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Pela redução do número de vítimas

2007 . Ano 4 . Edição 36 - 10/10/2007

Giovanni Quaglia

Segundo as estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,5 milhões de pessoas são vítimas do tráfico a cada ano no mundo todo. Um comércio ilícito que movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano.

Geralmente de origem pobre, as vítimas são pessoas que buscam uma vida melhor em outro país, estado ou município mais rico. Acabam acreditando em falsas promessas e caem na armadilha: exploração, cativeiro e perda de domínio sobre o próprio corpo.

Segundo o relatório sobre os padrões mundiais do tráfico humano, publicado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc) no ano passado, mais de 80% das vítimas do tráfico no mundo são mulheres e crianças. São aliciadas para exploração sexual ou trabalho análogo à escravidão.

Países ricos e em desenvolvimento precisam enfrentar o problema.

É necessário reduzir a demanda pelos serviços que esses "escravos modernos" prestam. As vítimas estão por todos os lados: em sweatshops (fábricas em que empregados são explorados), em minas, fazendas, carvoarias, etc. Fazem trabalhos ilícitos, muitas vezes perigosos, ou são exploradas sexualmente. Os consumidores também estão em todos os continentes. Querem produtos e serviços sempre baratos. O preço a pagar pode ser a exploração.

Também é preciso reduzir a oferta de vítimas, bem como a vulnerabilidade de certos grupos. Sem dúvida, o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) já será um desincentivo às buscas de muitos jovens, cujos sonhos acabam sendo aproveitados por traficantes de seres humanos.

Atingir os ODM, com a redução da pobreza, das desigualdades de gênero, mais acesso à educação, saúde e emprego, é um importante passo na redução das vítimas potenciais do tráfico humano - tanto doméstico quanto transnacional. Por isso é fundamental focar no cumprimento dos ODM em todas as regiões, pois os indicadores gerais de um país nem sempre refletem o desenvolvimento desigual interno, especialmente no Brasil,que tem dimensões continentais.

Quando analisamos dados do projeto do Unodc com o Ministério da Justiça (MJ), publicados em 2005, referentes ao mapeamento realizado em Goiás e no Ceará (principais pontos de aliciamento de vítimas), Rio de Janeiro e São Paulo (principais portas de saída do tráfico internacional), vemos que a maioria das vítimas são mulheres, entre 18 a 21 anos e de baixa escolaridade. A grande maioria (68%) é solteira. Já o perfil dos aliciadores é diferente: maioria de homens, sendo que 32% revelaram ter ensino superior completo e 25% disseram ter ensino médio completo.

Estudo deste ano do MJ mostra que a maioria dos que buscam melhores oportunidades no exterior é formada por jovens de renda relativamente baixa. Dos 73 entrevistados, 55% tinham entre 20 e 29 anos. Mais da metade possuía renda entre 1 e 3 salários mínimos; 26% ganhavam entre 4 e 6 salários mínimos; e cerca de 5% obtinham renda superior a 7 salários mínimos.

Sem dúvida, a garantia de mais oportunidades de emprego e a redução da pobreza e das desigualdades de gênero estão no centro do enfrentamento ao tráfico humano,na diminuição da oferta de vítimas potenciais. Mas também são cruciais a prevenção ao tráfico, a condenação dos criminosos e a proteção às vítimas. Esta será a implementação, de fato, do Protocolo da ONU contra o Tráfico de Pessoas,do qual o Unodc é guardião.

O enfrentamento ao tráfico de pessoas - assim como o cumprimento dos ODM em todas as regiões, estados e municípios - força governos e sociedade a olhar para grupos historicamente excluídos. A encruzilhada política colocada é a decisão de investir, mesmo que tardiamente, em segmentos populacionais específicos. Isso deve ocorrer não necessariamente porque o número de vítimas justifica a opção nem porque haverá forte apoio a esses mesmos grupos, mas sim porque se trata de uma grave violação de direitos - uma ofensa inaceitável para toda a humanidade.


Giovanni Quaglia é representante regional do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc) para Brasil e Cone Sul

 
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