2004. Ano 1 . Edição 2 - 1/9/2004

O crescimento deve assegurar o desenvolvimento humano e a distribuição de poder para os mais pobres, por meio da educação primária universal e de qualidade

Marcelo Piancastelli Siqueira

Ao longo dos últimos quinze anos, a pobreza na Índia foi reduzida de 39,1% para 24,1% nas áreas urbanas, e de 39,4% para 26,4% nas áreas rurais. Ao mesmo tempo o país exibiu expressivas taxas de crescimento. A experiência indiana de reformas, implementadas desde 1991, contém lições para o Brasil. A principal é a de que não se deve falar em redução de pobreza sem crescimento econômico!

Em excelente livro*, recentemente publicado em Nova Délhi, Arvind Virmani, doutor em economia pela Universidade Harvard, onde trabalhou sob a orientação do Prêmio Nobel de Economia Kenneth Arrow, relata a evolução, os resultados positivos e os percalços da experiência indiana de reformas. Ele descreve com clareza os dois objetivos principais: "Aumentar e promover a competição pela eliminação de mecanismos protecionistas e, ao mesmo tempo, fortalecer a capacidade dos produtores para enfrentar tal competição por meio da remoção de barreiras e distorções". Esses dois objetivos foram sistematicamente aplicados, tendo em vista o crescimento econômico e a elevação da produtividade geral da economia.

O crescimento deve ser acelerado nas duas primeiras décadas, a fim de assegurar o desenvolvimento humano e a distribuição de poder para os mais pobres, por meio da educação primária universal e de qualidade.

A educação básica, a saúde pública e os serviços municipais devem ser providos a todos, inclusive nas áreas rurais. Com vistas a assegurar a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida, o crescimento populacional deve ser contido. A restituição da dignidade humana é essencial e, ao mesmo tempo, deve-se liberar a criatividade da população.

A força fundamental que move o processo de reformas é a convicção de que os benefícios sociais que podem emanar de uma economia de mercado são oriundos da "competição" que, não deve se restringir apenas ao mercado de produtos, mas também aos mercados de fatores de produção. Neles localizam-se primordialmente as origens e as fontes do aumento de produtividade, as mudanças tecnológicas e o crescimento sustentável. No contexto de sub-utilização de recursos humanos, investimento "eficiente" é aquele que promove o crescimento sustentável intensivo em mão de obra.

A participação no cenário internacional é importante. Tanto a Índia quanto a China estão entre as dez maiores e mais dinâmicas economias desde 1980. Na década de 1980, elas cresceram 3,8% e 8,0% ao ano, respectivamente. Essa é a principal razão da sua importância. O futuro e o peso de um país no cenário mundial dependem, portanto, da sua taxa de crescimento e de sua interação com os demais países.

Assim, o novo paradigma de desenvolvimento proposto pelas reformas indianas apresenta quatro metas: a eliminação da pobreza nos próximos quinze anos (tomando-se como padrão o patamar de linha de pobreza mínimo, equivalente a um dólar americano por dia); desenvolvimento humano (cem por cento de alfabetização); acesso a bens públicos de qualidade e em quantidade razoável; e aumento do poder dos mais pobres (respeito aos direitos humanos e cumprimento de responsabilidades civis).

Atingir tais metas requer os seguintes passos:
- duas dédacas de elevação da taxa de crescimento econômico;
- crescimento intensivo em mão-de-obra eficiente e auto-sustentável;
- provimento de bens e serviços públicos;
- atuação do governo concentrada nas externalidades positivas e negativas que favoreçam o crescimento econômico.

* "Accelerating Growth and Poverty Reduction - A Policy Framework for India`s Development", Arvind Virmani, Academic Foundation, New Delhi, 2004.

Marcelo Piancastelli Siqueira, diretor de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea