PARTICIPAÇÃO E AUTONOMIA: INDÍGENAS NO MATO GROSSO DEMANDAM MELHORIAS PARA O SUS
Apiaká, Juruna, Kaiabi, Kayapó, Munduruku, Panará, Tapayuna, Terena e Trumai. Essas são as nove etnias representadas na etapa distrital Kayapó da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI). Juntas, cerca de 150 pessoas entre lideranças indígenas, gestores, trabalhadores e pesquisadores do Sistema Único de Saúde (SUS) propõem melhorias para a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), em vigor desde 2002. O evento acontece entre os dias 18 e 20 de dezembro, em Colíder (MT).
Antes desta etapa, aconteceram sete etapas locais na região que contempla o nordeste do Mato Grosso e o sul do Pará. Ao todo, cerca de 6.500 indígenas compõem as etnias em 51 aldeias diferentes. Da etapa distrital serão geradas 70 propostas que vão ser levadas por 16 delegados(as) para a etapa nacional, marcada para ocorrer em Brasília, de 27 a 31 de maio de 2019. Todo esse processo será discutido também na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), agendada para o segundo semestre do próximo ano.
A participação social na saúde está prevista na Lei nº 8080/1990, que define o SUS, sendo papel do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a organização dos eventos participativos indígenas junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde. Em todo o Brasil, são 298 conferências indígenas realizadas entre etapas locais e distritais. A representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e ex-conselheira nacional de saúde, Sarlene Macuxi, destacou o papel das lideranças locais nesse processo.
Conselho Nacional de Saúde
18 DE DEZEMBRO DE 2018