos da Gerência de Avaliação de Qualidade das Águas do Instituto Estadual do Ambiente (Geag/Inea), a queda de temperatura na manhã desta segunda-feira no Rio de Janeiro causou a morte de diversos peixes na lagoa Rodrigo de Freitas, na altura do manguezal em frente à sede náutica do Vasco da Gama. O Inea informou que os peixes eram savelhas que não resistiram à entrada da frente fria no sábado, acompanhada de rajadas de vento que alteram a temperatura da água. "A espécie é muito sensível a mudanças bruscas de temperatura, sobretudo porque os exemplares mortos são ainda jovens, de tamanho muito pequeno", afirma o Ipea, em nota. Segundo a gerente da Geag/Inea, Fátima Soares, a lagoa vem sendo monitorada regularmente e, no domingo, uma vistoria não acusou alterações na qualidade das águas. Nesta segunda-feira, uma nova vistoria com medições de parâmetros como oxigênio dissolvido, temperatura, salinidade e condutividade também não indicaram problemas.
02/08/2011 | 544 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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PortalUOL:Governo lança política industrial em meio a temores de desindustrialização Em meio ao persistente aumento da participação de matérias primas nas exportações brasileiras, o governo lança nesta terça-feira o programa "Brasil Maior", destinado a alavancar o setor industrial do país. As medidas devem incluir desonerações fiscais para setores como os automotivo, têxtil, calçados, máquinas, químico e de inovação, além de incentivos a produtos industrializados para exportações e uma política de defesa comercial. Nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com ao menos quatro ministros para definir os detalhes da nova política industrial, que não foram divulgados. Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento) vinham divergindo sobre o tamanho dos incentivos fiscais, de acordo com notícias publicadas recentemente. Mantega estaria preocupado com o peso das desonerações num momento em que a crise na Europa e nos Estados Unidos requer prudência com as contas públicas, ao passo que Pimentel teria pressionado por um plano mais audaz. Segundo algumas informações que vêm circulando nos últimos dias, as desonerações poderiam atingir R$ 45 bilhões entre 2012 e 2015, embora Mantega tenha negado a informação em entrevista na semana passada. 'Desindutrialização' Seja qual for seu tamanho, o "Brasil Maior" pretende reverter o processo de "primarização" da pauta de exportações do Brasil - aumento da participação de commodities (matérias primas) nas vendas totais, em detrimento das exportações de bens industrializados. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 2007 e 2010 a participação de commodities primárias na pauta de exportações passou de 41% a 51%. O órgão aponta que, desde 2005, o Brasil perde market share (participação do país nas exportações mundiais) em todos os produtos, exceto em commodities primárias e "outros" (item que inclui petróleo). Naquele ano, o país era repsonsável por 0,94% dos produtos de média intensidade tecnológica exportados mundialmente; em 2009, a participação caiu para 0,74%. No mesmo período, no entanto, o market share dos produtos de alta intensidade tecnológica se manteve praticamente estável (foi de 0,50% em 2005 para 0,49% em 2009). Câmbio Analistas, porém, contestam o alcance das medidas. Para o economista e ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira, a atual taxa de câmbio limita o sucesso de qualquer política industrial. Na semana passada, o dólar atingiu a cotação de R$ 1,543, a mais baixa dos últimos 12 anos. A desvalorização do dólar é considerada prejudicial às indústrias locais: ainda que favoreça a importação de máquinas, encarece os produtos nacionais no exterior e barareia produtos importados concorrentes. O fenômeno é alimentado pelo crescimento dos investimentos em moeda estrangeira que o país tem recebido - estimulado pela alta taxa de juros no Brasil (o que amplia a rentabilidade dos investimentos) e pela má situação econômica nos países desenvolvidos. Doença holandesa Segundo Bresser-Pereira, caso não seja administrada, a taxa de câmbio dos países em desenvolvimento tende a uma "sobreapreciação cíclica". Ele afirma que, há uns cinco anos, o governo percebeu o mal, mas não tem conseguido combatê-lo. Paralelamente, o economista diz que o Brasil sofre da chamada "doença holandesa" - mal que acometeu os Países Baixos nos anos 1960, quando o aumento nos preços do gás fez o governo local privilegiar esse setor, o que levou à perda da competitividade das indústrias. Entre as medidas que poderiam ter êxito no controle do câmbio, Bresser-Pereira cita a intensificação do controle à entrada de capitais - por meio de novos aumentos no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), além de outras ações - e a redução da taxa básica de juros. "Isso (sobrevalorização do real) promove uma desindustrialização que nenhuma política industrial será capaz de reverter", diz o economista, que cita as indústrias chinesa e indiana entre as que têm se beneficiado do controle cambial em seus países.
02/08/2011 | 504 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Estado deS. Paulo (SP):Ipea apura desvio de IED para setor não produtivo Técnicos do instituto suspeitam que operações de investimento externo poderiam estar sendo aplicadas em curto prazo Alexandre Rodrigues Economistas do Grupo de Análises e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estão investigando indícios de que parte do volume recorde de investimento estrangeiro direto (IED) que o Brasil está recebendo não vai para o setor produtivo. Os técnicos do Ipea identificaram um aumento da volatilidade dessas operações nos últimos meses, comportamento mais parecido com investimentos de curto prazo em carteira de títulos. A entrada de investimentos diretos, considerados positivos por financiar projetos no País, atingiu a maior marca histórica no primeiro semestre deste ano, US$ 32,5 bilhões, cobrindo o déficit de R$ 25,5 bilhões nas contas externas. Em 2010, o Brasil já havia saltado da 15.° para a 5.° posição no ranking mundial dos destinos de IED, revelou a ONU na semana passada. Julia Braga, técnica do Ipea, conta que a aplicação pelo Ipea de um modelo econométrico desenvolvido na Universidade Federal de Uberlândia aos números recentes revelou alta na volatilidade das operações de IED no País a partir do fim de 2010, quando o governo elevou de 2% para 6% a alíquota de IOF sobre aplicações de renda fixa e empréstimos externos curtos. A instabilidade no fluxo dos investimentos diretos, que tende a ser mais regular por seu aspecto de longo prazo, mais do que dobrou este ano na medição do Ipea. Para Júlia, isso pode ser um sinal de que parte dos investimentos em renda fixa está se disfarçando de IED para se livrar da tributação e aumentar a rentabilidade das operações. Essa alta variância é característica de fluxos de curto prazo, cuja atração pelo País aumenta com a alta de juros. "É uma hipótese que estamos levantando. Ainda não podemos ser taxativos, pois há interesse real por investimentos produtivos apostando no crescimento do Brasil. É muito difícil separar o IED real do que pode estar apenas burlando a taxação", diz Julia, lembrando que o movimento é parecido com o que antecedeu a crise de 2008. "O prejuízo para o País é esse fluxo excessivo de capitais que pressiona a valorização do real não se converter todo em aumento de capacidade ou internalização de tecnologia." Suspeita. Esse indício já havia sido apontado em maio pelo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, que chamou de "suspeitos" os números do IED no Brasil pela coincidência com as medidas macroprudenciais. Ele chegou a sugerir a extensão da taxação para o IED. O governo também havia manifestado atenção sobre o assunto em março, mas na semana passada o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, recusou as suspeitas, preferindo atribuir a alta do IED às boas perspectivas da economia brasileira. Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC e economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, admite a possibilidade de entrada de capital especulativo como IED, mas diz que é impossível aumentar a fiscalização. Porém, ele tem dúvidas sobre o uso da volatilidade como parâmetro da qualidade do IED, já que o País está recebendo grandes fluxos desse tipo de investimento há pouco tempo. Esse conceito, diz, seria mais seguro em países como a China, onde o fluxo de IED é alto há mais tempo.
02/08/2011 | 621 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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ValorEconômico (DF):Em busca de profissionais com uma boa qualificação - Miguel Jorge* No início de julho, o jornal espanhol "La Vanguardia" publicou extensa reportagem sobre o novo papel que o Brasil representa para milhões de imigrantes. Para o jornal, o país começa a se parecer com uma enorme agência de empregos legais e ilegais, despontando como clara alternativa para os trabalhadores expulsos pela crise na Espanha e em outros países europeus.Em que pese certo exagero do "La Vanguardia", especialmente ao falar da exploração dos trabalhadores latino-americanos de baixa qualificação, os números oficiais confirmam a reportagem Segundo o Ministério do Trabalho, em 2010, 56.006 profissionais estrangeiros foram autorizados a trabalhar no país, um aumento de 30% em relação a 2009. Neste primeiro semestre, foram 26.500 vistos, ou 19,4% mais do que nos seis primeiros meses de 2010. Por que o Brasil como destino alternativo à Espanha, por exemplo? Para o "La Vanguardia", basta confrontar alguns dados econômicos dos dois países: crescimento de 7,5%, em 2010, no Brasil, e retração de 0,1% na Espanha; taxa de desemprego invejável de 6,7% no Brasil e de 20,9% na Espanha. Some-se a isso o contraste no setor de construção: boom no Brasil, crash na Espanha, e isso se considerando que estamos apenas na decolagem das grandes obras do Mundial de 2014 e da Olimpíada de 2016. O ministro Carlos Lupi, do Trabalho, comemora - "o Brasil está se transformando na Meca do trabalho para os estrangeiros", declarou, há dias. Mas a realidade é que o forte crescimento econômico desnudou um de nossos grandes problemas: a escassez de mão de obra qualificada para os postos de trabalho de que precisamos urgentemente. No ano passado, 56.006 estrangeiros foram autorizados a trabalhar no país, 30% a mais do que em 2009 Ao mesmo tempo em que vivemos a era do pleno emprego, enfrentamos, em algumas áreas, o "apagão" profissional. E o mesmo crescimento econômico que nos conduziu ao pleno emprego escancarou as conhecidas mazelas de nosso sistema educacional, entre as quais a baixa escolaridade e a formação técnica deficiente. O recado é claro: não há como adiar investimentos em Educação, sob pena de se sufocar os planos brasileiros de crescer mais de 5% ao ano. Para reforçar a urgência do investimento em formação de mão de obra, basta olhar a qualificação dos estrangeiros que obtiveram visto para trabalhar no país. Estatísticas do Ministério do Trabalho mostram que, dos 26.545 estrangeiros que entraram no Brasil no primeiro semestre, 23.483, ou 88,5%, têm pelo menos o segundo grau completo, e 15.044, ou 56,7% do total, têm curso superior completo. Mais: 997 têm pós-graduação ou título de mestre ou de doutor. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de abril deste ano, 69% das empresas enfrentam dificuldades por falta de mão de obra qualificada. Das companhias consultadas, 52% afirmam que o maior desafio é a baixa qualidade da educação básica e 78% das empresas procuram resolver essa questão qualificando trabalhadores por seus próprios meios, até mesmo no local de trabalho. O desafio dos setores que demandam mão de obra qualificada é agravado, também, por distorções do próprio sistema educacional. As áreas preferidas de formação de nossos estudantes no ensino superior são ciências sociais, negócios, direito e serviços (37,1%) e humanidades, artes e educação (29,3%), segundo levantamento do especialista Ernesto Faria, divulgado em abril, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entre 36 países, o Brasil tem o menor percentual de formandos em engenharia, indústria e construção - 4,6% do total - nos países da OCDE a média é de 12%. O Chile, segundo país latino-americano incluído na pesquisa, tem 13,7% de titulados nessas áreas. Nas últimas décadas, profissões como a de engenheiro foram pouco estimuladas entre nós, enquanto a Advocacia, por exemplo, prosperou como nunca. Considerada uma profissão árdua e difícil, a Engenharia afugentou candidatos, também, em função do mau preparo dos alunos do ensino médio nas disciplinas de matemática, física e química. Com mais de 190 milhões de habitantes, o Brasil forma cerca de 30 mil engenheiros por ano. A Coreia do Sul, com 48,3 milhões, forma 80 mil, a Rússia, 190 mil, a Índia, 250 mil, e a China, 400 mil. Por isso, não se estranhe a estimativa da Confederação Nacional da Indústria de que, até 2012, faltarão cerca de 150 mil engenheiros para preencher as vagas que estão surgindo. Em 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de graduados em engenharia no Brasil era de cerca de 750 mil. Mas o Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os países do mundo, juntos!!! Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), temos 1.240 faculdades, enquanto no resto do mundo, incluindo China, EUA, Europa e África, há 1.100 cursos. Sem o exame obrigatório da OAB para entrar no mercado, o número de advogados no país - hoje em torno dos 800 mil profissionais - seria enorme, pois mais de três milhões de bacharéis não estão inscritos na Ordem. Desde que o exame da OAB tornou-se nacional, em 2010, nunca houve tantos reprovados como em dezembro passado. O índice de reprovação entre os 106.891 inscritos bateu o recorde de 90,26%, o que significa que nove em cada dez candidatos não passaram na prova. Na prova de dezembro, 90 instituições de ensino superior não conseguiram aprovar nem um único aluno (!!!). Por tudo isso, os avanços de nossa economia, nos últimos anos, com taxas muito baixas de desemprego, nos colocam diante do desafio de investir, e investir seriamente, na qualificação de mão de obra. Caso contrário, estará em risco a própria continuidade do crescimento no Brasil. *Miguel Jorge é jornalista, foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Lula (2007-2010)
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MSN Notícias:Regiões nobres de SP consomem até cinco vezes mais água que a periferia Os moradores da região da represa Guarapiranga (zona sul da capital paulista) são responsabilizados pela poluição das águas da represa e, indiretamente, pela crise de abastecimento de água que ameaça a Grande São Paulo. Pois foi justamente a desconstrução dessa ideia que motivou o pesquisador Frederico Bertolotti. Para ele, na verdade, a crise não é um problema apenas ecológico, mas também social, e existem ao menos três outros fatores importantes para compreendê-la. O primeiro é justamente o consumo desigual entre os bairros, pois regiões nobres, como Pinheiros e Perdizes, consomem até cinco vezes mais água do que a periferia. "Inclusive, os moradores das regiões próximas à Guarapiranga sofrem com falta de água. É irônico. Justo quem mora perto da fonte de água tem dificuldade em consumi-la", salienta Bertolotti à Agência USP. Além disso, o tipo de consumo entre os bairros é qualitativamente diferente. "Em bairros nobres, utiliza-se água em fontes, piscinas, em um número maior de banheiro, além do uso básico. Na periferia, o uso é quase exclusivamente para fins essenciais". Falta de saneamento básico e desperdício Os outros dois fatores são a carência de saneamento básico nas áreas de mananciais e o desperdício de água dentro do próprio sistema operacionado pela Sabesp. "Na região da Gaurapiranga, apenas 54% das residências possuem coleta de esgoto. E destes, cerca de 80% retornam à represa sem tratamento, por não existirem sistemas de escoamento e nem capacidade de tratamento do esgoto coletado na região", revela o pesquisador. Ampliando a análise para toda a metrópole, percebe-se que 82% das moradias possuem coleta de esgoto. Desse total, apenas 59% recebem tratamento e o restante é despejado em diferentes cursos d'água. Além disso, Bertolotti alerta que são perdidos 20,8 metros cúbicos de água por segundo. "As perdas são de 31%, segundo dados da própria empresa, e ocorrem por vazamentos e ligações irregulares", acrescenta. "Periferização" Outro ponto abordado pelo estudo é que a periferização é um processo mundial das cidades. "A cidade é negada ao trabalhador empobrecido. Com isso, conforme há valorização de áreas periféricas, os antigos moradores, que não conseguem pagar um aluguel ou comprar um imóvel, vão habitar regiões cada vez mais distantes do centro", avalia. Porém, ele mostra que não são apenas as classes mais pobres que moram na região da represa. "Lá existe um bairro fechado, a Riviera Paulista, onde existem casas luxuosas. É comum ver os moradores desse bairro velejarem e andarem de jet-ski em uma margem da represa. Na outra, os moradores mais pobres se divertem de outras maneiras". Histórico As represas Billings e Guarapiranga não foram construídas para o abastecimento de água, mas, sim, para geração de energia elétrica. "No início do século 20, sanitaristas defendiam que elas deveriam abastecer a região. Porém, o setor hidroenergético, representado pela empresa Light, queria gerar energia. Prevaleceu o desejo da empresa", conta Bertolotti. Ele ainda acrescenta que "a empresa não tratava o esgoto por interesse. Se a água estivesse suja, não seria utilizada para abastecimento e um maior volume seria empregado na geração de energia". Atualmente, a Billings possui uso misto, contribuindo com 5% do consumo de energia da Região Metropolitana de São Paulo. "Uma das propostas que faço", diz o pesquisador, "é de utilizar essa água para abastecimentos e buscar esses 5% de energia em outro lugar". Sobre a pesquisa Bertolotti estudou o crescimento urbano na região da represa por meio de observações de campo, leitura de textos e análise de dados oficiais de 2006 de diversos órgãos. Entre eles, estão a ONG Instituto Sociambiental, a Sabesp, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica). O estudo foi defendido em fevereiro de 2011 como dissertação de mestrado na FFLCH-USP (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo), sob orientação de Ana Fani Alessandri Carlos.
01/08/2011 | 746 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
Publicações extintas - Economic Quarterly/Dimac
Publicações Extintas - Economic Quarterly 2007 - June - Nº 12 2007 - March - Nº 11 2006 - December - Nº 10 2006 - September - Nº 9 2006 - June - Nº 8 2006 - March - Nº 7 2005 - December - Nº 6 2005 - September - Nº 5 2005 - June - Nº 4 2005 - March - Nº 3 2004 - December - Nº 2 2004 - September - Nº 1
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Publicações extintas - Fiscal Development Bulletin/Dirur
Publicações Extintas -Fiscal Development Bulletin 2006 - June - Nº 1
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Publicações extintas - Boletim de Desenvol Fiscal/Dirur
Publicações Extintas -Boletim de Desenvolvimento Fiscal 2007 - junho - Nº 5 2007 - março - Nº 4 2006 - dezembro - Nº 3 2006 - setembro - Nº 2 2006 - Junho - Nº 1
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Publicações extintas - Boletim de Conjuntura Indus/Dimac
Publicações Extintas -Boletim de Política Industrial Ipea/ABDI 2007 - Janeiro - Nº 15 2006 - Dezembro - Nº 14 2006 - Novembro - Nº 13 2006 - Outubro - Nº 12 2006 - Setembro - Nº 11 2006 - Agosto - Nº 10 2006 - Julho - Nº 9 2006 - Junho - Nº 8 2006 - Maio - Nº 7 2006 - Abril - Nº 6 2006 - Março - Nº 5 2006 - Fevereiro - Nº 4 2006 - Janeiro - Nº 3 2005 - Dezembro - Nº 2 2005 - Novembro - Nº 1 Boletim de Política Industrial - Acompanhamento e Análise: o Boletim Nº 26 foi o último editado por essa série. Desde novembro de 2005, o Boletim foi reformulado e passou a ser editado em parceria com ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) 2005 - Agosto - Nº 26 2005 - Abril - Nº 25 2004 - Dezembro - Nº 24 2004 - Agosto - Nº 23 2004 - Abril - Nº 22 2003 - Dezembro - Nº 21 2003 - Agosto - Nº 20 2003 - Abril - Nº 19 2002 - Dezembro - Nº 18 2002 - Agosto - Nº 17 2002 - Abril - Nº 16 2001 - Dezembro - Nº 15 2001 - Agosto - Nº 14 2001 - Abril - Nº 13 2000 - Dezembro - Nº 12 2000 - Agosto - Nº 11 2000 - Abril - Nº 10 2000 - Janeiro - Nº 9 1999 - Agosto - Nº 8 1999 - Abril - Nº 7 1998 - Dezembro - Nº 6 1998 - Agosto - Nº 5 1998 - Abril - Nº 4 1997 - Dezembro - Nº 3 1997 - Agosto - Nº 2 1997 - Abril - Nº 1
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Videos/Diset
Em edição especial, a publicação do Ipea aborda o tema da heterogeneidade estrutural
01/08/2011 | 5104 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report | Leia mais
Publicações extintas - Boletim de Conjuntura/Dimac
Publicações Extintas - Boletim de Conjuntura 2007 - Setembro - Nº 78 2007 - Junho - Nº 77 2007 - Março - Nº 76 2006 - Dezembro - Nº 75 2006 - Setembro - Nº 74 2006 - Junho - Nº 73 2006 - Março - Nº 72 2005 - Dezembro - Nº 71 2005 - Setembro - Nº 70 2005 - Junho - Nº 69 2005 - Março - Nº 68 2004 - Dezembro - Nº 67 2004 - Setembro - Nº 66 2004 - Junho - Nº 65 2004 - Março - Nº 64 2003 - dezembro - Nº 63 2003 - Setembro - Nº 62 2003 - Junho - Nº 61 2003 - Março - Nº 60 2002 - Novembro - Nº 59 2002 - Julho - Nº 58 2002 - Abril - Nº 57 2002 - Janeiro - Nº 56 2001 - Outubro - Nº 55 2001 - Julho - Nº 54 2001 - Abril - Nº 53 2001 - Janeiro - Nº 52 2000 - Outubro - Nº 51 2000 - Julho - Nº 50 2000 - Abril - Nº 49 2000 - Janeiro - Nº 48 1999 - Outubro - Nº 47 1999 - Julho - Nº 46 1999 - Abril - Nº 45 1999 - Janeiro - Nº 44 1998 - Outubro - Nº 43 1998 - Julho - Nº 42 1998 - Abril - Nº 41 1998 - Janeiro - Nº 40 1997 - Outubro - Nº 39 1997 - Julho - Nº 38 1997 - Abril - Nº 37 1997 - Janeiro - Nº 36 1996 - Outubro - Nº 35 1996 - Julho - Nº 34 1996 - Abril - Nº 33 1996 - Janeiro - Nº 32
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Celulose Online: ONU projeta investimentos de US$ 240 bilhões em energias limpas VI Congresso Internacional de Bioenergia e IV BioTech Fair 2011 têm como tema a Bioenergia e o Biocombustível O Programa Ambiental da ONU projeta que os investimentos globais em energia limpa devem alcançar neste ano US$ 240 bilhões, puxados principalmente pelas ações de Brasil, China e Índia. Em 2009, os investimentos em energias renováveis estavam em 162 bilhões de dólares. As energias renováveis como a solar, eólica e o etanol vêm ganhando força como forma de proteger os governos contra a elevação dos preços do petróleo. Um estudo do IPEA, entretanto, revela que O Brasil tem potencial para alcançar um modelo energético menos poluente e economicamente viável se houver mais pesquisas e investimentos do Estado. Isso significa distribuir melhor seus recursos e promover incentivos à produção de energia renovável. Hoje o Brasil ocupa a sexta posição no ranking das energias limpas. No caso do etanol, o consumo, que foi no último ano de 25,5 bilhões de litros em 2009, deve chegar a 60 bilhões em 2017. E a biomassa responde atualmente por 8,7% da matriz energética mundial e 13,9% da brasileira. O 6º Congresso Internacional de Bioenergia, que acontece no Centro de Eventos da FIEP, em Curitiba, no período de 16 a 19 de agosto, promete discutir estes e outros temas importantes relacionados a energias renováveis . Em quatro dias de evento serão quase 100 palestrantes, incluindo apresentações orais de trabalhos técnicos. Devido à grande temática do setor, o evento está sendo complementado com o Seminário de Atualização no Uso de Biomassa para Geração de Energias, coordenado pela Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa, na Rodada de Negócios Universidade Empresa, coordenado pelo Observatório FIEP-SENAI-SESI e pelo Seminário da Cadeia Produtiva do Biodiesel, coordenado pelo Tecpar. A 4ª BioTech Fair acontece no mesmo período e irá reunir empresas ligadas à produção de máquinas, equipamentos e tecnologias voltadas a energias renováveis. O maior ônibus produzido no mundo, com 28 metros de comprimento e utilizando combustível renovável, estará exposto durante o período da feira. Mais detalhes no site www.bioenergia.net.br.
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AquiAcontece:Política Nacional de Resíduos Sólidos completa um ano Uma revolução silenciosa está em curso no Brasil nos últimos meses, mobilizando pessoas nos estados e municípios e em vários segmentos dos setores produtivos. Essa mudança vem sendo provocada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completa um ano no dia 2 de agosto, e que estabeleceu um marco regulatório para a gestão dos resíduos sólidos. A nova política não só definiu um conjunto de normas a serem seguidas, como vem despertando na sociedade novas formas de consciência ambiental. Conceitos como a responsabilidade e a solidariedade estão sendo resgatados no enfrentamento de um dos maiores e mais atuais desafios da sociedade, que é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Foram mais de 20 anos de debate no Congresso Nacional e, a aprovação da Política, representa um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil. A PNRS trata de temas amplos e variados como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço público de limpeza urbana. E um dos principais focos da Política é gerar trabalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada, assim como minimizar os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos. Isso porque esses resíduos têm grande valor econômico, segundo estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, o País perde cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar o resíduo que poderia ter outro fim, mas que é encaminhado aos aterros e lixões das cidades. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2008) revelam que 994 municípios brasileiros dispõem do serviço de coleta seletiva. Ou seja, aproximadamente 18% dos municípios já têm esse tipo de serviço. Além disso, para fortalecer a gestão, o Governo Federal tem privilegiado a aplicação de recursos na área de resíduos sólidos por meio de consórcios públicos interfederativos, visando superar a fragilidade técnica, racionalizar recursos, garantir a sustentabilidade dos serviços e ampliar a escala no manejo dos resíduos sólidos. Desde 2007, o MMA, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, firmou parceria com 17 estados: AL, MG, BA, PE, SE, PI, SC, PR, MT, CE, RN, PB, RO, AC, PA, RJ e GO. A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será colocada em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrerão nos meses de setembro a novembro deste ano. O documento também poderá receber contribuições da sociedade nesse mesmo período por meio da consulta pública que estará disponível na internet. A versão final será apresentada na Audiência Pública Nacional, prevista para novembro, em Brasília. Campanha - Para que a nova política de resíduos sólidos seja absorvida rapidamente pela população brasileira, o Governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou a campanha "Separe o Lixo e Acerte na Lata" em junho deste, como uma das ações de comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). O objetivo da campanha é preparar a sociedade para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva de lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. Os três filmes da campanha estão sendo veiculados nos meios de comunicação e já tiveram 7.350 exibições no canal do MMA no YouTube (http://separeolixo.com/pecas/). Para ampliar a divulgação da campanha, foi criado o site www.separeolixo.com com o objetivo de reunir as informações que permitam acompanhar a implantação da Política e sensibilizar a sociedade para o grave problema da destinação do lixo no Brasil. Desde quando foi lançado, dia 8/7, o site já teve tem 14.500 acessos e tem recebido diariamente sugestões e dúvidas sobre como separar o lixo seco e o úmido. A separação, em casa, dos dois tipos de resíduos permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, um acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados. Mesmo que ainda não exista o serviço de coleta seletiva em todo o País, esse tipo inicial de separação faz parte do processo de educação ambiental e da mobilização da sociedade para solucionar o grave problema do lixo. Histórico - Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da PNRS, regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também fica proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização. Logística Reversa - De acordo com o texto do Decreto de regulamentação da Política, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
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O TempoOnline:Tem que valer a pena Para fazer justiça, vale ressaltar que embora de forma desordenada e sob uma constante aura de suspeição, os investimentos do Governo Federal em infraestrutura de transportes deram um salto nos últimos anos. Dos R$ 3,2 bilhões investidos por Fernando Henrique Cardoso em seu último ano de mandato, a União designou quase nove vezes mais em 2008, já no segundo mandato de Lula. Mesmo assim, A média anual dos recursos públicos destinados ao setor engtre 1999 e 2008 foi de R$ 1,9 bilhão, contra R$ 9,2 bilhões da iniciativa privada, segundo o estudo "Rodovias brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro", divulgado em maio do ano passado pelo Ipea. O trabalho identificou carências que, somadas, determinam uma demanda de R$ 183,5 bilhões em investimentos de recuperação, adequação, duplicação, construção e pavimentação para as estradas do país. O problema é que os R$ 23 bilhões previstos para o PAC cobrem apenas 13% dessa necessidade. Cansados de arcar com os custos financeiros de estradas em más condições, os empresários do setor defendem o avanço nos processos de concessões: "As rodovias pedagiadas trazem um custo que impacta diretamente no frete e isso é repassado ao consumidor final, ou às vezes até o carreteiro tem que bancar esse custo. Em contrapartida, você tem uma redução drástica na manutenção", avalia Cléber Alessandro, secretário geral do Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais (Sintrauto-MG). Segundo o empresário, "rodando em estradas mal conservadas você tem quebra de balança, de roda, pneu que se desloca, que estoura, são prejuízos muito maiores", conclui Alessandro. Superando entraves A pergunta é inevitável: por que, então, não se trabalha para avançar com o programa de concessões de rodovias à iniciativa privada? Rogério Filomeno Machado, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), participou de um encontro jurídico em junho que tratou exclusivamente do assunto. Segundo Machado, a Advocacia Geral da União tem se especializado no tema concessões para assessorar o governo em demandas jurídicas e agilizar os processos: "O governo tem que sair dessa atividade, que fazia no passado por falta de empresas com expertise. E em todos os países já existe isso. É um processo de governo, e a gente observa que vai caminhar, caso a caso", diz o procurador. Objetivamente, a resposta dada por quase todos os especialistas a essa pergunta é que para uma empresa assumir a administração de uma rodovia, precisa "valer a pena". "É uma questão de viabilidade econômica. Se você tem um fluxo de veículos pequeno, para manter as estradas nas condições que precisam ser mantidas, tem prejuízo. Ou você teria que cobrar um pedágio tão alto, que ninguém ia querer pagar", esclarece o Professor da UFRJ, Paulo Freury. Mário Mondolfo, superintendente da ANTT, reforça a tese: "Precisa ter receita para cobrir todas as obras de melhoramento que tem que fazer na rodovia e seus custos de manutenção e operação. Se consegue fechar essa equação, a rodovia é viável para ser concedida à iniciativa privada. Caso contrário, sobram duas opções: ou manter a rodovia na esfera pública ou partir para uma PPP", afirma. O Presidente da CNT, senador Clésio Andrade (PR-MG), diz que essa área de interesse para a iniciativa privada está próxima da saturação: "Pouco mais de 3 mil km hoje no Brasil são viáveis do ponto de vista econômico. Esses 3 mil km e provavelmente mais uns 500km em Minas Gerais poderão ser privatizados". O procurador Rogério Filomeno diz que a regra encontra respaldo na lei de mercado: "Como todo negócio tem que ser interessante para as partes. Para a empresa, que ela possa ao longo do tempo ter os investimentos devolvidos e até os lucros previstos e para o governo, que uma vez não aplicando seus recursos nessas atividades, poderá investir em outras áreas prioritárias como educação, saúde, segurança, habitação".
01/08/2011 | 544 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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O TempoOnline:Minas segue "regra" nacional e se nivela por baixo A vergonha traduzida em números mostra que 60% das estradas brasileiras são consideradas ruins ou péssimas. Os números constam da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte em 2010. O país ocupa a última posição entre as 20 maiores economias do mundo no percentual de rodovias pavimentadas e fica atrás de países como Argentina, México, África do Sul e Cingapura no índice de qualidade de rodovias apurado pela consultoria JP Morgan. Para José Aparecido Ribeiro, a melhora desse quadro só será possível com medidas radicais: "É indiscutível a necessidade de reconstrução total dessas rodovias, fazendo pistas independentes, construindo barreiras de aço ou concreto entre uma pista e outra, ou com distanciamento, que é o mais ecológico, isso é necessário e todo mundo sabe disso", afirma. Em maus caminhos Minas Gerais tem a maior malha viária do país. No levantamento da CNT, 68% dela foi considerada insatisfatória, deixando o estado atrás de outras 16 unidades da federação. Isso não faz com que a situação dos demais estados seja razoável. Por região, a melhor malha está no Sul do país, mas com índices de satisfação que não chegam a 60%. Na região Norte, a avaliação positiva atinge apenas 15,9% das estradas. As avaliações apontam para falta de investimentos públicos em manutenção e readequação do sistema. Essa inércia evidencia dificuldades práticas de articulação política entre estados e União, e reforça a ação exercida pelo peso da máquina pública, segundo o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros de Minas Gerais (Fetram), Waldemar Araújo: "Há uma legislação a seguir para contratação de obras e licitações. Isso acaba sendo um entrave e torna a manutenção mais lenta. A utilização maior das rodovias a cada ano contrasta com essa lentidão do Governo. A tendência é das rodovias sempre estarem em decadência, sempre piorando", lamenta. A conclusão é que as estradas mineiras matam mais porque são piores. O estado responde por 15% das mortes em estradas federais brasileiras, número proporcional aos quilômetros que possui em rodovias pavimentadas. Pelo levantamento da CNT, apenas 31% delas estão em bom estado. Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também em 2010, foi ainda mais rigoroso. Levando em conta apenas o item conservação, o Instituto determinou que 89% das estradas mineiras estão em condições abaixo do aceitável.
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O GLOBO (RJ):Pesadelo para o consumidor - Lúcia Helena Salgado e Rafael Pinho Senra de Morais A aquisição da Sadia pela Perdigão agora deixará as manchetes ? e se tornará um pesadelo para os consumidores. A operação foi aprovada com restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Não bastasse ser uma decisão no mínimo embaraçosa para o órgão - um flagrante retrocesso institucional - a aprovação da operação afronta a lei. A Sadia-Perdigão foi a julgamento (8/6), tendo o conselheiro relator Carlos Ragazzo proferido seu voto contrário à fusão. O conselheiro Ricardo Ruiz pediu então vista do caso, o que suspendeu o julgamento. Daí teve início um frenético (12 reuniões) e extemporâneo processo de negociação, comandado pelo conselheiro Ruiz. Extemporâneo porque, em qualquer jurisdição madura, o redesenho de uma operação para adequá-la à legalidade dá-se antes do início do julgamento. Em 13/7, a fusão foi aprovada sujeita ao cumprimento de um Termo de Compromisso de Desempenho. Poderíamos questionar o mérito da decisão tomada, o grau de aprofundamento dos demais conselheiros votantes nas questões relevantes ao caso, a motivação para uma tal reviravolta - mas preferimos ater-nos ao incontestável: a ilegalidade da decisão. O regimento interno do Cade (art. 131 caput e §3º) é claro ao prever que - caso conveniente e oportuno - cabe ao relator negociar o teor do termo com os interessados e ao plenário do Cade decidir se o aceita ou não. Em Sadia-Perdigão, o relator não conduziu nem sequer concordou que os compromissos assumidos seriam suficientes para mitigar os efeitos anticompetitivos apontados em seu voto - este, sim, elaborado em tempo suficiente de análise. Não se trata de preciosismo jurídico - mas, sim, de exigir o cumprimento da salvaguarda embutida no trâmite legal devidamente refletido pelo legislador (no caso o próprio plenário do Cade em momentos mais gloriosos). Quanto à fundamentação técnica, o conselheiro Ruiz restringiu-se a resumir o relatório e a tornar a elogiar o voto do relator - deixando de rebater as razões que levaram aquele a desaprovar a operação -, passando à leitura do Termo de Compromisso de Desempenho negociado com as empresas, no que foi seguido pelos demais conselheiros, à exceção do único que apresentou voto fundamentado: o relator. Lembremo-nos que decisões administrativas, sem exceção, precisam ser fundamentadas. Esta, rigorosamente, não o foi. Tampouco o TCD votado segue os procedimentos para a adoção de remédios dessa natureza. Atropelou-se o regimento interno do órgão e, por tabela, a lei, pois "compete ao plenário do Cade: I - zelar pela observância desta lei e seu regulamento e do regimento interno do Conselho" (Lei 8884/94 art. 7º, I). Tal afronta põe em risco o próprio desenho de governança da instituição, garantia do interesse público por ela tutelado. São os procedimentos seguidos pelo Cade a forma objetiva de sua autonomia, transparência, prestação de contas e isenção técnica. Vimos essas salvaguardas serem feitas letra morta, tudo no afã de se buscar a qualquer custo uma saída para viabilizar a fusão. Na sessão do Cade que aprovou a fusão Sadia-Perdigão, decidiu-se sobre algo indisponível: o interesse público da concorrência. Com a palavra os que ainda crêem em sua defesa. LUCIA HELENA SALGADO é pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS é consultor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em Propriedade Intelectual e Concorrência e sócio da LHS Economistas Associados.
01/08/2011 | 1032 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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FOLHA DE S. PAULO (SP):Gasto com reforma agrária é o mais baixo em dez anos Número de famílias à espera de terras caiu de 59 mil, em 2003, para 3.579 em 2010 Aumento de emprego no campo, Bolsa Família e urbanização explicam falta de mobilização por novos assentamentos JOÃO CARLOS MAGALHÃES DE BRASÍLIA O investimento do governo na ampliação da reforma agrária é, neste primeiro ano da gestão de Dilma Rousseff, o menor desde 2001. Até agora, foram usados R$ 60,3 milhões para desapropriar novas áreas e transformá-las em assentamentos de trabalhadores rurais sem-terra -uma queda de 80% em relação à cifra desembolsada no mesmo período do ano passado. No auge do investimento em reforma agrária, em 2005, o governo Lula gastou R$ 815,2 milhões até julho. Tanto em termos absolutos quanto em percentuais, esse é o valor mais baixo da era petista até julho. Pelos mesmos critérios, o montante também é menor do que o registrado nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Para fazer o levantamento, a Folha usou o sistema do Senado que acompanha a execução orçamentária federal, cujas informações mais antigas são de 2001. Um símbolo do esvaziamento da reforma agrária, bandeira histórica do PT, é o plano para tentar erradicar a pobreza extrema até 2014, principal aposta de Dilma. Cerca de 25% da população rural é extremamente pobre (pessoas com renda mensal de até R$ 70). O Brasil sem Miséria quer impulsionar a regularização de áreas já ocupadas, melhorar a produtividade e facilitar a venda de mercadorias da agricultura familiar. Mas não contempla a expansão do acesso à terra. A reforma agrária também quase inexiste na fala da presidente. Em uma das únicas vezes em que tocou no tema, Dilma se limitou a dizer que "acredita" na reforma, mas não disse o que fará por ela. IMOBILISMO Ao longo da última década, o país se tornou mais urbano, o emprego na agropecuária aumentou, o desembolso com o Bolsa Família quase triplicou e mais pessoas passaram a ganhar a aposentaria rural. Simultaneamente, a mobilização dos movimentos sociais rurais despencou: o número de famílias acampadas pressionando para ser assentadas caiu de 59 mil, em 2003, para 3.579 em 2010. "O programa de assentamento parou", disse Guilherme Costa Delgado, pesquisador aposentado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e membro da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Para o pesquisador, os últimos três governos fizeram a "opção estratégica" pelo modelo brasileiro de agronegócio, que envolve grandes propriedades e monocultura. "O agronegócio seria um jeito de inserir a economia brasileira na economia mundial, por meio da provisão de commodities, como a salvação das contas externas." Ele afirma ainda que houve cooptação de lideranças do movimento dos sem-terra. Segundo a ONG Contas Abertas, os repasses para entidades ligadas à reforma agrária explodiram desde o início do governo Lula. Foram de R$ 73,3 milhões em 2003 para R$ 282,6 milhões em 2010. FRASE "A reforma agrária virou uma coisa simbólica, com o Lula colocando boné do MST, mas completamente à margem de uma política real de desenvolvimento" GUILHERME COSTA DELGADO pesquisador
01/08/2011 | 1088 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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FolhaOnline:Com Dilma, governo reduz velocidade de execução do PAC A execução do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) perdeu velocidade nos seis primeiros meses deste ano. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) que foram exeutados R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho de 2011. Entre abril e outubro de 2010, data do último balanço apresentado, foram executados R$ 95,7 bilhões, uma diferença de 10,8%. Os dados estão no primeiro balanço do PAC 2, o primeiro apresentado no governo Dilma Rousseff, que, no governo Lula, ganhou o apelido de "mãe do PAC". A presidente não participa da apresentação do balanço, que é comandada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento) e conta com a presença de outros 12 ministros. Além da redução na velocidade de execução do programa, os R$ 86,4 bilhões executados no governo Dilma foram puxados, principalmente, por concessão de financiamento habitacional para pessoas físicas, que responde por R$ 35 bilhões da execução (40,5%). O anúncio de hoje traz os primeiros dados do programa na gestão Dilma, que no governo Lula foi apelidada de 'mãe do PAC' Do orçamento de responsabilidade do governo, formado por receitas de impostos e da seguridade social, foram executados apenas R$ 9 bilhões. O setor privado contribuiu com R$ 13,4 bilhões. "Entramos com o pé no acelerador, o que demonstra o aprendizado que tivemos no primeiro período. Mas isso não satisfaz. Vamos querer acelerar ainda mais e melhorar para que o PAC2 seja ainda melhor que o PAC 1", afirmou a ministra durante o anúncio do balanço. O valor executado no primeiro semestre deste ano, isto é, valores efetivamente pagos a empreiteiras e fornecedores, representam 9% dos R$ 955 bilhões programados pelo governo até o fim de 2014. TRANSPORTES Ao comentar a execução do PAC nos Transportes, a ministra do Planejamento afirmou que a presidente determinou uma revisão em todos os contratos de obras em execução ou em licenciamento para evitar os aditivos. Miriam disse que ao longo do PAC 1 foram contratadas obras apenas com projetos básicos que provocaram o aumento dos aditivos. Desde o início do mês, o setor vive uma crise com as denúncias de superfaturamento de obras e pagamento de propina envolvendo servidores e políticos da área. "Todos [os contratos] estão em revisão. O PAC 1 mostrou uma dificuldade que é essa ausência de projeto executivo, o que levou a contratação de obras com projetos básicos insuficientes que levou a uma série de aditivos. No PAC 2, vamos contratar só com projetos executivos". A Folha mostrou que Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal Contas de União). Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões As obras nos aeroportos de Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Galeã0 (RJ), por exemplo, que foram alvo de críticas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) --são classificadas como "adequadas". A ministra afirmou que o governo fará um balanço específico das obras da Copa de 2014. TREM-BALA Na área de transportes, setor que passa por crise no governo, apenas quatro empreendimentos foram entregues no primeiro semestre, de acordo com o balanço apresentado: a pista e o pátio do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o conector do aeroporto de Recife, a dragagem do canal interno do Porto de Suape (PE) e a ampliação dos molhes do Porto de Rio Grande (RS). Não consta a conclusão de nenhuma obra rodoviária ou ferroviária, de controle direto do Ministério dos Transportes. O trem-bala que ligará Rio e São Paulo, que ainda não foi sequer leiloado, aparece com o carimbo de andamento "adequado" no balanço do PAC. Segundo o relatório, está previsto a apresentação de um novo projeto de concessão do empreendimento até o fim de agosto --por isso, o carimbo de "adequado".
31/07/2011 | 476 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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CorreioBraziliense Online:Executivo voltará as atenções para projetos no parlamento após o recesso O governo prepara um enorme pacote de projetos e medidas legislativas para rechear a agenda do Congresso Nacional após o fim do recesso parlamentar, na segunda-feira. Depois de seis meses dedicados a "arrumar a casa", enfrentar crises em ministérios e administrar iniciativas que já estavam em tramitação no Parlamento, a presidente Dilma Rousseff concentrará suas atenções em medidas econômicas - algumas até antipáticas para alguns setores do seu eleitorado, como o projeto que cria o Fundo de Previdência Complementar para o funcionalismo público. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai se reunir, na segunda-feira, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para definir a estratégia de ação neste semestre. "Mas a pauta tributária vai dominar a nossa agenda", antecipa Vaccarezza. O governo deve encaminhar, finalmente, os projetos que compõem a reforma tributária. O Planalto desistiu de enviar uma proposta ampla, pois todas as vezes nas quais isso ocorreu, os diversos interesses regionais emperraram a tramitação. Nesse processo de "desmembramento", uma das propostas do Executivo será a desoneração da folha de salários, tema que vai gerar dura negociação com os sindicatos. O governo quer reduzir a contribuição previdenciária de 20% para 14% - uma diminuição de dois pontos percentuais ao ano até 2014. A CUT e a Força Sindical reclamam que a medida poderá aumentar o deficit na Previdência, prejudicando a aposentadoria dos trabalhadores. Uma saída em estudo é a criação de uma contribuição incidente sobre o faturamento líquido das empresas. O Planalto também vai insistir no fim da guerra fiscal, propondo a unificação das alíquotas do ICMS em apenas uma taxa - o chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Dilma terá, também, que desatar outro nó na relação com os governadores. O Congresso está preparado para analisar o veto ao projeto de distribuição igualitária dos royalties do pré-sal. Aprovado pelo Congresso na chamada emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o tema transformou-se em uma briga entre estados produtores e não produtores de petróleo. Os governadores começam a esboçar um acordo e articuladores do Executivo federal lembram que a hora é boa - um dos mais radicais no debate, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), enfrenta um momento político conturbado por suspeitas de envolvimentos ilícitos com empreiteiras que mantêm contratos com o governo fluminense. Funcionalismo Por enquanto, Dilma avalia os projetos necessários para encaminhamento ao Congresso sem pesar eventuais prejuízos políticos para seus aliados. Como adiantou o Correio, a presidente deu o sinal verde para que o Ministério da Previdência apresente um projeto de criação de um fundo de previdência privada para o funcionalismo. "Está no forno", confirmou um aliado palaciano. Um dos principais pontos pendentes da reforma da Previdência, o projeto elimina a possibilidade de futuros servidores se aposentarem com o salário integral, proposta que gera muito descontentamento no setor e nos sindicatos que representam a categoria. O Ministério da Previdência encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que será analisado na próxima semana pela Casa Civil. O governo também encaminhará ao Parlamento o marco civil da internet, a lei geral da Copa do Mundo - que define as normas para utilização de marcas e direitos autorais -, e o marco regulatório da mineração, que prevê um aumento no percentual dos royalties que devem ser pagos pelas empresas exploradoras. Outro motivo de preocupação é a votação do Código Florestal no Senado. O Planalto foi acusado de inabilidade na tramitação do projeto na Câmara e não pretende manchar a imagem internacional do país aprovando uma iniciativa que dê margem para o aumento no desmatamento. A presidente foi alertada por seus auxiliares mais próximos de que precisa encaminhar rapidamente projetos para o Congresso, já que a atividade legislativa no próximo ano será praticamente inercial. Ao longo do primeiro semestre, os partidos estarão preocupados em preparar as convenções municipais para escolher os candidatos às prefeituras. No meio do ano, inicia-se um recesso branco que se estenderá até o pleito de outubro. Passada as eleições, retornará a Brasília uma leva de aliados queixosos pela falta de apoio do Planalto, o que aumentará as dificuldades para a aprovação de projetos mais complexos. Serra acredita que Lula vai concorrer à Presidência em 2014 O ex-governador de São Paulo e candidato derrotado do PSDB à Presidência da República em 2010, José Serra, acredita que a chance de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentar voltar ao Palácio do Planalto nas eleições de 2014 "é muito alta". Ao comentar os ataques feitos por Lula à oposição, em entrevista publicada no jornal espanhol El País, Serra disse que o petista "nunca deixou de estar em campanha". O tucano também disse que a política de higienização do ex-presidente foi inócua. "Lula acabou por separar os implicados em casos de corrupção, mas aquilo que devia ser o começo de uma política de transparência não deu em nada. E foi um erro, porque há problemas em muitas áreas", afirmou. Serra ainda criticou a gestão de Dilma Rousseff e destacou os recentes escândalos que derrubaram os ministros Antonio Palocci (Fazenda) e Alfredo Nascimento (Transportes).
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