Secretária da SEPPIR se reúne com representantes da sociedade civil e advogada da OAB/PR
28/09/16 - Representes de comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, e a advogada da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná – OAB/PR, Drª Tamara da Silva, estiveram presentes em reunião realizada na SEPPIR nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/9). Na pauta, ações de combate ao racismo institucional e de valorização das práticas desenvolvidas nestes espaços que preservam a ancestralidade.
“Como gestores públicos, precisamos garantir que as políticas cheguem na ponta, que atinjam os objetivos”, disse a Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luislinda Valois. Segundo ela, a participação da sociedade é fundamental para a efetivação das ações.
A Secretária acrescentou que é preciso garantir a segurança alimentar nas comunidades de terreiro, a partir de mapeamento das necessidades das instituições. “Pesquisas e monitoramentos precisam ser realizados em todas as casas, para sabermos o que podemos fazer”, afirmou.
De acordo com Dr.ª Tamara, é providencial combater os conceitos que demonizam as religiões de matriz africana, além da importância de tipificar corretamente os crimes de racismo nas delegacias.
Dia Nacional da Consciência Negra
Entre as atribuições do grupo de trabalho, está sugerir ações referentes ao 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.
Disque 100
Com relação aos casos de intolerância, Luislinda destacou a lei nº 7.716/1989, que está em vigor e tipifica os crimes de racismo. O Disque 100, serviço do governo federal, recebe essas denúncias de violações de direitos humanos, em dois módulos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral; e outro módulo específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, ciganas e religiões de matriz africana.
Comunidades tradicionais
Estiveram presentes Janilson Teixeira de Santana, do Ilê Yá Tassytaoo Ifà Enibalé/Associação Luz do Oriente; Neli Martins de Souza, do COMPIR – Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário do Bairro Urca/Pampulha; Fernanda Pereira, Associação Mão na Massa; Leonel Antonio Monteiro Pinto, Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia – AFA; Rita Maria Ventura dos Santos, Associação Nacional das Baianas do Acarajé – Mingau Receptivoe Similares; Sandra Regina da Silva Reis, da AFA; e Jair Cardoso Netto, do Geledés – Instituto da Mulher Negra.
Fonte: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial