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O movimento sindical de volta ao cenário político

2012 . Ano 9 . Edição 73 - 28/08/2012

Foto: Igor Schutz

Manifestação de sindicalistas na avenida Paulista, em São Paulo

Igor Ojeda – de São Paulo

Os anos 1990 representaram um duro golpe no sindicalismo brasileiro. A partir do início da década passada, no entanto, o setor retomou parte das mobilizações de outros tempos. Influenciam na mudança o crescimento da economia, a redução do desemprego e melhores relações com o governo federal, avaliam dirigentes e especialistas. Ainda assim, os trabalhadores não conseguem influenciar com força a agenda nacional

A partir de 2006, o governo federal decidiu fortalecer o mercado interno, recolocando o Estado como indutor do desenvolvimento. Apesar do otimismo entre dirigentes, especialista alerta: as melhorias devem-se mais à mudança da conjuntura do que às virtudes do sistema sindical. A grande incógnita agora é: com a desaceleração da economia, as conquistas continuarão?

Greves, paralisações, campanhas, passeatas, conquistas salariais e abertura de espaços institucionais voltam à cena. Depois de uma década de poucas mobilizações e conquistas, nos anos 1990, o movimento sindical brasileiro vem, especialmente a partir do segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2007- 2010), retomando parte do impulso político de períodos anteriores, avalia a maioria dos especialistas e dirigentes sindicais ouvidos por Desafios do Desenvolvimento.

A explicação para essa retomada, segundo eles, combina muitos fatores: a conjuntura econômica favorável, a unidade de ação das centrais em algumas pautas e a boa interlocução com o governo federal nos últimos anos, entre outros.

Foto: Fora do Eixo

De acordo com o Dieese, em 2008 foram realizadas 411 greves em todo o país. No ano seguinte, aconteceram 518 paralisações e, em 2010, 446. Acima, cartaz sobre a greve do metrô, em São Paulo, em maio de 2012

“O movimento sindical tem recuperado o protagonismo que já teve antes, como nos tempos da derrota da ditadura”, opina o cientista político e consultor sindical João Guilherme Vargas Netto. Segundo ele, além das vitórias no terreno econômico, o sindicalismo brasileiro tem adotado uma pauta ampla. Exemplos disso são a luta pela mudança da política econômica e a campanha pela destinação de mais recursos à educação. Tal atuação, analisa, vem contribuindo para o Brasil resistir aos efeitos da crise financeira internacional. “Seguramente, é o mais forte movimento sindical no mundo inteiro”, ressalta.

PESO POLÍTICO A opinião, no entanto, não é unânime. Para José Dari Krein, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), embora o movimento venha realizando mais greves e tenha melhorado a vida dos trabalhadores, sua importância não se efetivou em pautas mais gerais. De acordo com o especialista, o sindicalismo brasileiro tem muito mais poder e força para vetar certas medidas – apoiado na interlocução que possui com o governo – do que impor uma agenda propositiva ao país. Pautas como a redução da jornada de trabalho e a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que impede a demissão imotivada – não avançam. “Os sindicatos obtiveram conquistas concretas, mas suas mobilizações gerais foram tímidas. Não conseguem mobilizar a sociedade e o Congresso Nacional. Não têm a capacidade de pautar uma agenda mais favorável ao trabalhador, mesmo com um governo mais próximo. Isso é uma evidência da perda de protagonismo”, opina Krein, para quem o movimento sindical, embora tenha perdido peso político, ainda consegue marcar presença na sociedade.

De acordo com acompanhamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2008 foram realizadas 411 greves em todo o país. No ano seguinte, tivemos 518 paralisações e, em 2010, 446. A probabilidade de esses números serem maiores é grande, já que nem todos os sindicatos informam sobre suas mobilizações à entidade, que se baseia muitas vezes em notícias de jornais.

Segundo o Dieese, a maioria das greves de 2009 e 2010 foi motivada por demandas de reajustes salariais. Em seguida, aparecem as reivindicações relacionadas a auxílio- -alimentação e planos de carreira.

Nos dois últimos anos, a tendência vem se mantendo. Metroviários, policiais militares, professores, operários de usinas hidrelétricas, funcionários dos Correios, entre outros, vêm realizando paralisações em diversas regiões. E a expectativa é que, com as negociações de reposição salariais ainda por vir, mais greves aconteçam ainda neste ano.

Foto: Carla Ornelas/Secom

Processo de negociação entre governo do estado da Bahia e Sindicato dos Professores, intermediada pelo Ministério Público

CONJUNTURA FAVORÁVEL Na avaliação de Artur Henrique, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a maior relevância do movimento sindical deve-se em grande parte à conjuntura político-econômica do país. Segundo ele, no período dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), o sindicalismo brasileiro viveu um momento de resistência aos ataques contra os trabalhadores e à repressão contra as mobilizações populares. A partir, principalmente, do segundo mandato de Lula, o governo federal, como maneira de enfrentar a crise internacional, passou a executar políticas de fortalecimento do mercado interno, recolocando o Estado como indutor do desenvolvimento. Na análise de Artur Henrique, tal panorama fez o movimento sindical mudar de patamar. “Estamos vivenciando uma agenda evidentemente mais positiva, que é de ampliação das conquistas dos trabalhadores. Hoje, não basta discutir o número de empregos criados; temos de discutir sua qualidade. Não basta discutir crescimento econômico, temos de discutir desenvolvimento”.

Foto: Milton Jung

“Até 2008, tivemos um ciclo
de crescimento internacional,
e o Brasil surfou nesse
processo. Nesse contexto,
ocorreram pequenas concessões
econômicas aos trabalhadores.
Empregos foram gerados, mas
com salários mais baixos e
condições de contratação mais
precárias. Mas o modelo se
manteve”

Dirceu Travesso,
Secretaria Nacional da Coordenação
Nacional de Lutas (Conlutas)

No entanto, na opinião de Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp, a recuperação do papel político do movimento sindical dos últimos anos está relacionada quase exclusivamente ao crescimento econômico e à geração de empregos a partir do governo Lula, além do desgaste da ideologia neoliberal no país. “O que se conquistou foi muito mais por causa da mudança da conjuntura econômica, política e ideológica do que devido às virtudes do sistema sindical”. Sistema que, segundo ele, mantém a mesma estrutura do passado.

Dirceu Travesso, o Didi, da Secretaria Nacional da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas), concorda. “Até 2008, tivemos um ciclo de crescimento internacional, e o Brasil surfou nesse processo. Nesse contexto, ocorreram pequenas concessões econômicas aos trabalhadores. Empregos foram gerados, mas com salários mais baixos e condições de contratação mais precárias. Mas o modelo se manteve”. Segundo Didi, o aumento do número de greves pode ser explicado pelo fim do fantasma do desemprego. “Com a escassez de mão de obra, o trabalhador se sente com força para lutar. Isso é muito positivo, pois começa a surgir uma nova vanguarda, gente que começa a discutir questões ligadas à luta por moradia, resistência na periferia, racismo, repressão policial... Surgem expressões em vários aspectos, retomando a ideia de coletivo, de participação. Mas isso não tem se dado pelos sindicatos”.

CAMPANHAS COMUNS Protagonista ou não, não parece haver dúvidas quanto ao fato de que o movimento sindical vem conseguindo caminhar junto em torno de pautas gerais ou trabalhistas. Nesses casos, as diferenças – às vezes, ideológicas – são deixadas de lado. “Os fatores da conjuntura política e o protagonismo se desenvolvem e se enriquecem com a estratégia de unidade de ação, que produz avanços. Há um esforço de trabalho comum, inclusive com outros setores sociais, como, por exemplo, na campanha contra a desindustrialização”, analisa o consultor sindical João Guilherme. Em 4 de abril, algumas centrais sindicais e entidades patronais organizaram um ato conjunto – que reuniu cerca de 90 mil pessoas no estacionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo – contra a crise na indústria nacional.

Foto: Jailton Garcia/SEEB-SP

“Estamos vivenciando
uma agenda evidentemente
mais positiva, que é de
ampliação das conquistas dos
trabalhadores. Hoje, não
basta discutir o número de
empregos criados; temos de
discutir sua qualidade. Não
basta discutir crescimento
econômico, temos de discutir
desenvolvimento”

Artur Henrique,
ex-presidente da Central Única
dos Trabalhadores (CUT)

“As ações conjuntas têm sido boas. Estamos alertando e fazendo propostas. Isso é um avanço significativo. Ficamos unidos ao empresariado em defesa de uma política desenvolvimentista”, avalia Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

Além da manifestação contra a desindustrialização, ele cita a campanha pela queda dos juros básicos da economia (taxa Selic) e o controle do câmbio.

Para Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical, a unidade de boa parte das centrais demonstra o amadurecimento do movimento. “Existe unidade na maioria dos casos. Passa-se por cima de questões pontuais para se unir no que interessa ao trabalhador. Temos que manter isso e ampliar nossa influência no Congresso”, analisa.

O maior fruto dessa nova postura talvez tenha sido o acordo entre centrais e governos para a valorização do salário mínimo. Após uma série de mobilizações, em 2007 ficou acertada uma política permanente de reajuste, que passou a levar em conta a inflação anual medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação do PIB de dois anos antes. “O salário mínimo é a política de distribuição de renda mais importante do país. Quando insistimos que os estados tenham seus pisos regionais, acreditamos que isso possa pressionar por um aumento maior do salário mínimo”, explica Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Segundo Armando Boito, a valorização do salário tem a ver com a nova presença do sindicalismo brasileiro na sociedade, por meio da participação política e das greves. “Nas negociações coletivas, a modificação em relação ao período anterior é gritante. Em 2003, apenas 18% dos acordos de convenções coletivas obtiveram um reajuste igual ou superior à taxa de inflação; desde então, com o início do ciclo grevista a partir de 2004, essa porcentagem tem aumentado. Há anos que cerca de 90% dos acordos e convenções logram obter reajuste acima da taxa de inflação. Estamos presenciando uma recuperação do salário real dos trabalhadores”, analisa.

Foto: Divulgação

“Além das questões
do dia a dia, começamos
a influenciar e brigar
para que os trabalhadores
sejam ouvidos. O grande
salto do movimento sindical
é essa participação ativa nos
debates e propostas
de saídas para o Brasil”

Wagner Gomes,
presidente da Central dos Trabalhadores
e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

AUMENTOS REAIS De fato, de acordo com a publicação do Dieese Estudos e Pesquisas 59, de março deste ano, em 2011 aproximadamente 87% dos reajustes negociados significaram aumentos reais, consolidando uma tendência que vinha desde 2004. Entre 1996 e 2003, os aumentos abaixo da inflação eram a maioria. Segundo o estudo, o setor mais contemplado foi o do comércio: 97% das negociações registraram ganhos reais.

No entanto, a entidade chama a atenção para o fato de que os aumentos acima da inflação continuam, em regra, menores que os ganhos de produtividade da economia brasileira. “Para efeito de comparação, nos últimos quatro anos, o PIB brasileiro cresceu cerca de 15,8%, e o PIB per capita, aproximadamente 11,4%. Tomando esses percentuais como referência para a análise dos ganhos reais dos salários, percebe-se que poucas unidades de negociação obtiveram ganhos equivalentes. Em relação à variação do PIB no período, cerca de 3% das negociações analisadas tiveram aumentos reais iguais ou acima de 15,8%. Em relação ao PIB per capita, 9%”. 

INTERLOCUÇÃO COM O GOVERNO Não há dúvida de que, se as mobilizações conjuntas e o crescimento da economia ajudaram a devolver parte da importância política ao movimento sindical, este não teria alcançado o patamar atual se não fosse o ótimo relacionamento com o governo federal nos últimos anos. “Se pensarmos no processo político nacional, não é difícil perceber que também nesse nível o sindicalismo passou a ter uma participação importante. As candidaturas Lula e Dilma tiveram como trunfos importantes o apoio que puderam obter junto ao movimento sindical”, avalia Armando Boito.

Foto: Nelson Ezídio

“Apesar de nunca
ter sido uma central
única, a CUT perdeu a
capacidade de aglutinar
em torno de si os setores
classistas e mais combativos
do movimento, por conta da
incapacidade de preservar
sua independência com
relação ao governo”

Edson Carneiro (Índio),
da Coordenação Nacional da Intersindical

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), deixa claro que o apoio às eleições petistas à presidência por parte da maioria das centrais não significa adesão ao governo federal. Segundo ele, os líderes sindicais vêm cumprindo um importante papel de reivindicar políticas em prol dos trabalhadores, assim como o de denunciar medidas contrárias. Para Gomes, a interlocução com o Executivo – que não havia na gestão de Fernando Henrique – trouxe a possibilidade de o movimento opinar sobre os rumos do país. “Além das questões do dia a dia, começamos a influenciar e brigar para que os trabalhadores sejam ouvidos. O encontragrande salto do movimento sindical é essa participação ativa nos debates e propostas de saídas para o Brasil”.

Edson Carneiro, o Índio, da Coordenação Nacional da Intersindical, pensa de maneira diferente. Em sua opinião, após anos de neoliberalismo no Brasil, o sindicalismo, que se organizava em torno da CUT, teve sua espinha dorsal quebrada – hoje, encontra-se fragmentado, dividido e despolitizado. “Apesar de nunca ter sido uma central única, a CUT perdeu a capacidade de aglutinar em torno de si os setores classistas e mais combativos do movimento, por conta da incapacidade de preservar sua independência com relação ao governo”, analisa. Para ele, desde a aprovação da reforma da Previdência, em 2003, o governo federal conta com a “adesão quase acrítica das maiores centrais à sua base de apoio. Isso é um equívoco. Sindicato tem de ter autonomia e independência”. Para Didi, da Conlutas, esse tipo de sindicalismo, que ele chama de “oficial”, faz lutas e reivindicações sem questionar o modelo, que é imposto pelos patrões.

INSTRUMENTO CONTRA A CRISE Artur Henrique, da CUT, refuta totalmente essa hipótese. Ele se baseia nos números do Dieese sobre a ocorrência de greves no país como demonstração de que a entidade mantém a independência e a autonomia mesmo que apoie determinado projeto político – dos governos Lula e Dilma – em detrimento de outro – o defendido pelos governos anteriores. “Desde o início, denunciamos as medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores. É um governo em disputa. A diferença crucial é que não deixaremos de elogiar quando as medidas são de interesse dos trabalhadores”, esclarece.

Centrais discordam sobre estrutura
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Organização sindical definida no governo Vargas é baseada na unicidade e sustentada pela contribuição sindical

Para Armando Boito, professor de Ciência Política da Unicamp, “a recuperação da luta sindical na década de 2000 e as vitórias dos trabalhadores têm se dado dentro do padrão tradicional do sindicalismo brasileiro, que é o estabelecido pela velha estrutura herdada do período de Getúlio Vargas”. Segundo ele, as atuais pesquisas apontam para mobilizações apenas nos períodos de datas-bases, ausência dos sindicatos nos locais de trabalho e “uma grande maioria de sindicatos burocratizados e dirigidos por sindicalistas, pouco afeitos a organizar mobilizações consequentes”.

De acordo com Boito, o governo Lula aprofundou a integração do sindicalismo ao Estado ao promulgar a lei que reconhecia as centrais sindicais, em 2008. Desse modo, essas organizações passaram a receber uma porcentagem da contribuição sindical, tributo descontado dos trabalhadores formais – independentemente se associados ou não ao sindicato da categoria – equivalente a um dia de trabalho.

“Essa nova realidade estimulou a criação de novas entidades. Cada partido e cada corrente sindical tratou de se capacitar para entrar no rateio do imposto. Na cúpula, temos no Brasil de hoje uma situação de pluralidade sindical que resultou da ação das correntes e partidos que atuam no movimento e, ironicamente, todos eles defendem a unicidade, que é mantida na base, no nível dos sindicatos, e que se constitui num dos pilares da estrutura sindical corporativa de Estado. Isso limita a força do movimento”, analisa o professor

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto discorda. Ele afirma que o processo organizacional do sindicalismo brasileiro é híbrido: unicidade na base, pluralidade na cúpula. “Essa característica na cúpula não produziu um estilhaçamento contrário à regra constitucional. Se a regra garante sindicatos por categoria e território, e no Brasil há cinco mil municípios, o estilhaçamento é relativamente pequeno”, opina.

IMPOSTO SINDICAL Em março, a CUT lançou uma campanha pelo fim da contribuição sindical. A entidade entende que o tributo impede a plena autonomia das entidades e centrais em relação ao Estado. Arthur Henrique lembra que “há trinta anos lutamos pela ratificação da Convenção 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho], que garante a liberdade e autonomia e põe fim ao imposto e à unicidade. É preciso que tenhamos sindicatos mais representativos e não essa acomodação que acabou sendo feita pelo dinheiro do imposto sindical”.

Para Edson Carneiro, o Índio, da Coordenação Nacional da Intersindical, as entidades que representam os trabalhadores devem ser sustentadas pela contribuição voluntária destes. A opinião é compartilhada por Dirceu Travesso, o Didi, da Secretaria Nacional da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).

CGTB, CTB, UGT e Força Sindical, por sua vez, mantêm-se favoráveis à contribuição. Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, presidente da CGTB, a considera justa. “Serve para organizar a luta dos trabalhadores. É preciso dinheiro para alugar carro de som, organizar encontros, fazer panfletos, enfrentar os patrões. É um recurso para lutar pela causa operária.”

Para Wagner Gomes, da CTB, caso o tributo seja extinto, muitos sindicatos fecharão e alguns podem até começar a ser patrocinados pelos patrões. “Essa defesa da CUT pelo seu fim é mais teórica do que prática”, opina.

Ricardo Patah, da UGT, defende a estrutura sindical estabelecida no Brasil e acredita que a contribuição sindical é um instrumento de defesa contra a ação das empresas que, segundo ele, “querem de qualquer jeito impedir que os trabalhadores se associem ao sindicato”. Já para Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical, o fim do tributo favoreceria o mau empresário. “É o imposto sindical que garante o sindicato para defender os trabalhadores. Se o sindicato é de luta ou não, depende dos trabalhadores.”

Foto: Tadeu Breda

“O salário mínimo
é a política de distribuição
de renda mais importante
do país. Quando insistimos que
os estados tenham seus pisos
regionais, acreditamos que isso
possa pressionar
por um aumento maior
do salário mínimo”

Ricardo Patah,
presidente da União Geral dos
Trabalhadores (UGT

O consultor sindical João Guilherme Vargas Netto também refuta a tese de cooptação. Segundo ele, o protagonismo recuperado pelo movimento sindical “significa também que ele é um dos pilares do enfrentamento da crise, e o governo se apoia nela”. Miguel Torres, da Força Sindical, reforça o argumento. Para o presidente em exercício da entidade, não fosse o modelo sindical existente no Brasil e a unidade das centrais, o país estaria numa turbulência pior que a da Europa. Os avanços salariais conquistados pelo sindicalismo teriam contribuído para movimentar a economia. “As coisas têm de ser conversadas, não podemos fazer movimento só para desestabilizar”, diz.

MUDANÇA NA RELAÇÃO No entanto, a relação com o governo mudou desde a eleição da presidenta Dilma Rousseff. A avaliação dos dirigentes e especialistas é de que ela mantém uma relação mais distante, mais institucional, com o movimento sindical. Se Lula negociava diretamente com as centrais, a nova chefe do Executivo designou seu ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para a tarefa.

Mas a tendência é de uma relação mais conflituosa no futuro próximo. “Com as greves do setor público, e com as ameaças de greves de várias outras categorias, o volume de enfrentamentos deve ser mais alto. Isso acontece porque a presidenta Dilma tem uma política econômica clara: alavancar investimentos, reduzir o déficit fiscal etc. Por isso, tem uma propensão menor de negociar e fazer qualquer concessão ao setor público”, analisa José Dari Krein, do Instituto de Economia da Unicamp.

Ricardo Patah, da UGT, acredita que se o crescimento do PIB de 2012 for pífio, as ofertas de emprego diminuirão e a imagem da presidenta ficará desgastada. “Vai começar um processo de greve se as coisas não forem resolvidas. Se crescermos menos de 2% e no ano que vem não tivermos perspectiva diversa, todo esse mundo cor de rosa desaba”, conclui.

Empregos
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Mais emprego, mais sindicalizados

De acordo com o artigo Tendências da sindicalização no Brasil: 1992-20091, publicado em 2011 pelo sociólogo e economista Walter Arno Pichler, enquanto a taxa de sindicalização caiu de 16,7% a 16,1% de 1992 a 1999, ela cresceu significativamente até 2009 (17,7%, com pico de 18,6% em 2006). No período considerado pelo estudo, o número absoluto de afiliados nas entidades aumentou 50,4%. O autor usou como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

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1 Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 38, n. 3, p. 37-46, 2011.



Reivindicações
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Algumas das atuais bandeiras do movimento sindical

  • Redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais;
  • Fim do fator previdenciário;
  • Medidas contra a desindustrialização;
  • Ratificação da Convenção 158 da OIT;
  • Retirada da pauta do Congresso o Projeto de Lei (PL) nº 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamenta a terceirização.
 
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