O manual, produzido pela Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, tem por objetivo facilitar a criação de ouvidorias públicas nos municípios que ainda não instituíram esse importante instrumento de controle social. As orientações expressas nesta iniciativa pretendem fomentar o pleno e salutar exercício da cidadania, o fortalecimento do federalismo cooperativo e o aprimoramento da democracia brasileira.