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Oportunidades para adquirir capacidades

2005. Ano 2 . Edição 7 - 1/2/2005

"Para que os jovens brasileiros cheguem a ter, em média, na próxima década, o ensino médio completo, será necessário praticamente dobrar a velocidade de expansão do acesso à educação da década passada"

Paulo Tafner

O conhecimento é um bem valioso. De maneira geral, ele permite que as pessoas utilizem melhor os recursos a que têm acesso, potencializando sua capacidade produtiva. Por isso, é fator importante para o crescimento econômico a boa remuneração dos trabalhadores. Além disso, sabemos que o conhecimento facilita às pessoas lidar com as incertezas e as mudanças, permitindo que identifiquem oportunidades e tenham maior probabilidade de aproveitá-las. Por fim, o conhecimento torna as pessoas mais conscientes, o que pode ser um poderoso agente para transformar preferências, hábitos, atitudes e mesmo valores. Em função de todos esses impactos, podemos afirmar que dentre as oportunidades potenciais presentes em uma sociedade moderna talvez o acesso ao conhecimento seja a mais importante. Como a escola formal continua sendo o principal caminho para o conhecimento, dedicamos este artigo a uma análise do acesso dos jovens brasileiros à educação formal.

Apesar do enorme avanço da última década, o Brasil ainda não dá a possibilidade aos jovens de alcançar todos os níveis educacionais. Mais do que isso, temos reproduzido na educação a enorme desigualdade presente em nossa sociedade. Vejamos um exemplo: a escolaridade média dos jovens no país, isto é, da população de 15 a 24 anos, é inferior a oito anos de estudo. Enquanto isso, a escolaridade média entre os jovens chilenos chega a dez anos e, pasmem, atinge 11 anos entre jovens oriundos da elite na Região Sul do país. Por outro lado, os grupos menos favorecidos apresentam atraso de três anos em relação à média do país e uma defasagem de quase seis anos em relação a seus pares da elite do sul.

Evidentemente a escolaridade média varia de acordo com a idade dos jovens, pois, quanto mais "velhos" eles forem, maior sua exposição à educação. Apesar dessa relação positiva entre idade e escolaridade, observa-se no país que o atraso é menor (da ordem de dois anos de estudo) entre os de 15 anos, e maior (de quatro a cinco anos de estudo) entre aqueles de 24 anos. O país tem melhorado. Mas ainda há muito por fazer.

Ao longo das últimas duas décadas, a escolaridade média dos jovens cresceu 2,3 anos. O progresso dos anos 1990 (1,8 ano de estudo) foi cerca de três vezes mais intenso que o da década anterior (0,5 ano de estudo). Os grupos etários que mais expandiram sua escolaridade média foram os com idade de 18 a 21 anos, sendo que entre eles, a escolaridade média cresceu cinco vezes mais rápido na última década (cerca de dois anos de estudo) do que na anterior (quando cresceu apenas 0,4 ano de estudo). Apesar desse avanço o atraso ainda é enorme: à velocidade observada na última década, seriam necessários 15 anos para que a escolaridade média brasileira alcançasse a situação chilena atual e 18 anos para que chegasse à situação atual da elite na Região Sul. Assim, para que os jovens brasileiros cheguem a ter, em média, na próxima década, o ensino médio completo, será necessário praticamente dobrar a velocidade de expansão da década passada.

A igualdade de oportunidades educacionais é central no combate à pobreza, desempenha papel preponderante na trajetória de vida dos indivíduos e responde por parcela significativa da mobilidade social. Dessa forma, tão ou mais importante do que a média das oportunidades educacionais é a magnitude das desigualdades existentes. Em geral, desigualdades em oportunidades educacionais têm amplas, profundas e duradouras conseqüências, difíceis de ser remediadas ou compensadas na idade adulta. Isso significa, por exemplo, que não estão aptos a competir no mercado os 12% de jovens brasileiros que são analfabetos funcionais, isto é que não chegaram a completar nem ao menos a 4ª série do ensino fundamental. No Chile e entre a elite sulista, menos de 2% dos jovens se encontram nessa situação.

Essa enorme desigualdade é relacionada às características pessoais dos jovens e às de suas famílias. Enquanto, em média, os jovens brasileiros têm quase oito anos de estudo, a escolaridade média dos homens negros na Região Nordeste é cerca de 50% inferior. As desigualdades educacionais estão presentes ao longo de diversas dimensões (gênero-cor, regional, escolaridade do chefe e quintos da distribuição de renda familiar per capita), porém as mais significativas e determinantes dimensões são a renda e a escolaridade dos pais. Isso significa que a vantagem educacional de certos jovens depende mais das características das famílias às quais pertencem do que de seus atributos pessoais.

A porta de acesso não só à escola, mas a praticamente a toda forma de conhecimento, é a habilidade para ler e escrever. Ainda hoje cerca de 4% da população jovem, o que equivale a 1,3 milhão de pessoas, permanece analfabeta. Cerca de 4 milhões de jovens brasileiros ainda não completaram a 4ª série e, portanto, podem ser considerados analfabetos funcionais. Apesar disso, o quadro melhorou ao longo das duas últimas décadas. A taxa de analfabetismo declinou cerca de 11 pontos percentuais. Mas a essa velocidade seriam necessários mais de cinco anos para que a taxa de analfabetismo entre jovens caísse para a faixa de 1%, considerada residual. Algo semelhante ocorreu com o analfabetismo funcional, pois houve queda da taxa ao longo das duas últimas décadas, mais acentuada, como nos demais indicadores educacionais, durante os anos 1990.

A princípio, aos 15 anos, todos os jovens já deveriam ter completado a educação fundamental. Entretanto, quase 75% dos jovens com 16 anos ainda não concluíram esse ciclo, e 8% dos jovens menores de 18 anos ainda o freqüentam. Não apenas existe um enorme atraso, mas a taxa de retenção na segunda fase do ensino fundamental é elevada. Um enorme contingente de jovens não consegue completar a educação fundamental regular e a possível "melhora" através do supletivo é absolutamente insuficiente. Apenas 6% da população de jovens fora da escola sem o fundamental completo freqüenta o supletivo de 1º grau, indicando que a oferta de vagas nesses cursos é muito inferior às necessidades da população.

Da mesma forma que nos demais níveis educacionais, o acesso ao ensino médio aumentou substancialmente ao longo das últimas décadas e 60% dos jovens que terminam o curso básico ingressam no nível médio. No entanto, isso representa somente 45% dos jovens de 16 e 17 anos, desempenho muito inferior ao dos chilenos e ao da elite sulista. Seriam necessários 25 anos para que o acesso à educação média alcançasse o nível atual vigente no Chile. Os jovens tendem a entrar atrasados no ensino médio e a duração média do ciclo é de quatro anos. Os jovens gastam um ano a mais do que seria necessário para completar esse ciclo. Em virtude de todos os atrasos, cerca de 40% dos matriculados na educação média encontram-se em idade superior à adequada.

Ao longo dos últimos 20 anos, a evolução do acesso à educação superior não foi capaz de acompanhar os avanços da acesso à educação básica. Em 1982, cerca de 40% dos jovens que terminavam o ensino médio passavam para a educação superior, mas em 2002 o acesso ao nível superior para os concluintes da educação média havia declinado para menos de 30%, apesar do enorme aumento de vagas nos estabelecimentos de ensino superior. Tal resultado indica que o progresso insuficiente na educação superior tornou-a um gargalo para a juventude. No Chile, cerca da metade dos jovens que terminam o médio tem acesso à educação superior e entre a elite sulista, cerca de 80%. Como o progresso em termos da educação superior foi lento no país na última década, mantida essa velocidade levaria cerca de 20 anos para que a porcentagem de jovens com acesso à educação superior atingisse ao menos 30%.


Paulo Tafner é diretor adjunto de Estudos Macroeconômicos do Ipea.

 
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