Livros e publicações

Linhagens do Brasil contemporâneo

Como pensamos o Brasil hoje? E como as formas de pensá-lo se relacionam com a nossa atuação política? Linhagens do pensamento político brasileiro de Gildo Marçal Brandão (São Paulo: Editora Hucitec, 2007, 220p.) apresenta respostas inovadoras às questões e propõe um programa de pesquisa desafiador às ciências sociais. Perseguindo o fio que nos tem ligado na prática contemporânea dessas disciplinas ao nosso passado intelectual, Brandão propõe nova inteligibilidade para o pensamento político-social. Mais do que mera testemunha do passado, constituiria o índice da existência de um corpo de problemas e soluções intelectuais a que autores e atores sociais de diferentes épocas somos levados a nos referir, ainda que indiretamente e guardadas as especificidades cognitivas e políticas de cada um, no enfrentamento de velhas e novas questões.

A hipótese do livro apresentada em seu primeiro capítulo é que os conceitos de "idealismo orgânico" e "idealismo constitucional" formulados por Oliveira Vianna possuem valor cognitivo heurístico para repensar a tradição intelectual brasileira do Império aos nossos dias, embora esses conceitos estejam referidos especialmente às relações entre Estado e sociedade. Assim, cotejando diferentes trabalhos e autores contemporâneos e do passado recente ou mais remoto, Brandão situa o liberalismo atual numa linha de continuidade que se inicia com a sugestão de Tavares Bastos sobre o caráter parasitário do Estado brasileiro, passa pela tese de Raymundo Faoro sobre a permanência de um estamento burocrático-patrimonial e chega à proposta de Simon Schwartzman e outros "americanistas" de "(des)construção de um Estado que rompa com sua tradição 'ibérica' e imponha o predomínio do mercado, ou da sociedade civil, e dos mecanismos de representação sobre os de cooptação, populismo e 'delegação'" (Brandão, 2007: 33-4). Do mesmo modo seria possível surpreender a atualização da crítica saquarema ao suposto utopismo dos liberais, malgrado seus sentidos distintos, nos trabalhos do visconde do Uruguai, do próprio Oliveira Vianna, Guerreiro Ramos e Wanderley Guilherme dos Santos entre outros. Os dois capítulos seguintes, o segundo e o terceiro, são dedicados à investigação do programa de pesquisa conservador e algumas de suas atualizações nas análises de, respectivamente, Oliveira Vianna e Oliveiros S. Ferreira.

O programa de pesquisa proposto consiste, assim, em perscrutar respostas particulares e muitas vezes descontínuas a problemas gerais e, desse modo, em reconstituir um processo de acumulação intelectual e político estruturado e de longa duração por dentro da tradição brasileira. Ao aproximar interpretações do passado às perguntas do presente, a idéia de "linhagens" permite uma visão mais integrada da própria dimensão de processo que nosso presente ainda oculta. O que não é pouco, já que os desafios atuais de qualquer sociedade estão associados à seqüência do seu desenvolvimento histórico e também cognitivo. Contudo, porque as próprias interpretações do Brasil não operam apenas no plano cognitivo, mas também participam da modelagem das práticas e das próprias instituições políticas, a idéia de "linhagens" favorece ainda a percepção do papel dessas interpretações como forças sociopolíticas. Elas operariam como um repertório cognitivo a que diferentes atores sociais podemos recorrer para buscar motivação, perspectiva e argumentos em nossas contendas. Daí que, ultrapassando a definição minimalista de política centrada exclusivamente em seus aspectos institucionais, reconstruir as linhagens do pensamento político-social brasileiro e estabelecer relações entre elas e as nossas formas atuais de sentir e pensar o Brasil e de nele atuar, acabe se revelando também uma condição de esclarecimento das estratégias contemporâneas de atuação política. Este o interesse mais amplo do livro: o reconhecimento de que o pensamento político proporciona não apenas significados à vida social brasileira, mas sentidos às ações e aos processos que, conflituosamente, a constituem.

André Botelho
Professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da UFRJ e pesquisador do CNPq.

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The Bottom Billion: Why the Poorest Countries are Failing and What Can Be Done About It
Paul Collier
Oxford University Press - 224 páginas -R$ 72,52

Pobreza e transferência de renda

Um dos livros mais famosos lidos pela comunidade acadêmica e por políticos do mundo todo é a recente obra do economista e professor de Oxford Paul Collier, que também foi diretor de pesquisa do Banco Mundial; convidado por Joseph Stiglitz. Neste interessante livro, Paul Collier entra no debate sobre a eficácia da ajuda internacional na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento de países pobres. Esse debate tem sido bastante intenso desde a publicação de dois livros sobre o assunto: um de autoria do economista Jeffrey Sachs (O fim da pobreza) defendendo maiores transferência de países ricos para combater a pobreza e outro de autoria do economista William Easterly (The White Man's Burden) no qual esse autor condena o crescimento das políticas de transferência de renda, que terminam não melhorando a situação dos pobres nos países que recebem ajuda internacional para promoção do desenvolvimento. Paul Collier mostra no seu livro que nem Sachs nem Easterly estão corretos nem totalmente errados.

O foco da pesquisa de Collier é no que ele chama de "o bilhão de baixo" o grupo de pessoas que vivem em sociedades com extrema pobreza, sendo que 70% dessas pessoas estão no continente africano em países como Chade, Congo, República Centro-Africana, Serra Leoa, Uganda, Burkina Faso, Nigéria etc. que apresentam algumas ou todas das quatro armadilhas ao desenvolvimento: (1) conflitos armados, (2) a maldição dos recursos naturais, (3) países sem acesso ao litoral e cercado por países pobres; e (4) governos ineficientes.

Em relação aos conflitos armados, o autor mostra que países de baixa renda, sem crescimento econômico e com riquezas naturais têm maior probabilidade de ter uma guerra civil. E uma vez que esses países passam por guerras civis, aumenta muito a probabilidade de novas guerras. O autor mostra, por exemplo, que metade das guerras civis são guerras recorrentes; ou seja, uma vez que há um conflito armado em um país, esse país tem 50% de chance de ter uma nova guerra civil ao longo dos próximos 10 anos.

No caso da maldição dos recursos naturais, um velho tópico nos artigos de economia, o autor mostra que a descoberta de recursos naturais em países "pobres" leva ao que se chama de doença holandesa; com apreciação da moeda local que prejudica as demais exportações além de aumentar a rivalidade entre grupos políticos para se apropriar da riqueza do país. Isso ocorreria tanto em ditaduras como também em governos "democráticos", já que nada impediria a organização de grupos rivais em eleições para se apropriar da riqueza do país e comprar apoio político. A única forma de evitar esse problema é com o estabelecimento de boas instituições e mecanismo de transparência e controle do uso de recursos púbicos, o que nos levaria a solução da quarta armadilha (governos ineficientes) identificada no livro. Collier dá de sugestões para melhorar as instituições que vai desde um conjunto de boas práticas de governança, até a formação de uma comissão formada por governo, organismos internacionais e grupos civis locais para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

Em relação à terceira armadilha, representada pela distância dos países do litoral, a única forma de solucionar isso é contando com a ajuda de organismos internacionais no financiamento de projetos de infraestrutura que aumentem o acesso desses países isolados ao resto mundo.

Dada a discussão das armadilhas acima, o autor defende a tese que não há solução de mercado para o problema do desenvolvimento desses países; já que mesmo os salários baixos nesses países não são mais suficientes para que esses países participem, naturalmente, da globalização; já que países como Índia, China e Vietnam ainda dispões de muita mão-de-obra barata e condições muito melhores para atração de investimentos. Dado que não há solução de mercado o que pode ser feito?

Collier acredita em um conjunto de medidas que atue na solução dos problemas levantados acima. Há sim a necessidade da ajuda internacional na construção da infra-estrutura; também há necessidade de uma espécie de roteiro de boas práticas que os governos democráticos possam seguir para fazer reformas, acordos preferenciais de acesso ao mercado dos produtos desses países aos mercados de países desenvolvidos, e a presença de uma força de paz internacional em países recém saídos de guerras civis.

Muitos criticaram essa última proposta do autor como sendo uma espécie de novo colonialismo, mas ele adverte que essa intervenção só se justificaria em casos extremos. Também é discutível a proposta de investimentos maciços (big push) como forma de promover o desenvolvimento. Independente de que como você se posicione nesse debate do combate à pobreza no mundo, esse é um livro que vai levar você a pensar e reconhecer que não há soluções simples ou de mercado para muitos dos países africanos e que a chave para o crescimento deve combinar programas de combate a pobreza, com a construção de infraestrutura e reforma do estado. Sem dúvida uma agenda difícil, mas não impossível na opinião de Collier.

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Mansueto F. de Almeida
Técnico de Planejamento e Pesquisa, da Diretoria de Estudos Setoriais e Inovação (DISET) do Ipea.

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