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Cooperação para o desenvolvimento: uma nova abordagem

2014 . Ano 11. Edição 81 - 05/10/2014


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João Brígido Bezerra Lima
Rodrigo Pires de Campos
José Romero Pereira Júnior

Em dezembro de 2014, o Comitê de Assistência ao Desenvolvimento (DAC, da sigla em inglês) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) agendou encontro de ministros em Paris, França, prevendo-se a discussão da definição de assistência oficial para o desenvolvimento (ODA, da sigla em inglês). Em agosto, em um artigo intitulado “The future of ODA concept: The Political Dimensions of a Seemingly Technical Discussion”, o chefe do departamento de políticas bi e multilaterais para o desenvolvimento do Instituto Alemão de Desenvolvimento, Dr. Stephan Klingebiel, considera também a possibilidade de que os ministros da OCDE concordem com uma nova definição de ODA. A constatação de que o crescimento econômico de países em desenvolvimento tem incrementado ações de cooperação para além do escopo da ODA impõe considerar a ampliação da atuação internacional de países como o Brasil.

De fato, no caso brasileiro, o levantamento sobre a Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi), levado a cabo pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desde 2010, em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) – amparado em dados colhidos junto a mais de uma centena de órgãos do governo federal e cobrindo um período que vai de 2005 a 2013, se considerarmos os estudos ora em curso –, tem mostrado uma diversidade de ações, objetivos e arranjos institucionais que em muito superam o escopo da ODA tradicional.

De modo preliminar, os estudos do Ipea permitem observar que:
1) a cooperação técnica sob mandato da ABC/MRE representa apenas parte de uma ampla gama de interações de natureza cooperativa e de escopo internacional, dispersas por toda a administração pública federal;
2) apesar de manter-se na lista de recipiendários da ODA, o Brasil tem conseguido articular uma infinidade de ações de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) que não se caracterizam como transferências de recursos financeiros nas condições historicamente adotadas pelos doadores tradicionais da OCDE;
3) as ações de CID empreendidas pelo governo federal brasileiro se dão também à margem desse sistema tradicional de doadores/ recipiendários, contribuindo para legitimar a construção de visões
coletivas sobre bens públicos internacionais, ao mesmo tempo em que potencializam o alcance de políticas públicas nacionais, usando-as como base para a inserção do país nos esforços de CID; e
4) de forma complementar às estruturas de governança existentes, a Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi) tem refletido, em alguma medida, iniciativas políticas de criação de novas instâncias de cooperação (como o BRICS) às quais se somam as principais regiões de interesse geopolítico (América Latina e África, em particular).

Emerge, ainda, dos estudos realizados no Brasil, a percepção da necessidade de aprimoramento dos registros dos dados sobre essa nova forma de se fazer CID, mais abrangente e representativa daquilo que tem ocorrido no mundo, para além da OCDE. Sistematizar esses dados, hoje dispersos, é passo fundamental para a compreensão do processo.

A discussão sobre um novo conceito de ODA é oportuna, no momento em que mudanças na realidade internacional apontam para um papel mais ativo de países emergentes, nem todos membros da OCDE. Negar seu peso nas dinâmicas de cooperação internacional para o desenvolvimento é desconsiderar uma ampla gama de ações que têm ocorrido pelo mundo, prejudicando uma visão mais precisa sobre a dimensão atual do tema.

Com seus estudos sobre a Cobradi, o Brasil tem buscado dar sua contribuição. Fica claro, a partir da experiência brasileira, que um ajuste conceitual se impõe, se quisermos compreender novas dinâmicas de cooperação internacional no cenário atual que não se restrinjam à definição adotada pelo DAC/OCDE. Uma eventual discussão na OCDE não deve, nem pode, desconsiderar o exemplo de países como o Brasil, sob pena de manter afastado o conceito da realidade que lhe corresponde.

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João Brígido Bezerra Lima é Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais (Dinte) do Ipea.
Rodrigo Pires de Campos é Consultor da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) junto à Dinte/Ipea. Pesquisador e professor da Universidade Católica de Brasília (UCB).
José Romero Pereira Júnior é Pesquisador do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) na Dinte/Ipea. Professor do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).

 
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