2009 . Ano 6 . Edição 47 - 19/02/2009

Brasil: O Estado de uma Nação

Ricardo Luiz C. Amorim

O Brasil viveu, nas última duas décadas e meia, um longo período em que os problemas conjunturais ultrapassaram a esperança no futuro. A inflação, a dívida pública, a semi-estagnação e a ausência de um projeto nacional estilhaçaram a autoconfiança de toda uma sociedade em seu potencial de construir, a partir da sua vontade e ação, um outro país mais justo e próspero.

Recentemente, porém, nossa economia voltou a crescer e os investimentos e as contas externas apresentaram bons resultados. O Estado também pareceu recuperar, aos poucos, seu espaço para fazer política econômica. Chegou-se, mesmo, a um certo otimismo em relação à questão social. Todo esse ambiente trouxe de volta uma questão fundamental, esquecida nos tempos de turbulência: qual o país que queremos?

Para se pensar um país renovado, contudo, o Estado é fundamental. Não houve, na história do capitalismo qualquer nação que tenha alcançado o desenvolvimento sem um Estado forte, muito atuante e bem estruturado. Mesmo no Brasil, a história é clara ao apontar o quanto as políticas públicas permitiram o fim da condição primário-exportadora e o alcance da industrialização. No lado oposto, o Estado não revelou o mesmo interesse sobre a problemática social. Até a Constituição de 1988, as ações sobre a pobreza e a desigualdade restringiam-se a pouco mais do que sistemas de saúde e educação frágeis e concentrados regionalmente.

É diante desse quadro que o debate sobre o desenvolvimento e os rumos da ação pública ganham importância. Hoje, depois de cinco anos de crescimento econômico e alguns avanços sobre as mazelas sociais, o "curto prazismo" pode, definitivamente, ser abandonado. É sobre isso que se debruça a nova edição de Brasil: o Estado de uma Nação: olhar profundamente o papel e os limites do Estado brasileiro sobre o desenvolvimento da sociedade nos últimos anos. A discussão é levada a cabo por importantes pesquisadores sociais pertencentes aos quadros do Ipea e também convidados. Ali, nos quatro volumosos capítulos, estão explícitas muitas das preocupações presentes nos debates cotidianos.

Por exemplo, no primeiro (Estado e Macroeconomia), evidencia-se que o governo tem papel fundamental na condução da economia, não só porque controla os preços chaves, mas principalmente por sua capacidade estimular ou conter a demanda agregada e as expectativas dos empresários. Ali os pesquisadores não se furtaram a debater dois relevantes fenômenos: a possível retomada dos investimentos públicos em grande escala (PAC) e os investimentos diretos estrangeiros e seus impactos na economia nacional.

O segundo capítulo (Estado e Inovação Produtiva) discute o fundamental papel do Estado nas questões da ciência e tecnologia, assim como a incorporação deste saber à produção. As políticas brasileiras são comparadas com o que foi feito em outros países, completando uma ampla e frutífera análise.

Já o terceiro capítulo (Estado e Política Social) discute a atuação recente do Estado sobre a questão social, focando principalmente as áreas de saúde, educação e os programas de transferência de renda. Torna-se, então, claro o quanto essas ações, principalmente a partir da Constituição de 1988, têm ajudado a melhorar os quadros de pobreza e indigência até há pouco vigentes no país.

Por fim, no capítulo 4 (Segurança Pública: entre a violência e a atuação do sistema de justiça criminal), a análise recai para o delicado tema da segurança pública, discutindo a situação, as dificuldades e alguns caminhos escolhidos pelo Estado para atuar sobre essa problemática.

O conjunto do livro, portanto, debate e retrata temas fundamentais que envolvem o Estado e sua relação com o desenvolvimento nacional. Assim, a consolidação, a análise e o caráter eminentemente aplicado do conhecimento ali exposto colocam questões que necessitam ser debatidas por toda a sociedade e principalmente por nossos homens públicos.

O Ipea, mais uma vez, cumpriu sua missão e o livro em tela é uma importante contribuição para se pensar o Brasil que se quer para os próximos anos.

Por que "ralé"?

Fabrício Maciel e Roberto Dutra

O livro A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica (BH: UFMG; RJ: Iuperj, 2003), de Jessé Souza, reimpresso em 2006 pela editora da UFMG, é talvez a obra mais importante da sociologia brasileira nas últimas décadas. Como disse Axel Honneth, em seu prefácio à edição alemã do mesmo livro (Die Naturalisierung der Ungleichheit, VS Verlag, 2007), Jessé consegue unir teorias de vanguarda do pensamento social contemporâneo de modo a aplicá-las produtivamente para melhor compreensão dos problemas sociais da periferia do capitalismo. Nesse sentido, para Honneth, a contribuição de Jessé representaria não apenas considerável avanço para a auto-compreensão de sociedades como a brasileira, mas também contribuição importante para a própria teoria crítica internacional.

Qual a novidade do livro e por que é um avanço em relação aos paradigmas explicativos hoje existentes? Num contexto dominado ainda por uma compreensão tosca e anacrônica da realidade brasileira, como se ela fosse dominada por relações sociais pessoais pré-modernas de favor e proteção típicas de uma fazendinha de café do século XIX, todo o esforço de Jessé é mostrar a importância de critérios de classificação e desclassificação sociais modernos constituídos a partir de relações sociais impessoais que são também opacas à consciência individual. Num debate público acostumado a pensar o mundo a partir de categorias pseudocríticas como a de "patrimonialismo" (segundo Jessé o conceito mais influente das ciências sociais brasileiras) que pleiteia uma oposição simplista e superficial entre Estado (corrupto) e mercado (virtuoso e associado à sociedade como um todo), certamente a reconstrução de Jessé é uma fonte inesgotável de inspiração para toda uma nova geração de sociólogos ansiosa pela renovação do debate acadêmico e público brasileiro.

Para Jessé, a oposição entre Estado (corrupto) e mercado (virtuoso) é construída desde Sérgio Buarque nos anos 30 e seguida por praticamente todos os sociólogos, antropólogos e cientistas políticos brasileiros desde então. Essa oposição é falsa porque não percebe a ambigüidade constitutiva dessas instituições centrais do capitalismo e permite um "charminho crítico" de contrabando ao dramatizar um conflito superficial que, na verdade, encobriria todos os reais conflitos sociais brasileiros modernos. Dentre esses conflitos encobertos, o mais importante é o decorrente da formação, típica da periferia do capitalismo, de uma classe social de desclassificados que Jessé chama, provocativamente, de "ralé". A "ralé" é "ralé" porque não é desclassificada apenas economicamente, mas também existencial, politica e moralmente, produto de relações familiares instrumentais e desagregadoras que se transmitem de modo afetivo e emocional de geração a geração. O abandono dessa classe de desclassificados é percebido pelo autor como o maior conflito social do Brasil moderno e contemporâneo, conflito esse tornado invisível por categorias culturalistas e, hoje em dia de modo crescente, por categorias economicistas que escondem a origem social das diferenças individuais.

A teoria social proposta por Jessé Souza mostra toda a sua radicalidade quando se percebe que compreender sociologicamente a reprodução desta classe de desclassificados é, ao mesmo tempo, desvelar a concepção historicamente construída de "boa vida" inerente ao mercado capitalista, percebido até mesmo por grande parte da teoria crítica internacional como desvinculado de uma orientação de valor particular. A constituição da "ralé" como classe social específica é ratificada quando a estrutura familiar desagregadora resulta, no mercado de trabalho, em atividades desqualificadas, quando a impossibilidade de oferecer uma contribuição socialmente valorosa em termos de um desempenho profissional digno significa uma forma rebaixamento social que invade as outras esferas da vida, transformando cidadania formal em subcidadania de fato. Com este esforço teórico de articular os "valores objetivos" inerentes ao mercado, Jessé Souza contribui enormemente para que a crítica do capitalismo consiga mostrar os mecanismos avaliadores que constituem o desvalor diferencial dos seres humanos como sendo a patologia mais importante do mundo social.

Desse livro, originalmente publicado em 2003, seguiram-se o "A invisibilidade da desigualdade brasileira" (UFMG, 2006), com textos polêmicos com autores clássicos e contemporâneos das ciências sociais brasileiras, e o recente "A ralé brasileira: quem é e como vive" (no prelo, 2009) com diversos trabalhos empíricos construídos ao longo de quatro anos com dez pesquisadores do CEPEDES (www.cepedes.ufjf.br) sobre os tipos sociais mais representativos da ralé brasileira. Para quem quer conhecer melhor por que as ciências sociais brasileiras perderam seu corte crítico ou para quem quer compreender como os brasileiros convivem com a naturalização e banalização da maior desigualdade social dentre as nações complexas e dinâmicas do planeta, a leitura deste livro é obrigatória.