2008 . Ano 5 . Edição 42 - 15/04/2008

As questões relevantes para a juventude brasileira passam pela ampliação de direitos básicos como educação de qualidade, trabalho decente, cultura, esporte e lazer

Por Lúcia Pinheiro, de Brasília

As pesquisas apontam as principais carências da juventude brasileira neste início de século: uma educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; a democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. As respostas são quase unânimes nesta significativa parcela da população, que corresponde hoje a cerca de 51,1 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. Desses, 34 milhões entre 15 e 24 anos formam a faixa etária mais atingida pelos índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, de mortes por homicídio e de envolvimento com drogas e com a criminalidade, de acordo com indicadores nacionais analisados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

"Essas questões são especialmente urgentes hoje no país. Nossa escola não tem cumprido muito com os objetivos que se espera dela, que é a formação geral, cidadã, a preparação para a vida cotidiana em termos de capacidade analítica e também na formação para o mercado de trabalho, um papel ativo na vida produtiva da sociedade que o jovem precisa conquistar", diz Luseni Maria Cordeiro de Aquino, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea. Ela participa do estudo Juventude e Políticas Sociais no Brasil realizado pela instituição, sobre a inserção da temática juventude, suas dimensões e demandas, na agenda das políticas sociais brasileiras.

Os jovens também vocalizam outras questões, descritas pelos pesquisadores como um "olhar" sobre o que eles são. Uma etapa de vida que deve ser compreendida não somente como uma passagem da infância para a vida adulta, mas como "um tempo de construção de identidades e definição de projetos de futuro" e "uma fase em que as pessoas têm questões próprias". A reivindicação dos movimentos de jovens é exatamente para que se reconheçam as especificidades dessa fase.

Ter liberdade, saúde e disposição física, poder aproveitar a vida, fazer amizades e não ter responsabilidades são "coisas boas de ser jovem" para 74% dos jovens que responderam a uma pesquisa do Instituto Cidadania, em 2003. Já 11% declararam que a falta de trabalho e renda, drogas, violência e más companhias são "coisas ruins de ser jovem". Entre esses jovens, 14% optaram pelas duas possibilidades. Outros pontos citados como "assuntos que mais lhe interessam" estão educação, trabalho e oportunidades de cultura e lazer. Esses dados são abordados no estudo do Ipea, que analisa também que, a despeito de os jovens partilharem várias experiências em comum, há uma gama de situações que confere a multiplicidade das demandas e necessidades desse grupo.

RENOVAÇÃO Para a antropóloga Regina Novaes, pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é muito mais diversificada a face social dos jovens que se mobilizam hoje. Ela diz que, se até os anos 1970 os ativistas juvenis estavam restritos aos jovens estudantes de classe média, hoje são jovens de setores populares urbano e rural que fazem parte de grupos ecológicos, musicais, esportivos e religiosos cujas ações imediatas visam transformar as "comunidades locais".

"Esses grupos cada vez mais se conectam em espaços geograficamente mais amplos, seja para realizar intercâmbios artísticos, culturais e de experiências de ação social; para participar de mobilizações ligadas às suas áreas de atuação; ou para participar de campanhas e ações ligadas a interesses e direitos mais amplos da sociedade em que vivem. Surgem assim novos pertencimentos sociais que permitem expressar descontentamentos, fazer denúncias e inventar novos caminhos de participação", diz a pesquisadora, que também foi secretária-executiva da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, de 2005 a 2007, e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

"Deste prisma, as articulações em torno da juventude oferecem uma oportunidade de renovação dos espaços tradicionais da política. O que se observa é que as organizações juvenis mais clássicas, que, muitas vezes, sofrem de problemas de distanciamento das bases, de representatividade e inovação na linguagem e formas de atuação, têm se esforçado para incorporar em sua agenda novos temas, formas de mobilização e bandeiras de luta", acrescenta Regina Novaes.

MOBILIZAÇÃO A socióloga Miriam Abramovay, diretora de pesquisa do Instituto de Estudos Avançados das Américas (Ineam), iniciativa da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Organização Universitária Interamericana (OUI), se diz surpreendida com a atual capacidade de mobilização dos jovens. "Algo de novo está acontecendo no Brasil. Nunca os jovens participaram tanto, seja por meio de partidos, do movimento estudantil, de movimentos sociais, ou de organizações não-governamentais. Tenho ido a conferências de jovens por todo o país e a participação é de 800 e até mais de mil jovens", diz.

É importante, avalia, "porque eles têm a possibilidade de se reunir, de falar, de ter algum nível de participação nas políticas voltadas para seu segmento. Então, se a educação formal vai tão mal, por outro lado, eles podem, por meio dessa mobilização, conquistar um capital cultural e um capital social, além da oportunidade de conhecer e ser parte dos programas de governo que existem pela sua causa. Acho isso um avanço para a juventude brasileira", acrescenta a socióloga, que também é membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e secretária-executiva do Observatório Ibero-americano de Violências nas Escolas e foi professora da Universidade Católica de Brasília.

A despeito das desigualdades de acesso, os jovens incorporaram as novas tecnologias, como a internet, ao seu dia-a-dia, diz a antropóloga Regina Novaes. Para ela, a propagação veloz de símbolos e valores permite aos jovens de diferentes condições sociais e de locais distantes compartilhar um mesmo universo de referência.

"Por exemplo, no início deste século ocorreu um grande boom de sites sobre hip hop pelo mundo. Além de divulgar trabalhos artísticos, este expediente fez escoar e circular a cultura hip hop, com suas convicções e crenças, suas manifestações de rap, break e grafitti, sua origem urbana e periférica e seu poder de transformação social. Existem sites voltados para grupos específicos que destacam suas idéias 'combativas' e com 'atitude', em geral, críticas à sociedade branca e excludente, e há outros de projetos sociais que utilizam o hip hop como metodologia de trabalho para intervir na sociedade. Em todos os casos, o meio digital é fundamental para a relação entre a experiência local e a identidade que a ultrapassa", destaca a antropóloga.

Ao mesmo tempo que passam por vivências próprias da idade, os jovens, independentemente do lugar em que vivam e do grupo social a que pertençam, estão por toda parte, participando, inventando, discutindo, criando, divulgando. E é assim que se dá na questão ambiental: são muitas as experiências em curso no Brasil em que a atuação dos jovens vai de pequenas iniciativas de bairro ou escola às redes internacionais. O contato com experiências de outros países torna mais fácil para o jovem brasileiro compreender o quanto os problemas ambientais estão interligados. Neste contexto, ele começa a perceber a dimensão global dos problemas e soluções ambientais e a acompanhar essa tendência.

Na cultura não é diferente. Os jovens também querem ter acesso aos bens culturais, querem cultura no espaço escolar e garantia de acesso a manifestações culturais. Mas a produção cultural no Brasil ainda é privilégio de poucos e o acesso é desigualmente distribuído do ponto de vista regional e social também para este segmento. As políticas para o setor investem na melhoria de qualidade do que é produzido, no acesso e na formação de demandas em torno do fazer cultural. Análise do Ipea mostra que o consumo de bens culturais entre os jovens brasileiros está relacionado à escolaridade, ainda que seja bem diversificado. Enquanto 28% dos jovens universitários gastam parte do seu dinheiro com periódicos, apenas 7,1% de todos os jovens gastam com esses produtos.

PROJOVEM O pesquisador do Ipea Roberto Henrique Sieczkowski Gonzalez avalia como um fato grave o jovem tentar o ingresso no mercado de trabalho e não conseguir. "Existem argumentos de que o desemprego é conseqüência de alta rotatividade, e que esta seria uma característica do jovem que está tendo sua primeira experiência no mundo do trabalho, como forma de acumular conhecimento e experiência. No entanto, para a grande maioria dos jovens brasileiros, essa busca, cedo, não é simplesmente uma questão de autonomia pessoal, mas de sobrevivência pessoal e familiar. Muitos jovens vindos de famílias pobres deixam a escola e ficam circulando entre ocupações de curta duração e baixos salários, e muitas vezes no mercado de trabalho informal, isso quando não ficam desempregados por um longo tempo."

Gonzalez explica que o governo está buscando, por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), fazer uma ponte entre a escola e o trabalho, a fim de garantir oportunidades de trabalho para os jovens que já poderiam começar em um emprego e de recuperar a escolaridade de outros que não conseguiriam trabalhar. "Esse projeto começou a trabalhar com jovens que sequer tinham concluído o ensino fundamental, apesar de já terem completado 18 anos. Mas as chances desses jovens no mercado de trabalho são pequenas, alguns pontos ainda são complexos e incertos. Um deles é qual seria o melhor formato para adequar essas várias demandas do jovem, porque o jovem de renda baixa, com pouca escolaridade, muitas vezes já com filho, não é uma pessoa que possa retornar facilmente para a escola, uma vez que precisa ter uma forma de subsistência, e uma bolsa nem sempre é o suficiente", diz.

Ele acrescenta que "esse é um desafio da política pública: saber que simplesmente 'jogar' esse jovem no mundo do trabalho, precocemente, não é uma solução, e também manter esse jovem na escola é algo que exige uma certa revisão do que é feito hoje, porque essa mesma escola não é atrativa, não consegue dar o retorno necessário para evitar a exclusão desse jovem". A taxa de desemprego entre jovens de 15 a 17 anos é de 22,6%; de 18 a 24 anos, de 16,7%; e de 25 a 29 anos é de 9,5%, segundo o último levantamento, de 2006, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados do sistema educacional dos jovens brasileiros continuam muito distantes das metas desejáveis: carece de mais qualidade para garantir mais aprendizagem. Isto decorre, segundo o Ipea, do acesso limitado à educação infantil e da baixa efetividade no ensino fundamental. De acordo com os estudos do Ipea, de 1996 a 2006 houve uma acentuada redução do analfabetismo no segmento de jovens, mas esse indicador educacional não acompanhou a redução das disparidades regionais, principalmente no Norte e Nordeste, o que reforça a necessidade de ações do poder público nessas regiões.

Paulo Corbucci, outro pesquisador do Ipea, diz acreditar que muitas das dificuldades que os jovens vivenciam quando chegam ao ensino médio ocorrem por deficiência do aprendizado no ensino fundamental, "que vem falhando, inclusive, nas questões mais básicas, como ensinar a ler, escrever e fazer cálculos". Para ele, "não resta dúvida de que é urgente melhorar a qualidade da educação básica como meta principal da política educacional".

DESIGUALDADES O estudo do Ipea revela que o processo de escolarização da maioria dos jovens é marcado por desigualdades e oportunidades limitadas. Os números confirmam que a proporção de jovens fora da escola é crescente conforme a faixa etária: de 17% na faixa de 15 a 17 anos, de 66% na de 18 a 24 anos e de 83% na faixa de 25 a 29 anos. E muitos desses jovens desistem de estudar sem ter completado sequer o ensino fundamental, mas entre os que vencem essa barreira e têm mais de 18 anos, cerca de 30% conseguem completar, pelo menos, o ensino médio. Outra revelação: entre os homens, a principal razão de abandonar os estudos está relacionada à oportunidade de emprego (42,2%), enquanto entre as mulheres está na gravidez (21,1%).

Está na região Nordeste a maior concentração dos jovens de baixa renda do país (50,8%), sendo que 20,6% desses vivem em áreas rurais. Mais de dois terços - 70,3% - são negros ou pardos. O estudo do Ipea aponta que o rendimento mensal das famílias desses jovens está estritamente ligado à origem regional e à etnia, ou seja, ser um jovem nordestino negro ou pardo no país tem maior probabilidade de ser pobre.

As taxas de mortalidade de jovens são altíssimas, especialmente na faixa etária de 18 a 24 anos, por causa da violência, principalmente as que envolvem acidentes de trânsito e homicídios, de acordo com as estatísticas. E as vítimas, em geral, são do sexo masculino, pobres e negros, com pouca escolaridade, que vivem nas áreas mais carentes das grandes cidades. A violência também se manifesta em atos de delinqüência, no vandalismo contra o espaço público, nas brigas entre gangues rivais, no dia-a-dia do ambiente escolar ou nas agressões intolerantes a homossexuais, negros, mulheres, nordestinos ou índios, aponta o estudo do Ipea. "Hoje, qualquer pesquisa de opinião traz a violência como um dos primeiros temas de preocupação, em particular do segmento jovem. Virou uma obsessão nacional", diz Luseni Aquino.

Dados da Pnad indicam que 31,3% dos jovens brasileiros são pobres porque vivem em famílias com renda domiciliar per capita de até meio salário mínimo. Apenas 8,6% são oriundos de famílias com renda domiciliar per capita superior a dois salários mínimos e 60% são de famílias com renda domiciliar per capita entre meio e dois salários mínimos.

ETNIAS Outra abordagem do Ipea mostra que a diferença entre os jovens brancos e negros, em vários aspectos da vida social, se reflete no nível de renda e também nos resultados da escola, onde o analfabetismo é muito maior entre os jovens negros do que entre jovens brancos, tanto nos ensinos médio e fundamental quanto no ensino superior. Os jovens brasileiros estão assim distribuídos: 47,1% são brancos e 52,9% são negros e pardos, mas os brancos apresentam uma taxa quase três vezes maior que os negros e pardos no ensino superior. Outro dado: enquanto cerca de 33% dos brancos que terminam o ensino médio aos 17 anos ingressam no ensino superior, esse percentual é de aproximadamente 16% para pardos e de 17% para negros.

Nas universidades públicas, as cotas raciais e o sistema de bonificações impulsionaram o ingresso do jovem negro no ensino superior. Em paralelo a essas iniciativas, o governo brasileiro lançou em 2004 o Programa Universidade para Todos (Prouni), destinado a ampliar o ingresso de estudantes de baixa renda no ensino superior e que propicia o acesso e permanência dos jovens negros nas instituições privadas de ensino superior por meio de bolsas de estudo.

DIREITOS Em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) implantou um programa de cotas raciais, instituindo que 20% das vagas de cada curso ficariam reservadas aos alunos que se autodeclarassem negros no ato da inscrição no vestibular. Naquele ano, os negros representavam apenas 2,0% dos estudantes matriculados. Em 2006 essa parcela subiu para 12,5%. Na análise do Ipea, o programa diversificou o perfil racial e social dos alunos da instituição, além de democratizar o acesso ao ensino superior, e avalia que a iniciativa da UnB é inovadora, pois foi a primeira instituição pública federal a adotar um sistema de ações afirmativas para o ingresso de estudantes negros nos cursos de graduação.

Com esse quadro preocupante e para adequar as políticas de juventude ao perfil do novo jovem do século XXI, de modo a beneficiar com efetividade todas as "juventudes", o governo brasileiro formulou em 2005 uma Política Nacional de Juventude e criou a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), o Conjuve, cuja composição é majoritária de membros pela sociedade civil, e o Projovem. Com isto, o País passou a contar, pela primeira vez na história, com uma política de Estado voltada para os jovens.

As políticas de juventude ganharam impulso em 1985, escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser o Ano Internacional da Juventude. Desde então, vários países, especialmente na América Latina, começaram a organizar estruturas institucionais próprias e políticas para a juventude. No caso brasileiro, a política de juventude é fruto da reivindicação de movimentos de jovens, organizações da sociedade civil, frentes parlamentares de políticas de juventude e organismos internacionais. Segundo o Ipea, havia uma visão comum que reconhecia essa parcela da população como sujeitos de direitos e agentes de mudanças.

Yuri Soares Franco, ativista do movimento estudantil, de 23 anos, que cursa História na Universidade de Brasília (UnB) e se define como "um socialista" que acredita na "destruição do Estado que oprime os jovens", não discorda das políticas governamentais. "O que o governo vem fazendo para a juventude é importante, e está melhorando aos poucos. Já tem a expansão do corpo da universidade pública, temos algumas críticas, mas, apesar de tudo, os jovens estão entrando mais na universidade, o Programa Primeiro Emprego também tem seus problemas, mas vem melhorando. O trabalho que está sendo feito na cultura também é bom. A verdade é que não dá para mudar tudo de uma vez só."