4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres é marcada pela exigência da manutenção das conquistas de gênero

Foto por Edgar Marra

A 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres foi aberta pela presidenta Dilma Rousseff. A presença da presidenta foi marcada por um discurso contra retrocessos nas políticas para as mulheres. “Nenhum fundamentalismo vai impedir que nossa perspectiva de gênero se afirme cada vez mais”, destacou a presidente. A presidenta também ressaltou a relevância de seu papel como uma presidenta mulher: "Eu não poderia estar em lugar melhor do que este, que mostra todo o poder de resistência e de luta das mulheres brasileiras”.

O evento foi realizado entre os dias 10 e 13 de maio no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A etapa nacional contou com a participação de cerca de três mil delegadas. Os debates foram guiados pelo tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”. Após três dias de debates, as delegadas aprovaram propostas que exigem continuidade das conquistas nas políticas de proteção e de direitos para as mulheres. 

Dentre as propostas aprovadas, incluem-se a da reserva de no mínimo 1% dos recursos do Orçamento para o enfrentamento da violência. Outra prevê a aplicação do fundo partidário para capacitação de mulheres na política. Foi aprovada ainda a criação de um fundo para garantir o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, nos moldes do SUS, que defina atribuições da União, dos Estados e municípios em relação ao direito de mulheres.

Já exonerada da condição de Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci compareceu ao encerramento do processo conferencial que ela conduzira desde o seu início em 30 de março de 2015, então nos papéis de ministra e de presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 

Ela reforçou a importância de as mulheres seguirem cobrando e defendendo todas as conquistas dos últimos anos. “A Conferência mostrou que temos uma capacidade de lutar e garantir políticas públicas de gênero. Agora sabemos que podemos eleger mulheres vereadoras, deputadas, governadoras e presidentas, porque nós somos guerreiras e podemos”, destacou.

Sistema nacional

As participantes da conferência incluíram também uma proposta que prevê reserva de recursos para ações específicas relacionadas à diversidade. Esta contempla mulheres negras, indígenas, quilombolas, de matriz africana, ciganas, de comunidades e povos tradicionais, de terreiro, do campo, das águas, da floresta, lésbicas, transexuais, travestis, egressas do sistema prisional, com deficiência e com mobilidade reduzida.

As delegadas e as observadoras trouxeram para a 4ªCNPM o resumo de todos os debates realizados nas conferências municipais, intermunicipais, livres, estaduais e nas consultas nacionais. A maioria apontou a necessidade da constituição de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres.

Inovação democrática

Uma novidade desta 4ª Conferência foi a realização de consultas nacionais com grupos que tradicionalmente encontram maior dificuldade de acesso e expressão nos processos convencionais de participação social. As seis consultas realizadas garantiram, assim, visibilidade e voz aos vários segmentos, grupos e etnias. Mulheres transexuais, ciganas, mulheres com deficiência, indígenas, quilombolas e de religião de matriz africana tiveram suas Consultas Nacionais.

Também, pela primeira vez, as jovens tiveram suas demandas apresentadas em conferência específica. A I Conferência Livre de Meninas do Maranhão, realizada em novembro de 2015, repercutiu as discussões de meninas e adolescentes sobre temas como pedofilia, abuso sexual, gênero na educação, sexualidade e violência de gênero. A pluralidade típica da cultura brasileira esteve presente em todas as etapas da 4ª CNPM. Todas convergiram na defesa de mais direitos no mundo do trabalho, no enfrentamento à violência, mais participação nos espaços políticos, nas decisões e mais poder para as mulheres.

 

Fonte: Portal Brasil, Secretaria de Políticas para as Mulheres

http://www.brasil.gov.br/governo/2016/05/dilma-participa-da-abertura-da-4a-conferencia-nacional-de-politica-para-as-mulheres/

http://www.spm.gov.br/4cnpm/noticias/presidenta-abre-4acnpm-com-a-forca-de-milhares-de-mulheres

http://www.spm.gov.br/4cnpm/noticias/4a-conferencia-termina-e-exige-manutencao-das-conquistas-de-genero/view