Fórum de Participação Social do Cnig

 

 

O primeiro encontro presencial do Fórum de Participação Social do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) será realizado no dia 05 de novembro de 2016 na Faculdade Zumbi dos Palmares das 8h às 19h. Na oportunidade, o diálogo será realizado como pré-evento do Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). De caráter consultivo, seu objetivo é ampliar os diálogos do CNIg com a sociedade civil a fim de propiciar subsídios para a construção de políticas migratórias no Brasil. Posteriormente, estes subsídios serão a base para um trabalho permanente de discussões deste Fórum.

O I Diálogo de Participação Social terá como base um conjunto de 7 eixos de discussão:

Eixo 1 - Processo contínuo de construção da política migratória: Diálogos entre o CNIg e sociedade civil;

Eixo 2 - Atualização da política nacional de migração e proteção dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes;

Eixo 3 -  Direito dos trabalhadores e trabalhadoras migrantes;

Eixo 4 – Integração sócio-laboral (qualificação profissional, acesso a mercado de trabalho e documentação);

Eixo 5 – Recepção e informação ao trabalhador e à trabalhadora migrante;

Eixo 6 - Diversidade e gênero na política de migração laboral;

Eixo 7 - Emigração e trabalhadores e trabalhadoras retornados(as)

Etapa Virtual

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) reabriu, no dia 15 de setembro, a etapa virtual do I Encontro de Diálogos do Fórum de Participação Social com a Sociedade Civil. Quem quiser propor políticas públicas para imigrantes no Brasil tem até 15 de outubro para apresentar sugestões. Basta fazer um cadastro no site do Ministério do Trabalho.

Após este período, um documento base contendo as propostas para a realização do Diálogo com a Sociedade Civil (Etapa presencial do FPS) será sistematizado.

Funcionamento: os debates e o envio de propostas serão realizados a partir de um grupo de e-mails criado em uma plataforma na internet. A cada dia útil serão enviados emails contendo a síntese das discussões por todo o período vigente da etapa virtual. As discussões serão administradas com o objetivo de identificar as propostas de maior convergência e estas propostas serão administradas quanto à pertinência no determinado eixo temático.

Fluxo de Funcionamento:

  

Etapa Presencial

A etapa presencial do FPS consistirá em uma reunião a ser realizada no dia 05 de novembro de 2016. Após a mesa de abertura, os participantes serão divididos em grupos de trabalho, um para cada eixo. As sessões de cada eixo serão realizadas em salas separadas e coordenadas por um moderador, representante da sociedade civil. Haverá também a presença de um sistematizador, de um/a conselheiro/a do CNIg que fará o papel de debatedor e de um relator a ser escolhido entre os participantes.

Após as sessões haverá uma plenária final para a relatoria das propostas de cada grupo e o encerramento com a apresentação das ações de seguimento.

O Fórum de Participação Social tem caráter consultivo e o resultado deste processo de diálogo serão submetidos ao plenário do CNIg. Além disso, será criado um Grupo de Trabalho para o monitoramento das ações direcionadas ao Conselho. O CNIg fará o encaminhamento das propostas que estejam fora de sua competência aos órgãos pertinentes.

 

Fonte: Conselho Nacional de Imigração

http://trabalho.gov.br/mais-informacoes/cni/forum-de-participacao-social/i-dialogos-de-participacao-social

             http://trabalho.gov.br/noticias/3805-etapa-virtual-do-forum-de-participacao-social-reabre-nesta-quinta-feira-16