2009 . Ano 6 . Edição 54 - 30/10/2009

O milagre da multiplicação dos peixes

Governo aposta na aquicultura para aumentar em 40% a produção pesqueira nacional até 2011

Por Taísa Ferreira de Brasília

O mar, decididamente, não está para peixe. Castigada pela poluição e pela pesca predatória abusiva, a natureza dá o troco: o estoque pesqueiro marinho mundial tem caído de forma alarmante nos últimos 20 anos. Pelos cálculos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), 66% das espécies vêm sendo capturadas no limite ou acima do limite de sua reposição natural; 10% já estão esgotadas ou em recuperação. No caso do Brasil, nem os invejáveis 8,5 mil quilômetros de costa ajudam. Nossas águas tropicais e subtropicais, com temperatura e salinidade elevadas, são pobres em nutrientes e pouco produtivas. Não é à toa que ocupamos a modesta 22ª posição no ranking mundial de produção pesqueira.

Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que o Brasil pode se tornar um grande produtor de pescado, tanto que transformou a Secretaria da Pesca e Aqüicultura em ministério, com um orçamento de quase meio bilhão de reais para este ano. A meta é incrementar em 40% a nossa produção pesqueira até 2011. A própria FAO aposta numa participação brasileira de 10 milhões de toneladas no mercado mundial de pescado até 2030. Vale lembrar que nossa produção está estagnada há quase uma década na casa de 1 milhão de toneladas/ano.

META AMBICIOSA - "Esses números são totalmente questionáveis", ironiza Paulo Ricardo Pezzuto, coordenador de estatística do Grupo de Estudos Pesqueiros da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Santa Catarina. "A meta é ambiciosa demais", critica Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da ONG Conservação Internacional-Brasil. Os dois engrossam o coro de boa parte dos especialistas, preocupados com o comprometimento ainda maior dos recursos pesqueiros diante do eventual aumento da captura.

Mas o secretário-executivo do Ministério, Dirceu Silva Lopes, lista argumentos e estatísticas para provar que a meta de aumentar a produção em 400 mil toneladas nos próximos dois anos - elevando de 3,5 milhões para 5 milhões o número de empregos diretos e indiretos gerados pelo setor - está longe de ser história de pescador. Mais: ele garante que, ao contrário de países como China e Indonésia, que incrementaram a produção através da captura desenfreada ou da produção em cativeiros sem o adequado controle sanitário e ecológico, o Brasil vai chegar lá sem descuidar da sustentabilidade ambiental e da inclusão social de comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais. "Não existe pescador sem peixe nem peixe sem água limpa", resume Lopes.

Além de investir no ordenamento e na melhoria de técnicas de manejo para a recuperação dos estoques pesqueiros, o Ministério da Pesca está apostando na consolidação da frota nacional, na construção e reestruturação de 20 terminais pesqueiros públicos e de 120 Centros Integrados de Pesca Artesanal e de Aquicultura até 2011. Sem deixar de apoiar a extração artesanal, que envolve mais de 800 mil pescadores, o objetivo é tornar a atividade mais profissional e a cadeia produtiva melhor aparelhada, até para evitar o desperdício que acontece hoje, devido a problemas de acondicionamento, processamento, beneficiamento e escoamento da produção.

PESCA OCEÂNICA - Tais iniciativas são elogiadas pelos especialistas, que se dividem, no entanto, em relação ao avanço da pesca oceânica, outra meta do Ministério. "O potencial das águas internacionais não pode ser desconsiderado; hoje nossa frota, com raras exceções, só opera em águas exclusivas", argumenta Pezzuto, o coordenador da Univali. "Se ainda existem peixes nas áreas costeiras é porque ainda existem matrizes nas áreas mais fundas; se acabarmos com essas matrizes, vamos agravar o problema", rebate Dutra, da Conservação Internacional.

O ambientalista elogia o esforço do governo no estabelecimento de períodos de defeso e de cotas de captura para cada espécie, mas insiste na necessidade de ampliação do número de áreas marinhas protegidas: "Hoje temos 0,4% da nossa Zona Econômica Exclusiva (ZEE) protegida em unidades de conservação; esse percentual chega a 0,6% se incluirmos as áreas estaduais, o que é muito pouco diante dos 20% recomendados internacionalmente para reposição das espécies."

Desafio ainda maior é a fiscalização da pesca predatória, alvo de críticas generalizadas. Os Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca são os primeiros a reconhecer que o controle ainda é bastante falho, embora tenha melhorado bastante nos últimos dois anos com o rastreamento por satélite das embarcações.

ANCHOÍTA - Outra estratégia do Ministério da Pesca para multiplicar a produção é incentivar a captura de espécies subexploradas. A estrela da hora é a anchoíta, um peixinho frágil e pouco conhecido, apesar de abundante na costa brasileira. Empolgado, Dirceu Lopes acredita que a anchoíta pode render por volta de 100 mil toneladas/ano, o que significa 12% de toda a pesca extrativa nacional.

Pezzuto aplaude a proposta do governo, mas lembra que a anchoíta não desperta maior interesse do setor pesqueiro. "Não tem mercado porque não tem o produto e não tem o produto porque não tem mercado", resume. O oceanógrafo Marcelo Sampaio, colega de Lopes no Ministério da Pesca e integrante dos conselhos nacionais do Meio Ambiente, de Recursos Hídricos e de Biodiversidade, aponta a saída: agregar valor à anchoíta, rica em proteína de alta qualidade, transformando-a em ração para criações em cativeiro. Para Pezzuto, não é assim tão simples, já que o mercado de farinha de peixe é dominado por produtores estrangeiros.

PRODUÇÃO EM CATIVEIRO - A meta de aumentar a produção passa mesmo é pela aquicultura, "a atividade mais lucrativa do próximo século", entusiasma-se Lopes, citando um dos mais prestigiados gurus da administração mundial, Peter Drucker. A criação em cativeiro já representa praticamente metade da produção pesqueira global. No Brasil, ela não chega a 30% da produção total, apesar de o Ibama indicar um crescimento assombroso da atividade entre 1990 e 2005 - 1.017%.

O secretário traduz seu otimismo em números (mais atualizados que as estatísticas oficiais): "Nossa pesca extrativa rende hoje 783 mil toneladas e nossa aquicultura, 289 mil. Mas a produção em cativeiro pode ultrapassar 570 mil toneladas em 2011". A expectativa, portanto, é que a aquicultura responda por cerca de 26% dos 40% do incremento projetado para os próximos dois anos - ajudando também a turbinar a atual participação do setor pesqueiro no PIB nacional, hoje na casa dos 2% (cerca de R$ 5 bilhões).

Lopes vai ainda mais longe. Com investimentos apropriados, afirma que a aquicultura poderá garantir ao Brasil uma produção pesqueira de 20 milhões de toneladas/ano em uma década. O Brasil terá condições de pular da 22ª para a 7ª ou 6ª posição no ranking mundial. Exagero? Ele jura que não. Afinal de contas, lembra o secretário, nosso potencial hídrico é excepcional. Além de 4,3 milhões de km2 de ZEE e 12% da água doce do planeta, o Brasil tem 5,5 milhões de hectares de áreas públicas alagadas. Por lei, 55 mil hectares podem ser usados para criação de pescado. São lagos, barragens e reservatórios de hidrelétricas que, desde o ano passado, já começaram a ser usados para a produção de peixes (ver box).

Fora do governo, os especialistas também se empolgam. Dutra diz que produzir peixe em cativeiro é "que nem criar gado em pasto". E lista as vantagens da atividade: "Não ameaça as espécies soltas no meio ambiente, facilita o manejo e oferece melhores condições para os pescadores artesanais. Contribui para a segurança alimentar e gera milhares de empregos. Combina o lado ambiental, o econômico e o social."

"É claro que temos de melhorar toda a cadeia de recepção, o processamento, beneficiamento e a logística de escoamento. Temos de fortalecer a produção de alevinos e a indústria de ração", pondera Marcelo Sampaio, outro defensor dos benefícios da aquicultura, como o controle sanitário com certificação de origem, a maior uniformidade do produto e a constância no fornecimento, essencial para o planejamento de indústrias e redes atacadistas.

ESPÉCIES NATIVAS - Pezzuto alerta, porém, para o risco de impacto ambiental com a introdução de espécies exóticas na aquicultura. Convém registrar que a espécie mais produzida em cativeiro no Brasil (95 mil t/ano) é a tilápia, que, apesar de plenamente adaptada às águas tupiniquins, veio da África e da Ásia Menor.

Sampaio trata de acalmar os ambientalistas. De 2003 para cá, assegura ele, o ministério já investiu R$ 30 milhões em pesquisas com espécies nativas. E a prioridade, especialmente no caso de cultivo nas águas da União, é para peixes como o pintado e o pirarucu, que tem franca aceitação em todos os mercados e chega a 200 quilos ("é um bezerro", ele brinca). De olho no futuro, profetiza: "O mundo inteiro pode produzir tilápia, mas pouca gente tem pacu, tambaqui, matrinxã, pirarucu. Vai ser nosso diferencial de mercado."


Renda e dignidade social

A criação em águas da União multiplica o potencial da aquicultura brasileira

Água, energia, alimento e inclusão social. Para o Ministério da Pesca, essa mistura tem tudo para dar certo. Usados para a criação de pescado, os reservatórios das hidrelétricas brasileiras já começam a garantir emprego e renda para centenas de famílias de ribeirinhos, indígenas e pescadores artesanais. "É a abertura de uma nova fronteira na agropecuária brasileira e uma excelente porta de saída para programas de transferência de renda, como o Bolsa Família", resume Marcelo Sampaio, responsável pelo setor de aquicultura continental do Ministério da Pesca.

Regulamentar a cessão, para fins de aquicultura, de 55 mil dos 5,5 milhões de hectares de áreas alagadas da União não foi fácil. O trabalho envolveu não apenas o Ministério da Pesca e o Ibama, como a Marinha do Brasil, a Secretaria de Patrimônio Público, a Agência Nacional de Águas, órgãos ambientais estaduais e municipais. As áreas de produção ("lotes" de água) são demarcadas a partir da análise da sua viabilidade ambiental, social, técnica e econômica e cedidas por um período de 20 anos, renováveis por mais 20.

"É como se as pessoas recebessem títulos de assentamento de reforma agrária. Nossa principal preocupação é evitar os latifúndios improdutivos e democratizar o acesso à água como meio de produção", explica Sampaio. Papel importante, destaca, é resgatar socialmente comunidades ribeirinhas prejudicadas com a inundação de áreas para construção dos reservatórios. Quem recebe Bolsa Família ou é pescador beneficiário do seguro-defeso (período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes) ganha pontos no processo de seleção. E ainda sobra uma cota para empreendedores de maior porte, que podem pagar pelos títulos.

O projeto piloto, instalado em Itaipu há pouco mais de um ano, beneficiou 73 famílias. Todas passaram por programas de capacitação para aprender a produzir e comercializar os peixes criados em tanques-rede. Cada uma lucra por volta de 700 reais mensais, com uma produção anual de cerca de 10 toneladas de pescado.

Quando estiverem funcionando a pleno vapor, os criadouros dos parques de Itaipu devem beneficiar 2 mil famílias, pelos cálculos de Sampaio. Ele lembra, ainda, que o reservatório de Catalão, no Ceará, já beneficia 960 famílias e que já estão abertos os editais para a cessão de títulos nos reservatórios de Furnas e Três Marias (MG), Tucuruí (PA), e Ilha Solteira (na fronteira entre SP e MS). Além de energia, essas hidrelétricas vão render alimento, emprego e renda para 4.260 famílias.

Haja sardinha!

A indústria brasileira não consegue responder ao aumento de produção

Ela não tem a nobreza de um dourado ou de um badejo, nem o charme de um tambaqui ou de um tucunaré. Mas a sardinha, um peixinho pequeno, saboroso e popular, que já foi qualificado como pescado de terceira categoria, chega a bater o sofisticado salmão como fonte de ômega 3. Pura ou em conserva, em forma de patê ou como recheio de sanduíche, costuma quebrar um galho e tanto em qualquer cozinha e vem, aos poucos, conquistando paladares mais exigentes.

A sardinha espalhou-se pelo mundo a partir dos mares da Sardenha, uma ilha no Mediterrâneo, e hoje ocupa um espaço privilegiado nas águas e no prato dos brasileiros. O mercado interno da sardinha brasiliense, ou sardinha verdadeira, é invejável para os padrões nacionais: 100 mil toneladas/ano (70 mil toneladas para a indústria de enlatados e 30 mil toneladas para venda direta ao consumidor). Ela também ocupa o topo do nosso ranking de produção pesqueira extrativista marinha, com 77 mil toneladas capturadas em 2008. Para este ano, a estimativa do Ministério da Pesca é que a produção ultrapasse as 80 mil toneladas - com peças de excelente tamanho.

Chegar a esses números não foi fácil. Em 2002, a produção não ultrapassou 22 mil toneladas; em 2004, ficou em 24 mil. A sardinha tem altas taxas de fecundidade e crescimento rápido, mas vive no máximo quatro anos e apresenta altas taxas de mortalidade natural. O secretário-executivo do Ministério da Pesca, Dirceu Silva Lopes, explica que houve um enorme trabalho para entender a biologia da espécie, criar mecanismos de ordenamento e planejar a pesca de curto e médio prazos.

Hoje, o problema é diferente: nossa indústria pesqueira não possui capacidade para estocar, processar e congelar a sardinha capturada no Brasil. São capturas diárias de até 1200 toneladas, mas a capacidade média diária da indústria é de apenas 400 toneladas. O resultado é a perda significativa da produção e a queda no preço médio de vendas. Outro gargalo tem sido o transporte, uma vez que as maiores capturas vêm se concentrando no estado do Rio de Janeiro, onde a capacidade de congelamento é reduzida a cerca de 100 toneladas/dia. É por isso que o Brasil continua importando tanta sardinha para atender ao mercado nacional (mais de 37 mil toneladas em 2008), mesmo com o aumento da produção local.

A solução, para Dirceu Lopes, é investir no aumento da capacidade de processamento de pescado da indústria de enlatados. Uma solução que exige planejamento cuidadoso. Afinal, lembra o secretário, a indústria, revigorada, corre o risco de ficar ociosa se não estiver preparada para processar outros tipos de pescado (como a anchoíta) nos períodos em que os estoques de sardinha estiverem naturalmente em baixa.


A força da Embrapa

Empresa aposta na pesquisa genética para fomentar o setor pesqueiro

Que a Embrapa bate um bolão em pesquisa genética agropecuária o mundo inteiro sabe. Mas que a empresa já está tocando, a pleno vapor, um projeto de melhoramento genético de peixes e camarão no Brasil soa quase como novidade, que foi reforçada pelo anúncio de que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária vai ganhar mais uma unidade até o final deste ano - a Embrapa Criação e Pesca.

Entusiasmado, o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, arriscou uma previsão otimista em julho passado, durante o anúncio da criação da instituição que vai coordenar o desenvolvimento de pesquisas de longo prazo no setor pesqueiro: "A pesca tem caráter estratégico e vai se tornar tão competitiva no Brasil como é a pecuária atualmente".

A Embrapa vem arregaçando as mangas para ajudar a tornar essa previsão uma realidade). O projeto Aquabrasil começou a sair do papel em 2008, sob a liderança da pesquisadora Emiko Kawakami de Resende, da Embrapa Pantanal, e (sai o "e") com a participação de dezenas de institutos de pesquisa e entidades produtivas, além de órgãos ambientais e de extensão rural. (tirar espaço entre "rural" e o ponto).

São oito milhões de reais (dos quais 7,2 milhões financiados pela própria Embrapa e pelo Ministério da Pesca) para pesquisas de melhoramento genético, nutrição, sanidade, manejo, gestão ambiental e aproveitamento agroindustrial de quatro espécies: camarão branco, tilápia, tambaqui e cachara ou surubim.

A ideia é que cada grande bacia hidrográfica do país tenha uma espécie melhorada, que vai receber rações especiais desenvolvidas com ingredientes regionais e nutricionalmente balanceados. O cuidado ambiental é prioritário, assim como o acompanhamento sanitário. Os peixes são monitorados por meio de chips e cada geração melhorada é transferida para parceiros da iniciativa privada.

O entusiasmo da coordenadora Emiko Resende não é menor que o do ministro: "O Aquabrasil está idealizado para promover um salto tecnológico na aquicultura brasileira, com sustentabilidade econômica, social e ambiental. (dar espaço) "(tirar espaço)Ela sonha com o dia em que a dona de casa possa encontrar nuggets e kibes de peixe em qualquer supermercado. Prático, fácil e barato.