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Ação Social - Retrato em branco e preto

2005. Ano 2 . Edição 6 - 1/1/2005

Pesquisa produz o mais completo mapa das organizações sem fins lucrativos no Brasil.
 


Por Maysa Provedello, de Brasília

Acaba de ser divulgado o mais completo retrato já produzido no Brasil sobre as Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos (Fasfil). A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife), revela que entre 1996 e 2002 o número dessas organizações cresceu 157%. Em 2002 funcionavam no país 275,8 mil entidades, com 1,5 milhão de funcionários com renda média de 4,5 salários mínimos cada um. O quadro demonstra claramente o aumento do envolvimento dos brasileiros na busca de resultados para problemas que, até pouco, eram entregues exclusivamente à responsabilidade governamental. "Os resultados refletem a ampliação da participação da sociedade na vida social e política. A participação em ações comunitárias de maneira organizada e a busca da defesa de direitos consolidaram a democracia", diz Anna Maria Peliano, diretora de Estudos Sociais do Ipea.

O Sudeste concentra a maior parte das Fasfil: 43,9% do total, sendo que São Paulo e Minas Gerais abrigam um terço das organizações existentes em todo o Brasil. Se for levada em conta a distribuição da população brasileira, o Sul engloba o maior número de entidades proporcionalmente, com 23% do total. No Nordeste estão 22,2%, no Centro-Oeste 6,58% e no Norte 4%. Para Leilah Landim, antropóloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a pesquisa ajuda a derrubar preconceitos e fantasias sobre o setor, além de fomentar pesquisas e debates de aprimoramento profissional e administrativo. "Nessa área, como em qualquer outra, existem aspectos positivos e negativos. O mapeamento permite que os debates em torno do tema sejam mais objetivos".

A maior parte das organizações brasileiras sem fins lucrativos, 61,5%, tem hoje menos de 14 anos de existência. "A década de 90 foi uma época de renovação, e os diferentes atores sociais passaram a buscar formas específicas de atuação quando notaram que havia espaço para isso", explica Landim. Nessa época multiplicaram-se as organizações voltadas para a defesa de direitos humanos, meio ambiente, associações comunitárias e de moradores, patronais e profissionais, que quadruplicaram entre 1996 e 2002, passando de 11 mil para 45 mil. "Elas defendem causas sociais", diz Peliano.

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), de Brasília, é um exemplo de instituição voltada para a defesa de direitos humanos, no caso, das mulheres. A atuação dos 18 profissionais que ali trabalham é bastante específica. "Fazemos interlocução especializada junto a parlamentares de níveis federal, estadual e municipal, além de gestores públicos, para influenciar a definição de legislação e de políticas públicas voltadas para o público feminino", diz a socióloga Almira Rodrigues, diretora da entidade.

Sobre o porte das Fasfil a pesquisa constatou que 77% delas não têm empregados. "É um mar de pequenas entidades, que trabalham com o apoio de voluntários e serviços informais ou terceirizados", diz Peliano. As estimativas não oficiais são de que no Brasil, hoje, atuem aproximadamente 20 milhões de voluntários, o que equivale a 13 vezes o número de funcionários registrados no setor. Por outro lado, apenas 1% das organizações emprega 61% dos trabalhadores do setor. Cada uma conta com mais de 100 assalariados. Isso significa que cerca de 2,5 mil organizações absorvem quase um milhão de trabalhadores. Entre elas estão as unidades de educação e de saúde consideradas filantrópicas, e mais da metade dos assalariados do setor não lucrativo brasileiro - 52% - trabalham nessas duas áreas.

Projetos Um caso de iniciativa bem sucedida é o Projeto Axé, na Bahia. Cesare de Florio La Rocca não imaginava que sua idéia de criar um espaço educativo para meninos e meninas de Salvador vítimas da exclusão social fosse transformar-se numa das mais conhecidas organizações não-governamentais do país, atualmente com 118 funcionários, responsáveis pelo atendimento a 1,5 mil jovens. O Projeto Axé buscou transcender o conceito de que a arte é apenas um instrumento de educação para utilizá-la como "a própria educação". Assim, os jovens têm acesso às várias linguagens artísticas com uma dupla finalidade: a formação e a profissionalização. Hoje, o projeto tem financiadores nacionais e internacionais e já inspirou a criação de outras iniciativas semelhantes no Brasil e no exterior.

Outra experiência é a Associação dos Judocas do Brasil, criada pelo policial civil e atleta Altair Bezerra de Araújo. Com o objetivo de oferecer oportunidades esportivas a crianças e adolescentes da periferia de Brasília, ela funciona desde julho com a ajuda de 36 voluntários, em sua maioria judocas. Eles oferecem auxílio esporádico e difuso, que vai desde a manutenção de uma página na internet até a busca de recursos. Por enquanto, a entidade é mantida com doações de pessoas físicas, no valor mínimo de 15 reais mensais. "O que fazemos é dar transporte, lanche e a aula de judô numa academia próxima à casa dos beneficiados", explica Araújo. O dinheiro arrecadado até o momento permite o atendimento de 21 crianças, mas a meta para 2005 é elevar esse número para 210. "Há alguns possíveis financiadores em vista e estamos otimistas."

"A pesquisa demonstra que o campo das organizações não-lucrativas tem grande importância social e política e não deve ser tratado como um setor único, mas como um reflexo da complexidade da sociedade brasileira", diz a professora Leilah Landim. Os dados levantados abrem campo para novas pesquisas, para trabalhos analíticos e, o melhor de tudo, para a ação propriamente dita.

 
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