2014 . Ano 10 . Edição 80 - 23/06/2014

Shipra Maitra

As Instituições de microfinanças (IMF) estão provendo acesso ao crédito para o setor informal que não consegue alcançar o setor financeiro formal. Isto é considerado um importante veículo para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, sendo o mais importante reduzir a pobreza extrema à metade até 2015. As IMF proliferaram na Índia, mas não há clareza do seu impacto sobre a queda da pobreza. As IMF são organizações comerciais visando a reduzir os riscos potenciais, mas há dúvidas acerca do seu papel na redução da pobreza. Há casos de cobranças coercitivas das IMF que resultaram em suicídio dos devedores.

Prover crédito para auxiliar a população rural e, sobretudo, os pobres tem sido usado extensamente na Índia. O Sistema de Crédito Indiano é produto de avaliação e de intervenção. Os objetivos das inovações nas políticas foram: a) institucionalizar o crédito; b) ampliar sua abrangência; e c) assegurar seu provimento oportuno e adequado para a maioria da população. As inovações institucionais foram um processo contínuo com uma abordagem multiagencial para fornecer crédito ao setor marginalizado. O sistema bancário formal, com seus sistemas e procedimentos, se mostrou inacessível aos pobres. A busca por mecanismos alternativos de distribuição levou ao surgimento das IMF e dos Grupos de Finanças Solidárias de Ajuda Mútua (GAM).

As IMF, sobretudo as maiores, possuem a difícil e conflituosa missão de satisfazer acionistas e devedores. Muitas preferem consolidar suas posições como Companhias de Finanças Não-Bancárias (CFNB) com fins lucrativos, em vez de ONGs sem fins lucrativos como iniciaram. Na Índia, mais de 80% dos empréstimos estão concentrados nas CFNB. Apesar das ambições da indústria bancária na inclusão financeira, as IMF atendem apenas 20% das famílias sem acesso a bancos. A pressão pelo retorno dos empréstimos está forçando as IMF a aumentar seu tamanho e atrair capital privado. A disponibilidade de crédito fácil tem criado outro perigo. Embora a adimplência continue alta no modelo IMF, os empréstimos múltiplos crescem de forma alarmante. Isso desperta uma preocupação de que devedores possam estar caindo em uma armadilha de endividamento ao pedir emprestado de uma IMF para pagar outra. Os GAM conseguem monitorar os empréstimos dos membros do grupo, o que não é possível para as IMF. A insistência das IMF em reembolsos semanais também contribui para os empréstimos múltiplos. Os pobres rurais sempre pediram empréstimos para cobrir despesas, já que a renda só chega após a colheita. Não é fácil manter pagamentos semanais quando a oferta financeira segue o ciclo agrícola.

As IMF ofertam empréstimos concorrentes para clientes antigos. A explosão da oferta de crédito está atraindo mais IMF para as áreas onde outras IMF já atuam, dado que os mutuários não necessitam de treinamento sobre suas atividades. Isso levou à baixa no preço dos produtos e à queda dos lucros das microempresas locais.

As IMF cobram juros altos para se tornarem financeiramente autossuficientes. Elas podem sobreviver com taxas de juros altas, mas as microempresas que surgem em torno delas são fracas e insustentáveis. Os altos custos das IMF resultam de altos salários e bônus pagos aos gerentes e executivos. Taxas de juros altas são comumente justificadas por permitirem a expansão das operações das IMF para incluir mais pessoas de baixa renda. Isso significa que os pobres estão pagando altas taxas de juros para que outros pobres possam ter acesso ao microcrédito. Isto não ajuda os pobres a sair do ciclo vicioso.

Quando temos pessoas com limitada capacidade produtiva e pouco acesso a recursos, quando lhes é dado dinheiro para investir, elas geralmente acabam produzindo a mesma coisa. Para que o microcrédito funcione, é necessária uma variedade de instituições coletivas, como cooperativas agrícolas, associações de comércio local etc. Caso contrário, o empreendedorismo individual não levará os tomadores de microcrédito muito longe. É impossível esperar que pessoas que pagam 40% ou mais de juros consigam desenvolver negócios sérios que envolvam tecnologia, inovação, treinamento ou complexidade. Não há evidência de que as IMF autossuficientes, grandes ou pequenas, sejam capazes de incentivar a economia local, embora existam algumas boas práticas isoladas. A evidência internacional mostra que as cooperativas têm conseguido promover melhores resultados em termos de criação de capital social estável. O modelo dos GAM parece ser melhor para alcançar o objetivo de reduzir a pobreza do que as IMF, que dependem mais dos juros de mercado.

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Shipra Maitra é diretora da Faculdade de Comércio e Finanças da Universidade Amity, Índia. Traduzido do original em inglês por Larissa Abreu e revisado por Maria da Piedade Morais.