08/11/12 - Fórum debate Participação Social no Plano Plurianual 2012-2015
"Construir a agenda pública com a sociedade" será tema do painel do III Fórum Interconselhos, a ser realizado no dia 9 de novembro (sexta-feira), com o intuito de incluir a participação social no âmbito orçamentário do Plano Plurianual 2012-2015.
O Fórum Interconselhos constitui uma instância de promoção da participação social no planejamento público, um pacto entre o governo federal e a sociedade civil para o monitoramento participativo do PPA.
"O objetivo é consolidar o Fórum como uma instância de debate efetivo, qualificado, contínuo e institucionalizado sobre participação social e planejamento público, assim como ampliar a conexão entre a participação social e expressões das escolhas estratégicas de governo, como PPA, LDO e LOA", explica a Secretaria Nacional De Articulação Social, da Presidência da República.
Previamente, serão ministrados cursos de "Noções Básicas de Participação" e "Noções Básicas de Planejamento Público","Noções Básicas de "Orçamento Público", nos dias 7 e 8, pela manhã e pela tarde (veja abaixo a programação).
Como convidados estarão a ministra do Planejamento Miriam Belchior, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, na abertura do evento coordenado pelo ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que será realizado no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.
Histórico
O I Fórum Interconselhos foi realizado em maio de 2011, reunindo cerca de 300 pessoas que apresentaram as contribuições da sociedade civil para o processo de elaboração do PPA 2012-2015 – Plano Mais Brasil. Foram apresentadas mais de 600 propostas. Depois de analisadas, resultaram na incorporação total de cerca de 80% das sugestões e incorporação parcial de 20% no texto do projeto de lei do PPA enviado ao Congresso Nacional. Em outubro de 2011, o II Fórum Interconselhos, transmitido em videoconferência e via internet (confira), reuniu conselhos e entidades para apresentar os números de incorporação de propostas e discutir os próximos passos sobre a participação social no monitoramento do PPA.
PROGRAMAÇÃO III Fórum Interconselhos 7 de novembro – ETAPA FORMATIVA Auditório da Escola Nacional de Administração Pública Curso de Noções Básicas de Participação, Planejamento e Orçamento Manhã 8h às 12h – Noções de Planejamento Público – SPI/MPOG Tarde 14h às 18h – Noções de Orçamento Público – SOF/MPOG
8 de novembro – ETAPA FORMATIVA Auditório da Escola Nacional de Administração Pública Curso de Noções Básicas de Participação, Planejamento e Orçamento Manhã 8h às 12h – Noções de Participação Social – SNAS/SG-PR Tarde 14h às 18h – Grupos de Discussão
09 de novembro – FÓRUM INTERCONSELHOS Auditório do Anexo do Palácio do Planalto Manhã 10h às 11h– Abertura do evento Painel “Construir a agenda pública com a sociedade” Mesa: Miriam Belchior (Ministra do Planejamento), Gilberto Carvalho (Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), ministros presentes. 11h às 12h - Perguntas do plenário 12h às 14h - Intervalo Tarde 14h às 15h – Debate: “O monitoramento participativo do Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015)” 15h às 16:30h – Perguntas e discussão com plenário 16:30h às 17h – Coffee Break 17h – Deliberação sobre a proposta |