2008 . Ano 5 . Edição 42 - 15/04/2008

É uma vergonha ver tantos brasileiros sem saneamento básico, como descreve a reportagem "Tão perto da meta, tão longe das soluções", da edição de março da revista Desafios. Como se costuma dizer, obras de saneamento não rendem votos. É muito importante a revista tratar de assuntos como este, especialmente com isenção política e visão crítica de especialistas.

Pedro Pitangueiras da Silva
Lauro de Freitas/BA
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Achei um tanto superficial a matéria "A regulação na berlinda", da revista Desafios nº 39, tendo em vista que os argumentos dos três entrevistados, além de tratar de pontos distintos da questão da regulação (convergência, auto-regulação e relação regulador-regulado), ou seja, que em tese não possuem relação direta, apresentam somente a visão daqueles que se envolveram com o tema após a criação das agências. Faltou a opinião dos que atuaram no antigo Ministério da Administração e Reforma do Estado (Mare), que, com o ministro Bresser Pereira, conceberam a criação das agências e das organizações sociais (OS), no âmbito de um Programa de Reforma Administrativa amplo do Estado brasileiro. Não se pode achar que, pelo fato de uma empresa pública como a Petrobras ou Furnas se consorciar em uma nova empresa que tenha ganhado alguma concessão no âmbito das PPPs, criará conflitos de interesses entre regulado e regulador. Parece ser uma análise por demais superficial para um capitalismo que se pretende maduro. Da mesma forma, comemorar o fim do contrato de gestão, como faz a pesquisadora do Ipea, entendendo como melhoria na autonomia das agências junto aos ministérios, parece ser um equívoco sem par. Os contratos de gestão, a serem firmados em períodos plurianuais, foram instituídos justamente para concretizar a autonomia da agência frente ao ministério, para não ficar "com o pires na mão", pedindo dinheiro aos ministros. Finalmente, achar que o importante é que os diretores das agências não tenham atuação sindical, político-partidária ou coisa semelhante, para evitar ingerências, como a nova proposta do deputado relator, é o fim da picada. O instituto do mandato de diretoria, período no qual o diretor não pode ser removido por vontade de ministros, presidentes ou porque a mídia infla um apagão qualquer, deveria resolver, em alto nível, a questão da autonomia.

Ecio Rodrigues
Rio Branco/AC
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Como leitora assídua, gostaria de tomar a liberdade de sugerir a publicação de uma reportagem sobre iniciativas junto a comunidades que tradicionalmente viviam do carvão e agora têm acesso a outras fontes de renda com promoção da preservação ambiental. A fiscalização e programas de geração de renda como o Projeto Pandeiros estão derrubando os índices de desmatamento em Minas Gerais. Houve queda de 29% no período 2006/2007, em relação ao biênio anterior, segundo a terceira edição do Mapeamento da Cobertura Vegetal de Minas Gerais, lançado durante o II Congresso Mineiro da Biodiversidade (Combio). Em Bonito de Minas, a área desmatada caiu de 3,5 mil hectares para 353 hectares; em Januária, caiu de 2,5 mil hectares para 984 hectares. O Projeto Pandeiros é uma iniciativa do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e leva alternativas de renda para comunidades nos municípios de Bonito de Minas, Januária e Cônego Marinho, que tradicionalmente viviam da produção do carvão de vegetação nativa. Na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pandeiros e na APA Cocha e Gibão, a população teve acesso a outras fontes de renda, como coleta e beneficiamento de frutos do cerrado, entre eles o pequi e a favela (planta que produz a rutina, usada no tratamento do glaucoma), apoio à agricultura de subsistência e produção de carvão a partir do coco de babaçu.

Berenice Martins
Belo Horizonte/MG
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Sou jornalista e atualmente dirijo a Unidade de Políticas Públicas em Comunicação do Governo do Estado do Piauí, criada em julho de 2007. Desenvolvemos vários projetos que buscam promover, refletir e executar políticas públicas em comunicação e quero sugerir como pauta um desses projetos - o Comunicação e Rádio para o Desenvolvimento Local, feito em parceria com a Care Internacional Brasil, que prevê a capacitação de 530 comunicadores de rádios comunitárias e convencionais em 11 cursos de extensão universitária, pela Universidade Federal do Piauí, em todo o estado. Além da mobilização dos comunicadores e comunicadoras por melhores condições de trabalho, a metodologia do curso faz o olhar de cada comunicador e comunicadora de rádio se voltar para o local. São muitos depoimentos acerca da mudança que ocorre na rotina produtiva das emissoras de rádio. Toda essa mobilização dos comunicadores em torno do desenvolvimento local estimulou a criação de outros projetos, como um prêmio para reportagens. Boas e inspiradoras histórias têm surgido. O Piauí permite que as rádios comunitárias disputem verba pública com as convencionais em igualdade de condições, desde que a programação e a gestão da emissora atendam a comunidade e não o poder econômico e políticopartidário. Acredito que esse projeto poderá ser replicado em outras partes do país.

Jessé Barbosa
Teresina/PI