resep nasi kuning resep ayam bakar resep puding coklat resep nasi goreng resep kue nastar resep bolu kukus resep puding brownies resep brownies kukus resep kue lapis resep opor ayam bumbu sate kue bolu cara membuat bakso cara membuat es krim resep rendang resep pancake resep ayam goreng resep ikan bakar cara membuat risoles
Os venezuelanos estão chegando

2012 . Ano 9 . Edição 74 - 31/10/2012

Foto: Joseph Remedor

Vinicius Mansur – de Brasília

Desde julho último, a Venezuela integrou-se plenamente ao Mercosul. Com uma população de 30 milhões de habitantes e um PIB de US$ 316 bilhões, segundo o Banco Mundial, o país agrega vasta produção petrolífera e expressivo mercado interno ao bloco. Apesar das polêmicas, empresários vêem boas perspectivas com incremento de comércio regional e novas possibilidades de investimentos

Foto: Gilberto Maringoni

A Venezuela teve 14 eleições livres desde 1998, apesar das acusações de que não seria um país democrático

Foto: Edgar Alberto Domínguez Cataño

A destituição de Fernando Lugo pelo Congresso paraguaio foi vista como golpe de Estado pelos demais países do Mercosul

A entrada da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul) – oficializada em reunião presidencial no final de julho, em Brasília – marca a primeira expansão real do bloco. Criado em 1991 pelos governos de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, por meio do Tratado de Assunção, o Mercosul passa a agregar uma população de 270 milhões de pessoas e um território de 12,7 milhões de quilômetros quadrados. Não é pouco: trata-se de 70% da população e de 72% do território da América do Sul. Em termos econômicos, este contorno representa um produto interno bruto (PIB) de US$ 3,28 trilhões, de acordo com o Banco Mundial, ou 58% do PIB latinoamericano.

Durante a cúpula presidencial, Dilma Rousseff disse aos seus colegas: “Considerando os quatro países mais ricos do mundo – EUA, China, Alemanha e Japão – o Mercosul somado é a quinta força”.

O bloco também se firma como potência energética ao celebrar o ingresso do maior detentor das reservas de petróleo do mundo. Segundo o relatório de julho de 2011 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), as recentes descobertas e certificações da Faixa Petrolífera do Orinoco fizeram a Venezuela superar a Arábia Saudita, com uma reserva comprovada de mais de 250 bilhões de barris. O montante corresponde a quase 20% das reservas planetárias. Já o Informe Estatístico de Energia Mundial 2011, da British Petroleum, indica que o país detém a oitava maior reserva de gás do planeta.

Composição do Mercosul
__________________________________________________________________

Membros plenos: Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai (suspenso até a realização de eleições diretas para presidente da República)
Países associados: Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia.
Países observadores: México e Nova Zelândia.
Acordos de livre comércio: Egito, Israel e Índia

ENTRADA TURBULENTA Apesar dos números atrativos, a aceitação da Venezuela encontrou forte resistência nos poderes legislativos do Brasil e do Paraguai. O Protocolo de Adesão do país caribenho foi assinado em 2006 por todos os presidentes de países do bloco. Logo, os congressos da Argentina e do Uruguai aprovaram a entrada do novo membro. O legislativo brasileiro o fez somente em dezembro de 2009, enquanto a instituição paraguaia jamais abriu mão de sua negativa.

Foto: SAEPR

Para o embaixador
Samuel Pinheiro
Guimarães, o impeachment
de Lugo é um “golpe grosseiro”
e a suspensão do Paraguai
como uma “postura firme
e prudente” descartando
ilegalidades

O golpe parlamentar de 22 de junho de 2012, que derrubou o presidente do país, Fernando Lugo, deu novo rumo à história. Dois dias depois, os demais governos do Mercosul anunciaram a suspensão do Paraguai do bloco. Evocando a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia I, Argentina, Brasil e Uruguai alegaram que o rito sumário de impeachment jogou por terra o direito à defesa, convertendo-se uma ruptura da ordem democrática.

No dia 29 de junho, em Mendoza, Argentina, Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica ratificaram o afastamento do país até a realização de nova eleição presidencial. Na mesma reunião aprovaram a entrada da Venezuela.

NORMAS JURIDICAS Para o professor titular de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Eduardo Viola, todo esse movimento aconteceu à margem das normas jurídicas. “O processo de impeachment não foi correto, mas não foi ilegal”, afirma, destacando que a decisão foi tomada pelo Congresso e legitimada pela Justiça daquele país. Viola também salienta que as instituições paraguaias continuam funcionando normalmente, que há liberdade de imprensa, de reunião e de organização no país e que o ex-presidente Lugo continua em liberdade. “Tem mais democracia no Paraguai do que na Venezuela”, opina.

Quanto à entrada no Mercosul, Viola considera a iniciativa uma violação ao Tratado de Assunção. Este condiciona a adesão de um país à aprovação dos parlamentos de todos os membros.

Foto: Reprodução

“Essa negociação de
entrada criará uma espécie
de metodologia, apontando
que setores e legislações terão
de ser adequadas etc. Isso
deixará os outros países mais
confiantes em participar”


Paulo Vizentini,
coordenador da pós-graduação de Estados
Estratégicos Internacionais da UFGRS

Opinião oposta tem o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, ocupante do cargo de Alto Representante do Mercosul até as vésperas da entrada venezuelana. Guimarães qualifica o impeachment de Lugo como “golpe grosseiro” e a suspensão do Paraguai como “postura firme e prudente”, descartando ilegalidades. “Suspensos eles não têm mais voto”, avalia.

FUTURO DO BLOCO Guimarães e Viola não acreditam que o ingresso possa ser revisto, mesmo após o retorno do Paraguai. Porém, divergem sobre as perspectivas do Mercosul.

O professor da UnB vê o projeto regional em progressiva erosão, impulsionada especialmente pela Argentina, por meio de reiteradas violações à Tarifa Externa Comum e de políticas cambiais incompatíveis com uma zona de livre comércio. Tendência que, segundo ele, deve ser acentuada pela entrada do novo sócio: “O governo venezuelano tem uma orientação oposta ao livre comércio, à competitividade global, à integração de cadeias produtivas transnacionais e ao que originalmente era o Mercosul. Hoje ele é mais uma instituição que agrupa governos de orientação similar do que um acordo estável de regras de jogo econômico”.

O embaixador, por sua vez, é otimista justamente porque agora se consolida um projeto de integração alternativo ao livre comércio, tão propalado na década de 1990. “Não se tratava de uma ampla integração regional, mas de um projeto de mercado, que fez do Mercosul uma simples união aduaneira e uma área de livre comércio imperfeita”, afirma. Para ele, o bloco caminha para um modelo de integração socialmente orientado, passando pela eliminação das assimetrias tradicionalmente ignoradas pelo livre mercado.

Um estímulo ao desenvolvimento integrado
__________________________________________________________________

Diversos projetos de integração podem beneficiar o norte do Brasil e o sul da Venezuela com a integração do país ao Mercosul. O comércio bilateral aumentou mais de sete vezes desde 2003 e as perspectivas são positivas para os próximos anos

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela aumentou em mais de 660% entre 2003 e 2011, passando de US$ 883 milhões para US$ 5,86 bilhões. Considerando-se os dados registrados até julho de 2012, as transações binacionais movimentaram mais de US$ 33 bilhões desde 2003.

Segundo o titular da missão do Ipea na Venezuela, Pedro Barros, estão em curso, desde 2011, vários diagnósticos sobre as possibilidades de integração bilateral visando, em particular, a formação de um espaço econômico comum nas regiões norte do Brasil e sul da Venezuela. ”Destacaria a estruturação do Eixo Amazônia-Orinoco e os projetos de integração produtiva em petroquímica”, aponta.

Para a estruturação do Eixo Amazônia- Orinoco estão em estudo diversos projetos de infraestrutura, como a recuperação da rota rodoviária Manaus-Caracas, a conexão fluvial da Bacia Amazônica com a Bacia do Orinoco, a expansão da linha de transmissão elétrica Guri-Boa Vista e posterior conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN) brasileiro e a construção do Gasoduto do Sul, da Venezuela até a Argentina, cortando o Brasil.

A integração produtiva, segundo Barros, passa pela edificação do Polo Petroquímico de Güiria, no estado de Sucre. O Ipea discute ainda a complementariedade entre a indústria de coque dos dois países, produto utilizado como insumo para a produção de cimento e alumínio.

Barros salienta que os esforços de integração são estratégicos para reduzir a considerável assimetria existente nas relações bilaterais. Dos US$ 5,86 bilhões de intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela registrados em 2011, 78% foram de exportações brasileiras, enquanto às exportações venezuelanas somaram apenas 22% do total.

CONTRA-ASSÉDIO No contexto mundial, Guimarães vê a entrada da Venezuela como um freio positivo ao assédio historicamente promovido pelos Estados Unidos sobre a América Latina. “Estabelecer as mesmas normas econômicas para países economicamente muito desiguais, sob pretexto da reciprocidade, na verdade, impede o desenvolvimento das economias mais fracas”, defende. O regulamento do Mercosul impede que seus membros celebrem os acordos de livre comércio pretendidos por Washington.

O coordenador da pós-graduação de Estados Estratégicos Internacionais da UFGRS, Paulo Vizentini, também vê boas perspectivas para o bloco. Primeiro porque a incorporação abre boas possibilidades para a complementação de mercados e para a integração de cadeias produtivas. Ele lembra que a Venezuela é grande importadora de produtos agrícolas e manufaturados. Em sua avaliação, o fato contribuirá positivamente para alterar o centro gravitacional do bloco que, atualmente, se concentra no Brasil e na Argentina.

Vizentini crê também que o ingresso estimulará a adesão de outros países, como Equador, Bolívia, Suriname e Guiana. “Essa negociação de entrada criará uma espécie de metodologia, apontando que setores e legislações terão de ser adequadas etc. Isso deixará os outros países mais confiantes em participar”.

IMPACTOS NA VENEZUELA A entrada da Venezuela no Mercosul também gerará consequências significativas internas ao país, apontam especialistas. Do ponto de vista político, Samuel Pinheiro Guimarães ressalta que a cláusula democrática do bloco dificultaria tentativas de golpe de Estado, como o ocorrido no país em 2002.

No âmbito econômico, Paulo Vizentini prevê que a adequação às normas do Mercosul darão à Venezuela maior estabilidade para encontrar o caminho próprio para o seu desenvolvimento. “Eles terão de definir o papel que cabe ao capital estatal, ao capital privado nacional, ao capital privado transnacional e em que setores eles podem entrar. Podem existir diferenças entre os países, mas deve haver um marco regulatório comum”, finaliza.

Um começo de século intenso para a integração regional
__________________________________________________________________

Várias de iniciativas realizadas ao longo da última década fortaleceram e transformaram o Mercosul em um bloco mais complexo do que uma união aduaneira.

Em 2004, foi criado o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), com o objetivo de reduzir assimetrias internas. Com a decisão, os países mais ricos aportam recursos para a constituição de reservas destinadas ao financiamento de projetos de desenvolvimento das economias menores. Em operação desde 2006, o mecanismo conta com a provisão orçamentária anual de US$ 100 milhões.

Em 2004, em Cusco, Peru, durante a III Cúpula de Presidentes do continente, nasceu a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), a partir da ampliação dos Acordos de Complementação Econômica entre os países da Comunidade Andina de Nações (CAN) e do Mercosul. A instituição foi renomeada para União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em 2007.

Além de promover a integração comercial, o organismo surgiu com o propósito de articular infraestrutura, finanças, comunicação, transportes, saúde e defesa. Também fazem parte de sua agenda o desenvolvimento energético, científico, tecnológico e educacional dos países membros. Entre os frutos desta articulação destacam-se o projeto da Nova Arquitetura Financeira Regional (NAFR) para a constituição do Banco do Sul, um mercado regional de títulos públicos e a criação do Instituto Sul-Americano de Governança em Saúde (ISAGS).

Em 2011, na Venezuela, os chefes de Estado dos 33 países da América do Sul, América Central e Caribe fundaram a Comunidade dos Estados Latino- Americanos e Caribenhos (Celac).

 
Copyright © 2007 - DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação sem autorização.
Revista Desafios do Desenvolvimento - SBS, Quadra 01, Edifício BNDES, sala 1515 - Brasília - DF - Fone: (61) 2026-5334