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Seção de Notas

2009 . Ano 6 . Edição 48 - 10/03/2009

Pesquisa
Brasil e UE desenvolvem ação conjunta

O Ministério da Ciência e Tecnologia, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq) e as fundações estaduais de amparo à pesquisa lançam, em meados de março, chamada pública para projetos de pesquisa dentro do Acordo Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Brasil e a União Européia (UE). Esta chamada apoiará propostas conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em biocombustíveis, executadas em colaboração científica entre pesquisadores brasileiros e de países- membro da UE.

Será dada prioridade a projetos relevantes para a segunda geração de biocombustíveis que envolvam pesquisadores de no mínimo três países, sendo um deles obrigatoriamente o Brasil. Espera-se que as propostas conjuntas tenham como foco o desenvolvimento de tecnologias avançadas para produção de combustíveis de segunda geração a partir de recursos naturais brasileiros e europeus.

Os pesquisadores brasileiros interessados em participar do Edital Brasil-UE deverão submeter suas propostas diretamente ao CNPq.

Portabilidade
Mude de operadora. E mantenha número do telefone

A partir da primeira semana de março, todos os assinantes de telefonia - fixa e móvel - no Brasil contarão com a portabilidade numérica, serviço que permite a troca de operadora sem mudar o número do telefone. Nos últimos dois meses, foram beneficiadas com o novo serviço as cidades com os maiores contingentes de assinantes, como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

A portabilidade é considerada como um dos principais instrumentos de competição, porque dá ao consumidor a possibilidade de escolher a operadora de acordo com a sua conveniência. Ao mesmo tempo, força as empresas de telefonia a oferecer melhores serviços para manter e conquistar novos clientes.

A troca de operadora, segundo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é sem burocracia: o assinante liga para operadora que quer migrar e esta tomará todas as providências para concretizar a mudança. A taxa para o serviço foi fixada em R$ 4, mas as operadoras, para aumentar a sua carteira de clientes, não estão cobrando nada.

Mesmo com todas as vantagens, o número de telefones portados até o final de 2008, não ultrapassou o índice de 0,3% do total de assinantes atendidos até dezembro. A previsão é de que a procura pela portabilidade numérica aumente, a partir do momento em que essa alternativa ganhe mais divulgação.

Atualmente, o Brasil tem 43 milhões de assinantes da telefonia fixa e mais de 150 milhões de celulares habilitados. Por enquanto, a portabilidade só é possível entre operadoras que atuem na mesma área (com o mesmo DDD).

Amazônia
Governo estimula pesca para combater desmatamento

Em vez do desmatamento, peixes. O governo federal pretende lançar, até março, um programa de incentivo ao desenvolvimento da pesca na Amazônia. O assunto envolve dois ministérios - Pesca e Assuntos Estratégicos - como parte do Plano Amazônia Sustentável, que se propõe a desenvolver o crescimento econômico da região sem agredir o meio ambiente.

De acordo com ambientalistas, em muitos casos os nativos da região optam por agredir a floresta por falta de outros meios que lhe garantam as mínimas condições de sobrevivência. O projeto, para ter sucesso, precisará contar com o apoio de governadores e prefeitos. Os governadores, inclusive, serão convidados para uma reunião em Brasília, quando debaterão o tema.

Comunicação
Sociedade pressiona e conferência será em dezembro

O governo definiu a data para realização da Conferência Nacional de Comunicação, que vai debater uma nova política para o setor, será no dia 2 de dezembro deste ano e será precedida de debates regionais. "A convocação vem com um ano de atraso, mas é um passo importante para a democratização do debate sobre as comunicações no País", avalia o deputado Walter Pinheiro (PTBA), que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comissão e Informática da Câmara e um dos ativistas do evento.

Pinheiro, trabalhou, ao lado dos deputados da comissão, intensamente pela aprovação de emendas aos orçamentos de 2008 e 2009 que garantissem os recursos necessários para a realização do evento. Como resultado desse esforço, foi aprovado o remanejamento de R$ 8,2 milhões para a realização de conferências estaduais e nacional.

Segundo o deputado, a pressão da sociedade para rediscutir o setor também mobilizou os ministros Hélio Costa (Comunicações) e Dilma Rousseff (Casa Civil), que terão papel importante nos debates. Ele defende que a conferência discuta a descriminalização das rádios comunitárias; os termos do novo marco regulatório do setor; as regras para o serviço de televisão por assinatura, inclusive com a revisão da Lei do Cabo e um amplo debate sobre o conteúdo.

O assessor especial da Casa Civil, André Barbosa, ressalta que a data escolhida é emblemática para as comunicações brasileiras. "Nesse mesmo dia foi implantada a TV digital brasileira e criada a TV pública", lembra. Os estados deverão fazer eventos preparatórios para enriquecer a temática, mas para os municípios a realização é opcional. "A expectativa é de que as etapas regionais sejam concluídas até agosto", disse.

Economia
Baixa renda terá estímulo para trocar geladeira

Terá início, no segundo semestre, o programa do governo federal que permitirá a troca, a preços subsidiados e juros mais baixos, de geladeiras antigas, que emitem gás CFC (clorofluorcarbono), por outras, modernas e econômicas. A meta é substituir 10 milhões de refrigeradores velhos e pretende atingir, principalmente, a população de baixa renda.

A troca será financiada pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Caso seja necessário, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será acionado. De acordo do estudos do Ministério de Minas e Energia, o desembolso público no programa será compensado com a economia de energia obtida com a utilização dos novos equipamentos.

Educação
Dom Mauro propõe alternativas para amenizar a violência

Bispo emérito de Caxias (RJ), dom Mauro Morelli iniciou, pelo Ministério da Defesa, uma série de visitas a autoridades federais com o objetivo de conseguir apoio para o Projeto Galiléia, de sua autoria, que pretende capacitar jovens de regiões de risco na produção de alimentos. Ex-membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (Consea), dom Mauro manterá contatos também com outros ministros, como os de Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário, Integração Regional, Educação e Saúde.

Para dom Mauro, a falta de alimento provoca instabilidade e violência. Por isso, defende que se forneça, à população carente, condições para que possam trabalhar no campo de forma sustentável.

O bispo sugere a criação cursos de formação técnica, com três anos de duração, para jovens entre 15 e 24 anos. Após o curso, este contingente se reuniria em associações ou cooperativas, que receberiam incentivos públicos para começar a produzir.

Educação
Merenda e transporte grátis para alunos do ensino médio

Medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou assegura, a partir do início do ano letivo, merenda e transporte escolar ao ensino médio da rede pública. O governo reservou R$ 574,6 milhões que garantirão a ampliação das ações federais neste setor, inclusive do programa Dinheiro Direto, que permite aos diretores das escolas tomarem a iniciativa de realizar pequenas melhorias em suas instalações.

Segundo o Ministério da Educação, 7,3 milhões de alunos do ensino médio terão merenda e 1,1 milhão dos níveis infantil e médio, da zona rural, contarão com o transporte escolar, deixando de caminhar longas distâncias para estudar.

Antes, só estudantes do ensino fundamental e educação infantil tinham direito ao benefício. Por intermédio do programa Dinheiro Direto, as escolas públicas também receberão pequenas quantias para serem aplicar em pequenas reformas na estrutura física ou na aquisição de equipamentos.

Saúde
Administração federal não usa mais o amianto

Portaria que proíbe o uso do amianto em obras públicas e veículos de todos os órgãos vinculados à administração pública foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Ele tomou a decisão por se tratar de substância que mata por meio da inalação da fibra, acrescentando que existem outros materiais, de origem mineral, vegetal ou sintética, que não representam risco à saúde.

No Brasil, quatro estados fizeram leis contra o uso do amianto: Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo Minc, com a portaria, o governo brasileiro faz sua parte para a preservação do meio ambiente.

O amianto causa doenças como a asbestose (que provoca o endurecimento dos pulmões) e diversos tipos de câncer.

Previdência
Auditoria tenta melhorar a aposentadoria simplificada

Técnicos da Previdência Social intensificaram operação pente fino no programa que permite ao segurado requerer aposentadoria no prazo máximo de 30 minutos. O sistema vem funcionando, mas apresenta alguns gargalos que precisam ser corrigidos.

Um dos problemas refere- se aos chamados "homônimos complexos" - segurados e ascendentes com nomes iguais. Outro diz respeito ao trabalhador que iniciou suas atividades na iniciativa privada, migrou para o serviço público durante determinado período e retornou a seu setor de origem. Se a migração ocorreu para uma prefeitura pequena, por exemplo, há certa dificuldade de comprovar o tempo de serviço.

Por isto, os técnicos aconselham que todos guardem a carteira profissional e outros documentos similares como um verdadeiro tesouro. Serão muito úteis caso seja necessário fazer algum tipo de comprovação.

Aids
Anvisa dá sinal verde para novo genérico

O Efavirenz, um dos 17 medicamentos que compõem o coquetel antiaids, passou a ser produzido no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto de Tecnologia de Fármacos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, a produzir a versão genérica do medicamento. A entrega do primeiro lote, com 2,1 milhões de comprimidos, estava prevista para a segunda quinzena de fevereiro. Segundo a Anvisa, das 185 mil pessoas no Brasil que estão em tratamento contra a aids, 85 mil tomam o remédio.

A fabricação do genérico nacional foi possível por causa do licenciamento compulsório decretado, em 2007, pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O Brasil tomou esta decisão em função do alto custo do medicamento importado, com impacto no tratamento.

Construção civil
Habitação para mais carentes será ampliada

A construção de um nível expressivo de casas populares ao longo do ano é umas das medidas que o governo federal pretende adotar este ano dentro do pacote de combate à crise econômica. A sugestão, apresentada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, conta com integral apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Há divergências, dentro do governo, sobre o total de habitações a serem construídas. Fala- se no mínimo de 500 mil a um teto de 1 milhão de novas moradias. Com isto, serão atingidos dois objetivos: reduzir déficit habitacional, que ainda é muito elevado, principalmente entre as pessoas de baixa renda, e abrir novos postos de trabalho.

Os projetos deverão ser tocados, preferencialmente, por pequenas e médias empresas do setor de construção civil, que são grandes absorvedoras de mão-de-obra.

Energia
Ministro defende outras fontes de geração

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disse que o governo brasileiro não tem nenhum preconceito em diversificar a matriz energética nacional, hoje concentrada na geração hidráulica. Para atingir este objetivo, está disposto a fazer investimentos em outras alternativas igualmente rentáveis, incluindose aí as matrizes nuclear, solar e eólica.

No entanto, o Brasil não pretende abandonar a sua fonte tradicional. Tanto assim que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aplicará em 2009 entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bihões para ampliar a capacidade do complexo hidrelétrico. Para projetos no Rio Madeira (RO), serão liberados este ano R$ 4 bilhões, destinados às obras das usinas Santo Antonio e Girau, recursos que atingirão R$ 27 bilhões até 2015.

Hoje, o BNDES financia a construção de 20 usinas, que empregam 20 mil trabalhadores. A maioria delas entrará em operação entre 2012 e 2014. Com isto, está afastada a possibilidade de haver problemas no fornecimento.

Contra a crise
BNDES tem R$ 175 bilhões para investimentos

Depois do recorde de investimento em 2008, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende repetir o desempenho este ano. No ano passado, investiu R$ 92,2 bilhões e registrou consultas de novos projetos de investimento de R$ 175,8 bilhões. Em 2009, a instituição prevê R$ 199,4 bilhões de investimentos, com base nos projetos aprovados no exercício anterior. A aplicação desses recursos, segundo o banco, terá forte impacto no desenvolvimento econômico e social e na geração de emprego e renda no País. A instituição calcula que os desembolsos de 2008 acrescidos aos investimentos das empresas resultaram na criação ou manutenção de 2,8 milhões de empregos.

Os desembolsos para as indústrias em 2008 cresceram 48% em relação ao ano anterior e atingiram R$ 39 bilhões. Na área de infraestrutura foram investidos R$ 35 bilhões, 37% de aumento. O volume de recursos dos projetos industriais aumentou 51%, com destaque para a área de alimentos e bebidas (R$ 11,3 bilhões), de metalurgia (R$ 10,4 bilhões) e indústria extrativa mineral (R$ 12,7 bilhões).

Na avaliação da instituição, o cenário para 2009 é de expansão: grandes projetos de energia elétrica e a garantia de manutenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) indica boas perspectivas para o investimento. Esses dados, segundo o BNDES, não indicam impacto da crise internacional.

 

 
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