2009 . Ano 7 . Edição 56 - 10/12/2009

Projetos em defesa dos direitos da mulher são premiados. Eles são fundamentais para o Brasil cumprir as chamadas metas do milênio

Suelen Menezes - de Brasília

Os projetos e ações direcionados às mulheres tornam-se cada vez mais importantes para o Brasil alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) até 2015, haja vista três deles estarem diretamente ligados a elas: promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde materna.

Em 2005, foi criado o Prêmio ODM Brasil, uma iniciativa pioneira no mundo, que seleciona as melhores práticas nas organizações públicas e privadas que contribuam efetivamente para o País alcançar os oito objetivos. Tanto na primeira edição, com 17 projetos vencedores, quanto na segunda, com 20 projetos, 11 eram ligados direta ou indiretamente às mulheres.

A diretora de Comunicação e Pesquisa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e integrante da Coordenação Técnica do Prêmio ODM Brasil, Paula Montagner, explica que esses projetos voltados para as mulheres avançam em questões problemáticas como violência doméstica, aleitamento materno, parto humanizado e saúde da adolescente, além de atuarem com segmentos mais pobres da sociedade que precisam de um suporte físico e psíquico maior.

"O que me encanta nos projetos voltados para as mulheres é que eles atuam com segmentos da população menos intelectualizados que absorvem com muita rapidez as informações. Eu fico impressionada como a ação de troca de experiência e passagem de informação pode melhorar a qualidade de vida dessas mulheres. Questões importantes para o gênero também são discutidas, como o cumprimento da legislação e acesso a conhecimentos básicos", afirma Paula Montagner.

Ela ressalta que os projetos geralmente são de baixo custo, mas fazem muita diferença na vida das pessoas. "O custo é relativamente pequeno do ponto de vista financeiro se olharmos a efetividade da ideia de equidade", comenta.

Para a terceira edição do Prêmio ODM Brasil foram recebidas 1.496 inscrições. Dessas, um comitê selecionou 46 que irão receber visitas técnicas para ajudar o júri em fevereiro de 2010 a escolher as 20 melhores práticas. Paula Montagner explica que em 2009 houve um número maior de inscritos entre as organizações não governamentais, já que muitas prefeituras estão em fase de mudança devido à troca de gestores no ano passado. "Isso é muito bom porque mostra que a temática continua a crescer nas discussões e ações dos movimentos sociais."

"A premiação das práticas bem-sucedidas é um incentivo para que outros projetos de instituições públicas e privadas se inspirem para promover ações que diminuam a desigualdade e a exclusão social no nosso País. A política pública de uma maneira geral vai ter mais validade e disseminação quando conseguir atingir os segmentos mais carentes da população", afirma Paula Montagner.

A edição de 2008 da Medida de Participação Segundo o Gênero - MPG, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud ), indicador que calcula a diferença entre o salário de homens e mulheres, mostra que mesmo os países com alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) apresentam diferenças de renda entre gêneros: em todos eles os homens ganham mais.

O levantamento indica que as brasileiras têm maior esperança de vida ao nascer (75,8 anos contra 68,4 dos homens), maior taxa de alfabetização (89,9% das mulheres com mais de 15 anos estavam alfabetizadas em 2006, contra 89,4% dos homens) e maior taxa bruta de frequência à escola (89,4% das mulheres para 85,1% dos homens). Apesar disso, o rendimento feminino, no Brasil é, em média, 56% do rendimento masculino. Isso significa que se os homens recebem R$ 1.000, as mulheres ganham apenas R$ 560.


Saúde da gestante

Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM do governo, houve uma redução de 12,7% na mortalidade materna entre 1997 (61,2 óbitos para 100 mil nascidos) e 2005 (54,3 óbitos para 100 mil nascidos), mas o próprio relatório admite que há subnotificações. Nas regiões Norte e Sudeste houve redução da mortalidade materna, mas ela aumentou no Nordeste, no Centro- Oeste e no Sul no País, segundo o Unicef.

Dados do Unifem mostram que cerca de 100 mil gestantes não fazem nenhuma consulta pré-natal no Brasil, procedimento primordial para garantir a saúde do bebê e da mãe. Entre as mulheres negras, a falta de acesso ao pré-natal é três vezes maior que entre as brancas. Mais de 1,7 milhão de gestantes não fazem sete consultas pré-natais, mínimo recomendado para garantir a saúde da mulher e da criança. As mulheres negras representam quase 64% desse grupo, percentual que cai para 38,4% entre as brancas.

As metas do Brasil para melhorar a saúde da gestante são reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna; alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva; promover, no Sistema Único de Saúde (SUS), a cobertura universal para ações de saúde sexual e reprodutiva; e deter o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero.

Desigualdade de participação política - A participação feminina na política nacional é ínfima: elas são apenas 9% dos deputados federais e comandam apenas 7% das 5.564 prefeituras do País, apesar de corresponderem a quase 51% da população brasileira.

Violência contra a mulher - Uma mulher é espancada a cada 15 segundos no Brasil (Fundação Perseu Abramo, 2002).

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), anualmente cerca de 300 mil mulheres brasileiras sofrem violência por parte dos maridos ou companheiros. A ONU classifica como violência contra a mulher qualquer ato baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos e danos físicos, sexuais e psicológicos da mulher; inclusive ameaças, coerção e privação da liberdade seja na vida pública ou privada.


Mortalidade Infantil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 49 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 20 em 2007. Mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é quase o dobro da média nacional, de acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).


Igualdade de oportunidades

O relatório Gênero e Responsabilização - Progresso das mulheres do mundo 2008/2009: Quem Responde às Mulheres?, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres (Unifem), mostra que o cumprimento desse conjunto de metas só faz sentido se forem garantidas oportunidades iguais a cada cidadão, qualquer que seja sua raça, etnia, gênero ou faixa etária.

Mulheres, crianças e adolescentes, em especial os indígenas e os negros, são os mais vulneráveis à exclusão social e à violação de seus direitos. De acordo com o relatório, para o alcance dos ODM será necessário um reforço nos compromissos perante as mulheres, haja vista a igualdade de gênero ser a força motriz para a redução da pobreza, a promoção da segurança alimentar e a redução da mortalidade materna.