2014 . Ano 10 . Edição 79 - 23/05/2014

Wandia Seaforth

O ONU-Habitat administra vários prêmios mundiais. O mais conhecido é o Prêmio Internacional de Dubai para Melhores Práticas, criado em 1995, com periodicidade bianual.

Prêmios ajudam a identificar e a disseminar melhores práticas e experiências inovadoras, servindo a vários fins, incluindo a aquisição de conhecimento, aprendizagem e advocacy. Os critérios para avaliação das práticas incluem: impacto, parceria entre um ou mais tipos de atores (público, privado, comunitários, etc.), sustentabilidade, inovação, igualdade de gênero e inclusão social.

Depois de uma década de compilação de melhores práticas, o Programa de Melhores Práticas e Liderança Local conta com mais de 4.000 práticas de 140 países. A distribuição das candidaturas ao prêmio inclui: América Latina e Caribe (43%), Europa (24%), Ásia e Pacífico (21%), África e Estados Árabes (17%), América do Norte (4%). Na América Latina, 24% são do Brasil e incluem sete vencedores.

A candidatura ao prêmio é voluntária e feita pelos participantes seguindo formato prescrito. Os principais tipos de instituições que se candidatam ao prêmio são da sociedade civil (ONGs e organizações comunitárias), autoridades locais e governo central. Interessante, mas não surpreendente, é que grande parte de práticas da sociedade civil indica autoridades locais como seus principais parceiros e vice-versa. Iniciativas da sociedade civil que ganharam o prêmio ou foram classificadas como melhores práticas geralmente relatam benefícios pós-prêmio, como reconhecimento do trabalho, parcerias com entidades públicas, boa vontade política, aumento de financiamento com possibilidade de expandir suas iniciativas e intercâmbio e aprendizagem com outras organizações com trabalho parecido.

No banco de dados, as áreas temáticas mais populares são: gestão ambiental, serviços sociais, redução da pobreza, engajamento cívico e provisão de habitação. Uma análise de 1.000 práticas revelou que um percentual elevado aborda um ou mais Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Muitas intervenções abordam o ODM “redução da pobreza”, mesmo quando este não é seu foco principal.

A partir de 2006, o Prêmio Dubai dedicou dois dos 12 prêmios para transferências de melhores práticas. Os primeiros vencedores do prêmio de transferência foram: Rede Jovem de Cidadania de Belo Horizonte, Brasil, e a Academia Internacional de Mulheres de Base (GWIA), um mecanismo que facilita o compartilhamento e a transferência das melhores práticas de mulheres no mundo. O júri considerou o GWIA particularmente interessante por ser uma melhor prática dentro do prêmio de melhor prática de transferência. Esta prática, desde 2000, tem-se revelado uma ferramenta valiosa para a transferência de melhores práticas de gênero e a promoção do diálogo entre as organizações de mulheres e as autoridades locais.

Algumas das lições aprendidas sobre transferências podem ser resumidas em: não é possível fazer transferência de uma experiência de maneira integral; ideias, processos e conhecimento podem ser transferidos, mas devem ser adaptados ao contexto do beneficiário. Embora a transferência seja mais fácil entre contextos semelhantes, não deixa de ser possível entre culturas diferentes. O processo de transferência de melhores práticas empodera tanto “doadores” como “destinatários.” Para o “doador”, é uma oportunidade para analisar suas ações, meios e métodos e de refletir sobre melhorias para trabalho semelhante no futuro. Para ambos, é uma chance de analisar criticamente os contextos propícios para estimular boas práticas – incluindo a conjuntura institucional e a vontade política. Transferências de melhores práticas podem formar a base de uma cooperação técnica e de assistência ao desenvolvimento Sul-Sul e Norte-Sul.

O ONU-Habitat usa as práticas e lições aprendidas em estudos de caso, relatórios globais, material de treinamento e análises de políticas. Recebe ainda solicitações para propor soluções de melhores práticas com problemas identificados, muitas vezes, de entidades que desejam intercambiar diretamente.

O banco de dados de boas práticas é de domínio público e pode ser acessado em www.bestpractices.org.

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Wandia Seaforth ingressou no ONU-Habitat em 1995, na Unidade de Gênero. Trabalhou no Programa Melhores Práticas de 2002 até sua aposentadoria, em 2013. Atuou com ONGs que tratavam de direito à moradia e do papel da mulher. (*) Traduzido do original em inglês por Carolina Guimarães e Rayne Ferretti Moraes, do ONU-Habitat. Edição final de Maria da Piedade Morais, TPP do Ipea.