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Desenvolvimento Regional - O sertão vai virar mar?

2005. Ano 2 . Edição 6 - 1/1/2005

Entenda o debate em torno do projeto de transposição de águas do rio São Francisco, que pode resgatar da miséria 12 milhões de brasileiros no semi-árido do país. 


Por Lia Vasconcelos, de Brasília

Carinhosamente chamado de Velho Chico, o rio São Francisco, considerado o rio da unidade nacional por ligar a região Sudeste à Zona da Mata nordestina, tem sido pomo de discórdias nos últimos tempos. Isso porque o governo ressuscitou um antigo projeto, dos tempos imperiais: o de aproveitar suas águas para minorar os efeitos da seca no semi-árido nordestino. A providência terá repercussão positiva na vida de 12 milhões de brasileiros, que passarão a ter condições, ao menos, de manter a higiene pessoal e de desenvolver a agricultura de subsistência - fatores essenciais para que ultrapassem a linha da pobreza absoluta.

A polêmica não se dá em torno da necessidade de criar melhores condições de vida para o povo que vive próximo ao rio mas não tem acesso a suas águas. Sobre isso há consenso. Também é ponto pacífico que a transposição do Velho Chico será insuficiente para resolver o problema: será preciso tomar uma série de outras iniciativas, como a construção de cisternas e a recuperação das margens do rio, que foram degradadas pela exploração desordenada. O que se discute é se uma obra de desvio seria a melhor solução. Contrários à idéia são, principalmente, os políticos de estados banhados pelo São Francisco, cuja população é menos sofrida. Aqueles oriundos de regiões que se beneficiariam da obra, como Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e o sertão pernambucano, apóiam a proposta.

Mobilização De qualquer forma, o projeto já foi incluído no Plano Plurianual 2004/2007 do governo federal e conta com recursos de 1,5 bilhão de dólares. Prevê a captação de água do São Francisco entre as barragens de Sobradinho, na Bahia, e Itaparica, em Pernambuco, por meio de dois sistemas independentes (veja mapa na pág. 48). O eixo norte, com aproximadamente 402 quilômetros, vai demandar investimento de 472 milhões de dólares, e o eixo leste, com cerca de 220 quilômetros, tem investimento previsto de 1,03 bilhão de dólares. A primeira fase, que envolve a construção dos dois eixos, poderá estar pronta já em julho de 2006. E se tudo correr bem o sistema levará de 15 a 20 anos para estar em plena operação. Isso porque, para que a água dos açudes chegue aos usuários finais, será preciso que estados e municípios se mobilizem para a construção de dutos e canais.

"O governo federal será executor do projeto. Aos estados caberá a distribuição da água", diz Pedro Brito, coordenador-geral do projeto no Ministério da Integração Nacional (MIN) e chefe de gabinete do ministro Ciro Gomes. Segundo ele, a região a ser beneficiada já conta com uma infra-estrutura de açudes, a partir dos quais existe uma rede de adutoras implantadas, em implantação ou planejadas. "Será função dos estados implementar um processo eficiente de gestão da água, construir um sistema de integração de suas próprias bacias e dar continuidade ao planejamento e à implantação de uma malha de adutoras que transporte a água até as redes de distribuição." Ainda de acordo com Brito, água guardada é também água roubada pela evaporação. "O projeto de integração das bacias permitirá que se use melhor a água armazenada nos açudes, reduzindo as perdas, pois, se São Pedro falhar e a chuva não chegar para encher os açudes, o São Francisco garantirá a água para as necessidades prioritárias."

Integração No governo, essa empreitada vem sendo chamada de "integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional". A interligação do Velho Chico com os grandes reservatórios de quatro estados garantirá oferta estável de água às regiões mais penalizadas pela seca, já que os ciclos dos rios do Nordeste são complementares. Como diz Marcondes Gadelha, deputado federal pelo PTB da Paraíba, "chove nas cabeceiras do Velho Chico justamente quando há mais necessidade de água no semi-árido e vice-versa".

O sistema previsto é composto por canais, estações de bombeamento de água, pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas, para atender às necessidades de abastecimento de municípios do semi-árido, do agreste pernambucano e da região metropolitana de Fortaleza. As bacias hidrográficas beneficiadas seriam as do rio Jaguaribe, no Ceará, do rio Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, do rio Paraíba, na Paraíba, e dos rios Moxotó, Terra Nova e Brígida, em Pernambuco, na bacia do São Francisco. A partir dos pontos de captação em Cabrobó e no reservatório de Itaparica, ambos em Pernambuco, o plano prevê que dois canais condutores levem a água para os grandes açudes da região: Castanhão, no Ceará, Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte, Entremontes, em Pernambuco, Pau dos Ferros e Santa Cruz, também no Rio Grande do Norte, Chapéu e Poço da Cruz, em Pernambuco, e Boqueirão, na Paraíba.

A obra é de grandes proporções. Para viabilizá-la será preciso estabelecer o modelo de operação do sistema que vai entregar água nos grandes açudes. Juliana Sarti Roscoe, geóloga e gerente de meio ambiente e revitalização do projeto de integração do MIN, estima que esse passo seja dado até o final do primeiro trimestre de 2005. Provavelmente o responsável pela operação do sistema será a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Nessa época, também, já deverão ter sido firmados os pactos entre o governo federal e os governos estaduais envolvidos. Outras questões terão de ser definidas: qual o volume de água que o São Francisco poderá disponibilizar, qual a necessidade de cada região e que tipo de contrato será firmado.

CenárioSão detalhes dos quais depende o sucesso de todo o projeto. Os que se opõem à obra consideram muito arriscada a iniciativa de desviar parte do caudal de um rio perene numa região onde a terra é como uma esponja. Para não ameaçar a saúde do Velho Chico, será preciso calcular tudo minuciosamente. As vantagens que podem advir do trabalho, entretanto, são tamanhas que relativizam o risco.

O semi-árido inclui parte dos nove estados do Nordeste, o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. Seus cerca de 1,4 mil municípios registram alguns dos piores indicadores sociais do país. Dos 26,4 milhões de seus habitantes, quase a metade tem até 17 anos de idade. De acordo com o estudo Crianças e Adolescentes no Semi-Árido Brasileiro de 2003, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 75% dessas crianças e adolescentes vivem em famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Mais pobres do que a média das famílias angolanas, senegalesas e nicaragüenses, segundo dados do Banco Mundial (Bird).

Segurança "O projeto de integração é fundamental para o desenvolvimento do país porque vai garantir segurança hídrica a uma população estimada em 12 milhões de pessoas e porque reduzirá o movimento migratório que incha os grandes centros urbanos", afirma Brito, do MIN. Segundo ele, antes da opção pela interligação das bacias, foram estudadas alternativas, como o suprimento de água subterrânea renovável, a dessalinização da água do mar, a construção de novos açudes e a integração com a bacia do Tocantins. "Verificamos que nenhuma dessas opções atende tão bem, em custo, quantidade e área de abrangência, como a integração agora proposta.

" Os estudos ambientais e de inserção regional identificaram que boa parte da população residente nas proximidades dos locais onde serão construídos os canais vive da agropecuária de subsistência. Por isso o projeto prevê a instalação de pontos de captação de água e chafarizes no curso dos canais ao longo das várzeas. O objetivo é possibilitar o abastecimento das comunidades rurais mais afastadas e viabilizar a agricultura irrigada de pequenos produtores, que são os que mais sofrem com perdas de produção nos anos secos.

Empregos gerados De acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o projeto de interligação do São Francisco seria suficiente para criar cerca de 180 mil empregos diretos no sertão e para segurar pelo menos 400 mil pessoas no meio rural. Segundo a Agência Nacional das Águas (ANA), a barragem de Sobradinho regulariza a vazão, mesmo em tempos de seca, em 1.850 metros cúbicos de água por segundo (m3/s). Entre os múltiplos usos da água, como a geração de energia elétrica, por exemplo, e o consumo na própria bacia do rio, há uma sobra de 263 m3/s.

O projeto de interligação gera intensa polêmica, mas do ponto de vista técnico várias iniciativas semelhantes foram realizadas, tanto no exterior como no Brasil. Nas décadas de 1930 e 1940, a água dos rios Paraíba do Sul e Piraí foi transposta para um reservatório no ribeirão das Lajes, no Rio de Janeiro, com o objetivo de alimentar a usina hidrelétrica de Fontes. Em São Paulo, parte das águas dos rios Pinheiros e Tietê foram transpostas para o rio Cubatão para movimentar as usinas hidrelétricas de Cubatão e Henry Borden, no litoral do estado. O sistema Capivari-Cachoeira, no Paraná, transpõe água do rio Capivari para o rio Cachoeira, também para gerar energia elétrica. No caso do São Francisco há uma diferença fundamental: o movimento não será feito somente para gerar energia. 

Oposição Será preciso muito debate, argumentação técnica e negociação para convencer os setores da sociedade civil contrários à transposição. A começar pelos componentes do Comitê da Bacia do São Francisco (CBSF), órgão oficial do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), composto por usuários da sociedade civil e por representantes de governos municipais, estaduais e federal.

O Comitê atua como um "parlamento das águas". Também faz parte do sistema o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), instância máxima do SINGREH, formado por 57 membros representantes dos ministérios e dos órgãos do governo, e também por integrantes indicados pelos conselhos estaduais de Recursos Hídricos, pelos usuários de água e por organizações da sociedade civil. Ainda estão nesse cabo de força os estados doadores e receptores, ou seja, aqueles por onde o São Francisco passa hoje e os outros que serão beneficiados pelas obras.

O questionamento é partilhado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que em outubro de 2004, em Recife, realizou um encontro internacional sobre a transferência de águas entre grandes bacias hidrográficas. Na ocasião, divulgou um documento sobre a transposição do São Francisco em que chega à seguinte conclusão: "Urge, assim, a construção de um plano de ação integrada nas duas regiões, com cronograma e fontes de recursos definidos. Os preceitos de prioridades, de justiça social, de racionalidade dos investimentos públicos devem ser obedecidos para o bem do país".

Trâmites A disputa é tamanha que no final de novembro do ano passado a juíza substituta da 16a Vara Federal, Iolete Maria Fialho de Oliveira, concedeu liminar ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Distrito Federal contra a realização da reunião do CNRH, que votaria um parecer da ANA segundo o qual há água em quantidade suficiente no São Francisco para o projeto de integração. Para ser definitivamente aprovado, o projeto deve passar por diversas instâncias.

A aprovação do parecer da ANA pelo CNRH seria a primeira. Além disso, o Rima tem de passar pelo crivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ibama faria dez audiências públicas entre seis e 20 de dezembro, mas o governo federal sofreu outra derrota, já que as audiências também foram canceladas por uma liminar expedida pelo juiz da 14a Vara da Justiça Federal, João Batista de Castro Júnior. "As audiências públicas são parte fundamental do processo de licenciamento para o início das obras de transposição. O outro componente desse processo longo e complexo é a análise técnica do estudo de impacto ambiental. Enquanto o Ibama não cumprir esses dois requisitos, o licenciamento não sai", diz Nilvo Luiz Alves da Silva, diretor de licenciamento e qualidade ambiental do Ibama.

Números Os estudos da ANA indicam que há vazão suficiente no São Francisco para atender às demandas previstas no projeto. Mas essa não é uma conclusão unânime. Segundo João Abner Júnior, professor de recursos hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e membro do Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco, o rio tem uma vazão média de aproximadamente 1.860 m3/s, depois do lago de Sobradinho.

Para manter as condições ecológicas na foz e na zona costeira, diz ele, é necessário um valor médio de 1.500 m3/s a ser despejado no mar. Sobrariam 360 m3/s para o abastecimento residencial, para matar a sede dos animais, para irrigação e para aproveitamento nas indústrias. Do total disponível hoje na bacia, 335 m3/s estariam comprometidos com projetos de irrigação, pecuária, indústrias e abastecimento de residências ainda não iniciados ou em andamento.

"Fazer a transposição num volume de 25 m3/s significaria esgotar a possibilidade de novos projetos econômicos de uso da água nos estados da bacia do São Francisco", afirma Abner Júnior, cuja posição também é defendida pelo CBSF, que depois de dois anos discutindo e analisando o projeto e, após submetê-lo a diversas consultas públicas que envolveram cerca de 15 mil pessoas, concluiu que "os usos das águas do São Francisco como insumos produtivos, para ser usadas em projetos de natureza econômica, restringem-se única e exclusivamente ao desenvolvimento da bacia do São Francisco, ou seja, a água que existe lá só pode ser usada lá mesmo".

Resistência A única exceção aberta pela oposição para a utilização das águas do Velho Chico por outras bacias é para o atendimento em situações de escassez comprovada de uso humano e animal. "Isso, na prática, significa uma total rejeição ao projeto de transposição", afirma José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente do Comitê. "O projeto é superdimensionado e o sistema só deverá operar a plena carga nos momentos em que a barragem de Sobradinho se encontrar praticamente cheia, o que é um fato raro, que não tem ocorrido em intervalos inferiores a sete anos."

ChuvaDe acordo com Abner Júnior, existe outro agravante: é grande a probabilidade de que na maioria desses momentos os grandes reservatórios do sistema receptor encontrem-se também cheios. Para ele, o projeto de transposição chove no molhado. "Com o projeto, a problemática das secas muda muito pouco porque a água do São Francisco passaria muito distante dos locais mais secos, onde o quadro é mais grave. Hoje, muitas cidades localizadas a poucos quilômetros de um rio ou açude continuam sendo abastecidas por carros-pipa." Segundo ele, a construção de adutoras a partir de grandes barragens da região tem se mostrado a solução mais viável para o abastecimento rural e urbano.

"A saída para o semi-árido não está em grandes obras nem na transposição dos rios. Essa é uma região de déficit hídrico, isto é, não falta chuva, mas a evaporação é três vezes maior do que a precipitação e o problema só pode ser solucionado com a preservação da água em ambientes que não permitam a evaporação." A solução, portanto, estaria na multiplicação de pequenas obras que retenham as águas da chuva (leia quadro na página 51). É o que acredita, também, Roberto Malvezzi, integrante da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) e coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Outro argumento bastante usado pelos críticos é o fato de que a análise dos planos de recursos hídricos do Nordeste Setentrional revela um quadro favorável nos estados receptores do projeto. O Ceará, com uma população de 7,5 milhões de habitantes, apresenta uma oferta potencial de 215 m3/s de água para um consumo atual de cerca de 54 m3/s. Portanto, sobra água no território cearense. Já o Rio Grande do Norte, com uma população de 2,7 milhões de habitantes, dispõe de uma vazão de 70 m3/s de água para uma demanda de 33 m3/s. "Isso mostra que não falta água. Recursos hídricos existem. Falta gerenciá-los melhor", diz João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco.

O bom gerenciamento da água e de outros recursos, como se sabe, não tem sido comum ao longo da história dos estados do Nordeste brasileiro. Mas há quem diga que mesmo com a aplicação das melhores práticas os problemas do semi-árido não seriam resolvidos sem uma providência mais firme. "No Rio Grande do Norte tem água para todos beberem, não há dúvida, mas esse não é um projeto para dar água de beber, é um projeto de desenvolvimento do país", diz Josemá de Azevedo, secretário de Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte.

Segundo ele, o estado tem uma grande rede de adutoras, são 1,2 mil quilômetros, e mesmo assim muita gente ainda não tem água para beber. Nas contas dos gestores do projeto de interligação, cada habitante das regiões que serão beneficiadas tem acesso a 500 m3 de água por ano - menos de um terço do volume definido como necessário à sobrevivência pela Organização das Nações Unidas.

Racionalidade O rol das iniciativas para resolver esse dramático problema inclui o programa ProÁgua, cujo objetivo é garantir a ampliação da oferta de água de boa qualidade para o semi-árido com a promoção do uso racional dos recursos. O programa é administrado pela ANA, que coordena a gestão dos recursos hídricos, e pelo MIN, responsável pela administração das obras prioritárias executadas pelos órgãos estaduais. "O programa estava meio abandonado e foi resgatado agora. Fazemos capacitação em nove estados nordestinos e em Minas Gerais para auxiliar o planejamento do uso dos recursos hídricos do estado e sua administração", explica Rogério Menescal, coordenador da unidade de obras do ProÁgua no MIN.

Cerca de 15 obras já foram concluídas, 14 estão em andamento e, em 2005, 22 deverão ser terminadas. O ProÁgua é financiado com recursos do Banco Mundial e do Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC, em inglês). Ao todo são 261 milhões de dólares, dos quais 103 milhões são provenientes dos governos federal e estaduais, em parte financiados pelo JBIC. A previsão era que o ProÁgua estivesse encerrado no final de 2004 e já está sendo estudada a possibilidade de extensão do programa nos mesmos moldes a todo o Brasil.

Irrigação Petrolina, em Pernambuco, é um bom exemplo de como uma ação integrada e bem planejada pode trazer bons frutos. Literalmente. Hoje, a cidade é responsável pela produção de 98% da uva e 93% da manga exportadas pelo país. A água usada nos projetos de irrigação da cidade vem do rio São Francisco. "O sucesso foi resultado de uma convergência de fatores. Nas décadas de 1970 e 1980 houve um pesado investimento do estado na infra-estrutura de irrigação, em estradas e na geração de energia. A iniciativa privada acreditou no potencial da fruticultura, o que foi fundamental", diz Pedro Gama, pesquisador e chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Semi-Árido.

O semi-árido tropical tem muitas vantagens no que diz respeito ao aproveitamento agrícola. A baixa umidade reduz a incidência de doenças nas plantas. Há disponibilidade de mão-de-obra. Essas e outras razões levaram a uma rápida expansão da agricultura na área. Hoje existem 120 mil hectares de terras irrigadas e outros 360 mil hectares irrigáveis. "O leque de atividades a ser exploradas é grande: plantas ornamentais, hortaliças e criação de peixes de água doce são algumas das alternativas economicamente viáveis para a região", diz Gama.

Terra Então surge mais uma questão. Se o projeto de transposição do São Francisco for implementado, e a água chegar às terras que hoje abrigam tantos miseráveis, quem se beneficiará das riquezas que elas poderão gerar? "O que acontece no Vale do São Francisco é sintomático. As grandes propriedades estão na beira do rio, perto das áreas irrigadas, e o semi-árido é cheio de pequenas propriedades. A especulação já aconteceu. Na verdade, o Brasil é uma confusão fundiária", diz Fernando Gaiger, agrônomo e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que fez parte da equipe que elaborou o estudo-base para o Plano Nacional da Reforma Agrária.

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Agrário, o Brasil tem cerca de 250 milhões de hectares de terras sem registro, quantidade que representa quase 30% do total de terras do país. "A questão é saber como será resguardada a segurança dessas pequenas propriedades nos estados beneficiados pelo projeto." Para ele, "a solução é regularizar essas terras antes da transposição e capacitar as pessoas para que façam bom uso delas" . Caberá ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a implementação da reforma agrária ao longo dos dois eixos do projeto.

Resumindo essa pendenga, o que acontece é o seguinte: existe uma África encravada no Brasil que as pessoas teimam em ignorar. É uma região tórrida e miserável. Os milhões de brasileiros que ali vivem não tomam banho todos os dias, não conseguem manter uma horta e falta água para as necessidades básicas. Bem perto está o São Francisco. É de lá que as comunidades ribeirinhas tiram seu sustento. É lá que elas acham seu alimento e lavam suas roupas. Ele está entranhado no cotidiano dessas populações. Muito mais que um rio, o Velho Chico é uma entidade mítica no imaginário brasileiro. Isso fica claro na quadrinha popular que diz: "Meu rio de São Francisco, nessa maior turvação: vim te dar um gole d´água, mas pedir sua bênção".

Saiba Mais:
Ministério da Integração Nacional:
www.integracao.gov.br
Ministério do Meio Ambiente:
www.mma.gov.br
Articulação no Semi-Árido:
www.asabrasil.org.br
Companhia Hidrelétrica do São Francisco
www.chesf.gov.br
Fundação Joaquim Nabuco
www.fundaj.gov.br
Comitê da Bacia do Rio São Francisco
www.cbhsaofrancisco.org.br
Agência Nacional das Águas
www.ana.gov.br

 
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