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Duas agendas recuperadas

2006. Ano 3 . Edição 19 - 7/2/2006

"Devemos buscar novos modelos de desenvolvimento rural capazes de proporcionar, em grandes números, oportunidades de trabalho decente no campo, privilegiando sempre que possível a agricultura familiar, que se recomenda pela sua resiliência e adaptabilidade"

Ignacy Sachs

A Conferência Internacional sobre reforma agrária e desenvolvimento rural que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) vai promover em Porto Alegre em março próximo tentará resgatar duas agendas da maior importância.

A primeira é a das reformas agrárias que chegaram a constituir no passado a principal bandeira da FAO,mas que desapareceram da ordem do dia de reuniões internacionais há mais de um quarto de século,o que permite medir a violência com que sopra o vendaval do ideário neoliberal.O país anfitrião apresentará um balanço «garrafa meio cheia, meio vazia». Sem dúvida é um dos poucos países que têm se empenhado nas últimas duas décadas em assentar centenas de milhares de camponeses sem terra sobre milhões de hectares.Os números são bastante impressionantes, tanto mais que em vários países assistimos a verdadeiras contra-reformas agrárias - as terras outrora distribuídas aos agricultores familiares passam ao controle efetivo de grandes agroempresas. Isso quanto à metade cheia da garrafa.

Porém os críticos dirão que teria sido possível avançar muito mais nesse caminho,que a estrutura fundiária do Brasil continua a ostentar um índice Gini de concentração dos mais altos do mundo, que a reforma agrária começa pelo acesso à terra, mas aí não termina - requer um feixe de políticas públicas simultâneas de acesso aos conhecimentos, às tecnologias,ao crédito e ao mercado, o que nem sempre tem funcionado.Não deixarão de notar que a reforma agrária é vista por muitos como uma política meramente social,e não como a política econômica que também é.Observarão, por fim,que o Brasil nunca soube utilizar a ferramenta do Imposto Territorial Rural, fortemente progressivo, penalizando o latifúndio improdutivo com o objetivo de obrigá-lo a cultivar as terras ou a cedê-las.Incompreensivelmente,acaba de municipalizar esse imposto,dissociando-o da questão da reforma agrária.

A segunda agenda é a do desenvolvimento rural socialmente includente, ambientalmente sustentável, participativo e negociado entre os agricultores familiares,os empresários do agronegócio,os poderes públicos e os representantes da sociedade civil organizada - movimentos sociais,sindicatos, associações.

Acredito que a conferência vai mostrar quanto importante é a questão do desenvolvimento rural para o século que se inicia, rompendo com a idéia de que seria possível liquidá-la reproduzindo em nível mundial a transição efetuada desde os meados do século XIX pelos países hoje industrializados, ou seja, reduzindo ao mínimo a população agrícola e absorvendo os migrantes rurais nas cidades por meio da forte expansão de empregos industriais.

Um elemento novo a integrar nessa reflexão é a extraordinária carreira que se está descortinando diante da agroenergia, chamada a produzir biocombustíveis como aditivos e substitutos dos combustíveis à base de petróleo.A transição para a era do pós-petróleo levará ainda décadas,mantendo altos os preços do petróleo e tornando,assim,competitivos os biocombustíveis,sobretudo quando se deduzem de seu custo os créditos de carbono a que têm direito de acordo com os mecanismos de produção limpa estabelecidos no Protocolo de Kyoto. Há quem pense que a expansão da agroenergia só pode acontecer em competição com o objetivo primordial da segurança alimentar, além de aumentar o desmatamento das florestas nativas.O desafio é mostrar que a segurança alimentar, a manutenção das florestas nativas e a agroenergia podem e devem ser compatibilizadas por meio de sistemas integrados de produção de alimentos e energia,nos quais grande destaque deve ser dado ao aproveitamento dos resíduos vegetais.

Os países tropicais em geral e o Brasil,mais do que qualquer outro, têm condições de avançar na direção de uma nova civilização moderna movida pela energia solar captada pela fotossíntese,abrindo o leque de produtos derivados da biomassa, por meio da aplicação das biotecnologias e do desenvolvimento da química verde. Esperamos que a Conferência de Porto Alegre sinalize com clareza essa oportunidade.


Ignacy Sachs é diretor honorário da escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, na França

 
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