2014 . Ano 10 . Edição 79 - 23/05/2014

Maria da Piedade Morais
Paulo Augusto Rego

O direito à moradia está citado no Art. 6º da Constituição Federal, mas a persistência de um déficit habitacional superior a cinco milhões de domicílios mostra que este direito social ainda não é efetivo para todos os brasileiros. O ônus excessivo com o aluguel e a coabitação familiar são os principais componentes do déficit habitacional, problemas que penalizam, sobretudo, os jovens.

De acordo com as PNADs, a vontade de formar um domicílio independente é maior entre os chefes das famílias secundárias, com idades entre 21 e 30 anos, os quais apontam a falta de recursos financeiros como o principal empecilho para sair da casa dos pais. Na última década aumentou o número de jovens dependentes no Brasil, especialmente em áreas urbanas. Embora à medida que os jovens envelhecem maior a probabilidade de buscarem sua independência domiciliar, as taxas mais elevadas de crescimento dos jovens dependentes nas faixas etárias superiores indicam que os jovens brasileiros, a exemplo do que tem acontecido em outros países, estão postergando cada vez mais o momento da saída da casa dos pais.

A literatura internacional aponta uma maior dependência residencial dos jovens latinos em relação aos da Europa do Norte e dos Estados Unidos. As mulheres saem mais cedo de casa, sobretudo para casar. A idade com que os jovens decidem sair da casa dos pais eleva-se à medida que estes passam mais tempo na escola. Contudo, isso não significa que a educação evita a emancipação domiciliar, pois os jovens mais “capacitados” têm maiores probabilidades de sair de casa quando “jovens”, inclusive em busca de mais educação. Quanto maior o nível educacional dos pais, maior a chance de o jovem sair de casa para continuar seus estudos.

A participação do jovem no mercado de trabalho enquanto ainda mora com os pais é uma etapa do ciclo de vida que precede a sua independência. Assim, a decrescente oportunidade de emprego para os jovens diminuiu as chances de se tornarem independentes. Os homens são mais propensos a sair de casa em anos de forte crescimento econômico. Ou seja, os jovens apresentam uma “percepção de pobreza” ao decidir quando sair de casa. Isso ocorre, sobretudo, entre as famílias pobres, que recorrem à extensão do domicílio para superar as dificuldades financeiras. As condições do mercado habitacional também são importantes para explicar a formação de novos domicílios: um aumento nos aluguéis e nos preços das moradias desencoraja a saída da casa dos pais.

O nosso estudo para o Brasil confirma os resultados internacionais. O fato de o jovem ser casado é o fator que mais impacta na sua probabilidade de ser independente. À medida que envelhecem, os jovens são mais propensos a sair de casa. Porém, a partir de certa idade, ocorre o oposto, mostrando falta de alternativas ou assistência aos pais idosos. As mulheres e os afrodescendentes saem mais cedo de casa. Quanto maior o nível educacional do jovem, maior a probabilidade de continuar morando com os pais, onde a família dá suporte à obtenção de mais educação. Os jovens empregados apresentam maior propensão para formar um novo domicílio.

Jovens residentes em cidades grandes têm maior probabilidade de serem dependentes, refletindo um mercado habitacional mais caro. Os aluguéis formais são a principal escolha dos jovens independentes. Esses resultados mostram o alto impacto do mercado habitacional na formação de novos domicílios, evidenciando que a elevação recente nos preços dos imóveis aumentou o déficit habitacional por ônus excessivo com aluguel e coabitação e diminuiu as oportunidades dos jovens se tornarem independentes.

Em suma, os estudos mostram que a população jovem necessita de uma oferta habitacional variada, com moradias baratas e bem localizadas que lhe confiram flexibilidade para mudar em busca de emprego ou de educação. Assim, a compra da casa própria pode não ser a melhor alternativa habitacional para os jovens brasileiros, sendo necessário fortalecer o mercado de aluguéis, aumentar as moradias estudantis ou, até, criar programas habitacionais específicos para essa faixa etária.

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Maria da Piedade Morais é técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea.
Paulo Augusto Rego, ex-consultor do Ipea, é analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional.