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Transplantes - Doa-se vida - Brasil dispara em transplantes de órgãos e cresce também em número de doadores

2010 . Ano 7 . Edição 63 - 19/11/2010

Por Marcelo Flaeschen - do Rio de Janeiro

Brasil dispara em transplantes de órgãos e cresce também em número de doadores. O objetivo é manter o crescimento e reduzir as filas de espera para todos os órgãos


Com um dos maiores programas públicos de saúde do mundo, o Brasil figura entre os países que mais realizam, em números absolutos, transplantes de órgãos e tecidos. Dados divulgados em agosto pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), do Ministério da Saúde, indicam que no primeiro semestre deste ano o número de transplantes de órgãos cresceu 16,4% no Brasil, em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a junho deste ano foram realizados no país 2.367 transplantes de órgãos de doadores falecidos, enquanto em igual intervalo de 2009 foram 2.033 cirurgias desta modalidade. O número de doadores efetivos de órgãos também cresceu, subindo 17% no primeiro semestre de 2010, em relação ao ano anterior. Neste intervalo, foram 10,06 doadores por milhão (dpm), ou 963 doadores, em termos absolutos, contra 818 doadores nos primeiros seis meses de 2009. (ver tabela 1)

Em 2009, o Brasil investiu 0,032% do seu PIB em transplantes. "O orçamento total do Ministério da Saúde para o ano de 2010 será em torno de R$ 65 bilhões. O gasto total geral (público e privado) com saúde deve estar em torno de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). O setor público (federal, estadual e municipal) deve gastar em torno de 3,5% do PIB", afirmou o técnico em pesquisa e planejamento do Ipea, Alexandre Marinho, que apresentou em junho, no Rio de Janeiro, seminário sobre os primeiros resultados do estudo Uma avaliação econômica dos transplantes de órgãos no Brasil, de co-autoria de Simone de Sousa Cardoso e Vivian Vicente.

Em 2010 houve também aumento da quantidade de transplantes de quase todos os órgãos: de janeiro a junho deste ano foram 1.486 rins transplantados, avanço de 21% na comparação com o mesmo período do ano passado, e o número de transplantes de fígado aumentou 36%, para 663 casos, no mesmo intervalo. Os transplantes de coração, entretanto, diminuíram de 100 casos na primeira metade de 2009 para 99 no primeiro semestre deste ano.

Apesar dos aumentos expressivos, a distribuição das operações no Brasil não é uniforme: São Paulo concentrou 52% de todas as operações, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas somaram 20%, de janeiro a junho de 2010. Alguns estados como o Amazonas, por exemplo, não tiveram nenhuma operação realizada no período.

Pouco mais de 90% dos transplantes do país em 2010 foram realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), mas o controle das doações de todos os órgãos é feito pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que conta com 548 hospitais e 1376 equipes credenciadas em 25 estados.

ASPECTOS ECONÔMICOS E quanto é o investimento em transplantes no Brasil? Quem explica é a coordenadora-geral do SNT, Rosana Reis Nothen: "somente o Ministério da Saúde, durante o ano de 2009, investiu R$ 990 milhões em transplantes, por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). São diferentes formas de repasse, mas a parcela mais expressiva é paga diretamente aos estabelecimentos de saúde transplantadores e aos fundos estaduais para provisão da imunossupressão e algumas ações específicas. Essa maneira de financiar o sistema permite que os pacientes possam ser assistidos em qualquer estado ou em qualquer instituição, pública ou privada, que integre o SUS".

As despesas são altas e aumentam quando se trata de doadores vivos, pois há custos indiretos, como cuidados com quem doou, e incluem, dentre outras, a retirada, o implante, os medicamentos e o pós-transplante. O valor para cada procedimento de transplante é fixo e pago tanto para hospitais públicos quanto privados. Já o valor repassado a cada estado depende do planejamento do governo, das suas necessidades. A verba é dividida em 12 vezes e enviada ao longo do ano.

Segundo o Ministério da Saúde, cada transplante tem um valor diferente (ver tabela 2). Toda doação é coberta pelo SUS, e é proibido no Brasil que se cobre qualquer procedimento para a realização de um transplante. O SUS financia integralmente o procedimento, desde os exames para a entrada em lista de espera até a medicação contra a rejeição do órgão, cirurgias, internações e acompanhamento pós-transplante por toda a vida do paciente. "O rim, pela elevada frequência [de operações realizadas], é o órgão com maiores dispêndios totais, embora não seja o órgão mais caro, em termos unitários. Em termos unitários, o mais caro é o fígado", complementa Marinho.

Ao longo dos anos, os gastos com transplantes aumentaram, pois cresceu também o número de operações realizadas. O SUS financia os exames para possibilitar que os candidatos a transplantes estejam aptos a entrarem nas listas de espera, e também as consultas anuais para os pacientes que continuam aguardando por um doador, de modo a possibilitar ao paciente que seus exames mantenham-se atualizados.

Uma das novidades do estudo de Marinho é uma comparação do Brasil com os Estados Unidos. O sistema norte-americano é operado pela Rede Unida para o Compartilhamento de Órgãos (UNOS, na sigla em inglês), uma organização independente sem fins lucrativos que trabalha em parceria com o Ministério da Saúde americano. "O paciente arca diretamente com o custo do transplante, ou por meio de planos de saúde, ou, no caso dos muito pobres, por meio dos programas governamentais assistenciais, o Medicare e o Medicaid", informa Marinho. (ver Box)

FILAS O transplante de órgãos por doação ao Estado pode ser realizado somente após a morte cerebral do paciente, que deve ter manifestado, em vida, a vontade de ser um doador; ou com autorização da família após o óbito. "A abordagem aos parentes é um momento delicado, e não deve ser feita quando o paciente morre, mas desde o início quando se percebe a possibilidade", afirma Rosangela Santos, conselheira do Conselho Nacional de Saúde. A fila para transplantes no SUS para cada órgão ou tecido é única, e o atendimento é por ordem de chegada, considerados critérios técnicos, geográficos e de urgência.

Dados do SNT mostram que no Brasil, no ano passado, a fila de espera chegou a 63.866 pessoas, sendo que, deste total, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram quase um terço, 12.745 e 7.817 pessoas, respectivamente. Os dias de espera por um transplante variam de acordo com o órgão, podendo ser de 76 dias, em média, por um coração, e 837 dias por um rim. (ver tabela 3)

A cada oito potenciais doadores brasileiros, apenas um é notificado como doador, e cerca de 20% destes são doadores de múltiplos órgãos. Segundo Marinho, a taxa de doação é de 8,6 a cada milhão de habitantes brasileiros (dpm). Nos Estados Unidos, são 21,8 dpm por ano, enquanto na Espanha este número chega a 33,6 dpm. No Brasil, o estado que apresentou maior índice de doadores foi São Paulo (22,76 dpm), seguido por Santa Catarina (17 dpm), Distrito Federal (16,88 dpm), Espírito Santo (16,06 dpm) e Ceará (15,68 dpm).

No estudo, Marinho verificou que, estado que apresentou maior índice de doadores foi São Paulo (22,76 dpm), seguido por Santa Catarina (17 dpm), Distrito Federal (16,88 dpm), Espírito Santo (16,06 dpm) e Ceará (15,68 dpm).

Em 2005 o Brasil realizou 15.527 transplantes, número que cresceu para 20.253 no ano passado. Na avaliação de Rosana, um conjunto de fatores, como a criação do SNT e aumento das verbas, garantiu o aumento do número de transplantes e doações nos últimos anos. Em 2003 foram R$ 327,85 milhões investidos, número que saltou para R$ 990,51 milhões em 2009 (ver tabela 5). Entretanto, Rosana salienta que, apesar da atividade ter organizado-se técnica e gerencialmente, "ainda há desafios a serem enfrentados, pois se trata de uma logística sofisticada em um país continental".

CONCENTRAÇÃO São Paulo é o primeiro em número de transplantes realizados, e conta com a melhor média brasileira, de 22,76 doadores por milhão, segundo dados do primeiro semestre de 2010. O coordenador da Central de Transplantes da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, Luiz Augusto Pereira, faz uma avaliação do primeiro colocado no ranking: "São Paulo se organizou há muitos anos e foi pioneiro em transplantes. O estado foi o primeiro a criar uma regulação de transplantes para alocação de órgãos. Uma iniciativa que já tem 23 anos, com critérios bem definidos e uma Central. O nosso modelo é uma cópia do modelo espanhol".

Foram criadas dez organizações de procura de órgãos (braços da Central de Transplantes), sendo quatro na capital e seis no interior do estado, para descentralizar o trabalho. As equipes de transplantes são responsáveis pelos pacientes, e a Central em alocar os órgãos. Não há uma mistura de responsabilidades. "No ano passado contratamos profissionais, entre médicos e enfermeiros, que passaram pelos cursos para buscarem potenciais doadores nos hospitais estaduais, que são 22. Eles fazem a identificação de casos de morte encefálica e começam a apurar se os órgãos têm, ou não, condições de serem doados", esclarece o coordenador da central de transplantes de São Paulo. "É possível chegar a 30 doadores por milhão, basta continuarmos nesse ritmo", anima-se Pereira, que avalia, no entanto, haver pontos a melhorar. "Falta uma melhor conscientização dos médicos e, no Brasil, embora tenhamos uma quantidade grande de órgãos, a avaliação da qualidade, que deve ser feita desde o processo de identificação dos órgãos, ainda está caminhando", reconhece.

Parte da explicação para a concentração de operações de transplantes em São Paulo, portanto, está na infraestrutura hospitalar apropriada, disponível no estado. O Hospital Albert Einstein, localizado na capital paulista, é o maior transplantador de fígado da América Latina, além de possuir curso de pós-graduação sobre o tema. Já o Hospital do Rim e Hipertensão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) é o maior transplantador de rim do mundo, realizando de 50 a 70 transplantes de rim por mês. No estudo, Marinho mostra que, em 2009, para cada milhão de habitantes, São Paulo executou 34,4 transplantes de rim e 78,8 de córnea. Ceará e Paraíba também estão bem colocados em número de transplantes, enquanto Rio de Janeiro e Bahia figuram entre os últimos. (ver tabela 4).

Os transplantes são feitos no estado do cadastramento, mas o órgão pode ser extraído num estado e implantado em outro.

Os medicamentos utilizados são também uma questão importante para a evolução dos transplantes. Os remédios imunossupressores, que são injetados nos pacientes transplantados para evitar a rejeição ao órgão, têm como efeito colateral deixá-los mais susceptíveis a infecções. A falta de novas alternativas mantém os remédios como a única opção. "Houve uma evolução na técnica dos transplantes, nos medicamentos, mas é preciso fazer mais pesquisas quanto à eficácia das drogas", diz Rosangela, que recebeu há 11 anos um transplante de rim de um doador vivo, e por isso não precisou ficar na fila.

Ela explica que, atualmente, a fila para transplante de rim é muito reduzida. "Agora são feitos os exames por compatibilidade, atualizados. Quando aparece o doador, são chamadas dez pessoas, e aí entram os critérios emergenciais, geográficos etc. E isso diminui a rejeição. Para o fígado são avaliados o risco e a urgência. Com os outros órgãos não tem jeito, se não fizer o transplante imediatamente, o órgão morre", conclui.

Reformulação no sistema de Saúde dos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o Congresso sancionou, no último dia 21 de março, depois de tramitar por 14 meses, a chamada Health Care Act lei que amplia a assistência pública a 32 milhões, dos cerca de 43,3 milhões de cidadãos daquele país, que não tinham acesso a atendimentos médicos. A lei entra em vigor em 2014 e alcança cerca de 283 milhões de pessoas, o que corresponde a 95% do total de habitantes dos EUA. Mesmo assim, após a nova lei, 17 milhões continuarão sem qualquer tipo de assistência.

O custo estimado da reforma está em US$ 940 bilhões para os próximos dez anos. Este incentivo à saúde deve reduzir desperdícios no programa Medicare, que atende aos mais pobres, crianças, idosos acima de 65 anos.

 
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