2006. Ano 3 . Edição 20 - 9/3/2006

Proposta de construção de gasoduto continental gera polêmica
 

Por Ottoni Fernandes Jr. , de São Paulo

Proposta de construir um gasoduto de quase 10 mil quilômetros para abastecer os países da América do Sul com o gás natural venezuelano gera muita polêmica, mas serve para mostrar a importância dessa fonte de energia limpa que poderá dobrar sua participação na matriz energética brasileira até 2015

O sonho de Simón Bolívar de integrar a América do Sul pode assumir a forma de um gasoduto com 9, 8 mil quilômetros de extensão, que sairia da Venezuela, atravessaria o Brasil, passaria pelo Uruguai e terminaria na Argentina, com ramais para o Chile, o Paraguai e a Bolívia. A obra, anunciada em janeiro numa reunião dos presidentes da Argentina, do Brasil e da Venezuela, realizada em Brasília, já nasce sob o signo da polêmica. É cara, pois um estudo preliminar da Petrobras indica que custaria 23 bilhões de dólares, e não existem ainda fontes de recursos para financiá-la. E ainda teria de atravessar cerca de 2, 2 mil quilômetros de Floresta Amazônica, com inevitáveis problemas ambientais. Em 2004, o Brasil consumiu 38 milhões de metros cúbicos diários de gás natural e, nas contas da Petrobras, o consumo de gás natural no país deve atingir 251 milhões de metros cúbicos por dia em 2020, enquanto a oferta vinda da Bolívia e de poços no Brasil será de 119 bilhões de metros cúbicos diários. Por isso a obra é considerada estratégica. A diferença de 132 milhões de metros cúbicos por dia teria de vir da Venezuela. A natureza foi pródiga com nosso vizinho do norte, pois as reservas venezuelanas provadas de gás natural eram, em 2004, de 4, 2 trilhões de metros cúbicos, quase cinco vezes superiores às da Bolívia. Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, garante que o país tem gás natural suficiente para abastecer os futuros clientes do gasoduto por 200 anos. Os técnicos argentinos, brasileiros e bolivianos têm até o final de julho para concluir o estudo de viabilidade do gasoduto bolivariano, chamado de "sonhoduto" pelos críticos do projeto.

O novo gasoduto poderá transportar 150 milhões de metros cúbicos diários de gás venezuelano,

cerca de cinco vezes a capacidade do Gasbol, que traz o combustível da Bolívia para o Brasil

Atualmente, o gás natural responde por 7, 5% da produção de energia no Brasil e a meta da Petrobras é que essa fatia chegue a 15% em 2015, contribuindo para diminuir a poluição do ar e a emissão de gases que aumentam a temperatura da atmosfera terrestre. O fornecimento de gás venezuelano seria essencial para atingir o objetivo, pois os consumidores industriais, especialmente usinas termelétricas que queimam esse combustível, precisam ter garantia de abastecimento no longo prazo. O novo gasoduto teria capacidade para transportar 150 milhões de metros cúbicos de gás natural diariamente, cinco vezes mais do que o gasoduto que traz o gás da Bolívia para o Brasil e que está perto de seu limite, pois chegou a enviar 27, 5 milhões de metros cúbicos em novembro do ano passado. A estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), que tem o monopólio da produção de gás natural, propõe-se a vender o combustível que circularia pelo novo gasoduto por 1 dólar o milhão de BTU (da sigla em inglês de unidade térmica britânica, que mede o poder calorífico de um combustível).Nas contas de Ildo Sauer, diretor de gás e energia da Petrobras, com o acréscimo do custo de transporte pelo novo gasoduto,o gás natural venezuelano chegaria aos consumidores industriais brasileiros por um preço entre 3,5 e 4,75 dólares o milhão de BTU, um pouco mais barato do que o combustível que vem da Bolívia,que sai por 4,90 dólares o milhão de BTU.

Garantias No entanto, não há garantia de que esse preço seja mantido, como afirma Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor da empresa carioca de consultoria Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE):"Por razões políticas, a Venezuela está oferecendo um preço subsidiado,pois poderia colocar o produto por um valor maior nos Estados Unidos,e não há garantia de que um futuro governo mantenha essas condições". Ele considera o gasoduto bolivariano uma obra megalomaníaca e argumenta que seria muito mais viável importar gás natural liquefeito da Venezuela e investir numa central de regazeificação no Nordeste, região que tem maior carência do combustível. Na opinião de Giuseppe Bacoccoli, geólogo e professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da UFRJ,um gasoduto só é viável economicamente até uma extensão de 2,5 mil a 3 mil quilômetros, a partir daí é mais barato liquefazer o gás e transportá- lo por via marítima.

O ministro das Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau,define o gasoduto bolivariano como a mais importante obra de infra-estrutura da América do Sul, "pois permitirá a integração continental por meio do fornecimento de gás natural". Para Sérgio Bajay,do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe),da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),"a Garantias No entanto, não há garantia de que esse preço seja mantido, como afirma Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor da empresa carioca de consultoria Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE):"Por razões políticas, a Venezuela está oferecendo um preço subsidiado,pois poderia colocar o produto por um valor maior nos Estados Unidos,e não há garantia de que um futuro governo mantenha essas condições". Ele considera o gasoduto bolivariano uma obra megalomaníaca e argumenta que seria muito mais viável importar gás natural liquefeito da Venezuela e investir numa central de regazeificação no Nordeste, região que tem maior carência do combustível. Na opinião de Giuseppe Bacoccoli, geólogo e professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da UFRJ,um gasoduto só é viável economicamente até uma extensão de 2,5 mil a 3 mil quilômetros, a partir daí é mais barato liquefazer o gás e transportá- lo por via marítima. O ministro das Minas e Energia do Brasil, Silas Rondeau,define o gasoduto bolivariano como a mais importante obra de infra-estrutura da América do Sul, "pois permitirá a integração continental por meio do fornecimento de gás natural". Para Sérgio Bajay,do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe),da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),"a construção do bolivariano seria muito interessante para garantir o fornecimento de gás natural a longo prazo, como acontece na Europa,mas existe incerteza sobre o preço futuro do combustível,pois podem mudar as visões hoje convergentes entre os governos da Argentina, do Brasil e da Venezuela". De fato, a rede de gasoduto existente na Europa transporta cerca de 3 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e o principal fornecedor é a Rússia,detentora das maiores reservas naturais existentes no mundo,com 26,7% do total .A crise ocorrida no ano passado, quando a Rússia tentou aumentar o preço do gás natural vendido à Ucrânia - que deixou de ser uma aliada política -, enquanto fornece por valores menores a países amigos, dá uma pista da complexidade da questão do novo gasoduto da América do Sul.Para Bolívar Pego Filho,pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o gás natural tem papel estratégico no desenvolvimento da América do Sul, como na Europa: "Embora haja dependência de um país para outro, também há integração, pois a receita com a venda de gás natural será relevante para a Venezuela,a exemplo do que acontece com a Rússia atualmente". Ou seja,o nosso vizinho do norte não poderá aumentar o preço a bel-prazer, especialmente se o Brasil avançar na descoberta de novas reservas de gás natural, como ocorreu nos últimos anos.

Reservas Com a localização de novas jazidas na Bacia de Santos, em São Paulo, e no Espírito Santo, as reservas brasileiras provadas de gás natural atingiram 326 bilhões de metros cúbicos, gerando aumento de 41% em relação às existentes em 1999 .Bacoccoli, da Coppe, acredita que ainda existam muitas reservas a serem descobertas no Brasil, especialmente depois que a Petrobras decidiu investir mais na prospecção e na produção de gás natural."Nas décadas de 70 e 80, os engenheiros da Petrobras costumavam dizer que, infelizmente,o poço deu somente gás. Além disso,só faziam perfurações até a profundidade de 2,5 mil metros, e o gás natural se encontra na faixa dos 4 mil."Assim, acabaram descobrindo apenas gás natural associado a petróleo,como nas jazidas submarinas da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.Nessas condições,é pequeno o volume do gás extraído, para não baixar a pressão nos poços e o tempo de produção do petróleo.Ao aumentar os esforços em prospecção de gás natural,a Petrobras descobriu reservas não-associadas a petróleo, como as da Bacia de Santos.Agora pretende investir 12 bilhões de dólares para extrair gás natural dessa jazida e calcula em cerca de 6 bilhões de dólares a contrapartida do setor privado.A meta é produzir 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia em 2010,4 milhões a mais do que é exportado diariamente da Bolívia.

A rede de gasodutos existente na Europa conduz 3 milhões de metros cúbicos diários de gás natural e o principal fornecedor é a Rússia, que detém 26% das reservas mundiais

Para não colocar todos os ovos no mesmo cesto e não ficar dependente do fornecedor venezuelano, também é preciso aumentar o suprimento da Bolívia.Pires, da CBIE,avalia que instalações de novas estações de bombeamento poderiam ampliar de 30 milhões para 34 milhões de metros cúbicos o fornecimento diário de gás natural da Bolívia. Isso seria suficiente para atender à demanda até que os poços da Bacia de Santos entrem em produção em 2008.A Petrobras já tem programado o investimento de mais 5 bilhões de dólares na Bolívia, em parceria com a estatal Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB),nos próximos seis anos para produção e industrialização de gás natural, além da geração de energia elétrica em centrais movidas por esse combustível.

O anúncio do gasoduto continental também deve servir de sinal para que o novo presidente boliviano, Evo Morales, vá devagar com a proposta de nacionalizar a produção de exploração de gás natural e elevar os preços de venda ao exterior.Até porque a Petrobras já investiu 1,5 bilhão de dólares no vizinho, gera 20% da arrecadação de impostos no país,além da receita de 700 milhões de dólares com exportação de gás natural para o Brasil em 2005.Sauer calcula que neste ano o Brasil gastará até 1,5 bilhão de dólares em gás natural da Bolívia devido a aumento dos custos com o pagamento de royalties e tributos decorrentes da nova Lei de Hidrocarbonetos.Nas contas de Pires, esse será o preço que o Brasil terá de pagar até que os gigantescos campos da Bacia de Santos entrem em produção, pois o consumo de gás natural cresce 15% ao ano no país.

Para atender a essa demanda crescente, é preciso também ampliar a rede interna que transporta o gás natural importado ou produzido no país para as 26 empresas distribuidoras, que têm a missão de levar o combustível até o consumidor final.Na opinião de Romero de Oliveira e Silva, presidente da distribuidora Copergás de Pernambuco e da Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegas), é mais importante concluir o gasoduto que ligará o Sudeste ao Nordeste (Gasene) e construir no Nordeste uma estação para regazeificar gás natural importado do que pensar no gasoduto que trará o gás da Venezuela.

Demanda Em 2004, a rede de gasodutos que transportava o gás até as distribuidoras era de 7,6 mil quilômetros. Para atender à crescente demanda, deverá chegar a 16,1 mil quilômetros em 2010, segundo avalia Sauer,da Petrobras.A ampliação exigirá investimentos da ordem de 4 bilhões a 6 bilhões de dólares.A conclusão do Gasene, no trecho do Rio de Janeiro a Salvador, permitirá levar o gás natural das bacias de Santos,Espírito Santo e Bahia,bem como o boliviano,para os estados nordestinos. Outro gasoduto considerado prioritário é o que vai ligar as cidades gaúchas de Uruguaiana e Canoas, fechando o circuito que conecta a Argentina e a Bolívia com os estados do Sul e do Sudeste do Brasil.Também já foi liberada a licença ambiental,depois de quatro anos de batalhas judiciais, para concluir o gasoduto ligando as reservas de Urucu,no Amazonas,a Manaus.

A demora para conseguir a licença ambiental do gasoduto - que terá 420 quilômetros - no trecho Coari a Manaus antecipa as dificuldades a serem superadas para a construção do gasoduto que trará o gás venezuelano e que atravessará mais de 2 mil quilômetros de Floresta Amazônica. No entanto,Pego Filho, do Ipea, pondera que o novo gasoduto vai aumentar a participação do gás natural na matriz energética brasileira, especialmente onde substituirá combustíveis mais poluentes,como na indústria e no transporte urbano.Para ele, o debate sobre o novo gasoduto também serve para colocar a necessidade de uma política energética de longo prazo na agenda de prioridades nacionais,"pois falta planejamento global e existem políticas estanques para hidroeletricidade, petróleo e gás". Bacoccoli,da Coppe,concorda que falta um planejamento energético mais abrangente para o futuro e aproveita para reclamar do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),formado pelos ministros da área. "Ninguém arregaça as mangas",diz ele.Na avaliação de Pires,da consultoria CBIE,todo o planejamento para o setor de gás natural está a cargo da Petrobras, que hoje controla 90% da importação de gás e 100% da produção interna.Oliveira,o presidente da Abegas,diz que o planejamento de longo prazo para o gás natural deve ficar a cargo do governo federal, que tem de ser capaz de prever a demanda a médio e longo prazo. Ele considera necessário fortalecer o papel da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia, para criar uma matriz de planejamento independente.

A rede de gasodutos existente na Europa conduz 3 milhões de metros cúbicos diários de gás natural e

o principal fornecedor é a Rússia, que detém 26% das reservas mundiais

Legislação Outra necessidade urgente,defende Pires, da CBIE,"é mudar o marco regulatório do setor de gás natural, hoje incluído na Lei do Petróleo".Oliveira, da Abegas, considera que a proposta de uma lei para o gás natural,de autoria do senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, é o pontapé inicial para montar um novo sistema que regule o setor de gás natural e traga outros investidores.O projeto de Tourinho acaba com o monopólio da Petrobras no transporte de gás natural dos centros produtores até as distribuidoras. Estabelece que "fica assegurado a qualquer carregador o acesso aos gasodutos de transporte,mediante o pagamento de tarifa aplicável".Assim,a utilização do gasoduto passaria a ser regulada, e não objeto de negociação, e caberia ao Operador Nacional do Sistema de Gás (Ongas) definir as regras de uso.Atualmente,afirma Pires,a Petrobras tem o poder de escolher quem usará os gasodutos e de praticar subsídios cruzados. Isso ocasiona um conflito de interesses, pois a Petrobras tem participação acionária em 21 das 24 distribuidoras estaduais de gás filiadas à Abegas.Tourinho defende uma legislação específica para o setor de gás natural,pois atualmente ele é regulado pela Lei do Petróleo,de 1997, e necessita de regras específicas,especialmente no tocante ao transporte.A Petrobras critica o projeto de lei proposto por Tourinho; e Sauer, seu diretor de gás e energia, considera que ele "compromete os investimentos em expansão da infra-estrutura de transporte do gás natural no país, condição essencial para a organização ou a maturação de mercados emergentes ou em transição,como o do Brasil".Ele lembra que a Grã-Bretanha só abriu o mercado de gás natural para concorrentes privados depois que a infra-estrutura de produção e transporte estava consolidada,graças aos investimentos da estatal British Gas.

Proposta de lei em discussão quebra o monopólio da Petrobras no transporte de gás

Alternativa Para jogar um pouco mais de lenha na fogueira, o ministro Rondeau já anunciou que o governo federal apresentará brevemente outra proposta de lei para o setor de gás natural, pois "lutamos para apresentar o melhor projeto para desenvolver esse importante mercado energético no país".Bacoccoli, da Coppe, afirma que o projeto de lei do senador Tourinho não toca nas garantias de preço do gás natural no longo prazo, o que é necessário, pois, ao contrário do petróleo, não tem seu custo definido no mercado internacional. Para ele, flutuações nos preços desse combustível, como o aumento da ordem de 40% que aconteceu desde setembro do ano passado, afetam a disposição dos consumidores industriais, que não se sentem seguros para planejar a utilização desse combustível limpo.O debate sobre a regulação do setor é saudável por revelar a importância estratégica do gás natural para a produção de energia no Brasil. É bom lembrar que a quebra parcial do monopólio da Petrobras, estabelecido pela lei de 1997, estimulou a concorrência e fez com que a própria estatal batesse todos os recordes de produtividade e rentabilidade até conquistar a auto-suficiência na produção do petróleo consumido no Brasil.