2015 . Ano 12 . Edição 86 - 28/03/2016

Brasil caminhou a passos largos para cumprir metas e aumentar qualidade de vida de população abaixo da linha de pobreza, mas enfrenta ainda dificuldades relacionadas à promoção de justiça e igualdade entre gênero. Crise econômica, ajuste fiscal e desastres ambientais são obstáculos a serem vencidos

Wilson Santos ‑ Brasília

O rompimento da barragem de Fundão, no dia 5 de novembro, na unidade industrial de Germano, da mineradora Samarco, entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, pode ser considerado um dos maiores desastres ambientais da história brasileira.

No entanto, pelos impactos sociais, ambientais, políticos e até mesmo econômicos, a tragédia que praticamente dizimou a cidade de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, a mais atingida pelo acidente, é considerada uma verdadeira metáfora daquilo que especialistas apontam como falência de uma economia baseada na pura e simples extração de recursos naturais por grandes companhias, sem olhar para a escassez de tais recursos ou sem o menor planejamento de longo prazo.

As cidades da região, por exemplo, eram dependentes da exploração de minério pela Samarco, cujos acionistas majoritários são a Billiton Brasil Ltda. e a Vale S.A.

ACORDO PELA SUSTENTABILIDADE

Ironicamente, para evitar tragédias como essa, o Brasil concluiu, em setembro de 2015, as negociações que culminaram na adoção dos chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A adesão ocorreu durante a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, em Nova York. As negociações começaram em 2013, seguindo mandato emanado pelo país‑sede da Conferência Rio+20.

Na prática, os chamados ODS serão responsáveis por orientar as políticas públicas e as atividades de cooperação internacional nos próximos 15 anos, sendo uma continuidade dos chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) (veja matéria mais adiante).

O Brasil foi protagonista de todas as sessões de negociação. Após isso, chegou‑se a um acordo que contempla 17 objetivos e 169 metas a serem cumpridas pelos países que adotaram os ODS. O país está na dianteira em algumas metas ligadas, por exemplo, a melhorias nas matrizes energéticas e busca de alternativas aos combustíveis fósseis. O Brasil também se destaca em metas de redução do desmatamento e políticas de segurança alimentar, o que pode facilitar o cumprimento desses objetivos. Outras metas, como as ligadas à área da saúde, estão em um patamar um pouco mais distante, muito embora sejam consideradas pelo governo e por especialistas absolutamente factíveis.

Os objetivos e metas dos ODS envolvem áreas ou temas como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança e meios de implantação dessas políticas.

MATRIZ LIMPA

“Nossa matriz energética é considerada muito mais limpa do que a da maioria dos países, que apresentam dependência excessiva de combustíveis fósseis. Nossa meta de redução do desmatamento, que já vem sendo progressivamente alcançada, certamente contribuirá para tornar nossa matriz ainda mais limpa e sustentável, avançando no cumprimento dos compromissos assumidos”, destaca Mário Mottin, chefe da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores. Ele foi um dos representantes do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

Jessika Lima/IG

“As políticas nacionais de segurança alimentar, combate ao racismo, promoção da igualdade de gênero e dos direitos da mulher e redução da desigualdade também estão em consonância com o espírito dos ODS”, complementa. Para ele, o Brasil tem amplas condições de conseguir cumprir todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável acordados com a ONU.

Uma observação: em 2000, quando foram estabelecidos os oito objetivos do milênio, cada um tinha um caráter mais isolado, não se interligando com os demais. Agora, os 17 objetivos precisam ser cumpridos de forma sistêmica. Um exemplo: existe uma necessidade de que a redução da pobreza esteja ligada com a redução das desigualdades, com a queda das diferenças entre gêneros e, ainda, de ter uma associação com o uso sustentável dos ecossistemas ou com a adoção de uma economia solidária e assim por diante.

ESFORÇO COLETIVO

Para que sejam cumpridos os ODS, toda a sociedade brasileira deve ser envolvida. Desde a população, passando por gestores públicos, líderes comunitários, entidades não governamentais, empresas, líderes empresariais, entre outros agentes sociais. “A implementação dos ODS é extremamente relevante para o Estado democrático”, pondera o diretor do Ipea José Eduardo Elias Romão ratificando a necessidade de um esforço coletivo para o cumprimento de cada uma das metas estabelecidas com a ONU.

João Viana/Ipea

Eis justamente aí um dos grandes desafios dos governos em geral: a implantação de modelos de desenvolvimento sustentável de caráter sistêmico. Em linhas gerais, serão necessárias políticas públicas interligadas entre áreas como meio ambiente, economia, política, igualdade de gênero para que os ODS, de fato, sejam cumpridos. Outro desafio diz respeito à qualidade de algumas metas. Um exemplo: as relacionadas à educação. Se os ODM estavam calcados na universalização do ensino, os ODS visam, fundamentalmente, à melhoria da qualidade, afetando aspectos como desempenho escolar, capacidade de compreensão e assimilação de conteúdos pelas crianças.“Diferentemente dos ODM (que têm um caráter mais isolado), nos ODS o foco é o método pelo qual se dará o cumprimento dos objetivos”, pontua, enfatizando a interdisciplinaridade dos objetivos assumidos pelo país. “O que está em jogo agora? A sustentabilidade do desenvolvimento democrático”, acrescenta.

NEGOCIAÇÕES

“O Brasil participou ativamente das negociações dos ODS, levando em conta nossas principais ambições e desafios. Procuramos que fossem refletidas, nos objetivos, tanto nossas visões de mundo quanto nossa experiência em políticas públicas voltadas para a ampliação dos direitos do cidadão”, pontua Mário Mottin.

“Para isso, a Comissão Nacional dos ODS deverá capitanear o esforço de construção dos ODS brasileiros e de um plano de trabalho para sua implementação”, justifica.

O diretor do Ipea, José Eduardo Elias Romão, afirma que também existe um grande desafio relacionado ao monitoramento de políticas públicas. Apesar de o Brasil ter firmado seus compromissos no fim do ano passado, ainda estão em fase de discussão as metodologias de aferição desse desenvolvimento sustentável. A expectativa é de que até o fim do primeiro trimestre sejam estabelecidos os parâmetros de avaliação dos ODS. E, nesse sentido, o Ipea entra como um dos grandes atores para acompanhar as metas cumpridas, em um processo semelhante ao que ocorreu com os ODM, no qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe os dados brutos e análises e o Ipea contextualizou e ampliou essas análises. “O Ipea vê nos ODS uma oportunidade para alavancar o desenvolvimento”, sustenta Romão.

ARTICULAÇÃO TRANSFORMADORA

“Estou convencido de que o Brasil dispõe de plenas condições para cumprir as metas estabelecidas nos ODS. Desde a redemocratização, o país vem se empenhando em ampliar os direitos que permitem o pleno exercício da cidadania”, destaca Mottin. “Existe, sem dúvida alguma, a perspectiva de ser uma agenda transformadora”,complementa Alessandra Nilo, diretora da Associação Brasileira de ONGs (Abong), uma das entidades associadas a esse processo.

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

“O Brasil talvez seja o país com as melhores condições, no curto prazo, de assumir uma agenda de fato sustentável”, assinalou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante recente mesa redonda para adoção de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) sobre a Agenda para o Desenvolvimento Pós‑2015. “Desenvolvimento mais inclusivo e combate à pobreza são os grandes desafios”, apontou a ministra.

O assessor sênior da Organização das Nações Unidas (ONU) Haroldo Machado Filho aponta a existência de uma verdadeira ampliação dos chamados ODM e diz que a agenda é bem mais ambiciosa a partir de agora. “Isso é absolutamente desafiador, mas temos a visão muito clara de que é possível ser esta a primeira geração capaz de acabar com a pobreza no mundo”, declarou Machado Filho. Desafio adicional diz respeito ao financiamento de várias dessas políticas. Especialistas indicam, por exemplo, ser necessário instituir uma verdadeira mudança de paradigma, apostando em ações ligadas ao que se denomina economia criativa.

Nesse modelo, o Estado seria o balizador de ações e um dos principais responsáveis pela condução desse processo. Mas não seria o principal indutor da atividade econômica, assim como essa responsabilidade não seria repassada às grandes companhias. “A sustentabilidade precisa ser pensada de forma mais pulverizada”, opina Cláudio Fernandes, economista, assessor da ONG Gestos-Soropositividade, Comunicação e Gênero, uma das principais autoridades do Brasil no processo de implantação dos ODS.

 O FUTURO EM 2030

“A Agenda 2030 desenha o futuro que queremos. Ela exige a solidariedade global, a determinação de cada um de nós e o compromisso com o enfrentamento da mudança do clima, com a superação da pobreza e a construção de oportunidades para todos”, frisou a presidente Dilma Rousseff, durante discurso na Conferência das Nações Unidas para a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015, em setembro. A agenda pós-2015, por parte do governo federal, será instituída por meio de um Grupo de Trabalho formado por representantes de 27 Pastas do Poder Executivo, entre as quais Educação, Cultura, Saúde, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Turismo.

Essa agenda visando a um novo marco do desenvolvimento sustentável do Brasil começou a ser negociada em 2013. Desde então, o Grupo de Trabalho Interministerial para a Agenda Pós-2015 (GTI), integrado por 27 ministérios, promoveu ampla articulação entre os órgãos de governo e realizou, em todas as etapas da negociação, consultas com a sociedade civil e outros atores, como organizações não governamentais.

Pixabay imagens

Em todo o mundo, o número de pessoas em extrema
pobreza diminuiu mais da metade: em 1990, era
1,9 bilhão. No entanto, aproximadamente 836 milhões
ainda vivem nessa condição

Foi justamente a partir desse processo que o Brasil elaborou o documento Elementos Orientadores da Posição Brasileira para as Negociações da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, responsável por incorporar as contribuições de distintos órgãos do governo e de representantes da sociedade civil. Após a conclusão das negociações para os ODS, ocorridas em Nova York, no segundo semestre do ano passado, o GT iniciou um processo de diálogo transparente sobre a estrutura de implantação dos ODS.

METAS

Algumas das metas a serem cumpridas pelo Brasil são classificadas como ousadas. Entre essas, “erradicar, em todos os estágios de vida, a pobreza extrema, medida pelo número de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia”. Conforme dados do 5º relatório de acompanhamento dos Objetivos do Milênio do Ipea, o contingente de pessoas abaixo da linha de pobreza no Brasil chegou a 3,5% em 2012. Na prática, o país ainda precisa tirar algo em torno de 7,5 milhões de pessoas dessa condição.

Em todo o mundo, o número de pessoas em extrema pobreza diminuiu mais da metade: em 1990, era 1,9 bilhão. No entanto, aproximadamente 836 milhões ainda estão nesse patamar. O sul da Ásia e a África Subsaariana são o lar da esmagadora maioria das pessoas em extrema pobreza.

“Os ODM foram bastante criticados por quem defendia metas mais ousadas. No entanto, a iniciativa teve forte presença no debate público brasileiro e mundial. Os ODM geraram um comprometimento formal dos governos de destinar recursos públicos para atender às metas. Isso não é pouco e explica a importância potencial dos ODS”, opina Milko Matijascic, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, em artigo publicado neste ano.

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: o Brasil chegou lá?

O Brasil subscreveu oito grandes compromissos: acabar com a fome e a miséria; oferecer educação básica de qualidade para todos; promover igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a Aids, a malária e outras doenças crônicas; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Antes mesmo de o Brasil firmar uma agenda sistêmica de desenvolvimento sustentável, o país fez parte da lista das 189 nações que, em 2000, assumiram um grande compromisso com os chamados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

De fato, o Brasil avançou muito em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio desde o ano 2000. Entre as áreas que se destacam, estão principalmente as ligadas às políticas de combate à miséria, mortalidade infantil e à educação. Duas das oito metas foram cumpridas antecipadamente: redução da miséria e da mortalidade na infância. E dois dos oito objetivos, que se desdobram em 18 metas e 48 indicadores socioeconômicos, apenas um não foi alcançado a contento: a redução de 75% nos índices de mortalidade materna no Brasil.

META CUMPRIDA

Em relação ao combate à fome e à miséria, a meta da ONU era a de que o Brasil reduzisse em 50% o volume de pessoas em extrema pobreza em relação ao contingente dos anos de 1990. Essa meta foi cumprida em 2005 e, em 2007, o Brasil estabeleceu novas metas ainda mais ambiciosas. Nos anos de 1990, conforme o 5º relatório de acompanhamento dos ODM do Ipea, o contingente de pessoas abaixo da linha de pobreza caiu de 25,54% para 3,5% no ano de 2012.

Divulgação

“A linha de pobreza que melhor capta esse movimento de melhoria é consideravelmente mais alta: é a linha de quatro dólares por dia. Tinha muita gente e tem muita redução. [...] Importante é ver a tendência.Ela é de queda constante da pobreza. O Brasil deu um salto em termos de renda na década passada que foi uma coisa impressionante. Nosso padrão de vida passou para outro patamar”, afirma Rafael Osorio, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do PNUD/ONU.

PROGRAMAS SOCIAIS

Especialistas apontam que o rendimento do Brasil, nesse aspecto, é fruto, fundamentalmente, de programas sociais, como o Brasil sem Miséria e o Bolsa Família. “Existem ainda desafios que são as regiões do Nordeste, as regiões do Norte, onde a incidência de pobreza extrema ainda é um problema agudo e crônico”, declarou a especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Renata Rubian, em entrevista à Rádio ONU.

“A adoção dos ODM foi um grande avanço para focar os esforços em algumas metas concretas. Até então se observava que o pessoal estava trabalhando muito com a temática, sem necessariamente conseguir focar as estratégias para onde tem de ser direcionado o investimento”, complementou Ieva Lazareviciute, do PNUD.

Em relação à mortalidade na infância, principal parâmetro de cumprimento de ODM, o Brasil firmou como meta que houvesse a redução de dois terços do número de óbitos de crianças com menos de um ano de vida, no fim de 2015, em relação aos registrados em 1990.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2013 aponta, por exemplo, que a taxa de mortalidade na infância passou de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 1990, para 17,7, em 2011 – uma queda aproximada de 75%. E segundo o estudo Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil, de 2013, o índice de mortalidade na infância, em 2013, era de 17,4 por mil nascidos vivos.

Tânia Rêgo/Agência Brasil

No que se refere à educação, houve, nos últimos
15 anos, melhorias consideráveis

AVANÇO EDUCACIONAL

No que se refere à educação, houve, nos últimos 15 anos, melhorias consideráveis. “A universalização do acesso ao ensino fundamental foi atingida e houve melhoria substantiva do fluxo, isto é, aumentou a quantidade de crianças que estão no ensino fundamental na série e idade certas. Em 2012, 81% dos alunos com 12 anos estavam cursando o sétimo ou o sexto anos”, informa o último relatório de monitoramento do Ipea sobre os ODM.

Em números gerais, por exemplo, a taxa de escolarização da população de 7 a 14 anos passou de 81,2% para 97,7% durante o ano de 2012. Apesar disso, o Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à adequação da idade escolar, tido como um dos principais parâmetros para análise da qualidade de ensino. Em 1990, 50,3% dos estudantes estavam cursando a série condizente com a sua idade. Em 2012, esse percentual chegou a 79,6%.

HOMENS E MULHERES

Em relação à promoção de igualdade entre homens e mulheres, a ONU reconhece que o Brasil teve avanços. Mas ainda precisa enfrentar aspectos relacionados à igualdade de condições no mercado de trabalho. Em 1992, 40,7% das mulheres e 49,5% dos homens tinham ocupação formal. Dez anos depois, 57% das mulheres e 58% dos homens tinham ocupação formal. “A formalização dos ocupados cresceu bastante no Brasil a partir de 2005”, destaca o 5º Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio. Apesar disso, especialistas apontam que, mesmo com algumas melhorias, existe ainda desigualdade entre homens e mulheres não somente no mercado de trabalho, como no rendimento e na política.

Entre 2003 e 2011, o rendimento real médio das mulheres cresceu 24,9%, variação superior à observada entre os homens. Mas a remuneração média das mulheres ainda correspondia a 72,3% da masculina, em 2011. Ou seja, se o homem ganhava R$ 100, a mulher, na mesma função, no Brasil, tinha vencimentos de R$ 72,3.

AIDS

Quanto ao combate à Aids, o Brasil também tem posição de destaque nos últimos anos. A meta A, por exemplo, determinava que o país interrompesse a propagação do vírus, diminuindo a incidência da doença. No Brasil, a taxa de detecção de HIV/Aids se estabilizou e vem caindo ano a ano. Somente entre os anos de 2013 e 2014, houve uma queda de 5,5% na taxa de detecção da doença, passando de 20,8 casos por 100 mil habitantes, em 2013, para 19,7 casos em 2014.

Das oito metas, a que não deve de fato ser cumprida está ligada à melhoria da saúde materna. O Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio do Ipea aponta que houve redução desde os anos 1990, mas em percentuais inferiores aos determinados pela ONU. Nos países em desenvolvimento, a mortalidade materna caiu de 440 para 240 óbitos por 100 mil nascidos vivos, entre os anos 1990 e 2010. Já na América Latina, o percentual de queda foi semelhante: 45%, passando de 130 para 72 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos.

No caso do Brasil, de 1990 a 2011, a taxa de mortalidade materna caiu em 55%, passando de 141 para 64 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A meta do milênio era a redução em 75% dos índices de mortalidade materna.