2011 . Ano 8 . Edição 68 - 16/10/2011

Foto: Acervo/Prefeitura de Penápolis

Projeto de agricultura urbana desenvolvido pela prefeitura de Penápolis reintegra comunidades socialmente marginalizadas e melhora qualidade nutricional das famílias

Foto: Acervo/Prefeitura de Penápolis

Nas 70 hortas comunitárias trabalham 1.500 famílias, fornecendo alimentos para cerca de cinco mil pessoas

Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente são dois dos princípios que regem as sociedades modernas. E é com o aumento da qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente que a pequena cidade de Penápolis, no interior de São Paulo, desenvolve, há quinze anos, um projeto de agricultura urbana. Nas 70 hortas comunitárias espalhadas pela cidade trabalham 1.500 famílias, atendendo direta e indiretamente cinco mil pessoas – de um município com pouco mais de 60 mil habitantes. O projeto é um modelo fácil de ser replicado em outras prefeituras do país, e um dos vencedores da terceira edição do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, realizado em Brasília, no ano passado.

Para as hortas comunitárias, a prefeitura de Penápolis cede terrenos públicos, geralmente áreas verdes legais de loteamentos recentes, com dimensões que variam de cem metros quadrados a seis quilômetros quadrados, e os oferece para o uso de famílias cadastradas. O processo organiza-se em torno das deliberações do orçamento participativo executado no município. Um conjunto de munícipes, então, solicita a inscrição do grupo. Elege-se, entre eles, um coordenador, que será responsável pela administração do local e cumprimento das normas. O terreno é limpo e dividido em canteiros atribuídos a cada família, normalmente dois canteiros por família. Os beneficiários, por sua vez, entram com os equipamentos para o trato da terra e com o trabalho. A prefeitura fornece, também, as sementes e assistência técnica.

Nas hortas comunitárias de Penápolis é possível encontrar uma rica variedade de hortaliças, legumes e até ervas medicinais. Lucas Torrezan, secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente da cidade, explica que a prática da agricultura urbana melhora a qualidade nutricional das famílias atendidas pelo projeto. “Nossa intenção é inserir socialmente as pessoas e melhorar a qualidade de vida incentivando práticas saudáveis como o cultivo de hortaliças e ervas medicinais”, afirma. A prefeitura de Penápolis estima que as 70 hortas ocupem uma área de 72 mil metros quadrados, onde são produzidos, em média, 400 toneladas de verduras e legumes por ano.

Foto: Acervo/Prefeitura de Penápolis

A atividade é normalmente desenvolvida por adultos, frequentemente pessoas idosas, promovendo sua inserção produtiva

Os terrenos são abertos ao trabalho dos beneficiários no início da manhã e no final da tarde, e que o controle desse acesso, bem como a administração do dia-a-dia das hortas, são atividades de responsabilidade do coordenador, eleito anualmente, contam os técnicos em planejamento e pesquisa do Ipea, Cleandro Krause e Albino Rodrigues, que visitaram as hortas comunitárias de Penápolis. “A produção não pode ser comercializada: vai para o consumo das famílias participantes e para doações a creches, entidades filantrópicas e educacionais, ou para qualquer pessoa que solicite, desde que para consumo próprio”, esclarecem.

Foto: Acervo/Prefeitura de Penápolis

A produção não pode ser comercializada, sendo destinada ao consumo das famílias e doação a creches

A atividade, de modo geral, é feita por pessoas adultas e, muito frequentemente, idosas, contribuindo não só para a oferta de alimentos saudáveis e para a aquisição de consciência ambiental, mas também estimulando a socialização de comunidades muitas vezes marginalizadas. O projeto auxilia também na politização dessas comunidades: “as famílias atendidas conscientizam-se mais da sua cidadania, dos seus direitos. Muitos passam a se questionar sobre a falta de creches nos bairros, de postos de saúde. Tornam-se mais sensíveis a uma série de problemas”, avalia Rodrigues.

A facilidade para replicar o modelo das hortas comunitárias é outro ponto forte do projeto desenvolvido pela prefeitura de Penápolis. Krause considera que essa é uma forma inteligente das prefeituras reaproveitarem suas áreas verdes: “o projeto tem grande vitalidade e já existe há quinze anos. A prefeitura garante o bom uso da terra e a segurança alimentar dessas famílias”, afirma. Segundo o secretário da Agricultura, Lucas Torrezan, além de fornecer o terreno e a assistência técnica às hortas, a prefeitura também é responsável pela água para a irrigação dos canteiros, bem como pelo serviço de transporte e descarte dos restos vegetais oriundos da limpeza dos canteiros

O exemplo da prefeitura de Penápolis mostra que é preciso muito pouco para desenvolver um projeto que apresentem resultados, e permitam o desenvolvimento de comunidades socialmente marginalizadas. A matemática é simples: somou-se um pedaço de terra a sementes de hortaliças e tendo como resultado uma comunidade mais saudável, incluída, e mais consciente de seus deveres e direitos.