Coordenador de encontro internacional avalia desafios da participação

22/03/2013

O professor da Unesp de Araraquara, Wagner Romão, compôs a mesa da 3ª Code (Conferência sobre Desenvolvimento) sobre "Desafios e alternativas para a ampliação da participação social na gestão de políticas públicas de desenvolvimento" que aconteceu entre os dias 18 e 22 de março, em Brasília. Ele coordena projetos de formulação e avaliação de políticas públicas nas áreas de Participação, Segurança Pública e Cultura, e é doutor em Sociologia pela USP. Além disso, coordena o Encontro Internacional de Participação Social em Araraquara, que acontecerá pela primeira vez, entre 22 a 25 de abril (confira a programação).

Participação em Foco: Qual a importância desse evento para o tema da participação social no Brasil?

Wagner Romão: É um encontro acadêmico, uma tentativa de fazer com que pessoas desse universo se encontrem com mais tempo (vão ser três dias de encontro) para debater ideias, e também aproximar agendas e agentes, e há também como público gestores, sociedade civil, movimentos sociais. 

A ideia do encontro surgiu de um debate que fizemos internamente dentro do grupo de pesquisa que eu coordeno na Unesp, que é o Participação, Democracia e Políticas Públicas. A própria proposta do encontro parte do entendimento de que esse tipo de debate, conectando participação e políticas públicas, precisava acontecer. Em geral há encontros como Anpocs, ABCP, de organizações de Ciência Política, Ciências Sociais, Administração Pública, mas esses espaços são restritos, então resolvemos propor esse grande encontro e tivemos sucesso.  

Participação em Foco: Quais as principais diferenças na relação entre participação e políticas públicas nos níveis municipal e nacional?

Wagner Romão: O nível local é mais imediato. Há possibilidades de que uma participação mais direta possa ocorrer, como é o sucesso de experiências de orçamento participativo na gestão de escolas, gestão de unidades básicas de saúde, pois são pessoas que usufruem desses espaços e, portanto, têm uma relação mais próxima com os espaços de participação no nível local.

No caso da participação em nível nacional, é preciso pensar em uma dimensão que afasta a ideia de participação direta para um ideia de representação também. E aí nem poderíamos falar em participação, propriamente, nos conselhos nacionais, se considerarmos o termo rigorosamente, pois são processos de representação de determinados grupos e de organizações nesses conselhos, o que envolve uma série de outras questão sobre o que é representar, e de que maneira se presta contas para aqueles que são substrato da sua representação.

Participação em Foco:  Você poderia comentar o artigo de sua autoria "O eclipse da 'sociedade política' nos estudos sobre o orçamento participativo"? Que eclipse é esse?

Wagner Romão: É uma reflexão da minha tese de doutorado trabalhando com a literatura que discute orçamento participativo dos anos 1990-2000, que direciona o orçamento participativo como iniciativa da sociedade civil. O eclipse é o de que o orçamento participativo, em parte, foi gerado em uma situação de participação da sociedade civil, mas, desde seus primórdios, teve na sociedade politica, em especial governos e partidos políticos, os grandes impulsionadores desse processo. O mais grave é que isso aparece muito pouco na literatura acadêmica, que não trata o orçamento participativo sob esse olhar, e a sociedade política é central para se pensar o orçamento participativo.

Participação em Foco: Como você entende a efetividade dos meios institucionais de participação que existem hoje?

Wagner Romão: Quando esses espaços estão consolidados, a preocupação é "para que servem esses espaços consolidados que nós criamos?", e então é preciso pensar formas de avaliar o impacto e a efetividade, se fazem diferença para a gestão das diversas áreas. É uma agenda muito aberta de pesquisa ainda, há dezenas de pesquisadores se dedicando a isso, inclusive criando metodologias de aferição e avaliação das chamadas instituições participativas. É cedo para dizer se funciona ou não, mas que é um belíssimo eixo e central nas nossas preocupações como pesquisadores, sem dúvida.

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