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Os resultados dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio

2016 . Ano 13 . Edição 87 - 17/06/2016

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Estudo inédito produzido por pesquisadora do Ipea traz balanço sobre as quatro edições do Prêmio ODM conferido pelo governo federal a práticas sociais inovadoras, realizadas por entidades da sociedade. A multiplicação de ações e o incentivo a iniciativas autônomas são duas das metas da premiação

Renata Laurindo - Brasília

Com intuito de reconhecer e incentivar práticas sociais e ambientais desenvolvidas ao redor do País, o governo federal lançou em 2005 o prêmio ODM (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio). Os oito objetivos são: reduzir a pobreza, atingir o ensino básico universal, igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o HIV/ Aids, a malária e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Após cinco edições de sucesso, o prêmio fechou o seu ciclo, mas suas sementes plantadas ainda dão frutos, a partir de projetos que continuam a todo vapor.

Nas cinco edições do Prêmio ODM Brasil, foram inscritas 6.187 práticas, das quais 117 foram premiadas e divulgadas como referências.

O Ipea, em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), participou de todo o processo dessa premiação e respondeu pela coordenação técnica do prêmio durante esses anos. Para fechar com chave de ouro o ciclo do ODM Brasil, a socióloga e pesquisadora do Ipea Anna Peliano produziu estudo que resultou em um relatório sobre o balanço das premiações ODM Brasil e o impacto da iniciativa. A realização contou com o importante apoio e participação da Secretaria Geral da Presidência da República.

IMPACTO NOS PROJETOS

Em entrevista à Desafios do Desenvolvimento, a socióloga e pesquisadora do Ipea Anna Peliano conta que a maior motivação do trabalho foi a necessidade de saber o que acontecia com as práticas depois que recebiam o prêmio e qual era o impacto do prêmio para esses projetos.

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Para a elaboração do relatório, foram analisadas todas as organizações não governamentais premiadas em 2005, 2007, 2009 e 2011. As práticas após 2013 não foram contempladas por ainda serem muito recentes. Após a triagem, o desafio foi saber o que tinha ocorrido com essas experiências, ou seja, se ainda continuavam funcionando, se tinham se expandido, se a prática havia sido replicada em outras regiões e o mais importante: o que havia mudado após o recebimento do prêmio ODM. Para isso, foi elaborado um questionário particularizado para cada uma das práticas e enviado por e-mail. O objetivo foi fazer um “diagnóstico” sobre a iniciativa para saber o motivo pelo qual a organização havia decidido participar do prêmio, as dificuldades dessa participação, a contribuição do prêmio para o seu fortalecimento, a evolução do número de pessoas atendidas, do orçamento, das parcerias, se as práticas foram replicadas e se vieram a ganhar novos prêmios.

Após a resposta de todas as organizações, o trabalho foi de análise do conteúdo. Anna conta que um dos resultados que mais a impressionaram foi o fato de apenas uma das 41 organizações não ter tido continuidade e quatro serem incorporadas em programas ainda maiores.

Um dado que também surpreendeu, segundo ela, foi o reconhecimento da importância do prêmio para replicar o projeto em outras regiões. Vale ressaltar que 45% das práticas foram replicadas e expandidas por outras regiões. “Mais da metade das práticas assinalaram, por exemplo, que a contribuição foi alta, ou muito alta, para a continuidade e para a expansão do atendimento dos projetos premiados, assim como para a ampliação das parcerias”, afirma a pesquisadora.

Outro dado importante citado pela socióloga foi a importância do voluntariado nessas dinâmicas, que chegou a 50% da mão de obra dedicada à sua execução em 2014. “Merece ainda destaque, entre os resultados da pesquisa, o fato de que as organizações se empenharam e conseguiram fazer mais com menos. Isto é, a ampliação do número de beneficiários foi relativamente muito maior do que a do volume de recursos investidos e do número de pessoas envolvidas na sua execução”, explica.

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES

De acordo com o relatório, os resultados revelam que o prêmio ODM representou muito mais do que um reconhecimento público de experiências bem-sucedidas, contribuiu acima de tudo para o fortalecimento das atividades e esse resultado foi se ampliando com o passar dos anos.

Os dados da pesquisa revelam essa tendência e entre eles merecem destaque: 98% das práticas mantiveram a continuidade do atendimento; a ampliação do número de pessoas atendidas, entre o ano de premiação e 2014, foi de 757%; 45% das iniciativas foram reproduzidas por outras organizações; 58% delas foram posteriormente agraciadas em outras premiações; e 80% dos participantes assinalam a realização de novas parcerias com organizações públicas e privadas.

Só as organizações premiadas nessas cinco edições atenderam mais de três milhões de pessoas.

Divulgação
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Para o pesquisador Luis Fernando de Lara Resende, que também contribuiu com o relatório, o trabalho é muito importante por ser inédito em avaliar o impacto de uma distinção do governo federal. “Ao fim da pesquisa, concluímos que o prêmio contribuiu efetivamente para o crescimento tanto do atendimento como da adesão de novas parcerias realizadas por essas organizações não governamentais. Isso ficou muito claro nos questionários e nas visitas de campo, já que os vencedores atribuem uma importância significativa ao prêmio, até mesmo para captação de recursos no Brasil e fora dele”, explica.

Desenvolvimento sustentável

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Em setembro de 2015 foi aprovada a Agenda 2030, a qual contém 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas relacionadas. Os ODS aprovados foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de maneira a completar o trabalho e responder aos novos desafios. Segundo o coordenador-geral de Projetos Especiais na Secretaria de Governo da Presidência da República, Davi Schmidt, a pesquisa sobre o Prêmio ODM é um dos elementos que ajudarão na definição do formato e do período de implantação do novo prêmio. Ele ressalta que os ODS irão completar os ODM. “Cabe ao Brasil, depois de assinar a Declaração sobre os ODS, em 25 de setembro de 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, junto com outros 192 países, a implantação desta Agenda, assim como ocorreu com os ODM”, disse. Na Conferência Internacional Rio +20, em 2012, foram lançadas as primeiras ideias sobre os ODS, levadas à ONU e negociadas com os demais países-membros.

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PARCERIA EFICIENTE

Em todas as edições, a coordenação técnica foi realizada pelo Ipea e a Enap. Coube às duas instituições a responsabilidade pelo processo de recebimento das inscrições, a criação e manutenção do banco de práticas, a seleção e visita técnica às atividades finalistas, a assessoria à Secretaria-Executiva da Coordenação-Geral e à Comissão de Premiação, bem como o fornecimento de subsídios para o Júri do Prêmio, composto por profissionais de destaque em seus campos de atuação.

De acordo com o relatório, as visitas in loco representaram uma excelente oportunidade para os técnicos avaliarem a importância das dinâmicas para a melhoria da qualidade de vida das comunidades e, ao mesmo tempo, para entrarem em contato com as diferentes realidades do Brasil.

O pesquisador do Ipea Albino Rodrigues, que já visitou várias práticas, conta que atuar como avaliador na premiação ODM foi a experiência mais gratificante de sua estada no Instituto.

“Atuar como avaliador na premiação ODM Brasil foi uma extraordinária e raríssima oportunidade de tomar contato com um Brasil muito distante dos escritórios refrigerados das grandes cidades. O Brasil profundo e extremamente verdadeiro, tanto em relação ao território como quanto à luta de sua gente por uma vida melhor”, relata.

Na terceira e última fase do estudo, os pesquisadores visitam dez das 41 práticas para verem localmente os impactos do prêmio no fortalecimento dos projetos. Todas as impressões serão adicionadas ao relatório, que será divulgado no segundo semestre, ao final dessa última etapa de visita de campo.

Conheça a história de algumas práticas premiadas

Centro de Educação Popular e Formação Social - Paraíba

Renalle Benicio
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Projeto Convivendo com a Realidade Semiárida:
produção agroecológica na comunidade de Teixeira

O CEPFS é uma organização que atua há mais de 20 anos desenvolvendo ações que fomentam o desenvolvimento rural sustentável de todo o sertão paraibano. Com foco em programas participativos que capacitam agricultores e desenvolvem tecnologias sociais capazes de transformar o semiárido.

Projeto vencedor do prêmio: Convivendo com a Realidade Semiárida

Tem como objetivo promover o empoderamento social e político-organizativo de famílias e da comunidade a partir do resgate de práticas culturais e de solidariedade. O projeto vem sendo desenvolvido em comunidades rurais dos municípios de Teixeira, Cacimbas, Desterro, Matureia, Princesa Isabel, Imaculada e São José do Bonfim, no Médio Sertão da Paraíba, a 350 km de João Pessoa.

A seguir, entrevista com José Dias Campos, coordenador-executivo do CEPFS

Em que ano vocês ganharam o prêmio ODM Brasil?
Na Edição 2009/2010.

Renalle Benicio
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O que mudou com o projeto após o recebimento do Prêmio ODM?

Ampliou a credibilidade, possibilitando expandir o trabalho a partir de novas parcerias.

O número de pessoas atendidas aumentou nos últimos anos?
Sim.

Após o recebimento do Prêmio ODM, a prática foi reproduzida por outras organizações, públicas ou privadas?

Sim, a cisterna com sistema de boia para lavagem do telhado foi reaplicada pela ADEL (Agência de Desenvolvimento Local), uma ONG do Ceará, Pentecostes e pelo IABS (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade), em um centro de capacitação em Alagoas.

Quais foram os principais avanços da prática nos últimos anos, após o recebimento do Prêmio ODM?

A prática avançou bastante no aspecto de captação de água para a produção de alimentos saudáveis, a partir de parceria com a ASA Brasil/ Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e também com o patrocínio da Petrobras.

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Aula de gastronomia básica do projeto Maré de Sabores

Associação Redes de Desenvolvimento da Maré – Rio de Janeiro

de uma rede de desenvolvimento territorial através de projetos que articulem diferentes atores sociais comprometidos com a transformação estrutural no conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro. As participantes produzem conhecimentos e ações relativas aos espaços populares que interfiram na lógica de organização da cidade e combatem todas as formas de violência. Mais detalhes no depoimento de Shirley Villela, coordenadora da Maré de Sabores.

Projeto vencedor do prêmio: Maré de Sabores

É uma oficina de culinária que busca qualificar as quituteiras da Maré, oferecendo módulos de confeitaria, massas, chocolates e entradas que as qualificam para trabalhar como cozinheiras ou para abrir seus próprios negócios, de forma individual ou coletiva, aumentando sua renda. Criado a partir de uma demanda das mães de alunos do Programa Petrobras na Maré, também da Redes de Desenvolvimento da Maré, o Maré de Sabores é hoje um projeto reconhecido nacionalmente por sua contribuição na melhoria da qualidade de vida de mulheres das 16 comunidades da Maré.

Em que ano vocês ganharam o Prêmio ODM Brasil?

Julho de 2012.

O que mudou com o projeto após o recebimento do Prêmio ODM?

Desde 2012, temos oferecido oficinas de gastronomia continuamente, com duas turmas por ano. Desde 2013, inserimos um módulo de gastronomia avançada direcionado para alunas que já cursaram o módulo básico.

O número de pessoas atendidas aumentou nos últimos anos?

Sim. Até fevereiro de 2016, cerca de 310 mulheres já foram certificadas em nossas oficinas. Lembrando que essas são as beneficiárias diretas, mas sabemos o quanto suas famílias acabam sendo afetadas diretamente pelo aprendizado, seja na própria área de gastronomia e melhoria de padrão alimentar, seja no aumento de renda advindo da venda de produtos e/ou serviços que elas passam a oferecer, seja no aspecto subjetivo a partir da reflexão provocada pelas aulas de gênero que recebem.

Após o recebimento do Prêmio ODM, a prática foi reproduzida por outras organizações, públicas ou privadas?

Não.

Quais foram os principais avanços da prática nos últimos anos, após o recebimento do Prêmio ODM?

Desde que o projeto começou, em 2010, aperfeiçoamos nossos instrumentos de ensino, ampliamos a oficina de básico para avançado, melhoramos nossa organização interna e compramos diversos equipamentos que nos possibilitam atender melhor as alunas. Além disso, o buffet Maré de Sabores também evoluiu: desde janeiro até o dia 7 de abril de 2016, atendemos a 18 eventos. Eles nos permitem gerar renda para as mulheres que
trabalham. Neste momento, estamos recomeçando a construção da Casa das Mulheres da Maré que, além de ser a futura sede do Maré de Sabores, abrigará também outras oficinas de qualificação profissional, assessoria jurídica e assistência psicossocial. Esperamos inaugurar a casa em agosto.

Rede de Desenvolvimento Humano – Rio de Janeiro

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Feira realizada pelo projeto Adapta Sertão

Criada em 1990, é uma associação civil, sem fins lucrativos, sem filiação político-partidária ou orientação religiosa e tem como missão a promoção do desenvolvimento humano que contemple a igualdade entre os gêneros, raças/etnias, o desenvolvimento justo e sustentável, a proteção e conservação do meio ambiente e promoção da diversidade cultural. A organização tem sede no Rio de Janeiro, mas atua em várias regiões do Brasil.

Projeto vencedor do prêmio: Adapta Sertão

Modelo produtivo que se baseia na criação sustentável de animais e na mecanização da produção agrícola para aumentar a produtividade no campo e armazenar alimentos para os animais, a fim de enfrentarem os períodos de estiagem. A partir de uma primeira experiência, o projeto mostrou aos agricultores que balanceando a ração era possível aumentar a renda gerada pela venda do leite de uma quantia que varia entre R$ 15 e R$ 60 por animal ao mês. A aproximação do município de Pintadas com a REDEH surgiu por meio de uma rede de programas de rádio de mulheres. O município era um dos mais ativos durante a programação e, por isso, surgiu a ideia de trabalhar a agricultura familiar naquela região, que costumava sofrer com a estiagem, já que os agricultores não tinham meios para armazenamento de água.

Confira a entrevista de Daniele Cesano, coordenadora técnica da Rede de Desenvolvimento Humano.

Em que ano vocês ganharam o Prêmio ODM Brasil?

2014.

O que mudou com o projeto após o recebimento do Prêmio ODM?

Visibilidade. Foi importante para o financiador atual (BID).

O número de pessoas atendidas aumentou nos últimos anos?

Sim. Chegamos para 700. Estamos nos estruturando para chegar em 5000.

Após o recebimento do Prêmio ODM, a prática foi reproduzida por outras organizações, públicas ou privadas?

Ainda não, mas a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia está interessada em testar o nosso modelo.

Quais foram os principais avanços da prática nos últimos anos, após o recebimento do Prêmio ODM?

Aprimoramos o sistema produtivo MAIS – Módulo Agroclimático Inteligente e Sustentável; desenvolvemos um sistema de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) baseado no MAIS, que está sendo testado em 700 propriedades; estamos ligando o MAIS com o crédito e testando numa parte das 700 propriedades. A parte de reflorestamento e sistema ILPF (Integração Lavoura Pecuária Floresta) ocupou um espaço muito importante no MAIS.

 
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