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Trabalho decente - a ponte entre o econômico e o social

2004. Ano 1 . Edição 2 - 1/9/2004

A transformação das ocupações precárias em oportunidades de trabalho decente é tão importante quanto a criação de empregos novos

Ignacy Sachs

A dívida social que o Brasil enfrenta resulta da combinação de várias décadas de crescimento rápido, porém socialmente perverso, por ter adotado um padrão excludente e concentrador, seguidas de mais de duas décadas de quase estagnação. Assim, o país enfrenta um duplo problema. Por um lado sofre de um déficit de empregos novos capazes de absorver os contingentes adicionais que entram no mercado de trabalho. Por outro lado uma parcela significativa de ocupações não atende aos critérios de trabalho decente, tal como foi definido pela OIT. Em particular, isso diz respeito aos trabalhadores informais, empenhados em estratégias de sobrevivência que não devem ser confundidas com estratégias de desenvolvimento. A transformação das ocupações precárias em trabalho decente e a saída da informalidade é tão importante quanto a criação de empregos novos.

Há quem considere que a única variável a ser acionada é a taxa de crescimento da economia, como se a elasticidade de empregos com relação ao crescimento fosse um parâmetro e não uma variável importante do jogo de planejamento. Sem dúvida um crescimento mais rápido é condição para a criação em número suficiente de oportunidades de trabalho decente, porém não podemos prescindir de políticas públicas para aumentar a densidade dos empregos. Nas condições brasileiras, o ataque à pobreza deve comportar necessariamente três frentes de ação:
- as indispensáveis políticas sociais compensatórias para atender os mais necessitados, as quais, por importantes que sejam, não removem as causas da pobreza e, ademais, demandam despesas recorrentes;
- a ampliação e a universalização das redes de serviços sociais de base e o fortalecimento das instituições democráticas necessárias ao exercício da cidadania;
- a geração em números suficientes de novas oportunidades de trabalho decente - empregos e auto-empregos - e a transformação em trabalho decente das ocupações precárias e das atividades informais, ou seja, a construção da ponte entre o social e o econômico.

A situação do Brasil contrasta vantajosamente com a da maioria dos países periféricos no que diz respeito às margens de liberdade para traçar trajetórias de crescimento econômico com razoável densidade de empregos.

Seria um erro apostar na criação de um número significativo de empregos diretos nas indústrias de alta tecnologia, na grande agricultura mecanizada voltada para a exportação e no setor terciário moderno, embora sua expansão seja fundamental para a consolidação do núcleo modernizador das economia. Em compensação, é viável e necessário voltar a atenção à criação de empregos indiretos alavancados pela expansão do núcleo modernizador por dois canais:
- a densificação das cadeias de produção a montante e a juzante das indústrias modernas;
- o atendimento da demanda por bens e serviços pelos trabalhadores do núcleo modernizador.

Ao mesmo tempo deve-se dar a maior atenção possível aos setores onde é possível avançar com menor intensidade de capital, com crescimento puxado pelo emprego. Trata-se de setores de produção de bens e serviços não comerciáveis, não submetidos à competição internacional, com especial destaque para obras públicas, construção civil e atividades voltadas para lograr uma maior produtividade de recursos naturais (conservação de energia e de água, reciclagem de lixo, aproveitamento dos resíduos).

Por último, convém destacar a vocação do país para entrar num novo ciclo de desenvolvimento rural baseado na produção e no processamento de biomassa, fonte de alimentos, foragem, bioenergia, materiais de construção, fibras, plásticos, fármacos e cosméticos.


Ignacy Sachs é Diretor do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo, na École de Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, França.

 
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