Ouvidoria soluciona 84% dos casos do TJ-BA Imprimir

“A ouvidoria judicial tem por objetivo servir de contato do cidadão com o Poder Judiciário. Recebemos críticas, sugestões, reclamações, elogios e denúncias da comunidade a respeito da prestação jurisdicional”, explica Josiel Oliveira, juiz ouvidor do TJ-BA.

O ouvidor esclarece que o cidadão pode reclamar não apenas de processos que estejam tramitando nas varas, mas também do serviço dos tabelionatos de notas e cartórios do Estado da Bahia. Denúncias anônimas não são permitidas, em respeito ao estabelecido pela Constituição Federal.

Segundo o magistrado, os pedidos de movimentação ou agilização processual representam a maior demanda dos atendimentos realizados na ouvidoria.

Josiel aponta que os cidadãos estão recorrendo mais aos serviços da ouvidoria. No primeiro semestre de 2009, das 4.572 solicitações cadastradas, 72,3% (3.321) foram  referentes à agilização dos processos. De janeiro a julho de 2008, a ouvidoria atendeu 1.755 pessoas.

“Houve um aumento de registros em decorrência da divulgação da ouvidoria e também pelo alto número de solicitações resolvidas, atestando sua credibilidade”, destaca o ouvidor da Justiça baiana. Segundo ele, “a ouvidoria consegue solucionar 84% dos atendimentos solicitados”.

O juiz lembra também que só poderá atuar nos processos estagnados há mais de 90 dias, com exceção de habeas-corpus, antecipação de tutela ou quando ao menos uma das parte é idoso.

Acompanhamento - O juiz Josiel Oliveira detalha os procedimentos de apuração das informações recebidas. Nos casos de pedido de agilização de processo, tanto o solicitante quanto a unidade judiciária responsável recebem um e-mail confirmando o cadastro e também um número para acompanhamento da solicitação.

A depender da gravidade das denúncias, até mesmo um processo administrativo pode ser instaurado para apurar o assunto. “Em qualquer hipótese, a manifestação somente será arquivada após notificação da parte que encaminhou o pedido”, informa o ouvidor Josiel.

A ouvidoria judicial funciona das 8h às 18h. O atendimento é feito pessoalmente na sala 103-Norte da sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no posto localizado no 2º andar (sala 216) do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, por telefone, fax ou pela internet.

Fale Ouvidoria: 0800- 071-2222  / fax 3372-5561 / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. / www.tjba.jus.br.


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