Cora Dias - de Brasília
Brasil tem sete paisagens naturais reconhecidas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade
"Se houver paraíso na Terra, não deve estar longe", foi o que disse Américo Vespúcio, navegador florentino que realizou expedições por terras brasileiras a mando da coroa portuguesa, em 1501. O que fez com que Vespúcio usasse essa expressão foi a exuberância do Arquipélago de Fernando de Noronha que, juntamente com o Atol das Rocas, compõe um dos sete bens naturais reconhecidos pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura) como Patrimônios da Humanidade. São áreas delimitadas que devem seguir à risca os critérios de preservação exigidos pela Unesco para se manterem na Lista de Patrimônios Mundiais.
A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural criada pela organização em 1972 estabelece diretrizes para que países signatários indiquem sítios, naturais ou culturais, para entrarem para a Lista. Os bens naturais devem ser constituídos por formações físicas e biológicas com valor universal excepcional do ponto de vista estético ou científico. Os sítios naturais compõem, também, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas.
De acordo com Celso Schenkel, coordenador do setor de Ciências Naturais da Unesco no Brasil, assim como acontece com os bens culturais, a avaliação sobre cada candidatura para bem natural é realizada por órgão competente. "Os sítios naturais sugeridos pelos países signatários são visitados por equipes da União Internacional para a Conservação da Natureza, que avaliam proteção e gerenciamento locais", explica.
A principal diferença entre sítios culturais e naturais está no grau de intervenção humana. Segundo Carlos Fernando Moura Delphim, Coordenador-Geral de Patrimônio Natural e Paisagem Cultural do Depam-Iphan, paisagem cultural é aquela em que o homem insere marcas de suas ações. "De acordo com a Carta de Bagé, a paisagem cultural resulta da interação do homem com a natureza". É o caso do Parque Nacional Serra da Capivara que é considerado bem cultural por apresentar sítios pré-históricos de arte rupestre. Nessa mesma linha, órgãos responsáveis pretendem sugerir regiões da cidade do Rio de Janeiro, como o Jardim Botânico e o Parque da Tijuca, para tornarem-se bens culturais da humanidade.
O órgão brasileiro responsável pela indicação de sítios naturais à Lista do Patrimônio Mundial é o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), feitas por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Para preservar e manter os bens culturais e naturais, os países signatários da Convenção contribuem para o Fundo do Patrimônio Mundial. Os países comprometem-se a pagar ao fundo, regularmente, de dois em dois anos, contribuições que não devem ultrapassar 1% do que esses países contribuem para o orçamento ordinário da Unesco.
PRESERVAÇÃO E TURISMO Conciliar preservação e turismo é um dos grandes desafios para os gestores desses sítios naturais. De acordo com Delphim, deve haver uma séria programação para as atividades turísticas, para que não prejudiquem o estado de conservação desses locais. "Em Bonito (MS), por exemplo, toda visita é guiada e previamente programada, com um número limitado de visitantes por período de tempo". Bonito ainda não está na lista do Patrimônio Mundial, mas é exemplo dessa conciliação entre turismo e preservação.
Existem casos em que a Unesco estabelece patrimônios que estão em perigo. Foi o que aconteceu com o Parque do Iguaçu, em 1999. Celso Schenkel, da Unesco no Brasil, conta que, devido a reabertura ilegal da Estrada do Colono por comunidades locais em 1997, a Organização ameaçou retirar o sítio natural da Lista caso a estrada não fosse fechada definitivamente.
Na apresentação do livro da Unesco Patrimônio Mundial no Brasil, o geógrafo Aziz Ab'Saber conclui que "devemos entender a riqueza ambiental não só como um patrimônio científico, natural. Trata-se de uma gigantesca fonte de inspiração e de criatividade para o homem que modelou suas culturas em função dessa riqueza".
Os Patrimônios Naturais do Brasil*
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU Situado no oeste do Estado do Paraná, fronteira do Brasil com a Argentina, o Parque foi inscrito como Bem Natural, na Lista de Patrimônio da Humanidade, em 1986, dois anos após a inscrição do Parque Iguazú, situado em território argentino. Juntos, os dois parques abrigam a totalidade das quedas d'água denominadas "Cataratas do Iguaçu" e formam uma das maiores áreas de floresta subtropical preservadas no mundo, cobrindo 225 mil hectares, dos quais 75% estão em solo brasileiro.
MATA ATLÂNTICA : RESERVAS DO SUDESTE A área protegida constitui-se de 25 unidades de preservação, de várias categorias de domínio, federal (Ibama) e estaduais (parques reservas e estações ecológicas) e está dividida entre os estados de São Paulo e Paraná. Com uma área de 493.028 hectares e 200 quilômetros de largura, a reserva, inscrita na Lista de Patrimônio da Humanidade em 1999, é um dos mais significativos corredores biológicos brasileiros com a maior concentração de remanescentes da Mata Atlântica do País.
RESERVAS DA MATA ATLÂNTICA : COSTA DO DESCOBRIMENTO Situada a lesta da costa brasileira, na faixa litorânea que vai do norte do Espírito Santo ao sul da Bahia, a costa do Descobrimento foi inscrita em dezembro de 1999, na Lista do Patrimônio Mundial. O conjunto das oito áreas que compõem a Costa, juntamente com a Mata Atlântica do Sudeste e algumas áreas isoladas no litoral dos estados da Paraíba, Pernambuco e Alagoas, representa um ecossistema bastante ameaçado, sendo que hoje restam apenas em torno de 8% do total de um milhão de quilômetros quadrados originais.
ÁREAS PROTEGIDA S DO CERRADO O sítio é constituído por dois parques nacionais - Parque Nacional das Emas e Parque Nacional Chapada dos Veadeiros - localizados no estado de Goiás, totalizando 373.953 hectares. Graças à sua posição central e à variação de altitudes que as caracterizam, essas áreas serviram de refúgio relativamente estável para as espécies quando mudanças climáticas ocasionaram o deslocamento do Cerrado para o eixo norte-sul ou leste-oeste. O sítio, inscrito como Patrimônio Mundial em 2001, apresenta um mosaico com todos os habitats essenciais que caracterizam esse ecossistema, abrigando 60% de todas as espécies da flora e quase 80% de todas as espécies de vertebrados descritas no Cerrado.
ÁREAS DE CONSERVAÇÃO DO PANTANAL Com uma superfície inscrita de 187.818 hectares, esse sítio localiza-se na porção sudoeste do estado do Mato Grosso e noroeste do estado do Mato Grosso do Sul, adjacente à fronteira com a Bolívia. Inscrita em 2000, a área é representativa do conjunto do Pantanal e ilustra os processos ecológicos e biológicos em curso na região. A associação dos montes Amolar e dos ecossistemas dominantes de zonas úmidas de água doce conferem um apelo ecológico inigualável. O sítio tem ainda um papel chave na dispersão das matérias nutritivas por toda a bacia e constitui a reserva mais importante da região para a manutenção do estoque de peixes do Pantanal.
PARQUE NACIONAL DO JAÚ Situado no centro do estado do Amazonas, a aproximadamente 200 quilômetros a noroeste de Manaus, o Parque foi inscrito na Lista de Patrimônio da Humanidade em 2000. O sítio protege uma amostra, vasta e representativa, da floresta das planícies centrais da Amazônia. Uma das razões que justificam sua inscrição é a concentração de grande parte da diversidade biológica associada ao sistema de águas pretas. É a única Unidade de Conservação do país que preserva toda a bacia de um rio volumoso e extenso - aproximadamente 450 quilômetros -, o Rio Jaú.
ILHAS ATLÂNTICAS BRASILEIRAS: RESERVAS DE FERNANDO DE NORONHA E ATOL DAS ROCAS Localizado ao largo da costa nordeste do Brasil, esse sítio natural, inscrito da Lista de Patrimônio da Humanidade em 2001, é um complexo insular tropical que possui 2.454.400 hectares. As áreas núcleos, referentes às unidades de conservação, correspondem a 68.000 hectares, na Reserva Biológica Marinha do Atol das Rocas, e 13.000 há, no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha. Essas áreas destacam-se por suas particularidades, constituindo singular sistema emerso e submerso da porção tropical do Atlântico Sul.
*com informações do livro da Unesco: Patrimônio Mundial no Brasil