2005. Ano 2 . Edição 8 - 1/3/2005

"Ainda que um projeto de reforma da educação superior implique intervenções radicais, de natureza estrutural, não deveria fazer tábula rasa de tudo o que se acumulou até o presente"

Paulo Corbucci

Apesar de qualquer reflexão mais conseqüente acerca de uma reforma da educação superior suscitar vários questionamentos do tipo: por que reformar?; em que direção?; como viabilizar esse processo?; este artigo se limitará a enfocar o primeiro deles.

Há algum tempo que a instituição educacional vem sendo colocada em xeque no que se refere à adequação e à tempestividade com que estaria atendendo às demandas postas pelas sociedades. O momento atual não poderia ser diferente, sobretudo pelas rápidas e múltiplas transformações com as quais convivemos. Em uma sociedade como a brasileira, que tem como agravante profundas desigualdades sociais, que remontam à sua própria constituição como nação, atribui-se à educação - não apenas no imaginário social, mas também por parcela considerável do meio acadêmico - um poder redentor dessas mazelas, na medida em que a escolarização levaria à ascensão social. Mesmo que não se compartilhe plenamente desse entendimento, deve-se reconhecer que esse poder tem sido subutilizado.

Nos idos do Milagre Econômico brasileiro, a União investia maciçamente na implantação e consolidação de uma rede federal de educação superior de excelência. Mas, no início dos anos 80, esse processo de expansão começou a perder fôlego, concomitantemente ao esgotamento do modelo político-econômico vigente. Em meados dos anos 90 verificou-se um novo surto de expansão do setor, desta feita sob liderança da iniciativa privada.

Diante da demanda represada ao longo da década e meia anterior e da redução do nível de investimentos da União em sua rede de ensino, flexibilizaram-se os critérios e requisitos para a criação de novos cursos e instituições.

Para diversos atores sociais vinculados às instituições de ensino públicas, a política adotada pelo Ministério da Educação (MEC), desde então, teria configurado a deserção do Estado da tarefa de democratizar o acesso à educação superior. A iniciativa de transferir grande parte dessa prerrogativa ao setor privado aguçou os ânimos do empresariado nacional, que passou a vislumbrar no setor um nicho de mercado de alta rentabilidade financeira.

Para que o retorno do investimento fosse compensador, a oferta de vagas também deveria ser vultosa. Mas, como se sabe, o preenchimento das vagas ofertadas requer, além de interesse da clientela-alvo, capacidade financeira compatível. O resultado foi um certo descompasso entre oferta e demanda. Vem crescendo a cada ano o percentual de vagas não preenchidas nas instituições privadas, ao mesmo tempo em que são elevados os índices de inadimplência.

Tais considerações já justificariam o repensar dos rumos da política para a educação superior no país. Porém, há também razões que apontam para a consolidação do Brasil como nação democrática e soberana. Como a história tem mostrado, apenas os países que avançaram nos campos educacional, científico e tecnológico conseguiram lograr tais intentos.

Tendo em vista que as grandes corporações internacionais que investem em pesquisa e desenvolvimento o fazem majoritariamente em suas matrizes, no chamado Primeiro Mundo, países como o Brasil ficariam ainda mais dependentes do conhecimento e da tecnologia lá produzidos caso não houvesse o investimento estatal. Não é por acaso que mais de 80% das pesquisas realizadas em nosso país são desenvolvidas em instituições de ensino superior, particularmente nas de natureza pública.

Ainda que um projeto de reforma da educação superior implique intervenções radicais, de natureza estrutural, não deveria fazer tábula rasa de tudo o que se acumulou até o presente, pois há casos e situações que demandam tão-somente a ampliação e a intensificação do que já vem sendo feito.

Paulo Corbucci é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)