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Câmbio - Como segurar o dólar? - As consequências do dólar desvalorizado

2009 . Ano 7 . Edição 56 - 10/12/2009

Moeda norte-americana perde valor em relação ao real, com prejuízo para as exportações e contas externas. Governo reafirma compromisso com câmbio flutuante, mas admite a possibilidade de adotar novas medidas, além da cobrança do IOF sobre capital estrangeiro

Taísa Ferreira - de Brasília

A virada no câmbio, que puxou a moeda brasileira para o topo do ranking das mais valorizadas do mundo, tem feito um estrago feio na economia nacional. A reação do governo foi taxar a entrada de capital com o IOF (imposto sobre operações financeiras). A medida reduziu a entrada de dólares no País, mas foi insuficiente para evitar a sobrevalorização do real, segundo os especialistas.

Enquanto isso, a competitividade do setor exportador, já deprimido pela redução da demanda externa e por problemas estruturais, vai por água abaixo. Indústrias voltadas para o mercado interno também sofrem com a concorrência de produtos estrangeiros a preços rebaixados. Nosso patrimônio em reservas internacionais fica mais pobre e a nossa dívida pública, cada vez mais pesada.

"A taxa de câmbio, assim como a taxa de juros, é peça chave de uma economia capitalista. Todas as decisões de consumo e investimento são afetadas por essas duas taxas", resume a professora Daniela Prates, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

No caso brasileiro, a combinação entre a confiança que o País conquistou mundo afora e uma taxa de juros nas nuvens, em comparação à média internacional, atrai uma enxurrada cada vez maior de dólares, que pressiona a taxa de câmbio e acaba tendo efeitos explosivos. "Se o câmbio continuar nessa trajetória de valorização, a economia brasileira pode voltar a conviver com duas fragilidades estruturais que já estavam superadas, o desajuste no balanço de pagamentos e nas contas públicas", alerta o coordenador do Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Ipea, Roberto Messemberg.

Impacto sobre a dívida - A relação entre câmbio e dívida é detalhada no Conjuntura em Foco publicado pela Dimac no último mês de outubro. O documento explica que, ao acentuar as perdas do setor exportador e o baixo desempenho da indústria doméstica, a excessiva valorização do real contribui diretamente para a redução da arrecadação federal. O impacto é substancial, uma vez que a indústria tem um peso elevado na receita de tributos - 45,7% em 2008. Resultado: o superávit primário, que antes compensava grande parte da conta de juros, reduzindo o indicador da dívida líquida, neste ano teve uma contribuição de apenas 1,3% na redução da relação dívida/PIB, em função (dentre outros motivos) da pressão do câmbio sobre as receitas.

A dívida pública também cresce com a pressão do câmbio sobre as reservas internacionais, segundo a análise do Ipea. Quanto mais o câmbio se valoriza, menor é o valor em reais dessas reservas, que são denominadas em dólares e representam parcela significativa dos ativos financeiros públicos. "Tais ativos, por sua vez, são deduzidos da dívida bruta para se obter a dívida líquida do setor público. Desse modo, a perda de valor do ativo em reservas internacionais faz com que a dívida líquida total do setor público aumente", explica o Conjuntura em Foco.

Os números falam por si: segundo relatório do Banco Central, a valorização cambial de 5,74% registrada no mês de setembro respondeu por um aumento de R$ 15,3 bilhões (0,5% do PIB) no total do endividamento público. Nos primeiros nove meses do ano, a valorização cambial de 23,92% impulsionou em R$ 74,5 bilhões a dívida líquida, que alcançou 44,9% do PIB em setembro - 0,9% a mais que no mês anterior.

Se a dívida interna sobe, a dívida externa diminui com a valorização do real. Uma vantagem relativa, já que nossa dívida externa está equacionada - em outubro passado, somava US$ 204 bilhões, contra um total recorde de US$ 232,9 bilhões em reservas internacionais. Ou seja, o Brasil é credor em dólar.

Reservas internacionais - Ninguém questiona que as reservas cambiais funcionam como um colchão estratégico para combater choques externos. Foi o que aconteceu depois do estouro da bolha imobiliária norte-americana. As reservas internacionais acumuladas pelo Banco Central foram essenciais para injetar liquidez no mercado spot e no mercado futuro e para assegurar que exportadores e importadores mantivessem acesso a linhas de crédito e empresas pudessem rolar suas dívidas externas. "O problema é que, depois da crise, com o ingresso maciço de recursos externos no País e a queda expressiva do dólar, a relação custo/benefício de manutenção das reservas internacionais tem sido muito desfavorável", adverte o professor Roberto Piscitelli, do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília.

O raciocínio é simples: as reservas internacionais, em grande parte aplicadas em títulos do Tesouro norte-americano, são remuneradas a taxas irrisórias, muito abaixo da taxa Selic usada na remuneração dos títulos públicos nacionais emitidos para esterilizar o impacto monetário das compras de divisas pelo Banco Central. Só em outubro, as compras de dólares pela autoridade monetária aumentaram as reservas em US$ 7,5 bilhões. Nos dez primeiros meses de 2009, essas aquisições somaram US$ 28,8 bilhões.

Preocupado com o impacto cambial nas contas públicas, Roberto Messemberg lança o desafio: "Se o objetivo é desvalorizar o câmbio e se não existe qualquer risco inflacionário no momento, por que não fazer uma intervenção ainda maior no mercado sem enxugar tanto o excesso de reais decorrente da conversão dos dólares?" Não é nada simples, reconhece o coordenador do Ipea. Uma medida nesse sentido sinalizaria o fim do regime de câmbio flutuante e de metas de inflação, que, ao lado do superávit fiscal, constituem os três pilares da atual política econômica.

Messemberg insiste: "Não se pode perseguir apenas metas de inflação. É preciso se preocupar mais com a taxa de câmbio e olhar para o movimento especulativo, que provoca bolhas nos mercados de ativos". Em sua opinião, a preocupação com a estabilidade econômica e a incerteza que pode ser gerada no mercado financeiro dificultam qualquer correção de rumos na atual política monetária. Mesmo assim, o coordenador da Dimac acredita que "o regime de metas de inflação está condenado e que, mais cedo ou mais tarde, uma transição terá de ser feita".

Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o gerente da Unidade de Política Econômica, Flávio Castelo Branco, tem opinião parecida: "Seria necessário moderar a política monetária e fixar taxas de juros mais baixas. O Banco Central tem que ser vigilante com a moeda, mas não há risco de inflação". Salvador Werneck, coordenador de Regime Monetário Cambial da Dimac, é outro que adverte para a necessidade de "abrir o debate e considerar que o atual arcabouço econômico não é imune a críticas". Ele argumenta que a apreciação cambial ajuda o regime de metas de inflação a funcionar a contento no Brasil e que "criticar o nível da taxa de juros é criticar o atual regime de metas".

Bolha especulativa - Não há quem discorde: mais do que o otimismo com a retomada da economia brasileira e com o aumento da demanda por commodities por parte de mercados emergentes, é a taxa de juros nas alturas que atrai o capital externo e empurra o dólar ladeira abaixo na comparação com o real. "Quer atuar sobre a taxa de câmbio? A primeira coisa a fazer é baixar a taxa de juros", resume Messemberg. "É o nosso diferencial de juros que atrai o capital volátil ao País e torna o custo dessa política no Brasil muito elevado", acrescenta Daniela Prates. Piscitelli emenda: "O Brasil é porto seguro para aplicações financeiras. E nenhum outro lugar no mundo tem uma taxa de remuneração tão elevada". "Se a taxa de juros baixasse, seria possível comprar mais reservas cambiais e não colocar tanto título no mercado para enxugar o excesso de moeda", acrescenta Flávio Castelo Branco.

Com a Selic a 8,75% e as taxas de juros na Europa e Estados Unidos variando entre zero e 0,5%, aplicar dinheiro no Brasil virou mesmo um negócio excelente - ainda mais diante da lenta recuperação dos países industrializados depois da crise internacional. Foi a entrada maciça de investimentos estrangeiros que garantiu o superávit de US$ 9,18 bilhões no balanço de pagamentos de outubro. O déficit de US$ 2,91 bilhões nas transações correntes (balança comercial, conta de serviços e transferências), o mais alto de 2009, foi compensado com folga pelo superávit de US$ 11,65 bilhões na conta de capital e financeira, de acordo com os números do Banco Central.

"As reservas acumuladas com base em superávit comercial são muito mais sólidas. Esse fluxo enorme de capital volátil que vem com a apreciação do real pode acabar comprometendo a economia brasileira", frisa Daniela Prates. "Já há indícios de uma nova bolha especulativa, um movimento sem sustentação", alerta Messemberg.

O temor se justifica: em outubro, os investidores estrangeiros injetaram US$ 14,5 bilhões em ações brasileiras, o maior volume de aplicações da série histórica iniciada pelo Banco Central em janeiro de 1947 e quase o dobro da até então entrada recorde de recursos, em dezembro de 2007; a Bolsa de Valores de São Paulo deve fechar o ano com um desempenho de 70 mil pontos, contra as apostas iniciais de 40 a 60 mil pontos. Pode até ser que a euforia vivida pela Bovespa esteja refletindo o bom momento da economia brasileira e que continue atraindo investidores diante da expectativa de crescimento econômico em torno de 6% em 2010. Mas sempre existe o risco de uma "bolha", que venha a estourar quando as taxas de juros dos países industrializados começarem a aumentar para refrear a volta da inflação.

Medidas pontuais - Nesse cenário, a cobrança de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de dinheiro estrangeiro para aplicações em renda fixa e ações negociadas no Brasil foi recebida como um passo ainda tímido, mas importante, no sentido de refrear a trajetória acelerada de valorização do real - cerca de 32% do começo do ano para cá. O Conjuntura em Foco observa que ainda é cedo para avaliar o impacto da medida, que acabou sendo complementada com a cobrança de 1,5% de IOF nas operações com ADR (American Depositary Receipt), ou seja, nas vendas de ações de empresas brasileiras em bolsas no exterior (para driblar a taxação de IOF no pregão doméstico, muitos especuladores passaram a migrar para as ADR, numa competição desigual com a Bovespa).

Messemberg comemora: "O governo jogou um pouco de areia na engrenagem. A tendência de valorização persiste, mas os especulares já perceberam que esse pode ser um caminho perigoso, pois a qualquer momento o governo pode entrar e estragar a festa". Daniela Prates assina embaixo: "Mudou a expectativa do investidor e, em economia, expectativa é muito importante". "O especulador vai ficar com um pé atrás", concorda Werneck Vianna.

Pode ser. Dados parciais de novembro divulgados pelo Banco Central mostram que, depois do recorde registrado em outubro, os investimentos estrangeiros no mercado financeiro caíram cerca de 80%. A opinião geral, no entanto, é que, sem baixar a taxa de juros, medidas pontuais só aliviariam o problema a curto prazo. Seria como enxugar gelo. "A longo prazo os investidores vão sempre achar uma maneira de contornar as restrições impostas pelo governo. A criatividade do sistema financeiro é imensa", lamenta Messemberg. Piscitelli também é cético: "Com a taxa de lucro da economia brasileira, com a evolução que vem tendo a Bovespa, só uma taxação muito pesada chegaria a inibir a entrada de capital estrangeiro no País". Para o professor da UnB, existe um excesso de liberalidade na entrada, circulação e saída de dólares no Brasil. Ele cita como exemplo a isenção de tributação na negociação de títulos públicos.

Medida importante, no entender de Piscitelli, seria a determinação de um tempo mínimo de permanência do capital estrangeiro no País. "Isso não é uma coisa do outro mundo, não vai provocar fuga de capital produtivo. Vai, sim, espantar o capital especulativo, que infla a bolsa e não gera emprego nem renda". A professora da Unicamp concorda com a "quarentena" e lembra que a medida foi adotada com sucesso pelo Chile nos anos 1990. Messemberg discorda: só faria sentido reter a saída de capital estrangeiro se houvesse um movimento cambial inverso, de desvalorização da moeda nacional. Castelo Branco, da CNI, também não gosta da ideia: "Se você é convidado para uma festa que começa às dez da noite e sabe que só vai poder sair às 3 da manhã, vai achar melhor nem aparecer na festa. E se não gostar da música?".

Para Castelo Branco e Werneck, uma boa alternativa seria adotar uma taxação não linear. Quanto maior o tempo de permanência do capital estrangeiro, menor seria a alíquota de tributação. "Precisamos de poupança a longo prazo", lembra o representante da CNI. "O controle seria mais eficiente", argumenta o coordenador da Dimac. Já Daniela Prates aponta a necessidade de medidas que desestimulem a especulação no mercado futuro. A economista sugere o aumento das margens de garantias e a exigência de que elas sejam depositadas em dinheiro, no exterior.

Menos competitividade - "Precisamos modernizar a legislação cambial para liberalizar a saída de dólares. Nossa legislação foi elaborada numa época de escassez de divisas, problema que não existe mais hoje", critica o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto.

Mudar a legislação, na opinião do líder empresarial, não significa mudar o regime de câmbio flutuante, que a CNI reconhece ser o mais adequado para amortecer ou absorver choques macroeconômicos. Também não é o caso de determinar uma taxa cambial de equilíbrio - algo em torno de R$ 2,60, na avaliação do banco Goldman Sachs, ou de R$ 2,10, como chegou a cogitar o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "O mundo muda muito. O que é equilíbrio hoje pode não ser no ano que vem. Temos que lembrar que o dólar está se desvalorizando no mundo inteiro, mas que, em algum momento, com a recuperação da economia norte-americana, ele vai ganhar força e minorar suas perdas", argumenta Castelo Branco.

O que a CNI cobra é uma política mais ativa do Banco Central no sentido de reduzir a valorização cambial e seu impacto no setor industrial. "Se o dólar continuar muito desvalorizado por um ou dois anos, as perdas para as empresas podem ser permanentes", prevê o gerente da CNI. Armando Monteiro Neto vai mais além. Os prejuízos do setor exportador, segundo ele, podem comprometer o ritmo da retomada do crescimento econômico. "É bem verdade que a desvalorização do dólar é um fenômeno global, mas no caso brasileiro pode gerar desemprego. Estamos perdendo mercados tradicionais para produtos asiáticos, inclusive no Mercosul", argumenta.

Não é exagero. Se a redução dos preços dos produtos importados já sinaliza uma ameaça a alguns segmentos da indústria nacional, são os exportadores, remunerados em dólar, que vêm amargando, há tempo, as maiores perdas com a pressão cambial - isso sem falar nas limitações de crédito e na redução da demanda internacional, a partir da crise financeira. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, explica que o prejuízo é menor nos segmentos de commodities, como minério de ferro e soja - o custo da valorização cambial acaba sendo repassado para o preço do produto. As indústrias mais tradicionais, intensivas em mão de obra e insumos nacionais, são as mais afetadas. É o caso do setor têxtil e de calçados.

O aumento de preço dos produtos brasileiros em comparação ao de países com câmbio mais favorável - como a China, que mantém um câmbio fixo - joga no chão a competitividade nacional. E perda de competitividade não significa apenas redução nos lucros: significa enxugamento de empresas, corte de empregos, queda da arrecadação, do superávit fiscal e aumento da dívida pública.

A balança comercial de outubro dá a medida do problema: em outubro, o superávit foi de apenas US$ 1,328 bilhão, 41% abaixo da média dos últimos dez meses; nos últimos doze meses, as exportações alcançaram US$ 155 bilhões, uma queda de 23% em relação ao mesmo período de 2008. "Isso nos coloca no mesmo patamar de 2007. Precisamos retomar o mercado dos Estados Unidos e da América Latina e crescer pelo menos 10% em 2010", afirma o secretário de Comércio Exterior.

Mas o dólar baixo é mesmo o grande vilão? Barral garante que não é bem assim. "A questão cambial é um dos elementos de competitividade das exportações, mas não é o único. Além do custo da burocracia, das dificuldades de logística e das enormes deficiências de infraestrutura, o maior problema é a questão tributária. A medida mais importante seria a desoneração das exportações."

Os líderes da indústria concordam em gênero, número e grau. "A carga de impostos é abusiva e compromete de forma inaceitável a competitividade da nossa indústria", reclama Castelo Branco. A solução - e nisso o representante da CNI e o secretário de Comércio Exterior também estão de acordo - seria aprovar no Congresso Nacional uma ampla reforma tributária, que simplificasse a arrecadação e reduzisse o valor dos impostos.


De malas prontas

Desvalorização do dólar turbina as viagens internacionais e multiplica o déficit na conta de serviços

Lua de mel em Paris, passeio na Disney, fim de semana prolongado em Buenos Aires, férias no Caribe, nas Ilhas Gregas, em algum país exótico. Os brasileiros nunca viajaram tanto para fora do País. Só em outubro, nossos turistas gastaram cerca de US$1,2 bilhão no exterior, o maior valor registrado nos últimos 15 meses. Em outubro de 2008, essas despesas não ultrapassavam US$ 775 milhões.

Os dados são do Banco Central e deixam claro o impacto do câmbio no setor de turismo. Apesar de sua beleza natural, da riqueza de seu patrimônio histórico e de sua diversidade cultural, o Brasil sempre perdeu feio no fluxo de turismo internacional. Mas o déficit em viagens internacionais chegou a diminuir bastante depois do estouro da crise financeira, no final de 2008. Na época, mais do que a necessidade de apertar os cintos, foi o aumento do dólar que adiou o sonho de viajar para o exterior - as despesas de brasileiros com turismo externo caíram 40% depois da crise. A virada no câmbio, nos últimos meses, reverteu o quadro e turbinou as vendas de pacotes para o exterior nas agências de viagem.

O real mais valorizado, porém, não tem espantado tanto os estrangeiros que procuram o Brasil. Na comparação entre outubro de 2009 e outubro de 2008, o Banco Central indica uma variação mínima nos gastos de turistas que desembarcam no País: US$ 451 milhões contra US$ 481 milhões, um ano atrás. Feitas as contas, o déficit em viagens internacionais mais do que dobrou no período, saltando de US$ 294 milhões para US$ 785 milhões.

A perda do setor ilustra bem a queda em toda a conta de serviços e rendas com a desvalorização do dólar: um déficit de US$ 4,456 bilhões no último mês de outubro. Era de US$ 3 bilhões em outubro de 2008.

 
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