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Sociedade - Placar positivo

2006. Ano 3 . Edição 18 - 1/01/2006

 Por Maurício Hashizume, de Brasília

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O presente de Natal para o governo, depois de um ano de sobressaltos, veio na forma dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Os números indicam que, pela primeira vez, a distância entre pobres e ricos diminuiu, que o mercado de trabalho se tornou inclusivo e que a taxa de fecundidade das mulheres promete estabilização do tamanho da população e, em conseqüência, menos pressão demográfica. Por outro lado, a Pnad mostrou que depois de universalizar a educação fundamental, chegou a hora de cuidar dos jovens. Eles precisam ter acesso ao ensino médio e ao emprego

Se os números do Produto Interno Bruto (PIB) são a representação acabada do desempenho econômico de qualquer país, o resultado da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad), por sua vez, pode ser entendido como o retrato mais fiel das condições de vida da população brasileira. Criada em 1967, a Pnad passou a ser realizada anualmente em 1971 e, aos poucos, foi abrangendo uma área maior, até 2004, quando, pela primeira vez, incluiu informações da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. "A Pnad costuma sair mais ou menos com um ano de defasagem porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) toma muito cuidado. É uma pesquisa com poucos erros", observa Sergei Soares, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), especializado na área de educação.

Divulgada ao público no final do ano passado, a Pnad de 2004 apresenta os resultados de cerca de 400 mil entrevistas, realizadas em mais de 139 mil domicílios espalhados por todas as unidades da federação. Ela trouxe novidades que imediatamente chamaram a atenção de estudiosos e da opinião pública em geral, principalmente no que se refere à acentuada redução da desigualdade no país. O Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV) anunciou, dias depois da apresentação oficial da pesquisa do IBGE, estudo em que constatou a redução de 8%, de 2003 para 2004, na proporção de pessoas que vivem em condições de miséria no país.

sociedade_placar4Fonte: Estimativas produzidas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 1976 a 2004, porém nos anos 1980, 1991,1994 e 2000 a Pnad não foi a campo.

A conclusão merece ser recebida com festa numa economia famosa pela desequilibrada distribuição de suas riquezas. Mas, além de comemorar, especialistas travam intenso debate procurando identificar quais foram os motores responsáveis pela mudança, e o objeto de estudo está longe de ser esgotado. Por trás do conjunto de dados dessa importante pesquisa, analistas enxergam também os novos desafios que serão colocados à nação, a partir do patamar alcançado.

Desigualdade Especialista premiado por trabalhos sobre pobreza, o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea, lembra inicialmente que a desigualdade vem caindo desde a passagem de 2001 para 2002. A distância entre ricos e pobres verificada na Pnad de 2004, no entanto, é a menor desde que a pesquisa começou a ser realizada, no final da década de 70. "A queda acentuada da desigualdade é um fato inquestionável. Fazer cair já é difícil. Aceleradamente, então, é uma raridade", comenta.

Os fatores que determinaram essa inflexão da curva da desigualdade ainda são incertos. "Sabemos que não existe apenas uma explicação", complementa. Entre as variáveis que podem ter influenciado o quadro social, ele destaca a queda da diferença salarial entre os trabalhadores qualificados e os não-qualificados, a redução do desemprego, a ampliação do programa Bolsa Família e até a redução do hiato da renda de trabalhadores que vivem em centros urbanos em relação à renda de moradores da área rural.

O pesquisador explica também que os efeitos verificados em 2004 podem ter sido causados por iniciativas tomadas anos atrás e não necessariamente resultam de fenômenos mais recentes. Para ele, portanto, não existe uma relação direta e reta entre o expressivo crescimento do PIB em 2004 (4,9%) e a queda acentuada da desigualdade. Na história recente do Brasil, justifica Paes de Barros, houve crescimento econômico anual por várias vezes, mas a desigualdade até aumentou em algumas ocasiões.

Quando alguém pensa em desigualdade, pensa no Brasil. Somos exemplo internacional de país não tão pobre, entretanto profundamente desigual. Em 2004, porém, o índice de Gini - que calcula o nível de distribuição de renda - apresentou valores nunca antes tão favoráveis. Há pesquisadores que relutam em apostar na sustentabilidade da queda, mas existem alguns indícios - ainda não devidamente comprovados - de que uma tendência de caráter estrutural esteja em curso.

Uma das explicações mais citadas para o movimento de desconcentração de renda é a combinação da valorização acumulada do salário mínimo com a ampliação do Bolsa Família. Soares, do Ipea, diz que existem "provas cabais" de que o programa federal de transferência de renda teve papel relevante na alteração do quadro social. No questionário de perguntas da Pnad, o Bolsa Família aparece na categoria "juros, aplicações, dividendos". Por meio do cruzamento de dados e da elaboração de gráficos da curva de Lorenz - utilizada para aferir distribuição das riquezas entre as faixas de população -, pesquisadores do Ipea conseguiram notar que a expansão do benefício, de 1999 até 2004, influenciou a renda dos pobres de forma direcionada e decisiva.

trabalhoFonte Pnad/IBGE

Paes de Barros é um defensor do Bolsa Família. "É evidente que programas como esse não transformam pobres em não-pobres. Mas, para transformar a vida dos pobres, é fundamental que haja alguma transferência de renda", argumenta. "É aliviar por aliviar mesmo. E pronto!" Porém, o Bolsa Família vai além do simples alívio ao exigir que os pais, para receber o benefício, mantenham os filhos na escola e devidamente vacinados. Essas condições criam um ciclo maior de benefícios porque garantem educação, merenda e a prevenção de doenças.

Para acelerar ainda mais a redução da desigualdade, especialista propõe a integração do Bolsa Família com outros programas - como o de qualificação profissional. O impacto em conjunto aumenta a eficácia e impulsiona a superação da pobreza. Além disso, Paes de Barros recomenda uma aproximação maior com a base dos beneficiários. "Existem muitas dificuldades que talvez nós não conheçamos. A idéia é construir uma ponte para que a pessoa possa sair da condição de pobreza." Parece algo muito difícil, mas ele não enxerga tantas complicações assim. "Em certo sentido, o Estado já chega até a ponta por meio dos agentes comunitários de saúde. Por que eles cuidam exclusivamente da saúde? Poderiam ajudar no registro legal, na concessão de documentos, por exemplo."

Evidentemente, nem todos aceitam a explicação de que as ações sociais do governo, isoladamente, têm o mérito pelos resultados positivos. Márcio Pochmann, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), faz questão de destacar que os recursos destinados ao Bolsa Família não ultrapassaram a barreira de 0,3% do PIB de 2004, enquanto que aproximadamente 20 mil famílias, credoras de títulos públicos, receberam algo próximo de 7% do PIB em juros - o que ele considera que, concretamente, é um programa de transferência de renda para os ricos.

Já Fernando Cardim de Carvalho, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), critica a natureza dita compensatória das políticas de transferência. "Assistência é uma saída de emergência, para não deixar esperar os que estão no fundo do poço, mas política redistributiva é outra coisa. É, antes de mais nada, a priorização do pleno emprego e o direcionamento da política econômica para sustentar essa prioridade. A mim me parece óbvio que a política macroeconômica está longe disso e acaba tornando-se a principal 'política social' do governo", argumenta.

Trabalho Apesar das críticas do professor Carvalho, o emprego foi um dos protagonistas da melhora nos indicadores sociais: os dados mostram que, em 2004, o mercado de trabalho se comportou de forma inclusiva, fato inédito há mais de duas décadas. Nos anos 80, o mercado de trabalho praticamente acompanhou o ritmo de crescimento do PIB. Nos 90, com a abertura comercial e o aumento da produtividade das empresas, houve até crescimento razoável do PIB em determinados anos, porém com limitados reflexos na criação de empregos.

Surpreendentemente, o emprego cresceu muito mais que o PIB de 2003 para 2004. Foi notável o aumento das ocupações com carteira assinada - 6,6%. A pesquisa mostrou que o emprego para pessoas com qualificação de ensino médio ou superior cresceu 11% em comparação a 2003, ao passo que, para as pessoas de baixa formação (inferior ao ensino médio), subiu apenas 1%. Mesmo assim, as diferenças salariais não se acirraram, o que pode indicar que a melhora da oferta de mão-de-obra qualificada acabou provocando uma queda nos salários dos profissionais formados, diminuindo a distância entre os ganhos dos cargos mais altos e os dos trabalhadores menos preparados. Se isso for comprovado, indica que nossas escolas estariam alcançando a mudança tecnológica, o que geraria inclusão, igualdade e teria muitos outros reflexos sociais.

sociedade_placar6Fonte Pnad/IBGE

Também existem outros fatores que podem ter influenciado positivamente a formalização do emprego. Um deles é o incremento das fiscalizações do Ministério do Trabalho, obrigando as empresas a legalizar seus funcionários. A conclusão deriva do efeito cascata observado nas cifras relacionadas ao trabalho. O emprego com carteira assinada aumentou 6,6%, enquanto o sem carteira cresceu menos, ficando em 6%, sugerindo possível migração de uma situação para a outra. Porém, há os que creditam parte da melhora à confiança dos empresários no crescimento sustentado. A estabilidade macroeconômica, aliada à política "ajuizada" do Ministério da Fazenda, teria estimulado a iniciativa privada a apostar na expansão da economia e a investir mais na produção.

 

De qualquer forma, Lauro Ramos, especialista do Ipea na área de mercado de trabalho, vê o início de um novo ciclo. "Nosso problema em relação ao emprego sempre foi quantitativo. Hoje, começa a surgir a questão qualitativa", analisa. A imagem utilizada por ele para descrever o quadro atual, contudo, ainda é de um paciente que acabou de deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital. "O mercado de trabalho passou por momentos difíceis durante as últimas duas décadas. As coisas melhoraram e podemos dizer que o paciente já saiu da UTI. Está no quarto, em repouso, mas ainda não reuniu forças para deixar o hospital."

O desempenho do mercado de trabalho em 2005, na previsão de Ramos, não deverá ser tão significativo quanto em 2004. "O ritmo deve cair, mas não será tão ruim assim." Não há sinais de que a janela de oportunidade seja fechada de modo abrupto, mas permanece a carência de políticas públicas que sejam capazes de retirar o gesso do mercado de trabalho. Ele sugere mudanças no setor sindical - especialmente relacionadas ao descongestionamento dos processos na Justiça do Trabalho -, a capacitação da mão-de-obra e a adoção de medidas como o banco de horas, entre outras ações complementares. Para o complicado problema da informalidade, o pesquisador cogita a possibilidade de combinação entre incentivos e a intensificação ainda maior da fiscalização governamental. De todo modo, outro importante aspecto passará a contar a favor do mercado de trabalho no horizonte mais imediato. A taxa de ingresso de pessoas caiu de uma média de 2,2% ao ano para 1,8% em 2004, reflexo da queda da taxa de fecundidade.

Filhos A fecundidade, aliás, é outro destaque da última Pnad. Pela primeira vez, o índice aferido na pesquisa ficou abaixo da chamada Taxa de Fecundidade Total de Reposição (TFT-R), que é um ponto na escala no qual determinada população se mantém estável, sem aumento nem diminuição do número de habitantes. Para o Brasil, a taxa que garantiria a estabilidade do tamanho da população seria 2,14 filhos por mulher, e a pesquisa de 2004 indicou um índice de 2,09. "Estatisticamente, não podemos considerar a diferença entre 2,09 e 2,14. É quase a mesma coisa. Mas essa taxa é resultado de uma tendência que vem se mostrando ao longo do tempo", explica Ana Amélia Camarano, pesquisadora do Ipea.

Na história do Brasil, a taxa de fecundidade teve seu ponto máximo, desde que dados desse tipo foram oficialmente divulgados, nos anos 50 e 60, período que ficou conhecido como o do baby boom. A taxa de fecundidade no país era, em média, de 6,2 filhos por mulher. Desde então, a taxa de fecundidade vem caindo. Essa queda teve impacto maior nos anos 80. O Censo de 2000 constatou queda da taxa para 2,3, ou seja, o índice caiu aproximadamente para um terço do que era 40 anos atrás. "Isso não se restringe ao Brasil. É típico dos países em desenvolvimento", complementa Camarano, que previra, em estudos passados, a queda abaixo da taxa de reposição para o qüinqüênio de 2005 a 2010. No curto prazo, a acentuada redução da fecundidade revelada pela Pnad 2004 é uma excelente notícia, pois diminui a pressão sobre as escolas e sobre o mercado de trabalho, já que haverá menos jovens pleiteando empregos. No longo prazo, contudo, é uma dificuldade principalmente por causa da sobrecarga ao sistema de Previdência Social, problema enfrentado por muitos países ricos.

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Com doutorado sobre fecundidade e pós-doutorado na área de envelhecimento, Camarano vê a queda com cautela. Se a taxa não aumentar - e tudo indica que ela não aumentará -, a população brasileira começará a diminuir em termos absolutos daqui a 30 anos. "Isso tem implicações políticas de todas as ordens. Se não acordarmos, pode acontecer no Brasil o que aconteceu no Japão e em vários países da Europa."

A aceleração da queda na taxa de fecundidade deve-se muito à diminuição da natalidade entre as famílias mais pobres. Até a fecundidade entre as adolescentes, que subiu até 2000, já perdeu força. Nos anos 50 e 60, o papel social valorizado da mulher, presente em revistas e nas ondas do rádio, era a "rainha do lar". Hoje, as novelas da televisão mostram donas-de-casa infelizes, amargas. Os modelos atuais são incompatíveis com uma família grande e isso afeta toda a sociedade. São mulheres independentes, que cuidam do corpo, em clara valorização à juventude.

Educação Do lado da propaganda cultural, a juventude é um valor em alta. Mas, na vida real, os jovens brasileiros estão desamparados. Essa parcela específica da população, na opinião de Soares, é vítima direta da notícia mais negativa da Pnad 2004. "O acesso à escola por parte dos adolescentes caiu pela primeira vez nos últimos 20 anos", lamenta.Para entender melhor a evolução recente na área, é preciso saber que em meados dos anos 90, os níveis de repetência começaram a cair, o que significa um número maior de jovens concluindo o ensino fundamental e pleiteando uma vaga na etapa seguinte. A Pnad constatou o gargalo gerado pela falta de oferta de ensino médio.

Pochmann concorda. O maior desafio de médio prazo colocado pela Pnad diz respeito a políticas públicas para a juventude. "O Brasil tem a quinta maior população jovem do mundo. Dos 8,2 milhões de desempregados, metade é formada por pessoas com menos de 25 anos de idade. Eles estão carentes de ações de grande escala." O que existe, sublinha o professor da Unicamp, são programas fragmentados, como o Primeiro Emprego, que foi pensado para atender 200 mil pessoas. "Se não atingir esse filão, as políticas públicas passarão à margem da redução da desigualdade. Os pobres continuam entrando muito cedo no mercado de trabalho. Os ricos entram mais tarde em postos de chefia, e a desigualdade continua a mesma."

A situação é particularmente grave pela morosidade do Congresso Nacional e do próprio governo no que se refere à aprovação do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que estende os benefícios direcionados do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o ensino médio (leia em Desafios n.º 14). Atualmente, os gastos com cada criança no ensino fundamental são reembolsados, mas os gastos com os jovens no ensino médio não. Enquanto existem escolas com baixa ocupação no ensino fundamental, os adolescentes estão abarrotados nas escolas do ensino médio e falta incentivo para a promoção de professores do ensino fundamental para o médio. Entre as várias tendências verificadas na Pnad, Soares enfatiza que essa é a única que tem explicação e solução indiscutíveis. "Aprovar o Fundeb é para ontem, para anteontem. É inconcebível que isso ainda não tenha sido feito."

Apesar das dificuldades de acesso ao ensino médio, o balanço apresentado pela última Pnad é, indiscutivelmente, positivo. Os números mostram que todo o esforço feito para superar o mais vergonhoso dos nossos problemas - a desigualdade - começa a render frutos. Não importa que não se saiba exatamente se a causa foi a variedade da semente, a sorte de temperaturas amenas, o tipo de fertilizante usado ou tudo isso junto. Também há divergências sobre a qualidade dos frutos e ninguém consegue garantir que eles estarão presentes na próxima safra. Mas o simples fato de saber que as riquezas desta imensa pátria começam a ser distribuídas de forma um pouquinho mais equilibrada é suficiente para nos trazer a esperança de que possamos, em breve, deixar de carregar o lamentável título de um dos países mais desiguais do mundo.

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