2011 . Ano 8 . Edição 69 - 21/11/2011

Foto João Viana

Diretoria de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia

À Diest compete realizar e promover, de forma integrada às demais diretorias e em conformidade com o planejamento estratégico, estudos e pesquisas aplicadas em temas relacionados ao fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia, primordialmente voltados à modernização e à melhoria da gestão pública.

O diretor, Alexandre de Ávila Gomide, concedeu entrevista à Desafios do Desenvolvimento para contar melhor sobre os projetos da Diest.

Desenvolvimento - Quais os objetivos da Diest?

Gomide - A Diest é uma das mais novas diretorias do Ipea. Ela foi formalmente criada em março de 2010. Seu objetivo é realizar estudos e pesquisas ligadas à estrutura, organização e funcionamento do Estado brasileiro e de seus arranjos institucionais, bem como às relações entre o Estado e a sociedade, no que se refere às políticas para o desenvolvimento do País.

Desenvolvimento - Como funciona a Diretoria?

Gomide - Desde a sua criação, a Diest vem trabalhando na realização e difusão de estudos e pesquisas que visam compreender a dimensão político-institucional do desenvolvimento. O atual Plano de Trabalho da Diretoria está organizado em três linhas: Estado e Desenvolvimento, Democracia e Participação Social e Justiça e Segurança Pública. Também está na Diest a coordenação-técnica do grupo de trabalho sobre o federalismo brasileiro. Vamos incluir ainda novos temas de pesquisa, como os da gestão e capacidade do Estado para formulação e execução de políticas, do sistema político nacional, e do Direito e da regulação como instrumentos de política pública. Preocupa-nos também avaliar em que medida os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm avançado em sua atuação para o fortalecimento de nossas instituições democráticas.

Desenvolvimento - Que tipo de parcerias a Diest tem estabelecido com universidades e outros centros de pesquisa?

Gomide - A Diest trabalha em articulação com uma rede de pesquisadores, por meio do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento (Promob/Ipea), e em parceria com organizações governamentais e da sociedade civil, na realização de pesquisas, debates e análises de políticas públicas. Entre as organizações públicas com as quais mantemos cooperação técnica destacam-se: a Secretaria Geral e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, os conselhos nacionais de Justiça e Segurança Pública, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e o Senado Federal. Entre as organizações da sociedade civil, o Cebrap, o Instituto Pólis, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outras. Não podemos nos esquecer da nossa parceria com a Frente Nacional de Prefeitos. Com relação às universidades, temos parcerias formalizadas com núcleos de pesquisa na UFMG, UFRJ, UFSC e UnB. Estamos também em conversação com a Secretaria Especial do PAC, no Ministério do Planejamento, com a Secretaria de Direitos Humanos, com a Escola Nacional de Administração Pública e com a Câmara dos Deputados, para a realização de trabalhos conjuntos.

Desenvolvimento - Quantos técnicos trabalham nela?

Gomide - A Diest é uma diretoria pequena, com uma equipe qualificada e altamente produtiva. Contamos atualmente com 19 técnicos da carreira de Planejamento e Pesquisa do Ipea, além do quadro de bolsistas presenciais.

Desenvolvimento - Quais as principais publicações da Diest?

Gomide - Destaco a trilogia República, Democracia e Desenvolvimento, respectivamente, os volumes 1, 2 e 3 do livro 9 do projeto Perspectivas do Desenvolvimento Brasileiro. Além disso, sete livros da série Diálogos para o Desenvolvimento. Vários de nossos trabalhos resultaram em Textos para Discussão e Relatórios de Pesquisa publicados pelo Ipea. Ainda em 2011, lançaremos o primeiro número do nosso periódico, o Boletim de Análise Político-Institucional.

Desenvolvimento - Qual o foco principal de pesquisa?

Gomide - Nosso objeto de pesquisa são as instituições, o Estado e seu aparelho administrativo, bem como as relações entre o Estado, a sociedade e o mercado. Deve-se lembrar que Estado e mercado não são entidades antagônicas, mas mutuamente constitutivas. Nosso trabalho é orientado para analisar se o país e suas instituições caminham na construção de um Estado democrático capaz de promover o desenvolvimento em sua acepção mais ampla.

Desenvolvimento - Quais as principais pesquisas em desenvolvimento agora?

Gomide - Neste ano temos cerca de 20 projetos em andamento, divididos nas três linhas já mencionadas, além dos projetos integradores, de cunho transversal. Podemos destacar os projetos nas áreas da gestão pública, da coordenação federativa de políticas, da representação política, da participação social, do acesso à justiça e da segurança pública. Tais projetos se articulam sob uma reflexão mais ampla do “novo” papel que o Estado brasileiro tem assumido na promoção do desenvolvimento nacional, no contexto do aprofundamento de nossa ordem democrática.

Desenvolvimento - Em que situações os trabalhos da diretoria auxiliaram diretamente a ação ou a tomada de decisões do governo?

Gomide - Fazemos assessoramento direto a várias áreas do governo federal, com destaque para a Presidência da República e ministérios setoriais, como o do Planejamento e da Justiça. Para dar um exemplo concreto, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional está refazendo o seu manual de procedimentos em função do resultado da pesquisa que realizamos sobre o custo unitário do processo de execução fiscal da União.

Desenvolvimento - Quais os principais projetos para o futuro imediato?

Gomide - Estamos trabalhando na formulação de um projeto estruturante e integrador que visa enfrentar o desafio do desenvolvimento nacional da perspectiva político- -institucional, ou seja, dos obstáculos que impedem o desenvolvimento do País em sua acepção ampla. Sabemos que para o Estado poder atuar de forma efetiva sobre o processo de desenvolvimento ele deve possuir certo grau de autonomia em relação aos interesses estabelecidos e considerável capacidade, credibilidade e legitimidade para poder formular e executar suas políticas e programas. É também necessária a existência de instituições aptas a construir consensos mínimos, coordenar atores sociais para consecução de metas coletivas e gerir conflitos de interesses. Mas não existe receita única para isso acontecer. São muitas as formas que as instituições podem tomar para promover o desenvolvimento. Queremos nos aprofundar nessas questões e, assim, poder contribuir para a renovação da ação estatal comprometida com o desenvolvimento brasileiro no século XXI.