Nas águas turvas da Guanabara

Estudo do Ipea aponta 12 iniciativas a serem efetivadas nos próximos dois anos para despoluir pelo menos a área da Baía da Guanabara que vai abrigar as Olimpíadas de 2016

Myrian Luiz Alves, do Rio de Janeiro

Eis a cena: uma mãe, a bordo de uma das barcas que cruza a Baía de Guanabara, apanha uma lata de refrigerante do chão e grita ao filho de cinco anos: “Lixo não se joga no chão”. Na sequência, arremessa o objeto pela janela da embarcação. Incrédulas, testemunhas do entrevero cochicham: “O filho tem mais juízo”. No chão, o resíduo poderia ser recolhido por um apanhador de latinhas ou por um serviço de limpeza; no mar, o processo de retirar o lixo é ainda mais difícil. Nesse patamar bastante elucidativo – com recomendações e proibições não seguidas pela população –, é fácil compreender que atingir os níveis satisfatórios de despoluição para as Olimpíadas 2016, a serem realizadas no Rio de Janeiro, será um grande desafio.

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Foto: Tomaz Silva/ABr

Nas últimas décadas, sucessivos governos, em suas três instâncias, criaram projetos para amenizar a degradação crescente das águas da Guanabara. Alguns apresentaram resultados, outros nem tanto. O mais importante desses projetos oficiais é o Plano de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), de 1990. Além de limpar a água, o projeto também visava à melhoria da qualidade de vida da população local. Alguns pontos deram certo, outros não saíram do papel. A Copa do Mundo já se foi e as Olimpíadas estão chegando. Foi diante desse quadro que o Ipea produziu o estudo que, em sua conclusão, propõe ações e 12 iniciativas para dar continuidade ao PDBG. Intitulado Em Águas Turvas: Governança do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, o levantamento produzido por José Féres, técnico de Planejamento e Pesquisa do instituto, pensa na possibilidade de se despoluir a tempo 80% de uma
área da baía destinada à vela olímpica.

PROMESSAS E RESULTADOS

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A análise mostra como o descompasso entre as promessas e os valores investidos culminou, por falta de integração e muita centralização, nos poucos resultados alcançados ao longo de mais de duas décadas. Féres alerta para a necessidade de unidade entre os atores envolvidos: governantes, empresários e população civil. O técnico afirma que a independência político-financeira do programa deveria estar sempre alicerçada em processo participativo, com a inclusão (de fato) dos gestores municipais, do comitê da bacia e do setor privado responsável por serviços terceirizados existentes na região – como o que ocorre no tratamento de esgoto de Niterói.

Poucas semanas após a divulgação do estudo, no curso da Copa, o governo federal anunciou a formação de uma equipe para monitorar obras gerais prometidas para 2016. O grupo apresentado pelo Poder Executivo Federal será integrado por três representantes do Ministério do Esporte e seis da Autoridade Pública Olímpica, segundo Portaria 141, de 27 de junho, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Coordenado pela Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, o colegiado deve “assegurar o cumprimento das obrigações assumidas perante o Comitê Olímpico Internacional para preparação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016”, diz o texto da medida, assinada pelo Ministério do Esporte e pela Autoridade Pública Olímpica. Em meio a essa realidade é que o Brasil tem um grande desafio: provar a efetividade das gestões nacionais.José Féres, lembrando artigo de Israel Klabin, Jerson Kelman e José Luis Álqueres, sugere a instituição de uma Autoridade Pública da Baía de Guanabara (APBG), com modelo de gestão semelhante à Autoridade Pública Olímpica (APO), criada para coordenar a participação da União, estado e município do Rio de Janeiro na preparação dos Jogos Olímpicos. Autarquia de regime especial, e em caráter excepcional, a APO pode assumir o planejamento e a execução de obras ou de serviços sob a responsabilidade dos entes consorciados. Possui competência também para realizar licitações, contratações e celebrar convênios caso seja imprescindível para o cumprimento das obrigações. “Autoridade pública é um contrato – um pacto de metas – que não pode ser desfeito quando há mudança de gestores (ou governantes) porque há garantias jurídicas”, observa José Féres.

José Féres, técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea“Autoridade pública é um contrato – um pacto de metas – que não pode ser desfeito quando há mudança de gestores (ou governantes), porque há garantias jurídicas”

ENTREVISTA

Alderman Fiona Woolf

“Os políticos precisam investir em infraestrutura que funcione como um condutor de crescimento”

Marina Nery, do Rio de Janeiro

Em 2012, a Inglaterra sediou as Olimpíadas e em 2016 será a vez do Brasil. A Lord Mayor da cidade de Londres, espécie de prefeita do distrito financeiro da capital inglesa, Alderman Fiona Woolf, aponta algumas alternativas para a gestão efetiva dos atuais problemas do Brasil. A vasta experiência da advogada inglesa com questões econômicas e educacionais tornou-a a segunda mulher nos últimos 800 anos a ter essa incumbência. Em 2014, o foco de Woolf está na energia que transforma vidas e nas cidades do amanhã, projetos que tratam, respectivamente, de filantropia e sustentabilidade.

Desenvolvimento – Por séculos, a cidade de Londres tem sido um dos mais importantes centros econômicos do mundo. A senhora tem algum conselho para que as cidades brasileiras possam começar a ser consideradas destinos financeiros?

Woolf – Um ponto forte de Londres e do Reino Unido é sua abertura. Mais de 200 nacionalidades vivem e trabalham em Londres e essa natureza cosmopolita nos torna um caldeirão de novas ideias e inovação. O Brasil tem uma abordagem semelhante, o que é uma grande vantagem, mas que também apresenta certos desafios. Particularmente, desenvolver a infraestrutura de transporte e manter a cidade ativa enquanto a população urbana continua a crescer é uma área na qual o Reino Unido tem uma experiência considerável. Por exemplo, as Olimpíadas e Paraolimpíadas de Londres de 2012 foram entregues dentro do orçamento e antes do prazo, apesar do usual ceticismo britânico. Isso foi possível em razão da autoridade olímpica apolítica, um sistema jurídico consistente e tecnologia de ponta. Há outros grandes avanços acontecendo em Londres, incluindo a Crossrail. Se o Brasil pretende acompanhar o ritmo dos rivais pelo mundo, os políticos precisam investir em infraestrutura que funcione como um condutor de crescimento.

Desenvolvimento – A senhora acha que as parcerias público-privadas são a melhor alternativa para resolver problemas de infraestrutura em casos como o sistema de transporte, por exemplo?

Woolf – É importante avaliar cada projeto com base nos seus próprios méritos. O Reino Unido tem uma experiência considerável de PPPs e por meio de cada projeto aprendemos o que funciona melhor para diferentes situações. A chave para isso é avaliar e alocar riscos apropriadamente entre os setores público e privado. É necessário, também, ter certa flexibilidade estabelecida em contrato, já que projeções feitas várias décadas antes de um projeto ser concluído às vezes não estão de acordo com diferentes condições no futuro. Acreditamos que esse conhecimento e experiência com PPPs significam que empresas britânicas estão em posição de apoiar e assessorar grandes projetos brasileiros de infraestrutura.

Desenvolvimento – A senhora participou, em meados deste ano, de uma reunião com empresários brasileiros para falar sobre oportunidades de negócios, em Londres. Quais oportunidades são essas?

Woolf – Conversamos sobre uma variedade de questões, incluindo infraestrutura, energia, educação, seguro e serviços jurídicos. Outro foco importante foi encorajar empresas brasileiras a usar o mercado de capitais de Londres para obter financiamento em longo prazo, tendo em vista a busca por internacionalização e expansão em novas regiões.

Desenvolvimento – Apesar do baixo crescimento do PIB brasileiro no ranking global, o Brasil está logo atrás do Reino Unido. Em sua opinião, quais ações devem ser tomadas para acelerar a economia brasileira?

Woolf – Já mencionei infraestrutura, mas outra área que eu encorajaria é o foco contínuo na educação. Tive a oportunidade de visitar a Escola de Londres durante minha estadia no Rio e vi em primeira mão como os jovens estudantes eram inspiradores e talentosos. Há evidentemente várias escolas de alto nível no Brasil, mas eu apoiaria políticos em seus esforços para aumentar os padrões em todo o sistema.

Desenvolvimento – O Brasil é referência na produção de energia alternativa. Noventa por cento do etanol produzido no mundo vem do Brasil. Na Inglaterra há algumas experiências com energia solar e eólica. Como e com quais parcerias Brasil e Reino Unido podem contribuir para um desenvolvimento sustentável do mundo?

Woolf – Como advogada da área de energia, sei o quão importante é obter a matriz certa quando se trata de política energética. A energia renovável é crucial para o desenvolvimento sustentável e o Brasil tem uma grande variedade de recursos disponíveis nessa área que podem ajudar a melhorar a segurança do fornecimento com a diversificação dessa matriz.

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