2009 . Ano 6 . Edição 47 - 19/02/2009

Brasil segue o receituário clássico e adota medidas anticíclicas para enfrentar a crise econômica. Banco Central fecha o ano com a política de juros inalterada, apesar do cenário adverso.Superpotências sentem o golpe e implantam as antes descartadas ações intervencionistas

Por Gilson Luiz Euzébio, de Brasília

No dia 11 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu empresários e banqueiros e deu um recado claro: o Brasil será, sim, atingido pela crise financeira internacional, e o governo está decidido a agir para evitar a recessão na economia nacional. Anunciou um conjunto de medidas de redução de impostos que resultarão na injeção de R$ 8,4 bilhões na economia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que novas providências seriam adotadas e reafirmou o compromisso de perseguir a meta de crescimento de 4% neste ano. Desde o estouro da crise financeira nos Estados Unidos, no mês de setembro, o Brasil já vinha adotando medidas para aumentar a liquidez da economia, embora as autoridades mantivessem o discurso de que seria possível sobreviver à crise sem arranhões.

Até meados de dezembro, as medidas anunciadas se aproximavam dos R$ 200 bilhões, sem contar as intervenções no mercado de câmbio. Assim, o Brasil decidiu implantar o que todos os demais países vêm fazendo com mais ousadia, inclusive os Estados Unidos: usar políticas anticíclicas, manter o nível de atividade econômica num cenário de adversidade, na tentativa de evitar um estrago maior em sua economia. A despeito das intervenções de todos os governos em suas economias e do otimismo do governo brasileiro, a situação fica mais grave a cada dia no mundo inteiro: a crise financeira se transformou em crise econômica, com reflexos negativos na produção, comércio e no emprego. Assim o ano de 2009 começa cheio de incertezas. Os mais otimistas esperam que a posse do democrata Barack Obama à presidência dos Estados Unidos, no dia 21 de janeiro, possa indicar algum caminho.

BOA SITUAÇÃO Com reservas internacionais de US$ 200 bilhões, superávit primário de R$ 132,8 bilhões acumulado até outubro e dívida pública administrada, o Brasil está em melhor situação do que muitos outros países. Nem por isso está livre das conseqüências da crise internacional, que, no primeiro momento, refletiu-se na retração de linhas de crédito e logo depois na queda dos preços de commodities e prenuncia o encolhimento do comércio exterior e dos investimentos. "O governo brasileiro tem anunciado um forte programa de investimentos públicos, o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], está mantendo os gastos sociais, vai aumentar o salário mínimo em 2009, e está cortando um pouco a carga tributária da classe média. O governo está se antecipando corretamente, com múltiplas medidas, à desaceleração que deve vir por aí", avalia Cláudio Hamilton Matos dos Santos, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). "Não existe alternativa. Quando você vai lidar num contexto de recessão com risco grave de virar depressão, é isso mesmo que tem que fazer. Diante do risco tem que reagir", complementa Milko Matijascic, assessor da Presidência da República..

O que o Brasil e os outros países vêm fazendo é lançar mão das chamadas medidas anticíclicas. São medidas intervencionistas e de defesa da economia nacional, que podem ser divididas em fiscais, monetárias e protecionistas. Eram criticadas pelos adeptos do liberalismo, mas na hora do aperto nenhum governo hesitou em adotá-las. O Brasil avançou mais na adoção de medidas fiscais, com o compromisso de manter os programas sociais, os investimentos públicos, o reajuste do salário mínimo, a redução de impostos. São providências para injetar mais dinheiro na economia, lembra Santos. Na área externa, não se cogita na adoção de barreiras comerciais ou de controle de remessa de lucros e dividendos.

Na área monetária, o Brasil limitou-se a reduzir o depósito compulsório dos bancos para dar mais liquidez ao sistema financeiro e, com isso, incentivar os bancos a emprestar. Não deu resultado. Pelas contas do Banco Central (BC), só com redução do compulsório seriam injetados R$ 100 bilhões na economia. "Está havendo empoçamento de liquidez", afirma Matijascic. Ou seja, os bancos têm dinheiro, mas não emprestam porque temem não receber. Mas o BC resistiu, até o encerramento de 2008, a adotar uma das medidas mais importantes, a redução da taxa de juros. "O Banco Central brasileiro tem criado a reputação de ser um banco central muito austero", ameniza Santos. Os únicos países que aumentaram os juros depois da crise foram o Brasil, a África do Sul e a Islândia, afirma Luciana Acioly, coordenadora de Estudos de Relações Internacionais do Ipea.

EMPREGO E PROTEÇÃO SOCIAL Medidas anticíclicas são importantes para evitar a deterioração das condições de vida da população, num esforço para manter o nível de emprego e assegurar a proteção social, afirma a técnica Denise Gentil, do Ipea. "Num momento de crise, as políticas públicas devem se colocar a serviço de um estado garantidor do bem-estar social. A crise gera uma gama de incertezas para novos investimentos, e cabe ao Estado criar um ambiente econômico que reduza o risco para os investidores. O aumento dos gastos públicos, com investimento em infra-estrutura e transferência de renda é decisiva na formação de expectativas".

E as condições da economia brasileiras permitem o uso dos instrumentos para amenizar o impacto da crise. "Há espaço para um afrouxamento da política fiscal sem que isso implique descontrole das contas públicas", garante Cláudio Hamilton dos Santos. Ele acrescenta que a relação da dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB) caiu, o mercado de títulos públicos está funcionando bem e há superávit nas contas. A situação permite, se for preciso, até mesmo o aumento do endividamento público. Mas isso não deve ocorrer, acredita o técnico.

"A dúvida que existe é sobre o tamanho do ajuste que o Brasil vai ter que fazer nas contas externas", afirma o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas. Se o estrangulamento no mercado de crédito persistir, prevê, boa parte da dívida externa do setor privado que vence em 2009 não será refinanciada. Na sua avaliação, o total de vencimentos é de US$ 70 bilhões. Se os bancos exigirem a quitação das dívidas, haverá escassez de divisas, e o governo precisa se preparar para financiar as empresas. "O prudente é não tomar medidas anticíclicas para não aumentar o gasto do País", prega.

Numa situação extrema em que as empresas não consigam rolar suas dívida poderia haver risco de crise cambial, admite Luciana Acioly. Mas o pior, segundo ela, seria o governo não fazer nada: "Nenhum país está parado". Entre os economistas, há pelo menos três receitas diferentes para situações de crise: aumento dos gastos em investimentos, ousar menos e fazer o que se pode, e a linha defendida por Raul Velloso, que se resume em manter o aperto fiscal. Acontece, ressalta Luciana Acioly, que não há precedente histórico que comprove a efetividade dessa tese de que mais aperto num momento de crise é melhor. A experiência internacional mostra exatamente que os países que não seguiram as orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI) saíram mais rapidamente das crises, como aconteceu com a Malásia, em 1997.

As projeções do BC, entretanto, não indicam risco: o déficit em conta corrente deve ficar em US$ 25 bilhões em 2009, devido à redução das importações, de gastos com viagens e de remessas de lucros e dividendos. A expectativa do Banco Central é de rolagem de 75% das dívidas das empresas brasileiras. Apesar da crise internacional, o Brasil recebeu, até novembro, US$ 36,9 bilhões em investimentos diretos, o que aponta para o valor recorde de U$ 40 bilhões no ano.

MAIS INVESTIMENTOS Com uma estratégia agressiva, o Brasil pode aproveitar a crise para atrair mais investimentos, afirma Luciana Acioly. Diversos países, entre eles França, Espanha e Coréia, estão preparando medidas para estimular a internacionalização de suas empresas. Essas empresas vão instalar suas fábricas onde tenha potencial de crescimento. "A crise pode abrir oportunidade", afirma. A China, por exemplo, vê a crise como oportunidade para sua economia. "Resta saber se a estratégia do Brasil será mais agressiva daqui para a frente", diz. Caso contrário, o Brasil pode perder espaço, porque o crédito internacional vai ficar mais escasso. A atual política de atração de investimentos está mais voltada para a cobrir o déficit em conta corrente num enfoque meramente contábil de fechar o balanço de pagamentos.

A necessidade de cobrir o déficit vai dificultar a disputa a partir de agora pela qualidade do investimento em relação ao seu papel na estrutura produtiva e no aumento das reservas. Embora as duas cosias não sejam necessariamente excludentes, resta saber no longo prazo qual o papel das filiais das multinacionais instaladas no Brasil. Se a filial brasileira for importante dentro da corporação, explica a pesquisadora do Ipea, a matriz vai investir aqui. A crise pode levar a um redesenho nas estratégias das grandes empresas, com o redirecionamento de recursos para as filiais mais avançadas em tecnologia e mais lucrativas e para países de maiores taxas de crescimento no longo prazo. "Temos que trabalhar para estimular essas empresas multinacionais já instaladas aqui a contribuir para o mercado internacional, a exportar para países que estão crescendo, apesar do contexto atual extremamente adverso", sugere.

Mesmo com essas ressalvas na política de investimentos, as previsões de crescimento para a economia brasileira neste ano não são as piores: variam de 2,8% a 4%. A pior expectativa do mercado financeiro, registrada em pesquisa do Banco Central, aponta para 2,8%. "É um crescimento razoável", diz Cláudio Hamilton, ressaltando que não há previsão de recessão, ou seja, de crescimento negativo. No Brasil, destaca, não há o mesmo grau de endividamento verificado nos Estados Unidos. "Não temos um histórico de um boom de crescimento movido pelo consumo de famílias muito endividadas", diz. A economia dos Estados Unidos já está em recessão, enquanto o PIB brasileiro cresceu 6,8% no terceiro trimestre de 2008.

Com esse resultado, mesmo se o crescimento do quarto trimestre for zero, o PIB crescerá 6,1% no ano, explicou Marcelo Nonnenberg, ao divulgar a "Carta de Conjuntura" de dezembro. "Teremos uma taxa próxima de 6%". Mas os indicadores mais recentes são menos favoráveis: as empresas "pisaram forte no freio" nos investimentos para formação de capital fixo, a pesquisa sobre intenção de compras indica maior cautela dos consumidores, caiu a venda de fertilizantes, houve queda nas exportações e importações de novembro, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou pequena queda no emprego. O que chamou a atenção é que, tradicionalmente, o mercado de trabalho está aquecido em novembro por causa das contratações temporárias de fim de ano.

"Estamos sentindo claramente os efeitos da crise", comentou Nonnenberg, que espera uma piora da situação nos próximos meses. Embora os países estejam "usando artilharia pesada" para enfrentar a situação, ele acredita que o primeiro trimestre de 2009 já está definido, ou seja, se houver melhora no ambiente, será a partir do segundo trimestre. No Brasil, o primeiro setor a sentir foi o agrícola, que era financiado por tradings internacionais, que suspenderam as operações em conseqüência retração do crédito. No início de outubro, o Banco do Brasil anunciou a liberação de R$ 5 bilhões aos produtores, o Banco Central fez várias reduções do depósito compulsório dos bancos e leiloou dólares. No mês anterior, o BC já havia adotado duas medidas: vendeu US$ 500 milhões para segurar o câmbio e liberou R$ 13 bilhões do compulsório dos bancos. O mesmo ritmo foi mantido em novembro.

"O governo agiu com agilidade no controle da crise de liquidez ao fazer leilões de dólares, redução do depósito compulsório, antecipação de crédito para o setor agrícola, redução do IOF, compra de crédito de bancos em dificuldades, disponibilidade de crédito para exportadores", avalia Denise Gentil. Um ponto que deixa o governo mais livre para agir é a estabilização da inflação. Na avaliação de Nonnenberg, há diversos fatores que devem puxar a inflação para baixo e eliminar o impacto da desvalorização cambial. "A inflação agora não é a preocupação principal", afirmou. Este deve ser um componente que deve levar o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros em janeiro, o que já é dado como certo por todos os analistas.

"Há espaço para uma queda significativa dos juros de forma a induzir o capital a fazer investimentos produtivos", afirma Denise Gentil. Para ser mais efetiva, ela acha que a política monetária deve estar associada à redução de tributos sobre o investimento produtivo e sobre a renda dos que têm alta propensão a consumir.

INTERVENÇÃO Nenhum país ficou inerte diante da crise financeira internacional. Todos adotaram medidas intervencionistas na tentativa de segurar a atividade econômica, afastando-se da crença de que o mercado resolve tudo. "Todos têm feito com maior ou menor grau de agressividade", afirma Luciana Acioly. Não é uma reação padronizada. Varia em função da situação interna de cada país, da gravidade dos efeitos sobre a atividade produtiva e do grau de internacionalização de cada economia. A maioria dos países reduziu juros para estimular a produção e o consumo, enquanto poucos, entre eles o Brasil, elevaram as taxas. Além de mexer nos juros, foram feitas medidas para salvar bancos, para liberar recursos ao sistema financeiro e assim aumentar o crédito, para atrair investimentos diretos, para aumentar exportações e proteger o mercado interno e também para aumentar o controle sobre o capital.

As medidas variam também de acordo com o grau de abertura das economias. "Uma economia mais aberta leva um chacoalhão tremendo", afirma Milko Matijascic, diretor do Ipea no IPC - Centro Internacional da Pobreza. O impacto é maior onde as exportações têm maior importância estratégica. "O Brasil é uma economia relativamente fechada, mas as exportações estão em alguns setores de muita vitalidade. Ou seja, mesmo sendo uma economia relativamente fechada, o Brasil vai sofrer", acrescenta.

Mesmo sendo o centro da crise, os Estados Unidos não agiram com firmeza no primeiro momento. Em março, o Federal Reserve assumiu U$ 29 bilhões do Bear Stearns, que foi vendido ao JP Morgan, mas deixou o Lehman Brothers quebrar em setembro. Dois outros bancos, o New Century Financial e o American Home Mortgage Investment, já tinham pedido falência em abril e julho, respectivamente. Dias antes da falência do Lehman Brothers, o governo norte-americano estatizara a Freddie Mac e a Fannie Mae, que eram apoiadas pelo governo

A medida de apoio ao sistema financeiro em geral só veio em outubro, quando o Congresso aprovou o aporte de US$ 700 bilhões para a compra e capitalização de instituições. "O Estado americano não foi muito rápido na reação, no anúncio do pacote financeiro para os grandes bancos", afirma Matijascic. O governo dos Estados Unidos, segundo ele, foi "extremamente lento" ao lidar com as montadoras. "O grau de amarras, a herança institucional contam muito", diz.

Além dos recursos liberados, o Federal Reserve reduziu a taxa de juros a 0,5% em outubro e a zero em dezembro. A economia dos Estados Unidos, porém, entrou em recessão. "O fato de ter disponibilidade de dinheiro não quer dizer que esse dinheiro é empréstimo novo", comenta Luciana. As intervenções, até agora, estão diminuindo perdas patrimoniais, que vinham sendo consolidadas há mais de um ano, destaca Matijascic. Além disso, os bancos estão com medo de emprestar e as pessoas estão com medo de pegar empréstimo.

LIMITAÇÕES DA UE A expectativa agora é que o novo presidente dos EUA, Barack Obama, anuncie um programa expansionista, com grandes investimentos em obras públicas, uma forma de injetar dinheiro diretamente na economia. Na avaliação de Luciana Acioly, o que Obama fizer determinará a reação de diversos países, principalmente na Europa. Ressalta, entretanto, a limitação da União Européia para fazer política expansionista: "As políticas macroeconômicas da União Européia são muito apertadas. Pelo plano de convergência, nenhum país poderá ter inflação superior a 3%. Isso apertou muito a capacidade de gasto dos países".

Matijascic lembra, ainda, que a adoção de qualquer medida exige coordenação com todos países, que têm histórias diferentes: "Pelo que a gente percebe, a Inglaterra e a França gostariam de fazer algo mais agressivo e a Alemanha está hesitando. É que Alemanha teve hiperinflação nos anos 1930, em seguida veio o nazismo. Então memória social que Alemanha tem do regime inflacionário é muito forte".

Outra dificuldade do bloco econômico é não ter um tesouro único para operar as políticas expansionistas. Tem apenas o banco central único. Em dezembro, os lideres da União Européia decidiram destinar o equivalente a 1,5% do PIB regional a medidas para estimular a atividade econômica e o emprego, numa ação coordenada pela Comissão Européia. O valor é estimado em 200 bilhões de euros. A Comissão apresentou também um conjunto de medidas, como aumentos dos gastos públicos, redução de tributos, apoio aos setores mais afetados e investimento em programas sociais, que podem ser adotadas pelos países-membro. Mas não afrouxou as metas da política macroeconômica. Em compensação, fez quatro cortes na taxa de juros desde o agravamento da crise.

PREÇO DO PETRÓLEO Enquanto os países europeus têm as amarras do bloco econômico, a Rússia viu os preços do seu principal produto de exportação, o petróleo, desabarem no mercado internacional. Como tinha contraído muito empréstimo para pagamento lastreado na venda de petróleo, a situação ficou complicada e o país enfrenta dificuldade para dar efetividade a medidas anticíclicas. As ações despencaram nas bolsas e falta crédito. As reservas internacionais caíram de U$ 800 bilhões para menos de U$ 600 bilhões em apenas dois meses. Segundo Luciana Acioly, que está fazendo um trabalho específico sobre as reações da China, Índia, África do Sul e Rússia, o país planeja reduzir a tributação do petróleo para continuar exportado, tendo como alvo principalmente o mercado europeu. A medida vai agravar o déficit fiscal. Os russos preparam também medidas protecionistas na área de comércio exterior, para reduzir importações e aumentar as exportações.

A Rússia, segundo ela, tem a seu favor uma impressionante capacidade de reação: "O país detém tecnologia, mão-de-obra capacitada, commodities estratégicas. E tem plano de entrar agressivamente no mercado europeu via preços". Com a redução dos tributos, espera atrair mais investimentos produtivos.

A reação mais agressiva é a da China e faz parte de uma estratégia para ocupar mais espaço na economia mundial. "A China está vendo a crise como oportunidade, o que a diferencia do resto", afirma Luciana. Reduziu juros e anunciou investimentos de mais de US$ 800 bilhões para manter a demanda interna e aumentar o crédito. Além disso, firmou acordo de cooperação com o Japão e a Coréia do Sul para criar um fundo de U$ 86 bilhões até junho para amenizar os efeitos da crise. "Ela está vendo oportunidade de fortalecer o mercado de capitais dela com esses países e de melhorar a circulação de sua moeda", afirma. Com essa medida, segundo ela, a China fortalece também o comércio, os investimentos e o mercado de crédito na região.

Na avaliação da pesquisadora do Ipea, a criação do fundo faz parte de um plano de longo prazo da China, que quer estar entre os três maiores players mundiais até 2049. Para isso, precisa de uma moeda internacional de referência. Atualmente, de 60% a 70% dos contratos internacionais são denominados em dólar. O euro ocupa o segundo lugar. Mesmo com a crise, as estimativas apontam para um crescimento de 8% da economia chinesa em 2009. Se a criação do fundo mantiver o crescimento também nos outros países, ela se fortalece como líder na Ásia. O grande risco, pondera Matijascic, é se os países boicotarem as importações de produtos chineses, alegando dumping social.

Luciana Acioly ressalta que os parceiros da China nesse fundo são países desenvolvidos, o Japão e a Coréia do Sul, sendo que o Japão vem sofrendo fortemente os impactos da crise internacional, pois a economia japonesa não é grande recebedora de investimentos. Já a internacionalização de suas empresas é um fator positivo, pois elas remetem lucros para as matrizes. "Os japoneses estão num processo de repatriamento de lucros e dividendos", explica. Os japoneses têm, segundo ela, estratégias internacionais muito agressivas e planejadas. No final dos anos 1990, as empresas expandiram seus investimentos em países asiáticos, que estavam em crescimento.

FRAGILIDADE COREANA O impacto foi forte também na Coréia, que está muito fragilizado por causa da abertura de sua economia. O acordo prevê, além do fundo, que as três nações não farão políticas protecionistas entre si nos próximos 12 meses, e vão procurar manter o fluxo de comércio.

Entre os países asiáticos, a Índia também está sofrendo os impactos. "A Índia funciona como escritório do mundo com a prestação de serviços, uma atividade que rapidamente sofre abalo", afirma Matijascic. Corporações mundiais, principalmente das Estados Unidos e Inglaterra, contratavam na Índia, por exemplo, serviços de call center, área que gera muito emprego. Para enfrentar a situação, reduziu os juros e optou pela política expansionista, com crédito barato e aumento dos gastos públicos, e também vai incentivar a captação de investimentos externos.

Já a África do Sul foi um dos poucos países que aumentaram a taxa de juros durante a crise. Com melhor remuneração do capital, pretende atrair investimento. "A questão é saber que tipo de capital será atraído com esse aumento da taxa de juros, o seu perfil e sua real contribuição para a economia", comenta Luciana. "Ou seja, você tenta atrair investimento direto, mas esse investimento entra com outro perfil, possivelmente com tendência a fazer troca de titularidade, apenas para auferir rendimentos?"

A África do Sul decidiu, ainda, flexibilizar a legislação tributária e melhorar infraestrutura nas cidades com maior potencial para atrair investimentos e também retomou um programa de investimento de U$ 83 bilhões para obras de infraestrutura e de construção civil. A postura foi semelhante à do Brasil. "É um país que também tem pequena capacidade de reação, porque fez uma das maiores aberturas", acrescenta.