2015 . Ano 12 . Edição 85 - 20/01/2016

Vinculado novamente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ipea se prepara para exercer uma de suas grandes vocações dentro do Estado brasileiro: o monitoramento e a avaliação de políticas públicas. Uma função da maior relevância, uma vez que, nas últimas duas décadas, o país vem fazendo um grande esforço para atender à maioria de sua população com programas sociais. É preciso, portanto, qualificar essas ações de Estado para que elas se tornem mais efetivas.

O primeiro passo foi dado com a realização do seminário Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas: instrumentos e experiências, organizado pelo Ipea, de 23 a 25 de novembro de 2015, em sua sede, em Brasília. Durante o evento, foram discutidas as capacidades de avaliação, tendo em vista as diferenciadas políticas públicas, e criada uma coordenação para essas capacidades.

O Mestrado Profissional em parceria com a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) garantirá a formação de quadros para colaborar nesse trabalho, que será feito com instituições parceiras, como o próprio Ministério do Planejamento, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com um intercâmbio frequente de dados. Este é o tema principal desta edição de nossa revista.

Em entrevista para a Desafios, o presidente do Ipea, Jessé Souza, desfaz o mito da existência de uma nova classe média brasileira. O que há, afirma o sociólogo, é a velha classe trabalhadora, que teve acesso maior ao consumo. Jessé fala também de seu objetivo de consolidar o Ipea como celeiro de pesquisas variadas e plurais e gerador de projetos interdisciplinares que ajudem na compreensão global da sociedade brasileira.

Outra reportagem mostra o grave desafio que a crise econômica trouxe para o país: repensar o modelo de desenvolvimento predatório e excludente, que já dá fortes sinais de esgotamento. O Brasil precisa de novos rumos para superar as dificuldades na área econômica sem comprometer os avanços sociais conquistados nas últimas duas décadas. Esse foi o recado deixado por economistas, pesquisadores e autoridades do governo que participaram do Seminário Agenda Estratégica para o Brasil. Em oito mesas temáticas, eles debateram os principais problemas nacionais e fizeram um leque de propostas para tirar o país da crise.

Nossos leitores vão conhecer também o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), instrumento criado pelo Ipea, em parceria com algumas entidades, cujos indicadores estão ajudando os gestores estaduais e municipais a detectarem com precisão os problemas sociais de seus territórios. Com isso, eles podem implantar políticas públicas com mais foco e eficiência. No Maranhão, um dos entes federativos com maior vulnerabilidade social, o IVS se tornou importante ferramenta de planejamento, pois permite detectar os municípios do estado com maior incidência de pobreza, de falta de cobertura de serviços públicos e da informalidade, entre outros baixos indicadores sociais.

Outro estudo desfaz a imagem cultivada por alguns segmentos da sociedade de que o serviço público se tornou um cabide de emprego, reduto de apadrinhados políticos. Ao contrário do que muita gente pensa, os cargos de confiança, tecnicamente chamados de funções de Direção e Assessoramento Superior (DAS), têm sido cada vez mais ocupados por servidores de carreira. São servidores comissionados com excelente nível de formação, o que tem gerado um processo de ampliação da profissionalização da gestão.

Boa leitura!

João Cláudio Garcia,
diretor-geral da revista Desafios do Desenvolvimento