2006. Ano 3 . Edição 29 - 11/12/2006

Os governos precisam saber como a pobreza muda no decorrer do tempo para que possam orientar suas políticas

Por lia Vascocncelos, de Brasília

O economista indiano Nanak Kakwani desenvolveu uma nova metodologia para medir a pobreza, usando como parâmetro não apenas a renda, mas também outras necessidades de consumo. Após três anos no Brasil, durante os quais criou o Centro Internacional de Pobreza, ele está voltando para a Austrália e conta, nesta entrevista, como foi sua experiência e como vê o crescimento do país

Desafios - Como foi a experiência do senhor à frente do Centro Internacional de Pobreza?
Kakwani - Foi uma experiência muito interessante. Eu fui indicado para vir ao Brasil para começar a montar esse Centro do zero. Quando cheguei, em janeiro de 2004, não havia nada. Era a primeira vez que vinha a Brasília e a primeira coisa que fiz foi ir ao escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Eles me orientaram a procurar o então presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Glauco Arbix. Fui ao Ipea e o Glauco foi muito hospitaleiro. Gostei muito de conhecê-lo. Ele me ofereceu um escritório ao lado do dele e comecei a trabalhar. Lentamente construímos os escritórios do Centro. Tenho muito orgulho deles e do que estou deixando. O Centro está em ótima forma.O importante é que era um Centro completamente novo e a primeira coisa que fiz foi desenvolver um plano de trabalho, quais seriam os objetivos, o que iríamos fazer.

Desafios - E esse é um Centro Internacional que estuda pobreza no mundo inteiro, certo?
Kakwani - Sim. Ele não tinha nem nome quando cheguei, foi por isso que o batizei de Centro Internacional.

Desafios - O Pnud tem outros centros como esse espalhados pelo mundo?
Kakwani - O Pnud mantém três centros temáticos. Um em Nairóbi, no Quênia, que trabalha com questões do meio ambiente, como desertificação. O segundo fica em Oslo, na Noruega, que trata de temas ligados à governança. E o do Brasil é o terceiro, cujo tema é a pobreza. Na minha opinião, esse Centro terá um importante papel a desempenhar porque lida com muitos aspectos da pobreza, não apenas com os tradicionais.

Desafios - Que tipo de trabalho é desenvolvido no Centro?
Kakwani - Nós identificamos algumas áreas fundamentais. Uma delas é a mensuração e o monitoramento da pobreza. Geralmente, os governos querem saber como a pobreza muda no decorrer do tempo porque eles querem monitorar isso para reorientar as políticas se necessário.Portanto, é importante acompanhar essa transformação e também descobrir como a pobreza está distribuída na população. Quem são os pobres? Onde eles estão?

O que fazem? Quanto sofrem? Essas informações são muito úteis para entender a extensão e a natureza da pobreza. Eu coloquei muita ênfase nessa área porque não há muitos dados e indicadores nesse segmento. E tínhamos de ser internacionais.Então,a primeira coisa que fiz foi contratar um gerente de dados para coordenar a informação vinda de todas as partes do mundo.Hoje,nós temos aqui uma base de dados muito boa e podemos fazer muitas análises internamente sem precisar ir até os países estudados para realizar pesquisas in loco. Isso aumentou muito nosso potencial de produção, já que basta ter a metodologia e aplicar de forma direta sobre os dados disponíveis.Nós começamos aqui muitas pesquisas importantes, sobretudo aquelas ligadas ao que é conhecido como crescimento pró-pobre.

O escritório é bonito, não é?

O indiano Nanak Kakwani não consegue esconder o orgulho de ter participado da construção do Centro Internacional de Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Pergunta, de maneira humilde e com um enorme sorriso estampado no rosto:"O escritório é bonito, não é?"O economista de renome mundial, que chegou ao Brasil em janeiro de 2004, tem no currículo mais de oitenta artigos publicados em revistas internacionais, sendo nove na Econometrica, uma das publicações mais importantes da área, além de ter dois livros editados pelas universidades de Cambridge e Oxford, na Inglaterra. Com sentimento de missão cumprida, Kakwani também não consegue disfarçar a satisfação por voltar para sua casa na Austrália, onde o esperam sua mulher e filha.

Doutor pela Universidade de Délhi, na Índia, Kakwani foi professor de estatística na Universidade New South Wales, em Sydney, na Austrália. Deu aulas também nas universidades de Birmingham (Inglaterra), Punjabi e Kurukshetra (Índia). Seus trabalhos são voltados para teorias econômicas, desigualdade e pobreza, bem-estar social e desenvolvimento econômico. Mas talvez uma de suas maiores contribuições tenha sido o novo método de medição da pobreza que procura identificar se as pessoas conseguem se alimentar adequadamente baseado numa cesta de bens e serviços definida para cada nação.

Para Kakwani,o acesso à nutrição adequada é um bom indicador de qualidade de vida, já que reflete aspectos como saúde, moradia e educação.No estudo Novas Medidas da Pobreza Global, Kakwani e o economista Hyun Son, também do Centro, selecionaram dezenove países de baixa renda e calcularam quanto a fatia mais pobre da população gasta,em média,para comprar o equivalente a 1.000 calorias. Multiplicado pela quantidade mínima de calorias necessárias, esse valor corresponde à renda mínima necessária para que as pessoas tenham condições de se alimentar. Se para o Banco Mundial existiam no mundo, em 2001, 1,1 bilhão de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, Kakwani e Son estimaram, para o mesmo período, uma taxa 24% superior: 1,4 bilhão.

Desafios - Qual é o signif icado de crescimento pró-pobre? Que países alcançaram esse tipo de crescimento?
Kakwani - Um processo de crescimento é pró-pobre se os pobres puderem desfrutar, proporcionalmente, de mais benefícios desse crescimento do que os não-pobres. Se o crescimento é pró-pobre, a mesma taxa de crescimento resultará numa redução ainda maior da pobreza. O crescimento própobre não só diminui a pobreza, mas também a desigualdade.Se quisermos alcançar uma rápida queda da pobreza, deveremos buscar o crescimento pró-pobre. Nos últimos dois anos, o crescimento no Brasil se tornou altamente pró-pobre, o que levou a uma significativa redução da pobreza, apesar de a taxa de crescimento no país ter sido baixa. O crescimento tem sido em geral pró-pobre também na Coréia do Sul, onde os benefícios proporcionais desfrutados pelos pobres têm ficado pelo menos no mesmo nível daqueles desfrutados pelos não-pobres.

Desafios - O senhor poderia analisar em detalhes a experiência brasileira? Esse crescimento pró-pobre é um processo sustentável no Brasil?
Kakwani - O Brasil é reconhecidamente um dos países cuja renda é mais desigual no mundo.Se a economia brasileira crescer sem mudança no padrão de desigualdade, a proporção dos que são extremamente pobres - pessoas que recebem menos de 121 reais por mês - diminuirá. Isso significa que milhões de brasileiros conseguirão cruzar a linha da pobreza se o país puder manter um crescimento sustentável, o que não foi visto desde o Milagre Econômico.Mas o milagre social realmente aconteceria se todo o crescimento viesse acompanhado de redução na desigualdade.

Desafios - O senhor acha isso possível?
Kakwani - Claro! Se nos próximos quatro anos a desigualdade brasileira continuar a encolher no ritmo em que vem diminuindo desde 2001, a proporção de pessoas extremamente pobres pode cair 34%.No Brasil,a taxa de crescimento real do salário per capita ficou praticamente estagnada entre 1995 e 2002. Entretanto, a performance inexpressiva do crescimento melhorou nos dois últimos anos, quando o salário per capita aumentou numa taxa anual de 3,55% e 5,58% durante os anos 2003/2004 e 2004/2005, respectivamente. Se olharmos o período como um todo entre 1995 e 2005,descobriremos que o crescimento no Brasil, que tem sido lento e preguiçoso,beneficiou os pobres proporcionalmente mais do os não-pobres.

Desafios - O que ajudou a dar essa virada no modelo de crescimento? Kakwani - Os programas de transferência de renda do governo tiveram um impacto significativo nos resultados pró-pobres. No governo Lula, os programas de bem-estar social, como o Bolsa Família, foram expandidos e, ao mesmo tempo, acertaram seu foco atingindo quem realmente precisava. É claro que não é possível depender inteiramente da expansão dos programas governamentais para atingir o crescimento pró-pobre. Precisamos prestar atenção cada vez mais nas reformas do mercado de trabalho. Programas de saúde e educação também têm papel fundamental no longo prazo. É importante ainda criar portas de saída de programas como o Bolsa Família. Isso significa desafiar os beneficiários desses programas com condicionalidades cada vez mais avançadas. Um exemplo seria avaliar a melhoria da qualidade da educação em cada escola pública usando o Prova Brasil.Claro que isso implica custos administrativos. Portanto, é importante ter um equilíbrio.É preciso pesquisar constantemente no sentido de melhorar os programas de transferência de renda para atingirmos a máxima redução da pobreza considerando as limitações de recursos.

Desafios - Como tem sido a experiência do Sudeste Asiático de maneira geral?
Kakwani - A China tem crescido muito rapidamente durante as três últimas décadas. O crescimento chinês, entretanto, não foi generalizado. Foi concentrado em algumas áreas. Portanto, esse crescimento não foi própobre. Existe, lá, muita preocupação do governo em relação à crescente desigualdade. Já na Índia, até o fim da década de 1980, o crescimento não foi em geral antipobre, mas o país não conseguiu alcançar uma rápida redução na pobreza por causa da lenta taxa de crescimento. A Índia começou a melhorar sua performance de crescimento nos anos 1990. O problema é que, aparentemente, a partir daí, o padrão de crescimento indiano se tornou antipobre, o que resultou numa desigualdade ascendente.A liberaliza ção da economia pode ajudar a melhorar a taxa de crescimento, mas me parece que os pobres, em geral, recebem menos benefícios proporcionalmente. Uma lição importante para a Índia é que o país deveria prestar ainda mais atenção na promoção de políticas pró-pobres do que costumava fazer na época da liberalização.De maneira geral, os países do Sudeste Asiático, a China e a Índia foram bemsucedidos em alcançar altas taxas de crescimento e um elemento em comum entre eles são suas altas taxas de poupança e investimentos. Esses países foram bastante beneficiados por uma alta taxa de investimento direto estrangeiro porque eles conseguiram criar um ambiente econômico, social e político atrativo.

Desafios - Qual é a relação que se pode estabelecer entre políticas pró-pobre, programas sociais e mercado de trabalho?
Kakwani - Existe uma forte ligação entre crescimento pró-pobre, programas sociais e mercado de trabalho. Como já falei,os programas sociais do governo brasileiro tiveram um grande impacto para alcançar o crescimento pró-pobre no país.O mercado de trabalho acabou se transformando também em pró-pobre.A rápida expansão da educação ajudou proporcionalmente mais as pessoas pobres do que as não-pobres. A taxa de retorno na educação também beneficiou mais os pobres, e esse fator foi a principal razão para a queda da desigualdade no Brasil nos últimos anos. Essa situação ocorreu porque o mercado de trabalho demandou pouca mão-de-obra.

Quando a demanda cresce, as taxas relativas de retorno da educação aumentam para os não-pobres.Assim, é difícil prever se o mercado de trabalho vai continuar a ser pró-pobre como tem sido recentemente.

Desafios - Nesse processo de redução da desigualdade, os Objetivos do Milênio são importantes?
Kakwani - Os Objetivos do Milênio têm um papel importante porque seu foco está nas múltiplas dimensões da pobreza. Qualquer melhora nos indicadores propostos pelos Objetivos significa conseqüentemente uma melhora real também no bem-estar das pessoas.

Desafios - O senhor desenvolveu uma metodologia para medir a pobreza considerando diferentes parâmetros. Como funciona essa metodologia? Kakwani - Há muitas questões envolvidas na pobreza.Uma delas é a mensuração e o monitoramento. Precisamos ter uma linha de pobreza para identificar quem são os pobres. Essa mensuração é uma tarefa complexa porque tem de levar em conta muitos fatores que influenciam no bem-estar das pessoas. Em primeiro lugar, todas as pessoas têm necessidades diferentes, necessidades que devem entrar nesses cálculos. Pessoas de idades e gêneros distintos precisam consumir diferentes quantidades de energia para se manter adequadamente nutridas.

Pessoas mais velhas precisam gastar mais com a saúde, enquanto as crianças precisam de mais dinheiro para a educação. Desenvolvemos uma metodologia para delimitar as linhas de pobreza levando em conta essas necessidades especiais. Também desenvolvemos uma metodologia para calcular a pobreza global.Estimamos que existam no mundo 1,4 bilhão de pessoas vivendo na mais absoluta pobreza. Estimativas do Banco Mundial dão conta de que esse número seja de 1,1 bilhão de pessoas. O Banco Mundial chegou a essa estimativa baseado numa linha de pobreza ad hoc (para esse fim) definida pela sobrevivência com 1 dólar por dia. Nossa metodologia é superior e está baseada nas necessidades nutricionais que uma pessoa tem.

"Os governos querem saber como a pobreza muda no decorrer do tempo. Portanto, é importante acompanhar essa transformação e também descobrir como a pobreza está distribuída na população.Quem são os pobres? Onde eles estão? O que fazem? Quanto sofrem?"

Desafios - Quais são as implicações dessa nova metodologia?
Kakwani - O principal fator para uma boa metodologia de mensuração da pobreza é que ela seja capaz de identificar aqueles que são genuinamente pobres.Nossa metodologia usa a teoria do consumidor para garantir que temos capacidade de comparar de forma correta e segura o padrão de vida das pessoas e, assim, identificar as pessoas realmente pobres.

Desafios - Falando em consumidor, qual é o impacto dos preços no bem-estar das pessoas?
Kakwani - Os preços desempenham papel fundamental na determinação do padrão de vida das pessoas.Como os pobres e os não-pobres têm padrões de consumo diversos, os preços de diferentes mercadorias afetam o padrão de vida dos pobres de maneira distinta do que afeta o dos não-pobres. Descobrimos que o impacto das mudanças de preço no Brasil desfavoreceu os pobres no período de 1995 a 2003. Entretanto, nos últimos dois anos, as mudanças nos preços ficaram mais favoráveis aos pobres. Isso significa que a recente queda na desigualdade no Brasil trouxe melhora real no padrão de vida das pessoas pobres.

Desafios - E por que o senhor está indo embora justamente agora? Kakwani - Completei quase três anos aqui.A princípio, deveria ter ficado só dois anos. Eu fui, durante trinta anos, professor da Universidade New South Wales, em Sydney, na Austrália.Decidi enfrentar o desafio de vir para cá para montar esse Centro,agora posso voltar.

Desafios - O senhor está voltando para a Austrália? Quais são seus planos?
Kakwani - Essa é uma boa pergunta. Sei que vou voltar para a Austrália, mas ainda não sei exatamente quais são meus planos.Tenho levado sempre uma vida muito agitada e é engraçado, de repente, descubro que não tenho mais aquela montanha de compromissos. Passei quase três anos mergulhado no Centro, trabalhando aqui com pobreza, com crescimento pró-pobre, com elaboração de políticas pró-pobre, que são áreas muito importantes. Acho que no próximo ano estarei concentrado em escrever um livro sobre esse assunto e manterei minha ligação com a universidade. Vou continuar trabalhando lá para escrever esse livro.

Desafios - Como o senhor vê o mundo daqui a cinqüenta anos? O senhor é otimista?
Kakwani - É uma pergunta difícil de responder porque é especulativa. Sou otimista em relação aos países asiáticos, mas muito pessimista em relação à África. O bem-estar na África tem piorado rapidamente e a situação lá é realmente muito séria. A comunidade internacional deve agir de forma urgente para tentar lidar com essa situação.