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Missão: “Aprimorar as políticas públicas essenciais ao desenvolvimento brasileiro, por meio da produção e disseminação de conhecimentos e da assessoria ao Estado nas suas decisões estratégicas”.
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IG Notícias:Indicador de trabalho aponta desaceleração econômica, diz Ipea Pequeno avanço da massa salarial no primeiro trimestre indica redução do ritmo de crescimento da economia O avanço modesto da massa salarial no primeiro semestre deste ano é um indicativo de desaceleração da demanda e de uma consequente redução do ritmo de crescimento da economia, apontou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Boletim Mercado de Trabalho divulgado hoje. Segundo o estudo, isso confirma "certa perda de dinamismo aparente nos indicadores macroeconômicos". Embora a média da massa salarial tenha avançado 6,3% entre o primeiro semestre de 2011 e o mesmo período do ano passado , o indicador tem patinado na margem. Praticamente constante este ano, a massa salarial teve uma pequena queda em abril, mas voltou a crescer em maio. Apesar dos sinais de desaceleração, o documento afirma que os dados do mercado de trabalho seguem positivos. De acordo com o boletim, a taxa de desemprego registrou uma média de 6,3% no primeiro semestre de 2011, 1 ponto porcentual abaixo do registrado no mesmo período no ano passado. No mesmo período, a população com carteira assinada cresceu 6,2%. Já os empregados sem carteira assinada tiveram um decréscimo de 3,9%, o que indica redução da informalidade. Em junho, a informalidade atingiu o menor patamar já registrado para o período desde 2003.
02/09/2011 | 906 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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O Globo Online:Aumento do superávit não vai reduzir gasto social, diz Paes de Barros O aumento da meta do superávit primário pelo governo anunciado nesta semana não deve ter impacto sobre os gastos sociais do governo, acredita o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Com a melhoria dos métodos de aplicações desses recursos, ele acredita que será possível continuar melhorando os índices de redução da pobreza. No entanto, para o ex-diretor do Banco Central Edmar Bacha, apesar de o anúncio de aperto fiscal ser positivo, ainda faltaria instituir uma meta de inflação de longo prazo, além da redução da relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). "Mesmo que não aumentemos o gasto público, conseguimos atingir as metas do Brasil Sem Miséria e várias outras metas sociais. É possível alcancar metas sociais com melhorias do gasto público sem qualquer aumento substancial de gasto público", disse Paes de Barros. Ele participou da comemoração de 40 anos da Revista Pesquisa e Planejamento Econômico, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O economista defende ser possível melhorar a qualidade do gasto e aumentar sua eficácia. "E às vezes com o mesmo gasto dá para ter impacto maior". Uma forma seria melhrorar o foco da concessão do Bolsa Família, além de coordenar diferentes políticas. Já Bacha acredita que o anúncio do aumento do superávit pode ter um impacto positivo sobre a inflação, já que gastos menores do governo poderiam reduzir a pressão sobre o setor de serviços. No entanto, ele afirmou que gostaria de ver mais medidas. "Eu gostaria de ver isso complementado. São dois complementos. Um, para que alcancemos até 2020 uma relação dívida/PIB não maior do que 20%. Dado esse compromisso, e o Congresso aprovando eses limites, o próximo passo é anunciar uma meta de inflação de longo prazo", disse. Para o ex-diretor do BC, se o setor privado está pressionando a demanda, a única maneira de não coibir o nível de atividade do setor privado é o governo encolher sua estrutura, para abrir espaço para o setor privado consumir e investir. "Mas essa é uma batalha que não se ganha do dia para a noite. É importante colocá-la, porque isso não ressoa no Congresso, com inúmeras propostas para aumentar gasto sem dizer de onde vem a receita."
02/09/2011 | 780 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Agência Brasil:Público poderá colaborar com debate sobre destinação de resíduos sólidos na página do Ministério do Meio Ambiente Lourenço Canuto A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (1º) a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai ser discutido, até o final do ano, em audiências públicas nas cinco regiões do país. A partir da próxima semana, o público poderá dar contribuições à matéria pela página do ministério na internet. As discussões vão regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em junho pelo governo. A próxima etapa será a definição da responsabilidade sobre o trato e a gestão da destinação dos resíduos sólidos. "Vai ficar definida a responsabilidade do cidadão e dos setores públicos e privados", explicou a ministra. As discussões vão contar com apoio de estudos sobre o assunto, feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, a nível interministerial, pelas contribuições levadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde todos os setores da sociedade e do governo estão representados. "A questão assume caráter social em muitos aspectos, como pela participação dos catadores de rua, que são os verdadeiros agentes ambientais nas grandes cidades, onde coletam o lixo", destacou a ministra. Ela lembrou ainda que investir na reciclagem gera riqueza e inclusão social, o que gera cidadania. O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) - com a previsão de gastos do governo de 2012 a 2015 - deverá contemplar ações em torno da questão. Para a ministra, a política do país para o trato dos resíduos sólidos "merece destaque, ante a expectativa do Brasil se tornar a quinta economia do mundo, quando terá que ser, também, uma nação mais justa, com mais respeito ao meio ambiente, o que envolve uma mudança de cultura". O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Nabil Bonduki, disse que, depois do trabalho de coleta de sugestões, será possível estabelecer programas específicos e também definir investimentos do governo nessa área. Segundo Bonduki, entre 2000 e 2008, houve estabilidade na produção de lixo por habitante no país (1,1 quilo por dia), o que mostra que, "com campanhas, é possível avançar". Um dos setores que terá papel mais importante na área dos resíduos sólidos é o da construção civil, que acumula, por ano, entre 80 milhões e 90 milhões de toneladas de rejeitos, diz Nobuki. "É possível produzir menos resíduos fazendo mais economia, com reaproveitamento."
02/09/2011 | 923 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Monitor Mercantil Digital (RJ) - Desemprego e informalidade em queda O emprego informal no país, em julho, absorveu 34,8% da população economicamente ativa (PEA), a menor taxa de informalidade desde 2002, quando o IBGE deu inicio à Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A taxa de desemprego, que ficou em 6%, também é a menor da série histórica. As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou nesta quinta-feira o estudo sobre mercado de trabalho, conjuntura e análise, que traça um perfil do comportamento do mercado de trabalho no país no primeiro semestre deste ano, em comparação com 2010. O estudo classifica como "bom" o desempenho do mercado de trabalho no primeiro semestre, com melhora "significativa" da maioria dos principais indicadores. A análise constata, em relação ao nível de atividade, "uma continuidade do crescimento da economia, porém em menor ritmo". Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Henrique Leite há um aspecto preocupante detectado pelo estudo em relação à renda do trabalhador, que se manteve estável no período. "O rendimento do trabalhador ficou meio parado neste primeiro semestre, mas, embora esse valor esteja andando de lado, ou mesmo meio parado ao longo do primeiro semestre, ele ainda é maior do que o do primeiro semestre de 2010". As informações são da Agência Brasil.
02/09/2011 | 1093 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Agência Brasil:Público poderá colaborar com debate sobre destinação de resíduos sólidos na página do Ministério do Meio Ambiente Lourenço Canuto A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou hoje (1º) a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que vai ser discutido, até o final do ano, em audiências públicas nas cinco regiões do país. A partir da próxima semana, o público poderá dar contribuições à matéria pela página do ministério na internet. As discussões vão regulamentar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em junho pelo governo. A próxima etapa será a definição da responsabilidade sobre o trato e a gestão da destinação dos resíduos sólidos. "Vai ficar definida a responsabilidade do cidadão e dos setores públicos e privados", explicou a ministra. As discussões vão contar com apoio de estudos sobre o assunto, feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e, a nível interministerial, pelas contribuições levadas ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), onde todos os setores da sociedade e do governo estão representados. "A questão assume caráter social em muitos aspectos, como pela participação dos catadores de rua, que são os verdadeiros agentes ambientais nas grandes cidades, onde coletam o lixo", destacou a ministra. Ela lembrou ainda que investir na reciclagem gera riqueza e inclusão social, o que gera cidadania. O próximo Plano Plurianual de Investimentos (PPA) - com a previsão de gastos do governo de 2012 a 2015 - deverá contemplar ações em torno da questão. Para a ministra, a política do país para o trato dos resíduos sólidos "merece destaque, ante a expectativa do Brasil se tornar a quinta economia do mundo, quando terá que ser, também, uma nação mais justa, com mais respeito ao meio ambiente, o que envolve uma mudança de cultura". O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do ministério, Nabil Bonduki, disse que, depois do trabalho de coleta de sugestões, será possível estabelecer programas específicos e também definir investimentos do governo nessa área. Segundo Bonduki, entre 2000 e 2008, houve estabilidade na produção de lixo por habitante no país (1,1 quilo por dia), o que mostra que, "com campanhas, é possível avançar". Um dos setores que terá papel mais importante na área dos resíduos sólidos é o da construção civil, que acumula, por ano, entre 80 milhões e 90 milhões de toneladas de rejeitos, diz Nobuki. "É possível produzir menos resíduos fazendo mais economia, com reaproveitamento."
02/09/2011 | 589 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Exame.com:Desemprego cai em julho ao menor nível desde 2002 A taxa de desemprego, que ficou em 6%, também é a menor da série histórica O emprego informal no país, em julho, absorveu 34,8% da população economicamente ativa (PEA), a menor taxa de informalidade desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deu inicio à Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A taxa de desemprego, que ficou em 6%, também é a menor da série histórica. As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (1º) o estudo sobre mercado de trabalho, conjuntura e análise, que traça um perfil do comportamento do mercado de trabalho no país no primeiro semestre deste ano, em comparação com 2010. O estudo classifica como "bom" o desempenho do mercado de trabalho no primeiro semestre, com melhora "significativa" da maioria dos principais indicadores. A análise constata, em relação ao nível de atividade, "uma continuidade do crescimento da economia, porém em menor ritmo". O técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea Carlos Henrique Leite disse à Agência Brasil que há um aspecto preocupante detectado pelo estudo em relação à renda do trabalhador, que se manteve estável no período. "O rendimento do trabalhador ficou meio parado neste primeiro semestre, mas, embora esse valor esteja andando de lado, ou mesmo meio parado ao longo do primeiro semestre, ele ainda é maior do que o do primeiro semestre de 2010". Uma preocupação que foi amenizada, segundo ele, no começo do segundo semestre. "Em julho, o rendimento apresentou um crescimento de 2,2% sobre junho, o que amenizou esta preocupação com os primeiros seis meses do ano".
02/09/2011 | 507 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Portal Terra:Ipea: avanço pequeno da massa salarial provoca desaceleração O modesto crescimento da massa salarial no primeiro semestre de 2011 pode provocar uma desaceleração na demanda interna e no ritmo de crescimento da economia, segundo o avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira. Conforme o levantamento, baseado nos dados da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) de julho do Instituto Brasileiro de Geografa e Estatística (IBGE), o mercado de trabalho urbano teve um bom desempenho no primeiro semestre de 2011, com melhora na maioria dos principais indicadores quando em comparação com o mesmo período de 2010. Porém, o desempenho da massa salarial sugere que o bom momento vivido pelo mercado de trabalho brasileiro pode ter ficado para trás. No primeiro semestre de 2011, o rendimento médio real dos trabalhadores ficou em torno de R$ 1.570,9, um aumento de 3,9% em relação ao primeiro semestre de 2010. Entre o primeiro semestre de 2010 e 2011, o rendimento dos trabalhadores por conta própria cresceu 5,7%, enquanto o dos profissionais do setor público subiu 5,5%, e o dos trabalhadores do setor privado, 3,5%. A renda dos trabalhadores sem carteira assinada apresentou aumento de 9,6%, superior à variação de 1,8% dos empregados com carteira assinada. As taxas de desemprego e informalidade no primeiro semestre continuaram em níveis mais baixos que em anos anteriores. A população com carteira assinada teve um crescimento de 6,2% em 2011 com relação a 2010, com 682 mil novos contratos com carteira assinada. O número de trabalhadores não remunerados apresentou queda de 15,2% em relação ao mesmo período de 2010, e o número de empregados sem carteira assinada teve queda de 3,9%. Segundo o levantamento, o número de funcionários públicos militares e estatutários cresceram 3,4% na base anual. De acordo com a análise, apesar do bom desempenho do mercado de trabalho brasileiro no período, com o desemprego e a taxa de informalidade com as menores taxas desde 2003, o baixo crescimento da massa de rendimento de trabalho explicaria perda de dinamismo aparente nos indicadores macroeconômicos. A taxa de desemprego médio para o primeiro semestre deste ano ficou em 6,3%, 1 ponto percentual a menos que em 2010.
02/09/2011 | 1090 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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G1.com.br:Ipea vê desaceleração econômica em dado de trabalho O avanço modesto da massa salarial no primeiro semestre deste ano é um indicativo de desaceleração da demanda e de uma consequente redução do ritmo de crescimento da economia, apontou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Boletim Mercado de Trabalho divulgado hoje. Segundo o estudo, isso confirma "certa perda de dinamismo aparente nos indicadores macroeconômicos". Embora a média da massa salarial tenha avançado 6,3% entre o primeiro semestre de 2011 e o mesmo período do ano passado , o indicador tem patinado na margem. Praticamente constante este ano, a massa salarial teve uma pequena queda em abril, mas voltou a crescer em maio. Apesar dos sinais de desaceleração, o documento afirma que os dados do mercado de trabalho seguem positivos. De acordo com o boletim, a taxa de desemprego registrou uma média de 6,3% no primeiro semestre de 2011, 1 ponto porcentual abaixo do registrado no mesmo período no ano passado. No mesmo período, a população com carteira assinada cresceu 6,2%. Já os empregados sem carteira assinada tiveram um decréscimo de 3,9%, o que indica redução da informalidade. Em junho, a informalidade atingiu o menor patamar já registrado para o período desde 2003.
02/09/2011 | 1092 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Jornal do Commercio (PE):Marcio Pochmann O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, estará no Recife nesta segunda-feira. Fala no Congresso da Intercom 2011, na Unversidade Católica, na mesa-redonda Panorama da Comunicação no Brasil.
02/09/2011 | 1214 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Correio Braziliense:920 mil terão algum tipo de reajuste Sem alarde, o Ministério do Planejamento ampliou a lista das categorias de servidores do Executivo que terão algum tipo de aumento garantido no Orçamento de 2012. Além dos 420 mil ativos e inativos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), carreiras correlatas e professores de ensino superior também serão contemplados com correção na remuneração outros 500 mil funcionários em atividade e aposentados das carreiras da Ciência e Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), de tecnologia militar, da Fundação Osvaldo Cruz, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e do Plano Geral de Cargos da Polícia Federal. Servidores em atividades insalubres ou em contato com substâncias tóxicas ou radioativas passarão a receber o adicional em valor fixo, entre R$ 100 e R$ 260 — os valores não corresponderão mais a percentuais variáveis sobre o vencimento básico. O projeto de lei também reajusta o auxílio-invalidez dos militares na inatividade, que passa a corresponder a 7,5 cotas do soldo ou até R$ 1.520 — valerá o que for maior. O governo também pretende aumentar a aposentadoria dos servidores da Comissão de Valores Nacionais (CVM), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Eles terão direito a incorporar ao benefício uma fatia maior da gratificação por desempenho que obtiveram na ativa. A medida alcançará os que se aposentaram a partir de 19 de fevereiro de 2004. Os ajustes nas remunerações vão custar a mais aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão em 2012 e R$ 2,5 bilhões em 2013. A Confederação dos Servidores dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsep) foi surpreendida pelo envio ao Congresso do projeto de lei munido de tabelas com valores de pontos de gratificação de desempenho das categorias da base da entidade. Como pediu e não recebeu as informações das mãos do secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, a entidade encomendou estudo técnico detalhado ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicas (Dieese), a fim de verificar se os valores propostos estão de acordo com os negociados com a entidade.
02/09/2011 | 778 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
Publicações - Mercado de Trabalho/Disoc
Boletim Mercado de Trabalho - Conjuntura e Análise nº 48, Agosto de 2011
01/09/2011 | 4771 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report | Leia mais
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Correio do Brasil:Conselhão buscará unidade para apresentar propostas à Rio+20 Conselhão buscará unidade para apresentar propostas à Rio+20Órgão formado por representantes do governo, sociedade civil e empresariado tentará articular documento único com propostas à conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Os economistas Márcio Pochmann (foto) e Ignacy Sachs participaram de oficina do grupo, em São Paulo. Marcel Gomes O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão formado por representantes do governo federal, sociedade civil e empresariado, tentará articular um documento único com propostas à Rio+20 - conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro. Brasil será cobrado na Rio+20 por desmatamento na Amazônia, diz Izabella Ministro do STJ: Novo Código é incompatível com "proibição de retrocessos" Como parte dessa iniciativa, o Conselhão, como o CDES é mais conhecido, promoveu na terça-feira (30), em São Paulo, uma oficina com convidados a fim de levantar posições convergentes e divergentes entre os participantes do grupo. "O Brasil tem uma oportunidade única de criar uma estratégia de desenvolvimento sustentável para o futuro e o conselho pode gerir essa visão comum, apesar de todas as diferenças entre seus membros", disse Clemente Ganz Lucio, que, além de conselheiro, é diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Participaram do encontro, entre outros convidados, o economista e sociólogo Ignacy Sachs, diretor do Centro de Pesquisas do Brasil Contemporâneo na Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais em Paris (França), e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Modelo insustentável Em sua exposição, Pochmann fez uma análise do atual padrão de desenvolvimento global, o urbano-industrial, classificado por ele como "insustentável". Segundo o economista, esse modelo, que suscedeu o da civilização agrária após a revolução industrial do século 18, depende de enorme consumo de energia, sobretudo de carvão, o que contribui para o aquecimento global. Segundo ele, o debate sobre a sustentabilidade desse padrão surgiu justamente quando se avaliava a possibilidade de universalizá-lo, levando-o dos países ricos aos mais pobres. Para o presidente do Ipea, a impossibilidade dessa universalização já foi detectada há décadas pelos países ricos, por exemplo nas reuniões do Clube de Paris nos anos setenta. A única saída, portanto, passaria a ser a perpetuação da desigualdade entre as nações. "Os países desenvolvidos sustentam 70% da dinâmica econômica mundial e os 37 mais ricos concentram a maior parte da renda", disse. "Esse padrão só é sustentável se quisermos incluir nele apenas um terço da população mundial". Pochmann dimensionou ainda o papel das grandes corporações privadas globais nos rumos do planeta. Segundo ele, "somos cada vez mais governados por 500 grandes corporações, que já representam 47% do PIB mundial". "Todo setor econômico tem quatro ou cinco grandes empresas que o dominam. Não são mais os países que têm empresas, mas as empresas que têm os países", afirmou. Segundo o economista, são essas grandes corporações que sustentam o atual modelo e impõem restrições na contrução democrática de políticas, ao financiarem de partidos a ONGs. "Elas aniquilam o espaço público. Estamos na mais grave crise mundial desde 1929 e a ONU não foi capaz de fazer nenhuma conferência para discutir o assunto". O presidente do Ipea lembrou que esse fenômeno também ocorre no Brasil. Hoje, a Petrobras já é responsável por gerar 12% do PIB nacional e, com a exploração do pré-sal, essa parcela pode chegar a 40%. A companhia ainda responde por 40% dos contratos de trabalho com engenheiros registrados no regime da CLT. Propostas Durante a oficina do Conselhão, Ignacy Sachs apresentou sugestões aos conselheiros para o debate na Rio+20. Defendeu que os governos devem voltar a fazer planejamento de longo prazo, com foco em duas questões-chave: pegada ecológica e geração de trabalho decente. Com a pegada ecológica - conceito da ecologia que mensura o passivo ambiental gerado por determinada atividade -, o professor acredita que seria possível estimular cadeias produtivas mais sustentáveis. Com o trabalho decente, a dimensão social ganharia relevo em uma economia verde. "Esses dois conceito devem estar no centro de uma nova metodologia de planejamento", disse ele. Sachs defendeu ainda que é necessário criar um fundo de desenvolvimento sustentável para bancar as transfomações nos países mais pobres. "Não tem jeito, para que as coisas aconteçam, elas precisam ser financiadas", apontou. Esse fundo, de acordo com sua proposta, poderia absorver recursos gerados por um imposto sobre o fluxo financeiro internacional, a taxa Tobin, e outro sobre o uso de carbono. Além disso, os países ricos deveriam destinar 1% de seu PIB, patamar já discutido em diversos fóruns de desenvolvimento realizados nas últimas décadas. Por fim, recursos poderiam vir de uma nova taxa cobrada pelo uso do ar e do mar por companhias de transporte. "Cada avião que decola pagaria um valor", disse. "Depois poderíamos sofisticar essa proposta, isentando os países pobres desse pagamento". Ignacy Sachs ainda propôs alterações no sistema de cooperação técnica internacional. Segundo ele, os projetos de cooperação das agências multilaterais não devem ocorrer segundo a proximidade geográfica, mas a semelhança de biomas. Assim, o Brasil deveria se aproximar de nações que possuem biomas tropicais semelhantes ao Amazônico, como a Indonésia, em vez de focar projetos com seus vizinhos. "Quem tem trópico úmido precisa conversar com quem tem trópico úmido, quem tem semi-árido com quem tem semi-árido", afirmou. Sachs pediu ainda que o debate se afasta do pessimismo e do catastrofismo. "Não quero ser portador de uma mensagem ufanista, mas os limites podem ser afastados se usarmos conceitos da ciência moderna dos quais já dispomos", concluiu.
01/09/2011 | 640 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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IG Notícias: Aumento do superávit não reduzirá gasto social Afirmação é do secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros O aumento da meta do superávit primário pelo governo anunciado nesta semana não deve ter impacto sobre os gastos sociais do governo, acredita o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Com a melhoria dos métodos de aplicações desses recursos, ele acredita que será possível continuar melhorando os índices de redução da pobreza. No entanto, para o ex-diretor do Banco Central Edmar Bacha, apesar de o anúncio de aperto fiscal ser positivo, ainda faltaria instituir uma meta de inflação de longo prazo, além da redução da relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). "Mesmo que não aumentemos o gasto público, conseguimos atingir as metas do Brasil Sem Miséria e várias outras metas sociais. É possível alcancar metas sociais com melhorias do gasto público sem qualquer aumento substancial de gasto público", disse Paes de Barros. Ele participou da comemoração de 40 anos da Revista Pesquisa e Planejamento Econômico, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O economista defende ser possível melhorar a qualidade do gasto e aumentar sua eficácia. "E às vezes com o mesmo gasto dá para ter impacto maior". Uma forma seria melhrorar o foco da concessão do Bolsa Família, além de coordenar diferentes políticas. Já Bacha acredita que o anúncio do aumento do superávit pode ter um impacto positivo sobre a inflação, já que gastos menores do governo poderiam reduzir a pressão sobre o setor de serviços. No entanto, ele afirmou que gostaria de ver mais medidas. "Eu gostaria de ver isso complementado. São dois complementos. Um, para que alcancemos até 2020 uma relação dívida/PIB não maior do que 20%. Dado esse compromisso, e o Congresso aprovando eses limites, o próximo passo é anunciar uma meta de inflação de longo prazo", disse. Para o ex-diretor do BC, se o setor privado está pressionando a demanda, a única maneira de não coibir o nível de atividade do setor privado é o governo encolher sua estrutura, para abrir espaço para o setor privado consumir e investir. "Mas essa é uma batalha que não se ganha do dia para a noite. É importante colocá-la, porque isso não ressoa no Congresso, com inúmeras propostas para aumentar gasto sem dizer de onde vem a receita."
01/09/2011 | 764 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Agência Brasil - Esforço fiscal não dever ser suficiente para baixar juros O esforço fiscal, representado pelo aumento de R$ 10 bilhões no superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública), anunciado no último dia 29 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não será suficiente para baixar os juros.A avaliação foi feita nesta quarta-feira à Agência Brasil pelos economistas Cláudio Considera, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Edmar Bacha, consultor-sênior do banco de investimento BBA.Ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, no período de 1999 a 2002, Cláudio Considera disse que é preciso analisar com mais profundidade o que representam esses R$ 10 bilhões. Para que haja o corte na taxa de juros, é preciso, segundo ele, resolver outros problemas, entre os quais a questão da indexação da poupança."A indexação da poupança impede que a taxa de juros caia abaixo de um certo ponto, porque a taxa de juros dá 6% real. Você não vai conseguir baixar muito a taxa Selic com essa indexação. Mas ninguém quer falar disso. Esse assunto vira tabu", disse Considera.O ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Edmar Bacha, considerado por muitos analistas o pai do Plano Real, compartilhou da mesma opinião em relação ao esforço fiscal versus taxa de juros.Ele acredita que ainda não é possível reduzir os juros. "Eu acho que ainda estamos com pressões inflacionárias muito substantivas, porque o mercado de trabalho está muito apertado. Não esqueçamos que, no ano que vem, o salário mínimo vai subir 14%. Por isso, é bom que a gente tenha, dessa vez, o lado fiscal ajudando o lado monetário para não precisar subir os juros tanto. Mas, eu acho que não é hora de baixar, ainda não".Bacha discordou, entretanto, da necessidade de desindexar a poupança para que ocorra a redução dos juros no país. "Quando chegarmos a 6%, vai precisar. Mas ainda falta muito caminho até lá".Bacha e Considera participaram do seminário promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro, para comemorar os 40 anos da Revista Pesquisa e Planejamento Econômico.
01/09/2011 | 447 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Valor Econômico (SP):Para governo, metas sociais serão atingidas Por Juliana Ennes | Do Rio O aumento da meta do superávit primário pelo governo anunciado esta semana não deve ter impacto sobre os gastos sociais do governo, acredita o secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Com a melhoria dos métodos de aplicações desses recursos, ele acredita que será possível continuar melhorando os índices de redução da pobreza no país. No entanto, para o ex-diretor do Banco Central, Edmar Bacha, apesar de o anúncio de aperto fiscal ser positivo, ainda faltaria instituir uma meta de inflação de longo prazo, além da redução da relação entre dívida pública e o Produto Interno Bruto (PIB). "Eu acho que mesmo que não aumentemos o gasto público conseguiremos atingir as metas do Brasil Sem Miséria e várias outras metas sociais. É possível alcançar metas sociais com melhorias do gasto público sem nenhum aumento substancial de gasto público", disse Paes de Barros. Ele participou da comemoração de 40 anos da revista "Pesquisa e Planejamento Econômico", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele acredita ser possível melhorar a qualidade do gasto e aumentar sua eficácia. "E às vezes com o mesmo gasto dá para ter impacto maior." Uma forma seria melhorar o foco da concessão do Bolsa Família, além de coordenar diferentes políticas. Já Bacha acredita que o anúncio do aumento do superávit pode ter um impacto positivo sobre a inflação, já que gastos menores do governo poderiam reduzir a pressão sobre o setor de serviços. No entanto, ele afirmou que gostaria de ver mais medidas. "Eu gostaria de ver isso complementado. São dois complementos. Um, para que alcancemos até 2020 uma relação dívida/PIB não maior do que 20%. Dado esse compromisso, e o Congresso aprovando esses limites, o próximo passo é anunciar uma meta de inflação de longo prazo", afirmou Bacha. Para o ex-diretor do BC, se o setor privado está pressionando a demanda, a única maneira de não coibir o nível de atividade do setor privado é o governo encolher sua estrutura, para abrir espaço para o setor privado consumir e investir. "Mas essa é uma batalha que não se ganha do dia para a noite. Mas é importante colocá-la, porque isso não ressoa no Congresso, com inúmeras propostas para aumentar gasto sem dizer de onde vem a receita."
01/09/2011 | 478 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Valor Econômico (SP):Analistas veem inconsistências na área fiscal Por Sergio Lamucci | De São Paulo A intenção do governo de adotar um amplo programa fiscal ao longo do mandato da presidente Dilma Rousseff é considerada uma boa carta de intenções pelos especialistas, que, no entanto, apontam inconsistências entre o que vem sendo feito e as iniciativas que as autoridades propõem para os próximos anos. A dificuldade em controlar despesas impulsionadas pelo generoso mecanismo de reajuste do salário mínimo e as renúncias fiscais por conta da nova política industrial são alguns dos problemas que podem complicar a disposição de ajustar estruturalmente as contas públicas. Adiantadas ontem pelo Valor, as medidas incluem a limitação por lei do crescimento dos gastos de custeio, a desindexação da caderneta de poupança e o fim das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs). O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), considera muito difícil a limitação dos gastos de custeio a um ritmo inferior ao da expansão do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, essas despesas já estão sendo controladas neste ano pelo governo, quando se excluem da conta transferências de renda e as subvenções econômicas, como mostram os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). De janeiro a julho, elas aumentaram apenas 3,7% em relação ao mesmo período de 2010, atingindo R$ 73 bilhões. "É uma alta modesta, inferior à inflação, o que significa que o governo está segurando essas despesas, inclusive as relacionadas à saúde e educação." O quadro muda bastante de figura, contudo, quando se incluem na conta do custeio as transferências de renda (seguro-desemprego, Bolsa Família e benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social, Loas, entre outros) e as subvenções econômicas (como os subsídios ao programa Minha Casa, Minha Vida e ao crédito agrícola). Nesse caso, as despesas de janeiro a julho aumentaram bem mais - 14,5% de janeiro a julho, atingindo R$ 126,7 bilhões. "Para que todos os gastos de custeio cresçam a um ritmo inferior ao do PIB, será necessário mexer no ritmo de crescimento dos gastos sociais ou nos gastos de programas como o Minha Casa, Minha Vida", diz Almeida, observando que, no ano que vem, várias dessas despesas vão subir bem mais do que neste ano, como os 14% do salário mínimo. Outra opção, diz Mansueto, é fazer o ajuste fiscal por meio do aumento da carga tributária, eventualmente elevando impostos específicos, como os do setor mineral, acredita Almeida. O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, vê dois discursos fiscais no governo federal. Um é o da solidez e da austeridade e que procura diferenciar o Brasil do resto do mundo; o outro está relacionado aos gastos que o governo não pode mais segurar e até incentivou, como o reajuste do salário mínimo, e de gastos como o Minha Casa, Minha Vida e as desonerações do Brasil Maior, entre outras. "A crise externa está servindo para o governo justificar o ajuste naquelas despesas que ele pode e quer controlar, como o salário do funcionalismo e as emendas dos parlamentares", observa Montero. Para Montero, os sinais que a equipe econômica vem dando - no caminho de maior austeridade - são bastante positivos, mas ele gostaria mesmo é de ver o governo se comprometendo e mostrando, no Orçamento, que fará um superávit fiscal "cheio" em 2012. Isso significaria um compromisso mais que verbal de que serão economizados efetivamente R$ 114 bilhões no ano que vem, sem o desconto dos R$ 25 bilhões referentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e que podem ser abatidos de acordo com as regras em vigor. "Eles poderiam mostrar como vão fazer o primário integral." Além de depender de um aumento de carga tributária pelo lado da receita (movimento que não vai aparecer no Orçamento, da mesma forma que as receitas extras deste ano não eram vislumbradas em 2010), o governo também sai em "desvantagem", pois começa com uma despesa maior em função das desonerações já combinadas, observa Montero. No relatório "Boa Maré Fiscal", o departamento econômico do HSBC comentou as medidas adiantadas ontem pelo Valor. Assinado pelo economista Constantin Jancso, o texto diz que ainda é cedo para avaliar em que medida o governo está comprometido com a iniciativa, mas considera que, se confirmado, "será a melhor notícia no front fiscal desde 2005". O banco lembra que, naquela ocasião, um plano similar foi proposto pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci, e sua equipe, e foi rechaçado pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. "Mas, diferentemente do que em 2005, pelo menos a julgar pelo relato do Valor, aparece não haver dissenso dentro da administração. Apesar disso, o governo terá uma batalha difícil para aprovar a legislação no Congresso", apontou o HSBC, em referência aos sindicatos de servidores públicos. O economista Nelson Marconi, professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), considera que as iniciativas estão na direção certa. Controlar gastos de custeio é positivo, por abrir espaço para mais despesas com investimento. Acabar com as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) também é uma iniciativa louvável. "Isso permite desvincular os juros de curto prazo, a Selic, das taxas de longo prazo." A LFT, diz ele, é uma herança da época em que o governo tinha dificuldade de financiar a dívida pública. A desindexação da poupança é outra medida que agrada a Marconi, embora ele considere importante definir como ficará o crédito habitacional. Num cenário de juros mais baixos, a rentabilidade mínima da caderneta, de Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, é um obstáculo a um tombo mais significativo da Selic. Para ele, apesar de difícil, é uma medida que pode ser aprovada no Congresso, assim como a limitação do crescimento dos gastos de custeio. (Colaborou Denise Neumann, de São Paulo)
01/09/2011 | 754 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
Notícias/Presidência
O seminário na cidade de Viçosa discutirá temas importantes para o desenvolvimento brasileiro
01/09/2011 | 2209 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report | Leia mais
Publicações - PPE/Dimac
PPE - volume 41 - número 2 avulso: R$ 15,00 2011 Agosto - Volume 41, 2 Apresentação Marcio Pochmann Introdução Marco Antônio F. de H. Cavalcanti, Maurício Cortez Reis 40 Anos da PPE Octavio Augusto Fontes Tourinho Nota do Editores: Uma análise da distribuição dos artigos publicados na PPE por área de estudo da economia Marco Antônio F. de H. Cavalcanti Impactos macroeconômicos da cobrança pelo uso da infraestrutura pública no Brasil Ricardo A de Castro Pereira, Pedro Cavalcanti Ferreira Uma avaliação do impacto da qualidade da creche no desenvolvimento infantil Ricardo Paes de Barros, Mirela de Carvalho, Samuel Franco, Rosane Silva Pinto de Mendonça, Andrezza Rosalém Resultado estrutural e impulso fiscal: uma aplicação para as administrações públicas no Brasil – 1997-2010 Bernardo Patta Schettini, Raphael Rocha Gouvêa, Rodrigo Octávio Orair, Sérgio Wulff Gobetti Flutuações e persistência na pobreza: uma análise de decomposição transitória-crônica para o Brasil Rafael Perez Ribas, Ana Flavia Machado, André Braz Gogher Impactos da política de desenvolvimento produtivo na economia brasileira: uma análise de equilíbrio geral computável Daniel Arruda Coronel, Antônio Carvalho Campos, André Filipe Zago de Azevedo, Fátima Marília Andrade de Carvalho Acesse o sítio
31/08/2011 | 4102 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
Publicações - PPE/Dimac
PPE - volume 41 - número 1 avulso: R$ 15,00 2011 Abril - Volume 41, 1 Risco das instituições financeiras e o impacto sobre a atividade econômica: uma análise com dados em painel para o Brasil Helder Ferreira de Mendonça, Délio José Cordeiro Galvão, Renato Falci Villela Loures Direitos de propriedade e bem-estar: avaliação do impacto do programa de regularização fundiária na Quinta do Caju Maria Isabel de Toledo Andrade, Valeria Lucia Pero Trabalho materno e desempenho educacional das crianças: uma análise da probabilidade de aprovação escolar Juliana Maria Aquino, Elaine Toldo Pazello Gasto em P&D e poder de mercado: teoria e evidência para o Brasil Rodrigo Menon Simões Moita, Eduardo Correia de Souza Um modelo econométrico com parâmetros variáveis para a carga tributária bruta brasileira trimestral Mario Jorge Cardoso de Mendonça, Adolfo Sachsida, Luis Alberto Toscano Medrano Acesse o sítio
31/08/2011 | 2573 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report
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Jornal do Commercio (RJ):Justiça em Números A apresentação nesta segunda-feira, pelo ministro CezarPeluzo, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante seminário realizado na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília, do relatório Justiça em Números, ensejou a divulgação de dados segundo os quais o Poder Judiciário recebeu, em 2010,24,2 milhões de novos processos, um milhão a menos do que em 2009. Isso representa uma queda de 3,9%, a primeira, por sinal, verificada desde 2004, nas três esferas da Justiça, estadual, federal e trabalhista, integrantes do respectivo sistema de estatísticas. No ano passado, como o relatório igualmente revela, tramitaram no Judiciário 83,4 milhões de processos, o que representa um aumento de 0,6% em relação a 2009, verificando-se também elevação, de 67% para 70%, da chamada taxa de congestionamento. Por um lado, se foram solucionados, em 2010,25,4 milhões de casos, por outro os processos pendentes aumentaram 2,6% no período. "Um estudo mais detido - disse o presidente do STF- mostra que o maior gargalo da Justiça se encontra na fase de execução do primeiro grau da Justiça Estadual, onde a taxa de congestionamento chega a 90%, principalmente em processos de execução fiscal". Por isso mesmo, como salientou ainda, o diagnóstico que emana do documento é o primeiro passo para o aprofundamento da análise das causas do quadro existente,Referindo-se especificamente, como o fez, a um levantamento realizado pelo Ipea sobre as execuções fiscais, lembrou o ministro que a grande maioria delas decorre de ações propostas por organismos profissionais: "Elas representam no Judiciário um número elevadíssimo de demandas para cobrar as taxas de pagamento desses organismos, de valores baixíssimos. Assim, para cobrar R$ 1,5 mil, provocam uma despesa judiciária de R$ 4,5 mil". De qualquer modo, em referência às grandes linhas do relatório Justiça em Números, tal como na oportunidade apresentado, o ministro admitiu: "Esses números não deixam dúvida de que há uma diferença entre as demandas da sociedade e a capacidade do Judiciário de resolver os assuntos. Temos várias causas, entre elas o sistema de recursos". Na visão do professor Joaquim Falcão, ex-conselheiro do CNJ, diretor da FGV Direito Rio e um dos expositores daquele seminário, os dados contidos no relatório deixam transparecer sintomas cuja análise decerto se impõe, servindo de bases a discussões voltadas à remoção dos gargalos que dificultam ou retardam uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade, conforme a realidade brasileira o exige. Este, portanto, à luz dos dados apresentados, o desafio cada vez mais presente, em prol do objetivo de agilizar a prestação jurisdicional, consolidando os esforços já existentes e modernizando e fortalecendo a Justiça, em consonância com o papel fundamental que lhe é reservado no Estado Democrático de Direito.
31/08/2011 | 646 acessos | Imprimir | PDF |  E-mail | Report

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