2009 . Ano 6 . Edição 50 - 21/05/2009

Por Ana Carolina Oliveira, de Brasília

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou o processo de estabelecimento de metas institucionais no âmbito do Ciclo de Planejamento Estratégico 2009 (CPE/2009). O trabalho inclui diretrizes para o ano, com prioridade ao estabelecimento de metas que visem ao fortalecimento do órgão e ao reconhecimento da instituição como referência nas áreas de pesquisa e gestão

O período de duração do CPE/2009 é de um ano - 4 de maio de 2009 a 3 de maio de 2010 - e estará voltado para o cumprimento da missão do Ipea: as metas deverão ser relacionadas à disseminação do conhecimento para o aperfeiçoamento das políticas públicas e o planejamento do desenvolvimento brasileiro.

De acordo com o técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Administração e Finanças (Diraf), Fábio Ferreira Batista, o projeto que instituiu o Ciclo de Planejamento Estratégico - 2009 começou a ser discutido na diretoria colegiada no ano passado. Após a edição da Lei 11.890 em 24 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos do Ipea, o tema se tornou obrigatório no órgão. Com o trabalho já em andamento, o CPE/2009 foi aprovado pela diretoria colegiada três meses depois da entrada da lei em vigor.

MAIOR CONTATO Segundo o técnico da Diraf, a ideia de estabelecer um programa de metas é uma preocupação da diretoria colegiada do órgão. "A proposta de transformar o Ipea em uma instituição com foco em resultados já era algo que tínhamos em mente", afirmou Batista. Ele disse ainda que ao constituir metas, o instituto dará maior visibilidade ao seu trabalho e terá um maior contato com a sociedade, já que qualquer pessoa poderá acessar pela Internet as informações sobre as metas da instituição. "O CPE/2009 é importante porque, com as metas, o Ipea assume responsabilidades perante a sociedade", afirmou.

As metas serão elaboradas por servidores de cada uma das unidades do órgão e cada dirigente será responsável por aprová-las, acompanhar sua execução e validar os resultados. Os técnicos que produzirem sugestões de metas deverão fazer de acordo com os direcionadores estratégicos da instituição, que apresentam cinco desafios a serem seguidos.

Entre eles, está a formulação de estratégias de desenvolvimento nacional em diálogo com atores sociais; fortalecimento da integração institucional do Ipea no governo federal; transformar o órgão em um indutor da Gestão Pública do Conhecimento sobre o Desenvolvimento; ampliar a participação no debate internacional sobre desenvolvimento; e promover o fortalecimento institucional.

A Diraf já começou a trabalhar na elaboração das metas e entre as propostas apresentadas estão a implantação do CPE/2009 e do Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação e Comunicações; aprimoramento da gestão dos recursos vinculados ao Sistema de Apoio à Pesquisa (SAP); elaboração do novo modelo de gestão de pessoas do Ipea; elaboração da proposta de estratégia e de práticas de Gestão do Conhecimento; e da ampliação da capacidade de comunicação de dados entre as redes do Ipea e a internet, além de permitir aos técnicos maior produtividade na execução de suas atividades.

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, acredita que um plano que tem como objetivo o estabelecimento de metas para a instituição pode contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para o Brasil. "É saudável que o Ipea esteja preocupado em desenvolver mecanismos de avaliação e desempenho e assim chegar a resultados que aprimorem as políticas públicas", afirmou.

Segundo Marcelo Viana, todos os órgãos públicos precisam ter um sistema de avaliação com foco em resultados para o benefício da sociedade. "A avaliação institucional precisa nos fornecer um indicador da qualidade da ação da instituição e de seus resultados", afirmou. O secretário disse ainda que todos os projetos já realizados por órgãos públicos nesta direção foram apenas para cumprir uma formalidade. "Tudo o que foi feito no passado pode ser considerado ritual burocrático. O desafio agora é fazer diferente e isso é muito difícil", declarou.

Para chegar a um projeto inovador, Marcelo Viana disse que o Ministério do Planejamento estuda a criação de um projeto de lei para aperfeiçoar o desempenho das instituições públicas federais, para a obtenção de resultados. A proposta feita pela Secretaria de Gestão do ministério regulamenta os artigos 37 e 39 da Constituição, relativos a contratos de desempenho e ao aproveitamento das economias geradas com despesas correntes.

A proposta visa a formalizar o compromisso de unidades da administração pública direta ou indireta com órgãos supervisores relacionados ao cumprimento de metas de desempenho. Por esse mecanismo, o foco é o aumento da eficácia. As metas fixadas devem ser compatíveis com as orientações de governo e as políticas públicas prioritárias. A ideia é promover a gestão por resultados na administração pública federal e garantir que os gestores prestem contas dos resultados obtidos com transparência. A proposta já passou por consulta pública e a partir dos resultados dela, haverá uma nova discussão no âmbito do Executivo para que seja enviado um projeto de lei ao Congresso Nacional.

O secretário disse ainda que a criação de metas institucionais pode melhorar os serviços públicos e esse é o maior benefício que a população receberá. "Com as metas, as instituições públicas terão que melhorar o seu desempenho", disse. Para ele, a avaliação de desempenho deve ser feita por quem recebe o serviço na ponta.

CRONOGRAMA O Ciclo de Planejamento Estratégico - 2009 do Ipea foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril. A partir desta data, os técnicos do instituto tiveram até 30 de abril para conceberem, formularem e cadastrarem suas sugestões de metas. Em até dois dias úteis após a sua aprovação, deverá ser publicado no Diário Oficial da União uma lista com todas elas.

Os diretores de cada unidade serão responsáveis por acompanhar e validar os resultados de cada uma das metas aprovadas. Sua execução começará logo após a publicação e se dará durante todo o ciclo de 2009. Entre os dias 16 de novembro e 16 de dezembro, haverá uma avaliação parcial de como está o processo de implementação de cada uma das metas propostas. Neste período devem ser feitas as retificações ou atualizações das metas institucionais. A apresentação definitiva dos produtos e serviços deve ser feita até 16 de abril de 2010, sendo que a avaliação final e a aprovação dela se dará em 30 de maio de 2010.

INFRAESTRUTURA Para a implantação das metas, o Ipea já dispõe de software que permite o cadastramento e acompanhamento de sua execução, com emissão de relatórios gerenciais. Além disso, o Ipea realizou a atualização de todo o parque tecnológico da instituição por meio da aquisição de novos equipamentos e da modernização de sua infraestrutura de rede.

Os gastos do instituto com tecnologia foram uma das prioridades nos últimos dois anos. Em 2008, foram destinados para esta área R$ 7,2 milhões, sendo integralmente executados. Para 2009, a expectativa é de que a área receba R$ 5,5 milhões, entre despesas de custeio e investimento, para que haja o pleno atendimento de suas demandas e cumprimento das metas estabelecidas no Ciclo de Planejamento Estratégico - 2009. Porém, ainda há o risco de contingenciamento.

Entre 2007 e 2009, o Ipea comprou 535 novos computadores. Até o fim do primeiro semestre deste ano o órgão deve adquirir mais 200 novas máquinas, sendo que as antigas estações de trabalho serão doadas para programas de inclusão digital. Com isso, alcançaremos em 2009 um índice de 0% de obsolescência do parque de estações de trabalho.

A quantidade de notebooks de última geração também aumentou: de dez em 2007 para 40 em 2009. Até meados deste ano, o instituto deverá adquirir mais 20 unidades. Para que esses dispositivos possam ter acesso à Internet de qualquer lugar, será objeto de processo licitatório a compra de placas de banda larga 3G e também smartphones, que permitirão o acesso aos serviços de Internet e da intranet do Ipea. Atualmente o instituto possui somente dez acessos móveis e a meta é triplicar este número. Durante estes dois anos também houve expressivo aumento da capacidade de armazenamento de dados (de 5 terabytes em 2007 para 75tb em 2009), ampliação dos servidores de rede (de 18 em 2007 para 38 em 2009), renovação de toda a infraestrutura que permite o acesso dos computadores aos recursos compartilhados e acréscimo de 20% do número de pontos de rede.

Além disso, houve ampliação de 160% da capacidade de vazão de tráfego que provê acesso à Internet. Segundo o coordenador geral de Modernização e Tecnologia da Informação do Ipea, Edvaldo Noleto, todas as ações realizadas na área de tecnologia do órgão visam a garantir melhores condições de trabalho aos seus técnicos de modo a possibilitar atingir as metas institucionais. "Estamos instituindo melhores práticas na área de tecnologia para termos como foco o alcance efetivo dos resultados", afirmou. "As metas começam a demandar um nível de qualidade enorme dos gestores. Isto como perspectiva de futuro é muito importante para elevar o nível de maturidade da gestão de tecnologia no Ipea", completou Noleto.

OUTROS CASOS A iniciativa não é uma novidade entre os órgãos públicos. A Secretaria do Tesouro Nacional, a Advocacia Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) já fizeram programas semelhantes a esse. Em todas as instituições, o principal foco está voltado para a obtenção de resultados para atender melhor a sociedade.

O TCU é um dos órgãos que adota esta prática há mais tempo, desde 1999. O planejamento estratégico deles é feito a cada cinco anos e revisado anualmente. Além disso, há uma revisão do plano anual nas unidades regionais da instituição para que as metas sejam adequadas à necessidade de cada uma das unidades.

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão do TCU, Cláudio Sarian, o órgão percebeu a necessidade de levar resultados a sociedade. "Há cerca de dez anos percebemos que era preciso estudar os rumos e as diretrizes que a instituição deve seguir. A necessidade vem da exigência de se mostrar e alcançar resultados que reflitam a missão da instituição", afirmou.

De acordo com Sarian, o TCU deu início a esse projeto, após fazer um estudo das fraquezas e pontos fortes da instituição. Com isso, foi feito um plano com metas para acabar com as fraquezas e aumentar o número de pontos positivos. "O plano nos auxiliou a descobrir um caminho seguro para encontrar bons resultados", disse o secretário do TCU. "Com o plano, temos uma prestação de serviço público de maior qualidade, além da capacidade de demonstrar resultados da atuação institucional de forma concreta", completou.

Sarian apontou quais as principais dificuldades na hora de se traçar as metas, que segundo ele, é conseguir a integração entre todas as unidades da instituição. Outro ponto: "Não se define um plano com metas facilmente alcançáveis, é preciso ser inovador e para isso é preciso um comprometimento de cada unidade do órgão", declarou. Para o secretário, ao fazer um planejamento estratégico é preciso ter cuidado com sua implantação. "A implementação é difícil, mas é preciso fazer corretamente. O cuidado não está só na elaboração, mas em sua implantação."


Ouvidoria rima com democracia

Por Ana Carolina Oliveira, de Brasília

A Ouvidoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) faz aniversário em maio. Com cinco anos de existência, algumas novidades começarão a ser implantadas pelo setor este ano, com o objetivo de melhorar o atendimento às pessoas que utilizam este serviço. Uma das novidades é a publicação intitulada Ouvidoria do Ipea - 5 anos. Trata-se de relatório da atuação do setor entre 2004 e 2009. O livro estará disponível no site do instituto. Todos os servidores do órgão e os demais ouvidores da Administração Pública Federal irão receber o documento impresso. Além disso, também está previsto para a primeira quinzena de maio o lançamento do relatório final da pesquisa de satisfação realizada em 2008. Nela estão incluídos dados como o número de questionários de avaliação, o nível de satisfação com referência à qualidade dos serviços prestados e a satisfação quanto ao tempo de atendimento.

Criada em 2004, a ouvidoria tem como objetivo ser a ligação entre o Ipea e o cidadão. O setor funciona como um canal condutor de opiniões, denúncias e reclamações. Os dirigentes e servidores devem atender a todos os pedidos de informação ou requisições formuladas em até dez dias úteis, prorrogáveis por mais cinco.

ORIGENS O ouvidor do Ipea é o funcionário de carreira Antônio Semeraro Rito Cardoso. Ele está na instituição desde 1976, como técnico de Planejamento e Pesquisa e está em seu terceiro mandato. Antônio Rito também participou da criação da ouvidoria do Ipea e atuou como primeiro ouvidor, entre 2004 e 2006. Foi substituído por Luiz Cezar Loureiro de Azeredo. "Em setembro de 2008 o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, me convidou para voltar. Hoje estou vinculado à presidência", disse.

Para Antônio Rito, a existência de um setor como este dentro de uma organização pública é importante para o exercício da democracia. "A Ouvidoria é um exercício de cidadania, é um canal pelo qual os cidadãos podem se manifestar. É o exercício da democracia participativa", afirmou.

"A Ouvidoria tem que trilhar o caminho da efetividade, mas a existência ou a criação de novas ouvidorias significa consolidarmos o processo de construção da democracia, significa contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária", declarou o ouvidor do Ipea.

A Ouvidoria do Ipea recebe uma média mensal de 35 manifestações. De janeiro a março deste ano, o número de atendimentos chegou a 105, sendo que 30% deles foram relacionados ao concurso público realizado pela instituição. Os assuntos atendidos estão distribuídos em 15 categorias diferentes, que vão desde questões administrativas e funcionais até pedidos de informação sobre os trabalhos e publicações do órgão.

Os que procuram a Ouvidoria têm relação direta com o Ipea, ou utilizam as pesquisas em estudos e trabalhos. O perfil é formado por servidores, pensionistas, aposentados, estudantes, pesquisadores, fornecedores de serviços, professores, instituições públicas e privadas, universidades e escolas.

O trabalho de Antônio Rito envolve três dimensões: o atendimento das manifestações recebidas, a gestão da Ouvidoria e a divulgação das atividades. O principal é atender as manifestações e acionar a rede de servidores do Ipea, por meio da presidência, diretorias e Procuradoria Jurídica. Segundo ele, muitas vezes esse atendimento é feito pelo próprio ouvidor.

OGU foi criada em 2003 e setor cresceu 265%

A ouvidoria do Ipea faz parte de um sistema integrado de ouvidorias coordenado pela Ouvidoria Geral da União (OGU). A OGU é responsável por receber, examinar e encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Tem o papel de mediadora entre o cidadão, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A Ouvidoria Geral também tem a competência de coordenar tecnicamente o segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

O órgão é ligado à Controladoria Geral da União (CGU) e foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de fortalecer o contato entre o cidadão e a administração pública federal. Desde a criação da OGU o número de ouvidorias teve um crescimento de 265%. Passou de 40 unidades em 2003 para 148 em 2008.

MENOS ERROS Para a Ouvidora Geral da União, Eliana Pinto, o crescimento das ouvidorias pelo país é importante para que a sociedade possa ter um canal de informações e reclamações do serviço público. "A ouvidoria pública representa o fortalecimento da democracia", afirma. Quando um cidadão se manifesta e alerta sobre a inadequação na prestação de um serviço público, a administração 'conserta o erro' e, principalmente, 'a causa do erro'. Com isso, toda a sociedade e a própria administração são beneficiadas".

A OGU recebeu no ano passado cerca de 2 milhões de manifestações, entre todas as ouvidorias dos órgãos públicos federais. Algumas ouvidorias chegam a receber uma média mensal de 30 mil manifestações. As mais procuradas são as dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).


Ipea lança nova publicação

Por Ana Carolina Oliveira, de Brasília

Radar: Produção, Tecnologia e Comércio Exterior se propõe a analisar aspectos relevantes para o desenvolvimento brasileiro

A produção industrial brasileira cresceu nos primeiros meses do ano, mas no mesmo período as exportações declinaram e isso pode provocar uma redução de 4,5% na produção de manufaturados. Para que a produção industrial do País retome os índices de 2008, o governo precisará criar estímulos que levem a demanda interna a crescer a um patamar de pelo menos 4,4% em relação ao ano passado. Esses números fazem parte do boletim Radar: Produção, Tecnologia e Comércio Exterior, novo periódico de análise econômica e da qualidade do desenvolvimento produzido pela Diretoria de Estudos Setoriais (Diset) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o Radar, os setores que sofreram maior retração de vendas para o exterior foram o de veículos (-51%), madeira (-48%), petróleo e combustíveis (-41%), couro e calçados (-40%) e máquinas e equipamentos (-34%).

DEMANDA A transmissão da crise internacional para a economia brasileira está relacionada entre outros fatores com uma redução na demanda internacional. O diretor de Estudos Setoriais do Ipea, Márcio Wohlers, acredita que essa redução pode ser compensada com a demanda interna. "Boa parte do que é produzido no Brasil tem como destino a exportação. A partir do momento que a demanda externa diminui, seja em consequência da crise financeira internacional ou mesmo da volatilidade cambial, parte dessa produção pode ficar comprometida, causando reflexos indesejados na economia brasileira", explicou.

Segundo o Radar, o setor de máquinas e equipamentos tem seu desempenho agravado pelo fato de que os investimentos também estão declinando e, portanto, a pressão para reduzir a produção ocorre pela diminuição tanto da demanda externa quanto da demanda doméstica.

De acordo com Wohlers, o governo trabalha com uma expectativa de queda menor das exportações. Esta redução, acrescenta, deve ser menor nos próximos meses, uma vez que o primeiro trimestre de 2009 foi contaminado pelos números atípicos de janeiro e fevereiro. "Caso essa queda das exportações fique em 20%, como projeta o governo, a retração seria de 3,9%", disse. "No entanto, o mais importante é frisar que, mesmo sendo 3,9% ou 4,4%, este é um número que tem perfeitas condições de ser contornado graças ao mercado interno brasileiro", explicou.

A assessora econômica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Joana Mostafa, também considera possível fazer o deslocamento para o mercado interno. Segundo ela, isto pode ser feito por causa dos programas sociais criados pelo governo e pelo Brasil ter o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Outros países estão em situação muito pior, porque programas sociais e um banco como o BNDES não são criados facilmente", justificou.

CONFIANÇA O economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Renato da Fonseca atribui a queda nas exportações à falta de confiança do mercado e dos consumidores. Para ele, isso poderá fazer com que os investimentos sejam reduzidos. Fonseca também disse que ainda precisam ser calculados os impactos indiretos na economia. "A princípio a previsão da CNI é que a queda deve ficar em torno de 4,5%, mas existem outros impactos na economia, que são os efeitos indiretos que ainda devem ser calculados. Assim que isso for feito, é possível que esse número aumente", ponderou.

Para que o Brasil possa ter uma retomada após a crise, as pesquisas em inovação tecnológica podem ser uma das soluções. Esse é um consenso, tanto no corpo técnico do Ipea, para os representantes das indústrias e de outros setores do governo. Todos acreditam que investimentos neste setor serão importantes que o País consiga sair da crise com maior facilidade.

Segundo Márcio Wohlers, o governo precisa começar a tomar medidas neste sentido e evitar que sejam feitos mais cortes no orçamento do ministério de Ciência e Tecnologia. "A crise vai exigir que empresas e governo se reorganizem. É preciso que o governo não faça mais cortes no orçamento para ciência e tecnologia", afirmou.

QUALIFICAÇÃO O diretor do Ipea disse ainda que, neste momento de crise, as empresas não podem demitir pessoas ligadas às áreas de pesquisa. Ele citou o caso da Embraer que, ao dispensar engenheiros e pesquisadores, corre o risco de ver este pessoal qualificado ser contratado por empresas concorrentes. "É fundamental que as empresas mantenham os seus núcleos de pesquisa", argumentou.

Outros setores do governo e representantes das indústrias concordam com Wohlers. Para Renato da Fonseca, o principal problema que o Brasil irá passar é como se estruturar após o fim da crise e para isso, serão necessários investimentos em novas tecnologias. "O tombo foi muito grande. Nós vamos ter um problema sério de retomada. O foco agora tem que ser a inovação e o uso de tecnologias limpas", declarou.

Fonseca disse ainda que, o governo precisa mudar algumas regras neste sentido para que as empresas possam começar a pensar em soluções tecnológicas. "É necessário primeiramente resolver problemas de regulamentação", salientou. Segundo ele, outros países já adotam medidas como estas. Ele citou o caso de empresas britânicas, que já estão com projetos de pesquisa em suas empresas.

Segundo Joana Mostafa, o governo estuda medidas para que o Brasil saia da crise com mais facilidade. "A ideia é se estruturar para sair da crise mais competitivo. É preciso rearranjar para conseguir sair estruturado da crise", assegurou.