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Banco Palmas: a serviço da comunidade - O real é a moeda oficial do Brasil...

2009 . Ano 6 . Edição 54 - 30/10/2009

O real é a moeda oficial do Brasil, mas no Conjunto Palmeira, um bairro popular de Fortaleza (CE), o que faz sucesso é o palma, moeda alternativa e de uso exclusivo do Banco Palmas. Onde 80% da população ganha de dois a três salários mínimos, o real é curto, mas o palma é farto. Com ele os moradores compram, vendem e movimentam a economia loca

Por Suelen Menezes
de Brasília

A iniciativa de criar um banco de crédito comunitário, o Banco Palmas, partiu da Associação dos Moradores do Conjunto Palmeira (Asmoconp) em parceria com organizações não governamentais (ONG). O modelo surgiu em 1997, com a criação do Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária, uma forma de organização social em que membros de uma mesma comunidade se auxiliam mutuamente, gerando emprego e renda.

O trabalho do instituto começou pelo mapeamento da produção e do consumo local. O segundo passo foi criar um balcão de empregos para identificar os trabalhadores desempregados e buscar a recolocação profissional por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Simultaneamente, foi criado o que se chamou de Incubadora Feminina, um espaço na sede da Associação onde são ministrados cursos profissionalizantes. Desde a criação do instituto mais de doze mil empregos foram gerados na comunidade.

O Banco Palmas implementou ações complementares, como a Academia de Moda da Periferia (escola de capacitação em moda e estilismo); o Projeto Bate Palmas (banda de música, estúdio e confecção de instrumentos musicais); o Projeto Bairro Escola de Trabalho (comércio, indústria e serviços do bairro capacitam e empregam jovens da comunidade).

"Por que nós somos pobres? Porque não temos dinheiro. Mas não era essa a verdade. Nós perdíamos a poupança interna, a base monetária local. Fizemos o mapa do consumo. Descobrimos que mais de um milhão de reais ia para fora do Conjunto Palmeira. Tudo o que a população comprava vinha de fora. O grande segredo era criar um projeto que estimulasse a produção e consumo local. Resolvemos montar o nosso próprio banco. Fizemos um empréstimo de R$ 2 mil com uma ONG e começamos com dois produtos: o cartão de crédito Palmacard e uma linha de crédito para estimular a produção", conta o coordenador do Banco Palmas, João Joaquim de Melo Neto.

Ele lembra que em 2001 se fazia uma crítica ao cartão de crédito porque não existia circulação de dinheiro. "O dinheiro ficava preso no banco durante um mês. Era preciso uma moeda local. Tivemos a ideia de criar uma moeda social circulante, o Palma, lastreado e indexado em real e com permissão de câmbio. No início os comerciantes duvidavam. Só quatro aceitaram a moeda social. Hoje temos 240 empresas cadastradas. Há um estímulo para que as pequenas empresas paguem um percentual do salário em palmas. O Banco Palmas, por exemplo, tem 15 funcionários e eles recebem 30% do salário em palmas".

Melo Neto conta que, inicialmente, teve problemas com o Banco Central do Brasil (Bacen). "Explicamos que não se tratava de nenhuma irregularidade e o juiz nos absolveu. Inclusive hoje o Bacen é nosso amigo e temos permissão para funcionar", diz. O Banco Central informa que as chamadas moedas sociais não são utilizadas por instituições financeira, portanto, fogem de sua esfera de ação.

O palma possui cinco elementos de segurança: papel moeda, numeração seriada, código de barras, tarja holográfica e infravermelho. Quem opta por fazer um empréstimo em palmas não paga juros, já o empréstimo em reais tem juros que variam 1,5 a 3%. Também há um convênio com a Associação Comercial do Bairro: quem compra com palma tem 5% desconto. "Crio uma poupança em reais e injeto palmas no mercado, então eu giro a economia local", comenta Melo Neto.

O Banco Palmas também atua como corresponde bancário do Banco do Brasil no Conjunto Palmeira e conta com a instituição como parceira estratégica em sua carteira de crédito.

PRÊMIO ODM BRASIL - Na 2ª edição do Prêmio ODM Brasil, em 2007, o Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária foi uma das doze organizações premiadas pelas práticas que contribuem para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O instituto colabora com a erradicação da extrema pobreza e da fome e com o estabelecimento de uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Criado em 2004, o prêmio é um projeto pioneiro e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e de empresas e associações do setor privado. A iniciativa visa desenvolver um banco de práticas bem sucedidas que se torne referência de políticas públicas, a fim de cumprir as metas do milênio até 2015: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade infantil; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

"O prêmio foi um grande orgulho porque mostrou que essa tecnologia social - o banco comunitário - resolve o problema dos mais pobres com muita rapidez. Ajudamos a implantar bancos comunitários em comunidades quilombolas, indígenas e distritos afastados onde nenhum banco tem interesse. Noventa por cento das comunidades onde os bancos comunitários estão instalados nem sequer tinham um correspondente bancário, quem dirá acesso a crédito. O nosso orgulho é que o Banco Palmas surgiu nos grotões do Nordeste, numa favela de Fortaleza, sem ajuda de economista. Orgulho de dizer que os pobres podem desenvolver conhecimento e encontrar soluções concretas para os problemas sociais", afirma Melo Neto.

Em 2008, o Ministério do Trabalho contratou a Universidade Federal do Ceará para fazer um estudo de avaliação e impacto do Banco Palmas no Conjunto Palmeira e o resultado não podia ser melhor: 90% das pessoas entrevistadas disseram que melhoraram sua qualidade de vida após a implantação do Banco Palmas. Dessas, 25% conseguiram emprego no bairro, 23% abriram seu próprio negócio e 20% conseguiram trabalho por meio das ações do Banco Palmas.

O Instituto ajudou a criar 47 bancos, em nove estados brasileiros, com a mesma metodologia do Banco Palmas, que integra a Rede Brasileira de Bancos Comunitários. "Muitos não acreditavam, mas hoje estamos aqui e assinamos até um termo de cooperação para implantar bancos comunitários na Venezuela. Já foram criados naquele país 3,6 mil bancos nesses moldes", completa.

CONJUNTO PALMEIRA - O Conjunto Palmeira é uma favela com 32 mil habitantes situada na região sul de Fortaleza. Em 1973 chegaram os primeiros moradores vindos de despejos realizados na região litorânea da cidade. A maioria da população era composta de pescadores que se viram obrigados a morar a 20 quilômetros da praia.

Melo Neto conta que cada morador recebeu um pedaço de terra 10 por 20 e uma barraca de lona. "Só tinha mato no local. Em 1981, criamos a Associação de Moradores para reivindicar água encanada, energia elétrica e saneamento básico", lembra. Ele conta que, em janeiro de 1991, a Associação organizou o primeiro seminário "Habitando o Inabitável", momento em que foi firmado o primeiro pacto social com a comunidade, o Plano de Desenvolvimento Comunitário Integrado, que tinha como objetivo urbanizar o conjunto em 10 anos. "Reunidos em mutirão, construímos ruas, praças, escolas, rede de esgoto. Depois de cumprida a meta da urbanização, um segundo seminário foi organizado. Surgiria assim o Banco Palmas".

 
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