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Capa - Edição Nº 61 - Perspectivas do Desenvolvimento

 

2010 . Ano 7 . Edição 61 - 13/08/2010

Perspectivas do Desenvolvimento: a volta do planejamento ao centro da discussão

Projeto Perspectivas do Desenvolvimento envolveu 50 instituições para retomar o tema do planejamento, unindo crescimento com justiça social, equidade, sustentabilidade e consolidação da democracia

Simone Biehler Mateos - de São Paulo

Até meados do segundo semestre o Ipea deve concluir a publicação de uma série de dez livros - totalizando mais de 9.000 páginas - que materializa a mais ambiciosa empreitada da instituição nos últimos 20 anos. Iniciado há dois anos, o projeto Perspectivas do Desenvolvimento envolveu mais de 230 pesquisadores - metade deles técnicos de seis diretorias do Instituto, e os demais de 50 instituições, como universidades, centros de pesquisa, órgãos de governo e agências internacionais - numa maratona de seminários, debates e produção de estudos que tiveram por objetivo recolocar no centro do debate nacional a questão da necessidade de se planejar o desenvolvimento.

O resultado foi um painel extremamente amplo, retratado nos livros que analisam os principais aspectos relacionados ao desenvolvimento, entendido não só como crescimento econômico, mas como a construção de uma sociedade mais justa, equitativa e democrática. Nessa perspectiva, o conjunto de livros contém desde uma análise crítica da experiência recente de vários países que tiveram crescimento acelerado - já publicado - até a discussão da política macroeconomica necessária para o Brasil crescer com pleno emprego, reduzindo suas desigualdades regionais e sociais.

Divididos em 16 volumes, os dez livros incluem ainda uma análise detalhada dos gargalos de infraestrutura econômica, social e urbana, da sustentabilidade ambiental; discutem caminhos para a inserção internacional brasileira, a necessidade de fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia, e também temas relacionados à construção de uma estrutura produtiva e tecnológica regionalmente integrada, sistemas de proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades.

José Celso Cardoso Júnior, diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea, coordenou o projeto, reunindo os trabalhos realizados no âmbito de cada uma das diretorias do Instituto. Para ele, a iniciativa do projeto recoloca o Ipea em sua missão essencial. "Como órgão de pesquisa do Estado não ligado a nenhuma área específica, o Ipea tem o dever de olhar as políticas públicas e analisar o desenvolvimento do país numa perspectiva ampla e não só para apresentar diagnósticos, como para formular propostas concretas capazes de subsidiar as decisões governamentais."

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto, João Sicsú, enxerga o projeto como "inédito e necessário" para o País. "O Ipea não pretende lançar uma obra acabada. Muito pelo contrário. Os livros são sementes de um debate que deve crescer e se tornar cada dia maior. O projeto brasileiro de desenvolvimento será fruto desse debate, que precisa ser iniciado e organizado. Com essa iniciativa o Ipea dá uma simples contribuição. Entretanto, às vezes, o que é tão simples e tão óbvio é de grande importância."

Opinião avalizada por Marcio Wohlers, diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura do Ipea. "O esforço para apresentar essas conclusões envolveu, no mínimo, um ano de pesquisa do órgão, em um trabalho conjunto de todas as diretorias. Eu espero que continue surtindo efeito o fato de trabalharmos matricialmente e com óticas integradas, com uma visão de produção e interligação."

O cientista político Gabriel Cohn, professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP) e participante do projeto, aborda outra dimensão do trabalho: "Com essa iniciativa, o Ipea retoma a visão de grande escala do desenvolvimento deixada de lado por nossos estudos setoriais voltados apenas a remediar problemas; retoma a dimensão histórica na reflexão sobre a sociedade e a grande tradição de pensar desenvolvimento como um processo complexo com dimensões que se articulam. Isso é um subsídio essencial para um Estado que tem o dever de voltar a planejar, formular políticas articuladas e com visão de longo prazo para a construção do desenvolvimento, entendido não só como crescimento, mas como aprofundamento da democracia."

Esse amplo projeto começou em 2008, a partir de um debate interno sobre o papel do Ipea. O primeiro passo foi um diagnóstico que constatou a desconexão entre o instituto, o governo e os grandes temas e desafios em pauta no país. "Por mais que muitos estudos fossem de excelente qualidade, simplesmente não eram utilizados pelo Estado porque não havia uma agenda que focasse o trabalho no que era realmente relevante para o país, num esforço para se construir uma visão global estratégica do seu desenvolvimento", explica Cardoso.

Para superar essa situação, o primeiro passo foi reunir as diretorias do Ipea para a discussão coletiva de quais seriam as dimensões estruturantes fundamentais para o desenvolvimento brasileiro, para nelas o instituto concentrar seu trabalho. O documento preliminar produzido foi discutido durante três meses por mais de 200 servidores internos, dos mais variados perfis.

Conduzido por moderadores externos, o processo resultou no planejamento estratégico que estabeleceu sete eixos sobre os quais a instituição deveria centrar seus estudos: 1. Inserção internacional brasileira; 2. Infraestrutura econômica, social e urbana; 3. Proteção social, direitos e geração de oportunidades; 4. Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; 5. Sustentabilidade ambiental; 6. Estruturas produtivas e tecnológicas avançadas e regionalmente articuladas; e 7. Macroeconomia para o pleno emprego.

A proposta era formular análises e estratégias de desenvolvimento nacional que contemplassem todos esses temas e que fossem construídas por meio do diálogo com o leque mais amplo possível de atores sociais. Isso exigia reconectar o Ipea com o governo, a academia, assim como com interlocutores de movimentos e organizações não governamentais no País e no exterior. Isso incluiu convênios, por exemplo, com setores patronais para produção de novos indicadores econômicos ou pesquisas conjuntas, como as elaboradas com o Federal Reserve Bank (banco central norte-americano) de Atlanta.

O objetivo foi tornar a instituição indutora da formulação e da gestão pública do conhecimento sobre desenvolvimento, ampliando, inclusive, sua participação no debate internacional sobre o tema, como destaca o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais do Ipea, Mário Lisboa Theodoro.

"O eixo de inserção internacional, por exemplo, é um assunto muito importante para o Brasil, para reorganizar nossas políticas públicas, tendo em vista que, cada vez mais, o cenário internacional influencia internamente, seja na economia, seja na própria sociedade brasileira. Por outro lado, com o crescimento da importância do Brasil como economia emergente, com o País sendo considerado um dos quatro grandes nas próximas décadas, o BRIC, o Brasil também começa a ter um papel cada vez mais importante no contexto internacional."

REESTRUTURAÇÃO Os novos desafios exigiram ampla reestruturação do Instituto. Para dar conta da amplitude de temas propostos, o Ipea alterou o foco de suas diretorias - ou criou novos departamentos, como no caso da diretoria de relações internacionais -, além de contratar 91 técnicos de planejamento e pesquisa a partir de um concurso público desenhado para selecionar profissionais que combinassem experiência em pesquisa com vivência profissional em alguma das áreas dos sete eixos.

"A atual direção iniciou um Programa de Fortalecimento Institucional buscando criar as condições para atender à complexa e abrangente tarefa de construir uma agenda de desenvolvimento para o País", afirma o diretor de Desenvolvimento Institucional do Ipea, Fernando Ferreira, responsável por coordenar e levar a cabo a realização do certame.

Realizado em 11 capitais, o concurso trouxe para o Instituto uma geração nova de pesquisadores provenientes de todas as regiões do País, com os mais diversificados perfis, incluindo cientistas políticos e sociais, biólogos e químicos com experiência na área ambiental, com dois terços dos novos ingressantes com doutorado, e muitos com experiência internacional.

"Pela primeira vez, o Ipea passou a contar com gente proveniente de todas as regiões do país e capacitada para trabalhar as interfaces entre desenvolvimento e questões como sustentabilidade ambiental, Estado e instituições, ou soberania internacional... Foi um esforço deliberado para tornar esse órgão estatal de pesquisa capaz de analisar criticamente a atuação do Estado em todas as áreas", explica José Celso Cardoso Júnior.

É o caso, por exemplo, do acompanhamento e avaliação de políticas públicas na área social. Para o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão de Castro, não há como pensar em desenvolvimento no Brasil, sem se considerar o papel da atuação da esfera pública no setor. "O que nós fazemos no livro é primeiro mostrar que existe uma política social no Brasil, como ela está articulada, que interferências ela tem nas condições de vida, na forma e na construção da promoção e da proteção social."

Abrahão cita ainda o impacto na economia. "A política social brasileira consome recursos expressivos, mas não é exógena à economia. Hoje, a política social é importante dentro da estrutura econômica e isso é uma novidade. É importante mostrar que a política social brasileira ganha uma dimensão que transcende a importância da defesa da cidadania para se transformar em um elemento importante para o desenvolvimento econômico, para o crescimento econômico e para o bem-estar."

Com a reestruturação, o Ipea capacitou-se ainda para estender esse trabalho de análise sistemática a todas as áreas das ações federais, incluindo política externa, ambiental e macroeconômica, esta última vista agora globalmente, a partir da perspectiva de quem busca não só crescimento como o pleno emprego. "O Brasil está em rota de desenvolvimento. Mas é preciso teorizar sobre o desenvolvimento em curso para que possamos estabelecer caminhos, objetivos e metas", afirma o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas João Sicsú.

O projeto, entretanto, se dispôs a ir além da análise do passado e do acompanhamento presente das políticas públicas e organizou amplos programas de estudo para analisar em profundidade os vários aspectos das sete áreas avaliadas como essenciais para o desenvolvimento do Brasil. O Instituto criou vários grupos de estudo para tratar de cada uma das áreas.

"A sustentabilidade ambiental é uma delas. Abordamos no trabalho o desafio que essa exigência incontornável coloca para o nosso desenvolvimento, as vocações dos nossos biomas, as possibilidades do desenvolvimento energético que respeitem o meio ambiente e a trajetória do desmatamento no País", explica Liana da Frota Carleial, diretora de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto.

Segundo a diretora, o Ipea traz ainda uma contribuição inovadora na vertente urbana e social, pois "avança na própria conceituação da área, propondo uma agenda de pesquisa e analisando o papel do Estado na promoção do bem-estar social. Assim, o livro que trata da estrutura produtiva e tecnológica regionalmente articulada aborda a questão regional, seu histórico, suas causas, as especificidades e diferenças da estrutura produtiva brasileira, seu desenho regional, as diferenças no padrão de ciência e tecnologia, além de alinhar um conjunto de sugestões de novas políticas que poderão reverter o quadro de desigualdade regional ainda existente em nosso país."

NOVOS ATORES , IDEIAS DIVERSAS Para trazer gente de fora para estes e outros debates, simultaneamente à sua reestruturação, o Ipea lançou-se ao diálogo externo promovendo, ao longo de 2008, um ciclo de seminários com especialistas de diferentes áreas, que resultou num heterogêneo painel de reflexões publicadas sob o título Diálogos para o Desenvolvimento. Foi criado também um Conselho de Orientação, formado por 20 personalidades externas ao instituto, representativas das mais diversas correntes.

O espectro de conselheiros vai de Delfim Netto a Maria da Conceição Tavares, passando por Luiz Carlos Bresser Pereira, Luiz Gonzaga Belluzzo, Carlos Lessa, Rubens Ricupero e Walter Barelli, entre outros. As contribuições do conselho se materializaram no livro Desafios ao Desenvolvimento Brasileiro, que dedica ao menos um artigo a cada um dos sete eixos.

O livro, publicado em 2009, e os seminários foram o pontapé inicial do amplo debate aberto pelo Ipea, que envolveu, nos últimos dois anos, cerca de 230 pesquisadores de mais de 20 universidades, uma dezena de institutos de pesquisa - como o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) -, organizações não governamentais como o Instituto Polis, além da parceria da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

Para se reconectar com os pesquisadores que se dedicam a pensar o desenvolvimento no Brasil e no mundo, o Ipea firmou mais de uma centena de acordos de cooperação com órgãos de governo, universidades e centros de pesquisa, três deles do exterior. Além disso, ampliou sua capacidade de captar e interagir com a diversidade nacional ao abrir escritórios em João Pessoa e em Belém e, em breve, pretende abrir duas representações no exterior: uma na África, em Angola, e outra na América Latina, na Venezuela.

"Esse é um grande desafio nosso, tendo em vista que a área internacional não existia nesta instituição. Nós tínhamos, quando muito, alguns estudos sobre importação e exportação, mas não tínhamos perspectiva de acompanhamento do cenário internacional, seja do ponto de vista econômico, seja do ponto de vista geoestratégico. Agora, o Brasil está cada vez mais aberto para o exterior e o Ipea tem capacidade de acompanhar esses processos e essa dinâmica", diz o diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Mário Theodoro.

Todos esses esforços produziram subsídios fundamentais para os grupos de pesquisa criados para estudar cada um dos sete eixos do desenvolvimento. Os dez volumes do projeto, que devem ser lançados até meados do segundo semestre, representam a culminação desse trabalho de retomada da reflexão. As quase 9 mil páginas que compõem o conjunto desses trabalhos trazem não só o balanço e análises críticas das políticas públicas implementadas no passado e no presente, como proposições concretas de novas políticas e, em alguns casos, até de novos arranjos institucionais para viabilizá-las.

"Evidentemente que este não é um plano final, mas um conjunto de conclusões preliminares, um trabalho plural que servirá para aprofundar a discussão no país sobre os rumos do desenvolvimento. Queremos planejar ouvindo os saberes da sociedade organizada, não só a academia, como também os empresários e os movimentos populares", destaca o presidente Marcio Pochmann.

As quase 9 mil páginas que compõem o conjunto desses trabalhos trazem não só o balanço e análises críticas das políticas públicas implementadas no passado e no presente, como proposições concretas de novas políticas e, em alguns casos, até de novos arranjos institucionais para viabilizá-las.


Qualificação para o desenvolvimento

O objetivo é capacitar os quadros públicos, com mestrado ou cursos rápidos, para planejar o desenvolvimento em todas as áreas

Com o objetivo de qualificar o debate sobre desenvolvimento no país e envolver o leque mais amplo possível de setores sociais, o Ipea vem promovendo, além dos seminários, uma série de cursos, com diferentes perfis e níveis de profundidade, que têm como público alvo desde técnicos internos da própria instituição e funcionários de todas as áreas, órgãos e agências do governo até da sociedade civil. Para o quadro interno do governo, o instituto criou em Brasília dois cursos sobre Desenvolvimento e Políticas Públicas, ambos em parceria com a Faculdade de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que há anos foca todas as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão nessa área.

O primeiro é um curso de aperfeiçoamento, com 180 horas ministradas em menos de dois meses. O outro é um mestrado profissionalizante com duração de um ano e meio e 1.440 horas, desenvolvido em parceria com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Ambos os cursos incluem desde fundamentos da teoria do desenvolvimento até módulos de capacitação em metodologia para elaboração e análise de políticas públicas.

Quarenta alunos de quase 20 órgãos públicos - de ministérios à Controladoria- Geral da União - já passaram pelo aperfeiçoamento. Uma nova turma começa neste segundo semestre e dezenas de pessoas indicadas por órgãos federais e ministérios estão em lista de espera. O mestrado, com 35 vagas, deve formar sua primeira turma em novembro e já em agosto lança edital para uma nova turma.

Para os técnicos do Ipea está sendo estruturado um programa de capacitação permanente em temas relacionados ao desenvolvimento e políticas públicas e em metodologias para a avaliação e acompanhamento dessas políticas. Com duração de quatro meses, o primeiro deve começar ainda este ano.

"O desafio de uma agenda de desenvolvimento para o País determinou ampla revisão das práticas de pesquisa e gestão vigentes na Instituição, destacando-se nesse processo a formulação do projeto Perspectivas, que permitiu o alinhamento estratégico da produção do Instituto, potencializando o surgimento de uma vasta gama de temas transversais e interdependentes a serem debatidos internamente e com a sociedade", afirma o diretor de Desenvolvimento Institucional Fernando Ferreira.


Livros Eixos do Desenvolvimento
Parte do projeto Perspectivas do Desenvolvimento se materializa na produção de dez livros:

LIVRO 1: DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO

Lançado em 2009, o primeiro livro da coleção traz dez capítulos, com ao menos um dedicado a cada uma das grandes dimensões consideradas estruturantes do desenvolvimento brasileiro. São abordadas questões como: a soberania internacional, tratada por um autor com experiência nas negociações internacionais com o Fundo Monetário Internacional (FMI); estratégias de geração de emprego, destacando a necessidade de o país superar sua dependência da exportação de commodities e aproveitar os investimentos e os potenciais dos mercados para a geração de emprego qualificado.

O mesmo volume traz também um diagnóstico da infraestrutura de transporte e das matrizes energéticas do Brasil, analisando as escolhas e desdobramentos das políticas do passado e a necessidade de se adotar um planejamento estratégico de longo prazo. A questão ambiental é analisada com foco na fragilidade do Estado na gestão dos conflitos, e também sob o aspecto das oportunidades que existem para investimentos em biotecnologias.

Os três últimos capítulos analisam as relações entre Estado, instituições e democracia. A partir de uma avaliação sobre o caráter conjuntural das políticas de desenvolvimento, que resultaram em concentração de renda, conclui-se que o aumento da capacidade de ação e eficiência do Estado brasileiro para implementar políticas eficazes de desenvolvimento depende de investimentos massivos em pessoal, instalações e equipamentos.


LIVRO 2: TRAJETÓRIAS RECENTES DE DESENVOLVIMENTO

Também já publicado, este volume analisa a evolução recente do contexto internacional e as experiências de dez países representativos de distintas estratégias de desenvolvimento, que tiveram crescimento acelerado nas últimas décadas. São abordados os diferentes modelos adotados, assim como a estratégia baseada em elevados gastos militares nos Estados Unidos, ou o arranjo político que permitiu à Alemanha promover pesados investimentos industriais e a expansão de suas empresas para a Europa e o Leste europeu, por meio de exportações e investimento direto.

As estratégias de países como Finlândia e Espanha também são avaliadas. Já os países em desenvolvimento são divididos em dois grupos: as economias que aderiram aos princípios dos mercados globalizados, que viam na livre movimentação de capitais e na diminuição do papel do Estado na economia o melhor caminho para chegar ao desenvolvimento; e os países que não prescindiram de um projeto próprio apoiado pelo Estado para atingir essa meta. A obra faz uma análise dos resultados obtidos em cada caso.


LIVRO 3: INSERÇÃO INTERNACIONAL BRASILEIRA
O terceiro livro da série desenvolve um amplo painel que engloba tanto aspectos políticos e econômicos em capítulos de 35 autores diferentes. O trabalho apresenta o novo arranjo institucional que horizontalizou, dentro do executivo, a tomada de decisões na área de política externa, para em seguida analisar a prioridade crescente que o Brasil vem dando a parcerias com países emergentes e em desenvolvimento.

A seguir, a obra aborda a evolução recente da relação Brasil-Estados Unidos, mostrando como a dinâmica internacional criou no Brasil a percepção de que o país deveria desempenhar papel mais significativo no cenário internacional. Outro capítulo analisa a emergência brasileira nas arenas internacionais, como a recente rodada de Doha ou os encontros do G20.

O livro também estuda os impactos dos acordos internacionais e multilaterais sobre o Brasil, e discute as implicações do acordo acerca dos Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (acordo TRIPs) sobre os interesses econômicos e sociais do País, em particular sobre a saúde pública e o programa nacional da aids. Investimento estrangeiro direto é outro tema da obra, que estuda os novos condicionantes dos fluxos globais de investimento direto externo a partir de meados dos anos 1980; observa as características do recente processo de internacionalização dos bancos e das empresas nacionais; assim como o papel do investimento direto estrangeiro no desenvolvimento do País.

LIVRO 4: MACROECONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO : CRESCIMENTO , EMPREGO E ESTABILIDADE
O estudo discute as diferentes concepções de desenvolvimento que estiveram em disputa no Brasil nos últimos anos e faz uma análise crítica detalhada da política econômica implementada no País entre 1999 e 2008, mostrando como esta priorizou a estabilidade de preços em detrimento do crescimento. Analisando em detalhe as políticas monetária, cambial e fiscal, a questão do financiamento do desenvolvimento e a problemática do emprego - vista no contexto da evolução da estrutura etária brasileira -, o trabalho conclui que a política macroeconômica adotada nos últimos anos é uma das principais explicações para o desempenho medíocre da economia nacional.

Por fim, o estudo apresenta uma proposta alternativa de política macroeconômica, assim como de uma nova arquitetura institucional capaz de dar-lhe suporte. O livro procura responder a questões como: Quais as medidas necessárias para se reduzir a vulnerabilidade do País a crises cambiais/financeiras? Ou quais os fatores críticos para o Brasil crescer mais rápido e de forma sustentável promovendo a distribuição de renda?

Analisando em detalhe as políticas monetária, cambial e fiscal, a questão do financiamento do desenvolvimento e a problemática do emprego, o trabalho conclui que a política macroeconômica adotada nos últimos anos é uma das principais explicações para o desempenho medíocre da economia nacional.


LIVRO 5: ESTRUTURA PRODUTIVA E TECNOLÓGICA AVANÇADA E REGIONALMENTE INTEGRADA
Este estudo apresenta primeiro um panorama das desigualdades regionais no Brasil, mostrando os efeitos da política industrial sobre a concentração regional. Começa analisando as profundas transformações que o país sofreu ao longo do século XX, destacando como, depois de um intenso processo de diversificação da estrutura produtiva, entre 1996 e 2007, todas as indústrias leves perdem participação em benefício da indústria extrativa. O livro apresenta a história mais recente da política industrial e de inovação no país, mostrando como o Brasil moderno da Petrobras e Embraer convive com o Brasil de pequenas e médias empresas que utilizam tecnologias de produção da época pré-fordista.

Na última parte, o estudo traz cenários prospectivos para o Brasil de 2022, incluindo propostas concretas para uma nova estratégia de desenvolvimento regional, baseada não só em incentivos ao capital privado, mas em incentivo à inovação e em um novo papel para a atuação do BNDES.

O estudo traz cenários prospectivos para o Brasil de 2022, incluindo propostas concretas para uma nova estratégia de desenvolvimento regional.


LIVRO 6: INFRAESTRUTURA ECONÔMICA , SOCIAL E URBANA
Em dois volumes, o estudo apresenta um diagnóstico detalhado específico de cada um dos setores da infraestrutura nacional, englobando elétrico, portuário, ferroviário, aéreo, de telecomunicações, de petróleo e gás, de biocombustíveis e experiências latino-americanas. Além de contextualizar a evolução histórica recente de cada um, o trabalho analisa seus marcos regulatórios e legais, assim como os gargalos e as demandas de cada um dentro de um cenário prospectivo para 2025.

O conteúdo de Infraestrutura Econômica foi divulgado pelo Instituto em nove Comunicados do Ipea, durante coletivas de imprensa realizadas entre maio e junho deste ano, estando disponíveis em seu sítio na internet.

O segundo volume deste livro aborda a infraestrutura social e urbana, subsidiando a construção de uma agenda de pesquisa em torno da relação entre infraestrutura e desenvolvimento socioespacial, analisando o papel do Estado na promoção do bem-estar social. Contribui também com análises que tratam da infraestrutura social, de forma mais ampla (avaliando a disponibilidade e os efeitos da infraestrutura física nas áreas de educação, assistência social, cultura e segurança pública, entre outras), da infraestrutura urbana (saneamento socioambiental, transporte e mobilidade e habitação) e da questão do planejamento territorial.


LIVRO 7: SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Numa abordagem abrangente, o trabalho analisa os fatores que geram degradação ambiental no País - com destaque para a correlação entre esse elemento e a desigualdade, pobreza e desenvolvimento empresarial - e a relação entre zoneamento econômico e ambiental e a qualidade do meio ambiente nas várias regiões do país.

O estudo procura ainda responder a questões como em que medida a matriz energética brasileira afeta o meio-ambiente, ou qual a relação entre a demanda mundial por bens e serviços e a produção de grãos e gado no Brasil, entre outras.

O trabalho analisa os fatores que geram degradação ambiental no país, a relação entre zoneamento econômico e ambiental e a qualidade do meio ambiente nas várias regiões do país.


LIVRO 8: PROTEÇÃO SOCIAL, GARANTIA DE DIREITOS E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES


O livro procura analisar qual seria o sistema de proteção social mais adequado ao Brasil, levando em conta a necessidade de se promover a cidadania e as dimensões regional, de gênero, raça, deficiência, fases da vida e renda. O estudo problematiza ainda sobre como o Estado brasileiro pode promover, simultaneamente, a equidade social e a competitividade na área econômica, sem que nenhuma dessas esferas prejudique a outra.


LIVRO 9: FORTALECIMENTO DO ESTADO , DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA

Composto por três tomos que totalizam 50 capítulos, esse livro aborda os diversos aspectos da correlação entre desenvolvimento e democracia, desde a estrutura de organização do Estado e de suas funções e mecanismos de atuação no desenvolvimento até os mecanismos de representação, participação e controle social.

Os artigos de diversos autores que integram este estudo abordam uma ampla diversidade de aspectos dentro desses temas, incluindo desde uma análise da atuação do Congresso Nacional após a Constituição de 1988; o desenvolvimento do SUS; a evolução da meritocracia na administração pública brasileira; a evolução da estrutura tributária; o papel do Banco Central e dos bancos públicos federais na economia nacional; até as estratégias de investimento dos fundos de pensão e sua contribuição para o financiamento de longo prazo. O trabalho engloba ainda uma ampla discussão sobre a evolução do planejamento do desenvolvimento no mundo, na América Latina e no Brasil e o papel do Estado nesse contexto, entre outros temas.


LIVRO 10

Uma espécie de sumário, trará uma síntese com as principais propostas de todos as publicações anteriores.
 
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