2009 . Ano 6 . Edição 52 - 05/07/2009
Por Gilson Luiz Euzébio de Brasília
No mês passado, ficamos sabendo que a carga tributária bruta do Brasil, em 2008, foi de 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, o setor público, juntando União, estados e municípios, apropriou-se, com a cobrança de impostos e contribuições, dessa parcela da riqueza nacional produzida em 2008. Esse dinheiro financia a prestação de serviços à sociedade, o que significa a manutenção da máquina estatal, investimentos em obras de infraestrutura, e o pagamento dos juros da dívida do setor público.
De acordo com o Ipea, a carga tributária brasileira "tem crescido de modo quase ininterrupto desde 1998", e atualmente é comparável à dos países desenvolvidos, embora ligeiramente menor à média dessas nações. Em 2004, representava 32,2% do PIB. Mas projeções do governo indicam que, depois do período de crescimento, haverá queda na carga tributária neste ano, em decorrência da crise internacional. Nos últimos anos, o aumento da carga tributária foi resultado do crescimento da economia. A arrecadação cresceu bem mais do que o PIB. Agora, com a recessão, a tendência é que a carga tributária do ano se reduza.
O estudo Carga Tributária Líquida e Efetiva Capacidade do Gasto Público no Brasil, resultado de convênio do Ipea com a Receita Federal do Brasil, ressalta que parcela significativa dos recursos arrecadados pelo governo é devolvida à sociedade em forma de transferências públicas, por meio do pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários e assistenciais. Só com benefícios previdenciários, a União gastou, no ano passado, 6,9% do PIB. Outros 4,7% foram para pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Já o Bolsa Família, que beneficiou 11,2 milhões de famílias no ano passado, custou ao Estado 0,88% do PIB.
Desde 2007, o conjunto das transferências de assistência e Previdência Social, somados com demais subsídios repassados ao conjunto da sociedade, ultrapassa os 15% do PIB. No ano passado, custou 15,3% do PIB. Nos últimos anos, essas transferências, por meio de programas sociais, cresceram substancialmente. Em 1980, representavam apenas 7,3%. Ou seja, a arrecadação cresceu, mas as despesas com programas de transferência de renda também cresceram.
Descontadas as transferências públicas e subsídios à sociedade do total arrecadado, chega-se à carga tributária líquida, que, na avaliação do Ipea, retrata melhor a disponibilidade de caixa do setor público para a prestação de serviços, como saúde, educação e segurança, investimentos e manutenção dos bens públicos, como estradas, aeroportos, prisões, para toda população.
O estudo chama ainda a atenção para os gastos do setor público com juros da dívida pública. Em 2008, 5,6% do PIB foram consumidos em juros. Mas a situação já foi bem pior: em 2004, 6,74% da riqueza produzida no País foram para pagamento de juros.
A questão leva a uma outra discussão, a da regressividade do sistema tributário nacional. Estudos do Ipea e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social mostram que a tributação no Brasil carrega fortes componentes de injustiça social. O pobre, segundo esses estudos, compromete maior parcela de sua renda com o pagamento de impostos do que o rico. Isso porque há muitos tributos indiretos com a mesma alíquota para pobres e ricos.
De acordo com o Ipea, quem ganha até dois salários mínimos dedica 197 dias do ano ao pagamento de tributos. Já quem recebe mais de 30 salários mínimos, trabalha 106 dias para pagar impostos e contribuições à União, estados e municípios. Isso mostra que o sistema é regressivo e penaliza os mais pobres.
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