Instituto de pesquisa centraliza dados de conselhos municipais e estaduais de 1999 a 2013

21/01/15

O IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em pesquisa sobre o perfil municípios no país, levantou informações sobre quantidade de conselhos municipais de 1999 a 2013, divididos por população, ano de criação no município, regiões, características. Há também segmentação por setores de políticas, tais como saúde, assistência social, criança e adolescente, trabalho, meio ambiente, transportes, habitação, política urbana. As áreas políticas abrangidas pelo estudo variam de acordo com a publicação.

Em 1999, ano de referência do instituto para o âmbito municipal, havia 27 mil conselhos no país, uma média de quase cinco por município; 10 anos depois, eram 25 mil conselhos municipais. O estudo relata que, em 2001, os conselhos de amplitude nacional, a exemplo de saúde, que possui previsão constitucional, só não está presente em 2% dos municípios; já os conselhos de assistência social não estão presentes em apenas 7%. Em 1988, o Brasil contava com 4.199 municípios; em 2013, já havia alcançado 5.570.

Os dados finalizados sobre conselhos dos estados brasileiros (Estadic) estão no relatórios de 2012 e 2013. Para 2012, foram considerados os seguintes quesitos: caráter paritário, consultivo, deliberativo, normativo e fiscalizador, realização de reunião nos 12 meses que precederam a pesquisa e alocação de recursos. As informações foram obtidas de julho a novembro de 2012 nos 26 estados e DF.

Há aproximadamente 351 conselhos estaduais, sendo 268 os instalados. Ao se relacionar porcentagem de conselhos nos municípios em 2009 e o número de conselhos nas unidades da federação em 2012, verificou-se maior presença de conselhos nos seguintes temas: Educação, Direitos da Criança e do Adolescente, Saúde e Meio Ambiente.