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A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade no Brasil

2012 . Ano 9 . Edição 72 - 15/06/2012

Júlio César Roma

A importância do capital natural para o bem-estar das populações humanas e a economia dos países vem sendo evidenciada por meio de algumas iniciativas internacionais recentes, dentre as quais se destaca a “Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade” (TEEB). Inspirado no Relatório Stern, que estimou os impactos econômicos resultantes das mudanças climáticas ao longo dos próximos 50 anos, o TEEB buscou estimar efeitos da perda global de biodiversidade, bem como benefícios econômicos de sua conservação. Seus resultados foram apresentados em 2010 sob a forma de diversos relatórios temáticos, destinados a cientistas, gestores de políticas públicas, empresários e aos cidadãos em geral.

O Brasil apresenta um imenso capital natural, o que inclui a maior área de florestas tropicais, entre 12 e 16% da água doce do planeta pelo menos 13% de todas as espécies mundiais, com benefícios gerados tanto em nível local quanto global. A conservação das florestas brasileiras, por exemplo, é vital para a regulação climática, tanto pela manutenção dos estoques de carbono na biomassa (que, liberados, teriam conseqüências catastróficas para o aquecimento global) quanto pela regulação do regime de chuvas, que afetam áreas agrícolas ao redor do planeta. Porém, excluindo-se uma pequena parte que é comercializada, como madeira e outros produtos do extrativismo, a grande maioria desse patrimônio refere- -se a serviços ecossistêmicos que não têm direitos de propriedade definidos e não apresentam valor econômico. Isso faz com que seus benefícios não sejam considerados nas decisões econômicas, o que acaba contribuindo para sua perda.

O modelo de desenvolvimento que o Brasil tem adotado é um reflexo disso. Na primeira década deste século, acompanhando o aumento do preço das commodities nos mercados internacionais, houve grande crescimento de setores intensivos em recursos naturais. Estudo recente realizado por pesquisadores do Ipea, que analisou a produtividade do trabalho, a evolução da produção e do emprego nas diversas atividades econômicas do Brasil entre 2000 e 2009, concluiu que os setores que mais se destacaram foram aqueles predominantemente intensivos em recursos naturais (agropecuária e indústria extrativa) e pouco intensivos em conhecimento (serviços). Este processo impõe novas pressões sobre as áreas preservadas remanescentes e sobre os serviços ecossistêmicos e a biodiversidade.

Nesse contexto, estamos desenvolvendo no Ipea, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a Conservação Internacional, o projeto “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade no Brasil”. Assim como ocorreu na iniciativa internacional, nosso objetivo é promover um melhor entendimento do valor econômico dos serviços ecossistêmicos brasileiros, com vistas a levá-los em consideração de maneira mais apropriada nos processos de tomada de decisão de políticas públicas nacionais.

Na primeira etapa da pesquisa, em fase de conclusão, buscamos identificar, por meio de levantamento bibliográfico do período 2000 a 2011, estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira. Para essa finalidade, foram selecionados 105 trabalhos, dos quais 79 são estudos empíricos. Esses últimos foram objeto de uma meta-análise, contendo as frequências de estudos por biomas, setores econômicos, serviços ecossistêmicos abordados e métodos utilizados na valoração. Adicionalmente, avaliamos preliminarmente a disponibilidade de dados e capacidades técnicas para realização das próximas etapas do TEEB-Brasil.

Pudemos observar uma distribuição geográfica bastante desigual dos estudos empíricos de valoração levantados, dos quais 24 referem-se ao bioma Amazônia e 21 à Mata Atlântica, seguindo-se o Cerrado e a Zona Costeira e Marinha (10 cada), Caatinga e Pantanal (4 cada) e, por fim, o bioma Pampa, com apenas 2 estudos. A maioria dos trabalhos abordou serviços ecossistêmicos de regulação hídrica (19) e climática (18), seguindo-se serviços de manutenção de hábitats para biodiversidade, provisão de alimentos e serviços de turismo/recreação (13 cada). Quanto aos setores econômicos, destacam-se estudos que abordaram a agricultura (23), turismo e recreação (18), pesca e aqüicultura (11) e o madeireiro (9).

Estes e os demais resultados serão publicados em breve.

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Júlio César Roma é técnico de Planejamento e Pesquisa da da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea) e coordenador da pesquisa “A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade no Brasil”. Participam da pesquisa os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Sandra Paulsen, Nilo Saccaro e Lucas Mation, além dos bolsistas PNPD Pedro Vasconcellos e Caio Miranda.

 
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